MPPE instaura inquérito para investigar concurso do TJPE

Investigação foi motivada por denúncias de candidatos. Órgão vai notificar Tribunal e a organizadora, IBFC

Depois de denúncias de irregularidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou portaria, no Diário Oficial desta sexta (24), na qual resolve investigar, sob sigilo, o concurso para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O certame foi realizado no último dia 15 de outubro pelo Instituto Brasileiro de Formação e Qualificação (IBFC), e teve 179.548 inscritos concorrendo a 109 vagas.

Protesto dos candidatos ao TJPE Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Protesto dos candidatos ao TJPE
Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Na publicação, o MPPE divulgou que vai analisar documentos encaminhados à procuradoria, incluindo “aquelas denúncias em que o (a) denunciante tenha se mantido em anonimato” e outros que venham a ser anexados. O MPPE vai notificar o Tribunal e o IBFC para que conheça o conteúdo do inquérito e fará um levantamento minucioso de provas.

Entre a documentação que deverá ser levantada na investigação estão o estatuto de constituição do IBFC, a lista de todos os candidatos inscritos que compareceram e seus respectivos locais de prova, assim como minucias como o livro de ocorrências, registros ou denúncias havidas em cada prédio onde foram aplicadas as provas, a quantidade de detectores de metal utilizados em cada prédio. Este é um dos pontos que receberam reclamações dos candidatos, a ausência desses aparelhos nos locais de provas, assim como identificação nas folhas de redação, contrariando o que estava previsto no edital do concurso.

Por Folhadepe

Sai resultado do concurso do TJPE; confira o listão

Publicação do resultado da prova objetiva foi feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

O resultado da prova objetiva do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi divulgado nesta quarta-feira (8). Clique aqui para conferir o resultado.

A publicação do resultado das provas foi feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame. Com a divulgação, a perícia médica para pessoas com deficiência e habilitadas na prova objetiva será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Recife. 

download
O mesmo vale para a aferição da veracidade de autodeclaração como pessoa negra. A convocação, em ambos os casos, estará disponível no site do IBFC a partir das 16h de 13 de novembro.

TJPE instala e inaugura novas unidades no Sertão de Pernambuco

Moradores de três comarcas do Sertão pernambucano passarão a contar com novas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (25), às 10h, ocorre a instalação da Vara Criminal de Araripina. No mesmo dia, às 16h, também acontece a instalação da Vara Criminal de Salgueiro. Já na terça (26), às 10h, são realizadas a inauguração da nova estrutura do fórum de Cabrobó e a instalação da 2ª Vara Única da localidade. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, acompanhando do desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e de magistrados e servidores da região, estará presente.

79

A Vara Criminal de Araripina, primeira unidade a ser instalada durante a ação no Interior de Pernambuco, fica sob a responsabilidade da juíza Angélica Chamon. A magistrada acumula a 1ª Vara Cível, auxiliada pelo juiz Fernando Rapette. Já o diretor do Foro, o juiz Clécio Camêlo, fica responsável pela 2ª Cível. Cerca de 10,8 mil processos tramitam no Fórum Doutor Francisco Muniz Arraes, localizado na rua Ana Ramos Lacerda, s/n, no Centro da cidade.

No Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá, que fica na rua Joaquim Sampaio, 321, bairro de Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, o juiz José Gonçalves passa a responder pela nova Vara Criminal. O magistrado acumula a função de diretor do foro e é responsável pela 1ª Vara Cível. Já a 2ª Cível é de responsabilidade do juiz Jander Pinheiro. Nas unidades, tramitam cerca de 10,8 mil processos.

Em Cabrobó, ocorre a inauguração das novas instalações do Fórum Doutor Antônio de Novaes Mello e Avelino e a instalação da 2ª Vara Única da Comarca, demandada ao juiz Patrick Gariolli. A 1ª fica sob a responsabilidade do juiz Neider Moreira. O prédio, onde tramitam cerca de 8,3 mil processos, está localizado na rua Vereador João Gonçalves dos Santos, s/n, no Centro. A doação do terreno para ampliação da unidade foi feita pela Prefeitura da cidade.

Caruaru-PE: Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco recebe Título de Cidadão Caruaruense nesta sexta (04)

Ricardo LiberatoO presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, vem a Caruaru nesta sexta-feira (04.12) para receber o Título Honorífico de Cidadão Caruaruense das mãos do vereador Ricardo Liberato (PSC), autor do projeto de decreto legislativo nº 736/2014, que concede a honraria pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru. Uma sessão solene reunirá amigos, familiares e colegas de profissão do homenageado no Salão do Júri, do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, às 10h, para celebrar o momento.

Frederico Neves agradeceu a homenagem.

“Saber da notícia que receberei o Título de Cidadão de Caruaru é uma grande felicidade, pois esta cidade, por diversos motivos, já está indelevelmente ligada à minha história como cidadão e como magistrado. Agradeço à Câmara de Vereadores, muito especialmente ao vereador Ricardo Liberato, autor da proposta, pela iniciativa”, destacou. Ricardo Liberato justificou a escolha do título. “É com muita honra que faço questão que entregar este título honorífico ao homem que prestou tantos serviços a Caruaru e a Pernambuco”, disse.

A marca de Frederico Neves à frente da presidência do TJPE foi ampliar o acesso à justiça e aproximar o judiciário do povo. Em sua gestão, Caruaru recebeu a instalação das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Central de Agilização Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Central de Depoimento Acolhedor; três novos desembargadores do TJPE para atuar na primeira Câmara Regional do Poder Judiciário do Estado; e a instalação da primeira unidade regional do Tribunal da Justiça de Pernambuco.

No Estado, ele estabeleceu alguns pilares: ampliação do horário de atendimento nas Varas Cíveis da capital; expansão do Processo Judicial Eletrônico; nomeação de 72 juízes, dos quais 61 tomaram posse para atuar no interior do Estado; abertura de um novo concurso para reduzir a carência de magistrados em Pernambuco; e descentralização dos serviços de 2º grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Frederico Ricardo de Almeida Neves – Graduou-se bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco. O seu ingresso na magistratura estadual deu-se em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da Comarca de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco). Em maio de 2002, foi promovido, por merecimento, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Ocupou os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em duas gestões e de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009. Foi ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (biênio 2010/2011). Respondeu também pelo cargo de corregedor geral da Justiça e foi eleito em 2013 para presidir o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no biênio 2014/2015.

Nova Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Resultado sobre o caso na Justiça Comum para a eleição do Central é divulgado

Em mais um furo de reportagem de Edvaldo Magalhães, eis aqui o resultado da decisão judicial, sobre as eleições do Central, com exclusividade: 

A juíza titular da 3a Vara Cível da Comarca de Caruaru, Dra. Maria Magdala Sette de Barros, nos autos do processo nº 17276-89.2015 acaba de indeferir a liminar proposta pelo Sr. Alexandre César Leite contra o indeferimento da chapa Coração Alvi-Negro.

Entendeu a juíza, que o artigo 130-3º, do Estatuto, dispõe que: “é expressamente proibida qualquer anistia financeira aos associados no período de 12 meses anteriores à AG, bem como, qualquer parcelamento de débito no período de 03 meses anteriores a AG”.

Os autores não quitaram regularmente seus débitos, muito menos os parcelaram, tendo havido uma verdadeira concessão de perdão da dívida, ainda que parcial. O valor módico pago pelos autores (R$ 30,00) demonstra que o fato caracteriza uma situação repelida pelo objetivo normativo, haja vista que, o artigo fala expressamente em “qualquer anistia”, portanto, a anistia parcial nos parece estar incluída na proibição, cujo objetivo moralizador maior é a pureza da eleição. (…) Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.

Desta feita, a não ser que aja uma decisão do TJPE modificando a decisão, só resta uma chapa para a eleição nesta terça-feira (17), que é a da situação Puro Sangue, que tem como candidato a presidente na Executiva, Lícius Cavalcante, 1º vice Maurício Neves e 2º vice Lindinaldo Dias Florêncio, no Conselho Deliberativo, Antônio Amâncio (Bodero) para presidente e Sérgio Pepeu na vice, secretário André Martins.

Nova Replay, o que é bom se repete!

Cortês-PE: Um Juiz que ganhou o respeito dos cortesenses e que aproximou a justiça do povo

O Juiz de direito, Dr. Hugo Bezerra de Oliveira é reconhecido pelo profissionalismo e humildade entre a sociedade, advogados e funcionários do fórum de Cortês

Em uma entrevista à TV Replay, o Juiz falou da importância de que tem o judiciário em chegar até a sociedade.

10945928_1546529975595985_1611284073_n

TV Replay - Qual o segredo para o fórum de Cortês ter hoje um número record em andamentos de processos e julgamentos?

Juiz de Direito“O que eu procuro fazer aqui é tentar capacitar os servidores de acordo com o que se espera hoje do judiciário, sempre atendendo e otimizando o tempo, procurando as demandas que são mais simples para serem resolvidas, e com isso os volumes de sentença aumentam exponencialmente sem esquecer os processos maiores e mais complicados. O objetivo principal é desafogar e fazer com que a máquina funcione de acordo com o que a lei manda.”

10893507_1546530248929291_18270639_n

10950175_1546530145595968_659401029_n

TV Replay - Como é feito esse procedimento para o andamento do processo ser mais rápido?

Juiz de Direito - “Protocolizou a petição, autua imediatamente, botou na mesa do juiz para despachar e aí já delego aqueles despachos simples para os servidores, eles mesmos fazem por ordem minha, “com isso se realiza citação.”

TV Replay - Qual a importância da conciliação e de que forma ela ajuda no andamento do judiciário?

Juiz de Direito - “Quando tem acordo na audiência se resolve logo o processo e sempre chamo as partes a conciliação, com isso, tudo anda mais rápido. Não podemos fazer como no passado, quando o processo estava há 10 anos e alguém falava: deixa pra lá! entendemos que temos que buscar uma solução, e é isso que vem fazendo o judiciário de PE.”

TV Replay - O que fazer para o judiciário não ser considerado lento na visão da sociedade?

Juiz de Direito - “Um investimento maior nos servidores e aumento no número de pessoal. Aqui mesmo na comarca de Cortês, eu precisava de pelo menos mais 3 servidores, e eu não disponho deles. Mas como os servidores aqui são muito eficientes, acabam diminuindo um pouco essa falta de pessoal. Seria muito importante uma valorização maior da carreira de servidores, inclusive o tribunal de justiça de Pernambuco prometeu um plano de cargos e salários, e se Deus quiser vai dar tudo certo e vai ser aprovado e essa valorização merecida deles vai ser uma grande conquista.”

10941301_1546530025595980_2036867972_n

TV Replay - O senhor se sente bem em ser o juiz do povo, o juiz próximo da sociedade?

Juiz de Direito - “Sim, muito bem! eu sempre atendi todas as partes, sempre conversei com todos os advogados,, e sempre visito postos de saúde, creches, hospital e sempre me preocupei com o que acontece na cidade. Eu acho importante esse contato com a sociedade e isso ajuda muito a justiça e acho muito saudável.”

1549534_426858980774238_565316639_n

TV Replay - Os casos mais simples não acabam abarrotando o judiciário? Como poderia ser resolvido essas menores ações?

Juiz de Direito - “O grande problema daqui de Cortês é a ausência da defensoria pública, ela poderia resolver isso sem que houvesse ação. Com essa falta acaba deixando o judiciário abarrotado de ações que poderiam ser evitadas.”

TV Replay - O senhor é considerado o juiz da criança e do adolescente, e vem sendo lamentada sua saída pelo conselho tutelar. Como o senhor avalia isso?

Juiz de Direito “Todo Juiz de vara única é juiz da criança e do adolescente, o juiz que tem uma função dentro da criança e adolescente, tem o deve de fiscalizar como anda os direitos dos mesmos. Infelizmente existe ainda uma cultura do juiz de não sair do gabinete, seria essencial o juiz sair do gabinete e cumprir o papel dele legal e constitucional. O próprio estatuto da criança e do adolescente diz que o juiz pode emitir portaria regulamentando o que o menor pode ou não fazer, mas para você regulamentar é necessário você ir no lugar para vê como está e não regulamentar sem saber de fato como está a situação da população. Eu agradeço e gosto muito desse elogio, mas eu sempre fiz isso pensando no bem estar da criança e do adolescente, principalmente na qualidade do ensino, da merenda e do conforto da criança e do adolescente.”

1528734_426858954107574_210502612_n

01

1546448_426858977440905_2092591824_n

Juiz Dr. Hugo Bezerra visitando uma escola denunciada pelo Conselho Tutelar da cidade de Cortês. Pelas péssimas condições, o juiz determinou a construção de uma nova escola no local

Juiz Dr. Hugo Bezerra visitando uma escola denunciada pelo Conselho Tutelar da cidade de Cortês. Pelas péssimas condições, o juiz determinou a construção de uma nova escola no local

TV Replay -  O senhor foi promovido para uma comarca bem maior que a de Cortês, neste caso a da cidade de Ipojuca, na vara criminal. Como o senhor recebeu essa notícia?

Juiz de Direito “É um caminho natural de um juiz de direito querer ir para comarcas maiores, para um dia chegar a capital e quem sabe um dia chegar até ser um desembargador. E para essa vara de Ipojuca que é bem maior que a de Cortês eu vou atuar da mesma maneira que venho atuando desde Ribeirão, Amaraji, Água Preta, aqui em Cortês e outras Comarcas.”

TV Replay - Que mensagem o Sr. deixa para o povo de Cortês? e eles podem confiar na justiça?

10945350_1546530162262633_1979435377_n

Juiz de Direito - “Sim, eu digo a população que não deixe de buscar seus direitos. Tenho certeza que será uma experiência boa para todos. E lembro que a comarca aqui em Cortês continuará funcionando e o novo juiz que vem à cidade tem uma escola parecida com a minha, é atencioso do mesmo jeito e tem um coração humano. E digo para a população que nunca desista de seus direitos, sem o judiciário não há esperança.”

TV Replay - Qual a importância dessa equipe que trabalha com o senhor aqui na comarca?

10947620_1546530052262644_1136473231_n

Dr. Hugo Bezerra e os Servidores da Comarca de Cortês-PE

Juiz de Direito - “Vou definir em uma frase: sem eles eu não sou nada, eles são fundamentais em tudo.”

TV Replay - Para finalizamos, qual processo foi mais complexo para que o senhor tomasse uma decisão aqui na comarca de Cortês?

Juiz de Direito - “Sem dúvidas foi a anulação do Concurso Público de Cortês. Foi muito difícil, pensei muito, analisei muito, existia muitas irregularidades, e infelizmente tive que cumprir meu papel como julgador e anular. Eu sei que muita gente que passou no concurso sentiu, mais felizmente ninguém ainda tinha sido nomeado. Eu pensei muito, mais tinha que ser anulado mesmo, e hoje está no TJPE.”

TV Replay - O senhor se arrepende de ter anulado?

Juiz de Direito - “Eu pensei muito, mais tinha que ser anulado mesmo e hoje está no TJPE. Hoje eu daria novamente a mesma sentença.”

10945928_1546529975595985_1611284073_n

Nossa equipe foi em busca de depoimentos de pessoas que já passaram pelo judiciário em Cortês e que gostariam de deixar seus relatos sobre o Juiz da cidade.

Para o advogado Eromir Borba Júnior, o Juiz é um exemplo de humildade e profissionalismo.

“sobre o juiz Dr. Hugo só posso falar que é um grande profissional e humano, sempre tratando bem a todos os advogados, e sendo admirado e respeitado por todos nós. Ele fará muita falta a sociedade em cortês, mais é merecedor pelo seu trabalho, e muito mais ganhará a cidade de Ipojuca. Parabéns para a cidade!”

Já em nome da prefeitura quem falou foi o secretário de Governo, Helton Oliveira.

“Estamos muito felizes com essa promoção do Juiz Dr. Hugo e ao mesmo tempo será uma grande perda para nossa cidade. Dr. Hugo sempre atendeu a todos de forma igualitária, sempre com respeito e fazendo cumprir a lei e tomando suas decisões dentro dela. Mais uma vez a prefeitura lamenta sua ida, mas lhe parabeniza por mais essa conquista e que Deus o abençoe sempre.”

Para o Presidente do sindicato da cidade, o Sr. Enilson Quintino, o Juiz ficará na história da cidade.

“Esse magistrado realmente ficará na história de Cortês! Parabéns Dr. Hugo Bezerra pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da justiça Brasileira, consequentemente em prol dos menos afortunados, Sempre decidindo de forma justa e imparcial. Sucesso!”

Para a população, o juiz é bom e vai deixar saudades. Veja alguns depoimentos:

Danniele Cavalcanti : “Parabéns Hugo Bezerra pelo trabalho sério e brilhante! O povo de Cortês agradece! Seria muito bom se no nosso país tivesse algumas dezenas de magistrados que de fato olhassem para os menos favorecidos!!!”

Atalmy Lima Durval: “Parabéns Dr. Hugo Bezerra, vossa pessoa é muito importante para esta cidade. Fiquei um pouco triste quando soube que vossa pessoa vai sair do exercício de juiz desta cidade, mas que Deus te abençoe na sua outra cidade.”

Ana Santos: “Amo esse juiz, pois passei 12 anos com um processo, quando ele chegou resolveu! Obrigada Dr. Hugo, que DEUS te Abençoe! Um abraço.”

 

A TV Replay agradece a todos que receberam nossa reportagem e desejamos ao Juiz Dr. Hugo Bezerra Oliveira muito sucesso nesse novo desafio. E ao mesmo tempo desejamos as boas vindas ao novo Juiz que chegará na cidade de Cortês para comandar junto com os demais servidores essa comarca.

TV REPLAY, O QUE É BOM SE REPETE!

Caruaru-PE: Sismuc convoca população para Dia de Luta pela Educação

O Sismuc Regional Caruaru, vai realizar um ato público, no próximo dia 31 deste mês, para marcar o Dia de Luta pela Educação. O evento vai acontecer a partir das 9h da manhã no marco zero da cidade. A reportagem da TV Replay, entrevistou o presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça, que deu detalhes sobre o evento, ele também falou sobre o resultado do julgamento que ocorreu no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da ação direta de inconstitucionalidade contra a Câmara de Vereadores de Caruaru, movida pelo Sismuc,

Confira!

1 2 3

TV Replay, o que é bom se repete!

Cortês-PE: Aprovados no concurso público do município esperam decisão da Justiça há 1 ano

O sonho dos aprovados no concurso público na cidade de Cortês tem custado uma longa espera e paciência 

O sonho de ser aprovado em um concurso público, principalmente em uma cidade do interior, é a escassez de trabalhos fixos oferecidos, além da estabilidade garantida. Porém, nem sempre estudar e ser aprovado é a garantia de ser de fato efetivado no emprego ou na vaga que foi alcançada.

O que era um sonho e o que foi motivo de comemoração em algum momento, tem se tornado um pesadelo e motivo de decepção para alguns. É dessa forma que pelo menos 140 pessoas aprovadas no concurso público realizado em 2014 na cidade de Cortês vem sentindo, que mesmo após aprovação, estes não foram convocados.

concurso_publico_prova

O motivo desta espera seria uma ação movida por vereadores da cidade de Cortês, que contestaram indícios de irregularidades no processo, onde após votação na câmara municipal, foi dado favorável aos mesmos na 1ª instância. O caso agora está no TJPE e no próximo mês fará um ano de todo esse processo. Durante esse período, vários concursados relataram terem sido lesados por não ocuparem os cargos de direito.

Diante dessas informações, a TV Replay conversou com alguns destes concursados para conhecer um pouco mais de suas histórias, como tem sido para eles essa espera e se eles acreditam na vitória.

Falamos com Solange Leonora que foi aprovada para a varga de professora fundamental, ela  é moradora de Ribeirão e diz que não aguenta mais a espera.

concus

“Desde o momento do resultado que estou esperando a convocação, infelizmente brigas politicas impediram a convocação dos concursados. Além de mim, minha família também está ansiosa. Espero que tudo isso seja resolvido o mais rápido possível, pelo amor de Deus.”

Segundo Aldenice Lopes, moradora da cidade Gravatá e aprovada no cargo de Professora da Educação Infantil, sua felicidade durou pouco tempo.

aldeniza

“Fiquei muito feliz quando olhei lá e estava meu nome na lista dos classificados, mais a alegria de ser aprovada não durou muito e o sonho se tornou um pesadelo em minha vida e da minha família. Preciso muito desse emprego, pois tenho uma filha e estou desempregada. Não sei o motivo para esses vereadores quererem cancelar o concurso. Nós não temos nada haver com isso, fizemos tudo que estava no edital.”

Lucas Carlos da Silva de 22 anos, falou que não vai desistir de seu sonho e junto com seus colegas serão vitoriosos.

lucas

“Além de uma realização pessoal, um concurso quando realizado com êxito, se torna alicerce em nossa vida , eixo fundamental para a sobrevivência humana. Portanto, acredito que a justiça será feita, espero ser empossado, tornando-me, junto com meus amigos que estão na mesma situação que a minha, funcionários públicos de Cortês. Vamos vencer! Afinal, como dizia minha inesquecível professora, Sandra Cristina Barros dos Santos: “Não há conquista sem luta”!”

Os aprovados do concurso vem se mobilizando nas redes sociais e garantem que esse mês haverá mobilização para chamar a atenção da sociedade e da justiça para suas reivindicações.

TV REPLAY, O QUE É BOM SE REPETE!

Caruaru-PE: Justiça determina afastamento de 10 Vereadores mais uma vez

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decide através do Desembargadores, afastar os dez vereadores indiciados pela Operação Ponto Final 1. Eles devem ser afastados das funções púbicas. Com isso, assim que a Câmara Municipal for notificada, irão passar por um novo afastamento Neto (PMN), Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Val das Renderias (Pros), Pastor Jadiel (Pros), Jajá (sem partido), Evandro Silva (PMDB), Louro do Juá (SDD), Sivaldo Oliveira (PP) e Val de Cachoeira Seca (DEM).

A defesa dos vereadores vai recorrer da decisão junto ao próprio TJPE. Fonte Blog de Mário Flávio.

Confira!

10825188_556856831115989_801828436_o

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Paulo Câmara prestigia solenidade de inauguração da Câmara Regional do TJPE

A cidade de Caruaru recebeu nesta sexta-feira (05.12) a primeira unidade regional do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE). A solenidade de instalação da Câmara Regional foi realizada no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras.

O evento foi muito bem prestigiado com várias autoridades políticas e civis, entre elas: João Lyra Neto (Governador), Paulo Câmara (Governador eleito), Guilherme Uchôa (Presidente da Assembleia Legislativa), Dom Bernardino Marchió (Bispo Diocesano de Caruaru), José Queiroz (Prefeito de Caruaru), Tony Gel, Raquel Lyra e Wolney Queiroz (Deputados), Ministro Francisco Falcão (Presidente do Superior Tribunal de Justiça), além de advogados  e magistrados de Caruaru e região.

A Câmara Regional do TJPE, irá funcionar na Rua Frei Caneca, antiga coletoria, no bairro Nossa Senhora das Dores, em Caruaru. A reportagem da TV Replay esteve presente e registrou o fato.

Confira!

05 12 14 Caruaru-PE Governador.Still001 05 12 14 Caruaru-PE Governador.Still002 05 12 14 Caruaru-PE Governador.Still003 05 12 14 Caruaru-PE Governador.Still004 05 12 14 Caruaru-PE Governador.Still005 05 12 14 Caruaru-PE Governador.Still006 05 12 14 Caruaru-PE Governador.Still007 05 12 14 Caruaru-PE Governador.Still008

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Em 60 dias, cidade terá Câmara Regional do TJPE

Os julgamentos criminais e civis a serem julgados em segunda instância serão analisados com mais agilidade aqui no interior, graças à implantação da Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco em Caruaru. O prefeito José Queiroz doou um terreno de cinco equitares, próximo ao Fórum, para a construção do órgão, mas, sua atuação iniciará provisoriamente em 60 dias, no prédio da antiga Coletoria Estadual. A doação foi aprovada pela Câmara de Vereadores e divulgada no ultimo Diário Oficial do Município, Lei n° 5.491, de 9 de outubro.

“A vinda da Terceira Entrância para Caruaru dará agilidade às decisões da Justiça e facilitará a atuação dos advogados do Interior. A busca para trazer esse braço do TJPE é antiga e teve o reforço e empenho do juiz Gleydson Lima, que tem sido o principal interlocutor entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Caruaru. Além disto, o prefeito vem buscando isto há oito anos, quando ainda era deputado e foi relator do projeto que instituiu o Código de Organização Judiciária de Pernambuco”, destacou o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Ademildo Tabosa.

Foto: imagem da internet

Foto: imagem da internet

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Suplentes tomaram posse nesta quarta

Foram reempossados no final da manhã desta quarta-feira (08) os suplentes de vereador Joel da Gráfica (DEM), Tenente Tibúrcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM), Carlos Santos (PRB) e Rodrigues da Ceaca (PRTB). Eles assumem as vagas de Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Val Lima (DEM), Val das Rendeiras (PROS) e Jadiel Nascimento (PROS), respectivamente, afastados por determinação do Tribunal de Justiça devido à Operação Ponto Final II.

“Estamos aqui para fazer o que manda o TJPE – temos que seguir as normas e as leis do Regimento Interno da Casa”, disse o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD). O presidente externou ainda a sua preocupação com a folha de pagamento: “Vamos tentar não demitir nenhum funcionário e fazer o melhor para não afetar a folha de pagamento de nenhum funcionário e vereador”.

Recém-reempossado, o vereador Carlos Santos afirmou sua disposição em trabalhar pelo povo pelo tempo em que estiver na Casa Legislativa. “Temos o compromisso de mudar pra melhor, de somar nessa Casa para benefício da população caruaruense. Se formos convocados, independente do tempo que vamos passar, temos que cumprir com o nosso dever”, garantiu o vereador.

unnamed

 

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Cinco suplentes reassumem cadeiras na Câmara de Vereadores

Cinco Vereadores de Caruaru continuam afastados dos cargos, devido determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e cinco suplentes assumem as cadeiras que estão vagas na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, como fala o presidente Leonardo Chaves (PSD), a reportagem da TV Replay.

Os Vereadores afastados são: Val Lima (DEM), Val da Rendeiras (PRTB), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Pastor Jadiel Nascimento (PROS), e assumem os cargos: Tenente Tibúrcio (PMN), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Pastor Carlos Santos (PRB) , Joel da Gráfica e Duda do Vassoural (DEM),

Confira!

Câmara dos Vereadores.Still001

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: TJPE determina afastamento de 05 Vereadores

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou o afastamento de cinco Vereadores dos seus cargos em Caruaru, são eles: Val Lima líder da oposição (DEM), Evando Silva (PMDB), Val da Rendeiras (PRTB), Pastor Jadiel Nascimento (PROS) e Neto (PMN), devido ainda a Operação Ponto Final 2.

Na determinação do TJPE, não fala sobre os suplentes assumirem os cargos, ficam na expectativa: Pastor Carlos e Rodrigues da Ceaca (ambos do PRTB) , Tenente Tibúrcio (PMN), Duda do Vassoural e Joel da Gráfica (ambos do DEM).

A reunião ordinária desta quinta-feira (25.09), a partir das 20h na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, terá 18 Vereadores, devido os cinco afastamentos.

Os cinco Vereadores afastados continuarão recebendo os salários normalmente e os advogados deles já estão trabalhando na defesa, para que os mesmo retornem ao trabalho nas próximas semanas.

04-06-14-Caruaru-PE-Sessão-da-Câmara.Still004 04-06-14-Caruaru-PE-Sessão-da-Câmara.Still005 04-06-14-Caruaru-PE-Sessão-da-Câmara.Still006 04-06-14-Caruaru-PE-Sessão-da-Câmara.Still007 evandro-silva1

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: TJPE decide por novo afastamento de cinco vereadores indiciados pela Operação Ponto Final 2

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu afastar nesta terça-feira (26), cinco vereadores de Caruaru dos cargos devido a desdobramentos da Operação Ponto Final II. São eles: Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Val de Cachoeira Seca (DEM), Pastor Jadiel e Val das Rendeiras (ambos do Pros). A ação diz respeito ao julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela defesa junto ao TJPE. A decisão da volta dos vereadores as funções legislativas era do Desembargador Gustavo Lima.

No entanto, Lima está em férias e não participou do julgamento do mérito. Votaram na questão Marco Maggi, Alexandre Assunção e Odilon Oliveira. Por 2 votos a 1, a liminar que mantinha os parlamentares no cargo foi derrubada. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a decisão foi realizada por maioria de votos nesta terça-feira (26) e proferida pelo desembargador Alexandre Assunção, da 4ª Câmara Criminal do TJPE. Em documento, o desembargador afirma que o afastamento ocorreu “com vistas a evitar a utilização do mandato de vereador para a prática de novas infrações penais, bem como assegurar a produção de provas, tendo em vista a presença de fortes indícios de que os denunciados ameaçaram testemunhas e autoridades públicas”.

De acordo com o advogado Marcelo Cumaru os vereadores irão entrar com recurso. “A defesa entende que foi uma decisão equivocada, haja vista não só o próprio Tribunal, como a própria Câmara julgou no sentido entendendo pela desnecessidade do afastamento. Nesse mesmo caso conseguimos manter os vereadores em outros dois processos na área cível e criminal”, disse.

A Câmara ainda não foi notificada da decisão e os vereadores irão participar da sessão ordinária de hoje. Assim que for notificada, o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), deve convocar os suplentes para assumir temporariamente as funções na Câmara. São eles: Pastor Carlos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tibúrcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM) e Joel da Gráfica (DEM). Com essa nova decisão, a Câmara deve voltar a pagar salário a 28 parlamentares.

PONTO FINAL 2 - Os vereadores foram presos e afastados devido a Operação Ponto Final 2 por ter aprovado a CPI da CGU. De acordo com a Polícia Civil os cinco criaram a Comissão para tentar obter vantagens junto ao prefeito José Queiroz. Todos negam a acusação e afirmam ser vítimas de uma armação.

CGU – A CPI foi criada para investigar denúncias de mal uso da verba do Fundeb pela prefeitura de Caruaru. De acordo com a Controladoria Geral da União, houve prejuízo em R$ 17 milhões por não uso do dinheiro. No entanto, nunca sequer houve uma reunião da CPI, já que a primeira seria realizada no dia 18 de dezembro de 2013, mesma data da prisão de dez vereadores da cidade.

Foto: Mário Flávio

Foto: Mário Flávio

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Câmara reintegra mandato de vereadores afastados

Seguindo determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, recebida oficialmente na tarde desta segunda-feira (02), a Câmara Municipal de Caruaru reintegrou o mandato dos cinco vereadores que ainda se encontravam afastados por causa da Operação Ponto Final.
 
Retomam seus mandatos os vereadores Val das Rendeiras (PROS), Pastor Jadiel Nascimento (PROS), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Val de Cachoeira Seca (DEM). Com a volta dos parlamentares, retornam à suplência Duda do Vassoural (DEM), Joel da Gráfica (DEM), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tibúrcio (PMN) e Carlos Santos (PRB).
 
A solenidade de reintegração dos mandatos foi na parte da tarde desta segunda-feira.
unnamed4
TV Replay, o que é bom se repete!

Cara a Cara com Edvaldo Magalhães: Rosimery Maria, Veradora em Caruaru, não é Situação e nem Oposição – lll Bloco

No III Bloco do  Programa Cara a Cara, com Edvaldo Magalhães, a Vereadora do DEM e Presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru (Apodec), Rosimery Maria, que foi candidata nas últimas eleições municipais de 2012 pelo Democratas, na oposição, afirma que, não é situação e nem oposição, e trabalha em prol da população de uma maneira em geral.

Rosimery Maria(DEM), deixou o partido em 10 de Dezembro de 2013, quando pediu desfiliação, e no dia 19 de Dezembro do mesmo ano, voltou ao partido. Antônio Carlos, que ficou na 5ª suplência pelo DEM, entrou na Justiça requerendo a vaga pra ele e obteve êxito na Vara da Fazenda em Caruaru, todavia, Rosimery Maria, recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ganhou o direito de voltar a ocupar a cadeira do DEM, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, onde está até hoje. Antônio Carlos, recorreu da decisão do TJPE, e o caso continua na Justiça.

A Vereadora Rosimery Maria, aproveitou o III Bloco do Programa Cara a Cara, pra falar sobre seus planos, projetos e explanar seus pensamentos na Câmara de Vereadores de Caruaru.

07 04 14 Caruaru-PE Cara a Cara - Rosimery da APODEC.Still003

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Instalada 2ª Vara da Fazenda Pública

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), instalou na manhã desta quarta-feira (22/01), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru.

A mesma vai funcionar – provisoriamente – no antigo Fórum e toda a demanda acumulada – cerca de 10 mil processos, será divida agora por dois juízes e 18 servidores.

A solenidade de instalação aconteceu no auditório do Fórum Dr. Demóstenes Batista Veras, Compuseram a mesa de honra do evento o presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes Gomes, o corregedor geral de Justiça de Pernambuco (e presidente do TJPE a partir do dia 06 de fevereiro), desembargador Francisco Ricardo, diretor do Fórum de Caruaru, juiz Gleydson Lima, Leonardo Chaves – presidente do Poder Legislativo e diversas autoridades da área jurídica do Estado de Pernambuco. Da Câmara, participaram ainda do evento os vereadores Carlos Santos (PRB), Carlinhos da Ceaca (PPS), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Duda do Vassoural (DEM), Marcelo Gomes (PSB), Rosimery da Apodec (DEM), Gilberto de Dora (PSB) e Romildo Oscar (PTN), além do procurador José Américo e do secretário jurídico Bruno Martins.

O diretor do Fórum, juiz Gleydson Lima abriu os discursos destacando o crescimento de Caruaru, a independência e o bom relacionamento entre os poderes, assim como a necessidade da instalação da Vara da Violência Doméstica e da Vara da Família. O futuro presidente do TJPE, desembargador Francisco Ricardo, comentou que, dos 10 mil processos acumulados na 1ª Vara da Fazenda, 06 mil são de execução fiscal.

“Estamos em 6º lugar entre os 27 Estados no que se refere à agilidade e estrutura funcional”, comentou o desembargador.

O presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes (se despedindo do cargo), fez uma análise da sua atuação e garantiu que o seu sucessor irá fazer o que não foi possível na sua gestão.

“O nosso objetivo de dar celeridade à Justiça no Estado está sendo cumprido. Temos o dever de tratar todos bem – todos nós, juízes, promotores, defensores e servidores temos a obrigação de minimizar a angústia de todos os que precisam dos nossos serviços”, frisou o presidente.

O desembargador destacou ainda, dentre as suas ações, os novos fóruns de Afogados da Ingazeira, Santa Cruz do Capibaribe, Palmares e Jaboatão dos Guararapes.

“Agradecemos ao presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e vamos continuar unindo todas as forças e entidades nesta luta incessante pela melhoria dos serviços jurídicos em Caruaru. De imediato, a Câmara apoia a luta da instalação da Vara da Mulher”, frisou o presidente Leonardo Chaves.

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Pernambuco: Tribunal de Justiça reconhece triângulo amoroso

 União estável entre um homem e duas mulheres é confirmado pelo TJPE 

Um triângulo amoroso entre um homem e duas mulheres terminou com uma ação surpreendente na Justiça. Após a separação, uma das companheiras, que foi considerada a amante por 33 anos, decidiu entrar com um pedido de reconhecimento de união estável junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve o direito reconhecido pela 5ª Câmara Cível. A novidade é que, pela primeira vez em Pernambuco, a Justiça reconhece a união estável entre duas mulheres e um só homem. O entendimento dos magistrados possibilitou que a autora da ação e seus dois filhos conquistassem, após o fim do relacionamento, direito aos bens que antes eram direcionados apenas à outra mulher, considerada a esposa.

O desembargador José fernandes lemos, relator do caso, disse que não há razão jurídica para excluir uma das mulheres envolvidas na questão. Foto: Bernardo Dantas/ DP/D.A Press

O desembargador José fernandes lemos, relator do caso, disse que não há razão jurídica para excluir uma das mulheres envolvidas na questão. Foto: Bernardo Dantas/ DP/D.A Press

O desembargador relator da ação, José Fernandes Lemos, explicou que o reconhecimento da união estável somente foi possível porque ele não era casado na Justiça com nenhuma delas. Do contrário, seria caracterizado bigamia, previsto como crime no Código Penal. O alvo da ação havia se casado oficialmente apenas com uma terceira mulher, de quem já estava separado há quinze anos. Por esse motivo, a relação não foi levada em conta na hora da decisão dos desembargadores.

Relacionamentos entre um homem e duas mulheres são comuns em vários estados brasileiros, independentemente da região. Para José Fernandes, a decisão da corte reconheceu apenas a existência de um fato real e suas implicações na Justiça. “A lei tem que normatizar o que já existe, proteger o que já está instituído. A Justiça deve acompanhar, ao longo dos anos, a realidade da sociedade”, justificou o magistrado.

Em seu voto, José Fernandes também informa que ficou demonstrado no processo a existência de duas relações afetivas públicas, duradouras, contínuas e contemporâneas, inclusive, com filhos, já que cada uma das mulheres deu à luz duas crianças do mesmo homem. Além desse cenário, ambas sabiam da existência uma da outra. “Se ele esteve no vértice de uma relação angular com duas mulheres, duas casas e duas proles, preenchendo em ambos os núcleos o papel de marido, provedor e de pai, é que cultivava a compreensão pessoal de que podia integrar duas famílias, e, no seu íntimo, nutria a aberta intenção de fazê-lo”, diz um trecho do voto do relator.

Ainda na opinião do desembargador, não havia razão jurídica para excluir uma das mulheres do entendimento de união estável. “Tutelar a apenas um dos relacionamentos, em desprezo do outro, implicaria clara ofensa à isonomia, por conferir tratamento distinto a situações substancialmente idênticas”, disse Fernandes.

O resultado de toda a polêmica nos corredores do TJPE é que a autora da ação conquistou o direito à terça parte de um imóvel no Recife, já que o restante do bem ficou para o antigo companheiro e a outra mulher.  Ela também queria o valor de um automóvel, mas, o pedido foi negado.

Outras decisões judiciais inéditas em Pernambuco

2005

Uma mulher consegue na Justiça o direito de interromper a gestação de um bebê anencéfalo

2008

Um casal homossexual masculino de Natal adota, pela primeira vez em um pedido conjunto no Cadastro Nacional de Adoção, duas irmãs abrigadas no Recife

2012

Um casal formado por dois homens registrou um filho legítimo. A criança foi concebida por meio de fertilização in vitro com material genético de um deles

2013

Adotada por um casal quando criança, uma mulher conquistou o direito de acrescentar na certidão de nascimento o nome do pai biológico, junto ao do adotivo

2013

Decisão garante que o homem que desejar registrar como seu um filho não biológico, com quem já convive de forma afetuosa, pode fazê-lo diretamente nos cartórios de registro civil

 Fonte: Diário de Pernambuco

Caruaru-PE: Comarca realizará mutirão de processos do Tribunal do Júri

Com o objetivo de alcançar mais celeridade nas ações judiciais que tratam de homicídio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o Mutirão Judicial na Vara do Tribunal do Júri de Caruaru. A ação tem início nesta quarta-feira (20) e segue até o dia 27 de novembro, no Salão do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras. Os julgamentos terão início às 9h.

1

A designação do mutirão foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 1º de novembro. O ato leva em consideração o cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabelece que sejam julgadas as ações penais relativas a crimes dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. O coordenador da Meta 4 no TJPE é o desembargador Alexandre Assunção.

Para atuar no mutirão, foram designados os juízes Gleydson Gleber, Orleide Rosélia Nascimento Silva, Cristiano Henrique de Freitas Araújo, Moacir Ribeiro da Silva Júnior e Thiago Fernandes Cintra.

Fonte: Blog Mário Flávio

Caruaru-PE: TJPE quer reduzir expediente nas comarcas do interior

Edvaldo Magalhães

TJPE lança cartilhas sobre proteção dos direitos da criança e adolescente

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai lançar, nesta terça-feira (9), duas cartilhas sobre proteção de direitos da criança e do adolescente. Uma delas esclarece dúvidas dos casais que planejam adotar um filho; a segunda é sobre o papel da justiça em relação aos casos de crimes contra crianças.

O lançamento será às 18h, no auditório da Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), localizada na Rua Joaquim Nabuco, sem número, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. Depois do lançamento, haverá uma apresentação musical com o quinteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã e uma palestra sobre a adoção, com o psicólogo Luiz Schettini. Não paga nada para participar do evento.

Fonte: http://www.tjpe.jus.br, acesso dia 09/140/2012.

Homenagem do GERE aos 190 anos do TJPE

Em mais uma feliz homenagem, o GERE – Grupo de Executivos do Recife, presidido pelo brilhante Dr. Braga Sá, homenageia os 190 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O programa Making Off da TV Replay,  com exclusividade mostra em primeira mão para nossos internautas este importante evento da sociedade pernambucana.

Assista, comente, curta, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e críticas. Seja o repórter. Faça sua matéria e envie-nos. makingoff@tvreplay.com.br  ou nosso facebook: MKOFF.

Tv replay o que é bom se repete !

Homenagem do GERE aos 190 anos do TJPE.

Em mais uma feliz homenagem, o GERE – Grupo de Executivos do Recife, presidido pelo brilhante Dr. Braga Sá, homenageia os 190 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O programa Making Off da TV Replay,  com exclusividade mostra em primeira mão para nossos internautas este importante evento da sociedade pernambucana.

Assista, comente, curta, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e críticas. Seja o repórter. Faça sua matéria e envie-nos. makingoff@tvreplay.com.br  ou nosso facebook: MKOFF.

Tv replay o que é bom se repete !