Caruaru-PE: Prefeitura pede participação da sociedade para elaborar o Plano de Habitação  

A primeira reunião pública sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS de Caruaru foi realizado na manhã de hoje, 9, na ACIC. A população que esteve presente no fórum acompanhou a explanação sobre o que é o Plano de Habitação e de que forma a sociedade poderá participar do processo. Estiveram presentes representantes da Prefeitura Municipal de Caruaru, a sociedade civil, representantes da Caixa Econômica Federal, entidades representativas, e alguns movimentos sociais, como, Movimento de Lutas nos Bairros e o MST.

Na abertura do fórum o prefeito José Queiroz destacou a importância do PLHIS. “Este plano de habitação é mais do que um diagnóstico sobre as necessidades habitacionais. É, na prática, o nosso primeiro passo para planejar e executar melhorias em nossa realidade. Alegro-me ao falar sobre habitação, pois em outra gestão que tive fiz o projeto Minha Casa, através dele doamos 3.700 lotes em dois loteamentos, que hoje são dois grandes bairros. Vivencio este momento com satisfação, é bom discutir de forma madura um plano de habitação com a sociedade. Tenho certeza que em breve veremos os frutos deste trabalho”.

O PLHIS foi apresentado pela representante da empresa que ganhou a licitação para apoiar o município no processo, Sônia Silva. “O que me deixa mais otimista no cenário de Caruaru foi encontrar uma Secretaria de Participação Social, é a primeira vez que isto acontece. Percebo também que a equipe técnica que compõe a Prefeitura de Caruaru é aberta a ouvir e pensar nas soluções junto com a sociedade. Mas, sobre tudo, minha felicidade é completa ao ver que o gestor do município está dando total apoio ao nosso tralho”, destacou.

Este foi apenas o primeiro Fórum do PLHIS, mas ele será realizado em três etapas, que deve durar cerca de três meses: 1ª etapa será a elaboração da proposta metodológica, 2ª etapa é para a elaboração do diagnóstico de habitação- com dados técnicos e comunitários e na 3ª serão formuladas as estratégias de ação. Ao final de cada etapa serão realizados fóruns para apresentar à sociedade.

O próximo passo do PLHIS será no próximo dia 19, quando haverá uma capacitação para os membros do Conselho de Habitação e a equipe técnica que vai acompanhar os trabalhos.

O secretário de Planejamento e Gestão, Kleber Macedo, acrescentou que o PLHIS é um instrumento que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna. “É importante que fique claro que a empresa que ganhou a licitação nos auxiliará no plano, mas quem vai executar é a gestão municipal, e quem vai gerir o Fundo de Habitação é a sociedade, através do Conselho Municipal de Habitação. Mas, todos nós teremos que prestar contas ao Ministério das Cidades, que é o órgão Federal que vai acompanhar as políticas que vamos implantar aqui”.

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Pernambuco: Governo sancionou Lei do Audiovisual

O Governo de Pernambuco é o único estado do país a assegurar, por meio de lei, um percentual mínimo de recursos a serem repassados para a cadeia produtiva do audiovisual. A proposta do Executivo, pioneira em todo o país, foi sancionada pelo governador João Lyra Neto e garante incentivo à atividade, além da criação do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. A Lei 15.307 representa um avanço na política pública do segmento, implantada desde 2007, após amplo diálogo com a sociedade civil.

Uma das novidades da lei é a criação do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, que deverá ser instalado em até 60 dias, com 18 membros efetivos e formato paritário, sendo nove membros escolhidos pela sociedade civil e nove designados por ato do Governador do Estado. Já o regimento interno do conselho deverá ser objeto de decreto em até 180 dias.

“A lei é resultado de um diálogo que começou em novembro do ano passado, na casa do então governador Eduardo Campos, quando ele convidou um grupo de cineastas para discutir o cinema pernambucano, explicou o secretário de Cultura, Marcelo Canuto. Segundo ele, esse encontro evoluiu para uma construção coletiva, que demonstra como a sociedade pode estar junta com o Governo, propondo políticas públicas. Representa também o reconhecimento do governo ao cinema e a toda sua cadeia produtiva, que há alguns anos vem se desenvolvendo e crescendo no estado. Será um instrumento que irá consolidar a política para o setor nos próximos anos, independentemente de gestão”, avaliou o secretário.

A Secretaria de Cultura, junto com a Fundarpe e Casa Civil, a partir do diálogo com a sociedade civil, formulou o projeto de lei, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, onde obteve aprovação e posteriormente a sanção do governador João Lyra Neto. O processo envolveu cineastas, cineclubistas e técnicos do audiovisual, com representação de entidades como a Associação Brasileira de Documentaristas e Associação de Produtores e Cineastas de Pernambuco (ABD/APECI), Federação Pernambucana de Cineclubes (Fepec), Associação de Produtores e Cineastas do Norte e Nordeste (APCNN) e as seções de Pernambuco do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC-PE) e da Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA -PE).

INEDITISMO – Cineastas pernambucanos comemoraram e avaliaram a lei como uma grande conquista da classe, junto ao Governo. “A sanção da lei representa a sedimentação do cinema pernambucano como atividade artística e econômica. Coloca Pernambuco numa posição inédita no Brasil”, pontuou Kléber Mendonça Filho, realizador de filmes premiados como “Recife Frio e O Som ao Redor”. O cineasta Cláudio Assis, autor de longas como “Amarelo Manga” e “Febre do Rato”, também celebrou a aprovação da Lei. “É a melhor coisa que poderia ter acontecido em Pernambuco, isso não existe em nenhum outro Estado.

Pernambuco está na frente por duas questões: uma, porque a gente luta, depois porque somos verdadeiros”, colocou Cláudio.

FUNCULTURA – O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, vem consolidando as políticas voltadas para a produção independente pernambucana. Em dezembro de 2013, outra conquista importante foi a garantia de um montante mínimo anual, no valor de R$ 33,5 milhões, para destinação ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), sendo R$ 11,5 milhões para o setor audiovisual, e R$ 22 milhões para as demais linguagens.

O Funcultura beneficia toda a cadeia produtiva do audiovisual incentivando projetos de diretores consagrados e iniciantes. Além da produção de filmes e produtos para TV, o edital público incentiva a difusão, pesquisa e formação.

Está em curso a seleção do 7o Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura Independente 2013/2014. Do total de 370 propostas inscritas, 148 projetos foram selecionados para a última fase de aprovação, que corresponde à defesa oral: seis projetos de Pesquisa, 20 de Formação, 22 de Difusão, 38 de curta-metragem (sendo oito na categoria Ary Severo), 25 Produtos para televisão e 37 de Longa-metragem. As propostas das categorias Desenvolvimento de Cineclubismo e Revelando os Pernambucos não são submetidas à fase de defesa oral.

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Caruaru-PE: Secretaria de Participação Social debateu Revitalino e obras do OP

Na agenda da Secretaria de Participação Social na manhã desta ultima quarta (30), o projeto Revitalino, no Alto do Moura, e as ações do Orçamento Participativo na zona rural foram o foco de reuniões entre governo e sociedade civil.

Na sede da Associação Dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura, a secretaria intermediou reunião do Comitê Intersetorial com integrantes da associação e representantes da URB, para realizar monitoramento de implantação do projeto Revitalino. “É importante ter o retorno e o diálogo com a prefeitura no que diz respeito a cada etapa do projeto”, destacou o presidente da associação, Aldir José. Foram debatidas questões sobre a ocupação urbana, a estrutura dos polos, do receptivo, do pórtico da entrada principal a identificação do projeto arquitetônico com a cultura do artesanato.

Ainda pela manhã, houve reunião do Orçamento Participativo (ROP 2) para apresentar status de obras solicitadas no ciclo 2013/2014, como o reforço de 16 veículos de apoio para unidades de saúde de toda zona rural de Caruaru, que foram entregues e já estão funcionando.

No encontro, os delegados conheceram a parceria entre o OP e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que dá início a capacitações e formações para atividades de agricultura familiar.

“Essa reunião foi extremamente importante, pois além de acompanhar as obras que já tínhamos solicitado, conseguimos conhecer um pouco mais os projetos Cinturão Verde e Sabiá, que vamos ajudar a desenvolver com a equipe técnica”, comentou a delegada do OP Claudenice Oliveira. Também será realizado nesta sexta-feira (02), a partir das 10h, uma reunião na Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura, para discutir as estratégias de realização dos festejos juninos deste ano na comunidade. Estarão presentes representantes do Comitê Gestor do São João e membros da associação. “O nosso intuito é estreitar laços e trabalharmos em prol do Alto do Moura.

Queremos tornar nosso São João cada vez maior e melhor, e a participação da população é fundamental, principalmente quando se trata de um bairro com cultura pulsante, como é o Alto do Moura”, comentou a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Félix.A Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura funciona na avenida Mestre Vitalino, S/N.

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Garanhuns-PE: Processo eleitoral elege entedades para copor o Conselho Municipal de Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social realizou ontem (24), a eleição para a escolha das cinco entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de dois anos.

As entidades e organizações da sociedade civil e os representantes dos usuários, trabalhadores, entidades prestadoras de serviços e organizações de assistência social, estiveram aptos a participarem do processo. Participaram da votação o Clube da Vivência, Associação de Mulheres Unidas de Garanhuns (Amug), Desafio Jovem, Lar da Criança, Instituto Nossa Senhora de Fátima, Creche Bethesda, Conselho Regional de Serviço Social, Creche Lar Eterna Aliança, Associação de Convivência da Terceira Idade (Acontigus), Associação Amigos Nova Heliópolis, Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente de Rua (AAACR), Creche Marta de Abreu, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Sindicato dos Trabalhadores Na Agricultura Familiar (Sintraf).

Fizeram parte da comissão eleitoral:

Eliel Duarte da Silva – Presidente

Miguel Angel Arambari – Secretário

Diana Maria da Conceição – Mesária

Orlando Ferreira da Silva – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

A apuração dos votos foi realizada no local, imediatamente após o voto do último eleitor. Foram proclamados eleitos como conselheiros titulares, as cinco entidades mais votadas por segmento representativo.

Resultado da eleição:

1º Titular: Conselho Regional de Serviço Social 4ª – Cress

2º Titular: Associação dos Deficientes Visuais do Agreste de Pernambuco – Advampe

3º Titular: Associação de Mulheres Unidas de Garanhuns- Amug

4ª Titular: Creche Lar Eterna Aliança

5º Titular: Associação de Assistência a Criança e ao Adolescente de Rua – AAACR

 

1º Suplente: Associação de Convivência da Terceira Idade – Acontigus

2º Suplente: Creche Bethesda

3ª Suplente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae

4º Suplente: Creche Maçônica Beneficente Marta de Abreu Cavalcante

5º Suplente: Instituto das Missionárias Nossa Senhora de Fátima.

 

Os representantes indicados serão nomeados pelo Prefeito Izaías Régis até o dia 24 de maio. O processo foi regulado por regimento eleitoral e publicado por meio de edital no Diário Oficial do Município na edição de 17 de fevereiro de 2014. O edital pode ser acessado através do endereço: www.diariomunicipal.com.br/amupe.

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Caruaru-PE: Primeira reunião do Conselho da Cidade vai debater revisão do Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor de Caruaru vai ser o foco da primeira reunião do Conselho da Cidade, que será realizada nesta quarta (09), às 19h30, no auditório da Associação Empresarial e Comercial de Caruaru (ACIC). O plano define diretrizes de planejamento, desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município e, por lei, deve ser atualizado a cada 10 anos, período que se completa neste ano.

E como o Conselho da Cidade está envolvido nesse debate? A entidade une sociedade civil e poder público para debater o desenvolvimento do município e está vinculada à Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru (URB).

“Na primeira pauta de reunião a ser debatida no Conselho, a revisão do Plano Diretor será o ponto principal, tendo em vista que este ano o município completa 10 anos desde a última revisão, em 2004. Essa instância participativa vai debater exaustivamente com a população a atualização do plano e será um grande momento para Caruaru”, explicou o presidente da URB, Aldo Arruda.

A criação do conselho foi pauta da Conferência Municipal das Cidades, realizada em 2013. A entidade é formada por três representantes do Poder Executivo, dois representantes do Poder Legislativo, três representantes de Movimentos Sociais, um representante de Entidades Sindicais, um representante de Entidades Empresariais, um representante de Entidades Acadêmicas, e dois representantes de ONGs.

Dessa forma, os encontros do conselho visam tornar mais visíveis as ações executadas pelo governo municipal e permitir um controle social e acesso a informação ainda maior para a população.

Foto: Rafael Lima/PMC

Foto: Rafael Lima/PMC

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Caruaru-PE: Evento de doação de animais conta com apoio da sociedade civil

A Gerência de Proteção dos Animais realiza mais uma campanha de adoção. Nesta edição o órgão contará com o apoio da sociedade civil, já que os animais que estarão disponíveis para adoção estavam sobre os cuidados de pessoas que os acolheram em lares provisórios até a realização do evento.

Cerca de 30 animais estarão disponíveis para adoção, entre: cães e gatos; adultos e filhotes; machos e fêmeas. Todos os animais desta campanha receberam atendimento clínico, vacinação e foram vermifulgados.

O evento acontece nesta quarta-feira, 13 e quinta-feira, 14, das 8h30 às 15h, na sede da prefeitura de Caruaru, que fica na Praça Teotônio Vilela s/n, no Centro. Os interessados devem comparecer ao local trazendo caixas e coleiras, além de está portando os documentos de RG, CPF, comprovante de residência e ser maior de 18 anos.

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Caruaru-PE: Mais de 70 milhões de reais foram investidos na Saúde, nos dois primeiros quadrimestres de 2013

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A Secretaria de Saúde realizou nesta ultima quinta-feira (26), na Câmara Municipal, a 1ª Audiência Pública da Saúde. Foram apresentadas à sociedade civil as ações que a pasta desenvolveu durante o ano de 2013 e a prestação de contas dos recursos financeiros aplicados no setor público. Só nos dois primeiros quadrimestres do ano corrente, Caruaru investiu mais de 70 milhões de reais. Desse montante, cerca de 36 milhões foram provenientes dos cofres públicos do município, o que representa 22,58% da receita total.

A Atenção Básica investiu R$ 21.922.054,74. Já a Média e Alta Complexidade gastou R$ 38.785.486,09. A Vigilância em Saúde e a Assistência Farmacêutica aplicaram no setor mais de seis milhões de reais.

Durante a reunião, também foi divulgado o balanço de atendimento ambulatorial nas mais de 80 unidades de saúde que o município dispõe. As consultas médicas especializadas ultrapassaram a casa dos 80  mil. Na Atenção Básica, mais de 100 mil pessoas foram atendidas gratuitamente no Sistema Público de Saúde. No setor de urgência, Caruaru teve 136.154 pessoas assistidas.

Participaram da Audiência, doze vereadores, maior parte, dos recém empossados, além de usuários do SUS, diretores e funcionários da Secretaria de Saúde e integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

De acordo com a vereadora Rosimery da Apodec, a audiência é uma oportunidade para que a população dê sugestões para o aperfeiçoamento do serviço público. “A Secretaria de Saúde está de parabéns, pois ela tomou a iniciativa e convocou a população. Não foi o inverso. As pessoas precisam saber onde o dinheiro dos nossos impostos estão sendo aplicados. Além disso, Aparecida Souza mostrou, de forma muito positiva, todos os avanços que Caruaru está passando na área da Saúde com a implantação de novos serviços e construção de novas unidades.”, destacou Rosimery.

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Fonte: http://www.caruaru.pe.gov.br

Caruaru-PE: Prefeitura afirma que investiu mais de R$ 70 milhões na saúde em 2013

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A Secretaria de Saúde realizou nesta ultima quinta-feira (26), na Câmara Municipal, a 1ª Audiência Pública da Saúde. Foram apresentadas à sociedade civil as ações que a pasta desenvolveu durante o ano de 2013 e a prestação de contas dos recursos financeiros aplicados no setor público. Só nos dois primeiros quadrimestres do ano corrente, Caruaru investiu mais de 70 milhões de reais. Desse montante, cerca de 36 milhões foram provenientes dos cofres públicos do município, o que representa 22,58% da receita total.

A Atenção Básica investiu R$ 21.922.054,74. Já a Média e Alta Complexidade gastou R$ 38.785.486,09. A Vigilância em Saúde e a Assistência Farmacêutica aplicaram no setor mais de seis milhões de reais. Durante a reunião, também foi divulgado o balanço de atendimento ambulatorial nas mais de 80 unidades de saúde que o município dispõe. As consultas médicas especializadas ultrapassaram a casa dos 80 mil.

Na Atenção Básica, mais de 100 mil pessoas foram atendidas gratuitamente no Sistema Público de Saúde. No setor de urgência, Caruaru teve 136.154 pessoas assistidas.

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Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Caruaru-PE: Audiência Pública da Saúde acontece nesta quinta, 26 de dezembro

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A Secretaria de Saúde realiza nesta quinta-feira (26), às 14h, da 1ª Audiência Pública da Saúde. Durante o encontro, será apresentada a sociedade civil as ações que a Saúde desenvolveu durante o ano de 2013, além de prestar contas dos recursos financeiros aplicados no setor público nos dois primeiros quadrimestres do ano corrente.

De acordo com Aparecida Souza, Secretária de Saúde, esta é a oportunidade da população conferir as ações que vem sendo desenvolvidas pela Rede Municipal de Saúde. “Vamos apresentar o desempenho dos indicadores e onde estão sendo aplicados os recursos financeiros da saúde, tendo a possibilidade de esclarecer dúvidas da população com o corpo técnico presente”, declarou Souza.

Confira!

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Fonte: http://www.caruaru.pe.gov.br