Bezerros-PE: Prefeito Branquinho recebe a visita de Fernando Bezerra Coelho‏

Senador eleito nas eleições ocorridas recentemente, ‘FBC’ veio agradecer pessoalmente o empenho do amigo e prefeito Severino Otávio

O Prefeito Branquinho recebeu na tarde desta sexta-feira (07), a visita do senador eleito pelo PSB, Fernando Bezerra Coelho. Ele veio à Bezerros após percorrer alguns municípios do interior de Pernambuco e conversar sobre as necessidades de cada região para poder auxiliar a partir de 2015 em Brasília.

“Sou amigo de Branquinho e não poderia deixar de passar aqui agradecendo seu apoio. Além disso, no senado, meu compromisso é em ajudar no desenvolvimento da cidade, buscar investimentos que serão necessários para Bezerros”, disse.

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O Prefeito Branquinho explicou as atuais dificuldades que o município vem passando com a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Você sabe mais do que ninguém o quanto é difícil ser Prefeito nos dias de hoje, você já foi Prefeito e entende o que passamos”, citou.

Ele ainda pediu atenção do senador eleito para os novos empreendimentos que estão vindo para Bezerros. Branquinho solicitou que Fernando auxiliasse nas negociações para aquisição de novos terrenos que serão destinados as fábricas e indústrias na cidade.

Atualmente Bezerros conta com a fábrica da Herval que está erguendo suas instalações em uma área de 25 hectares e mais quatro indústrias que devem começar em breve o processo de implantação.

Após o encontro, Branquinho reuniu secretários, assessores e vereadores para um almoço com Fernando Bezerra Coelho.

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Cara a Cara com Edvaldo Magalhães: Douglas Cintra fala sobre o peso de ser o 1º Senador Caruaruense – I Bloco

Neste programa Cara a Cara, Edvaldo Magalhães, vai ao escritório do empresário Douglas Maurício Ramos Cintra, que é filiado ao PTB e foi eleito em 2010 como primeiro suplente de Senador.

No dia 15 de Julho deste ano, o atual Senador Armando Monteiro Neto (PTB) vai licenciar-se oficialmente do cargo, para disputar o Governo de Pernambuco, e Douglas Cintra (PTB) assumirá o mandato, tornando-se o primeiro Senador caruaruense da história. Douglas, ficará no cargo até o mês de Outubro, todavia, se Armando Monteiro Neto for eleito Governador do estado, Douglas ficará por mais quatro anos no Senador Federal.

Neste 1º bloco do programa, Douglas Cintra, responde a Edvaldo Magalhães, o peso de ser o primeiro Senador caruaruense e logo substituindo alguém com tanta experiência, que é Armando Monteiro Neto.

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Caruaru-PE: Forró da Macambira 2014 – Jarbas Vasconcelos comenta festa, São João e governo

Na noite desta sexta-feira (20.06), foi realizado o Forró da Macambira, em Terra Vermelha, zona rural de Caruaru. É uma festa que é realizada há 28 anos na chácara do atual Governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), que ao lado da filha, a Deputada Raquel Lyra (PSB) recebeu vários convidados.

O Senador Jarbas Vasconcelos, marcou presença em mais um ano do Forró da Macambira e em entrevista à TV Replay, parabenizou o governador João Lyra pelo evento e lembrou, que esta festa sempre existiu, sendo levada como tradição da família Lyra e este ano diferente dos outros, pois, João assumiu o cargo máximo do governo estadual.

Ressaltou e parabenizou a grande audiência da TV Replay que o levou para todo o Sertão através do Programa Cara a Cara do repórter Edvaldo Magalhães.

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Cara a Cara com Edvaldo Magalhães: Armando Monteiro diz o que fez como Senador e porque é pré-candidato a Governador – l Bloco

Neste Programa Cara a Cara, Edvaldo Magalhães, entrevista o Senador por Pernambuco e pré-candidato ao Governo do estado, Armando Monteiro Neto (PTB),

No I Bloco, Armando Monteiro Neto (PTB), diz o que fez como Senador em prol da população pernambucana, e porque é pré-candidato ao governo estadual.

O Senador e pré-candidato ao Governo, Armando Monteiro Neto (PTB), perdeu alguns Prefeitos aliados, porém, conquistou o apoio de alguns Prefeitos da situação, entre eles o de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB).

18 05 2014 Cara a Cara Armando Monteiro.Still001Confira!

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Caruaru-PE: Projeto “Pernambuco 14″ realizou plenária na Fafica

No sábado dia 17 de maio, aconteceu no auditório da faculdade de filosofia ciências e letras de Caruaru (Fafica), a 6ª plenária do projeto “pernambuco 14″, contando com a presença de várias lideranças políticas do estado, fortalecendo o apoio à pré candidatura do senador Armando Monteiro ao governo do estado.

O empresário caruaruense Douglas Cintra é o primeiro suplente do senador e assumirá a cadeira, já que Armando Monteiro anunciou que vai se licenciar do senado em pouco tempo. Sendo assim, Caruaru passará a ter o seu primeiro senador

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Pernambuco: Humberto pediu arquivamento de projeto que criminaliza manifestações

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu, hoje, no plenário o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 508, de 2013, que impõe regras para manifestações públicas. Segundo o senador, a proposta “fere direitos individuais e é um risco para o exercício de direitos coletivos”. A matéria deve ser apreciada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Os bons doutrinadores do Direito ensinam que toda e qualquer tentativa legislativa de criminalizar movimentos sociais e protestos, ou de conceber tratamento mais duro para os que deles tomem parte, deve ser veementemente rechaçada”, afirmou o parlamentar. Entidades expressivas da sociedade civil, como a Anistia Internacional e o Greenpeace, também já se manifestaram contra o projeto.

A proposta aumenta, por exemplo, as penas de pessoas mascaradas em casos de dano ao patrimônio. “Uma pessoa mascarada numa festa de Carnaval deve, automaticamente, ter sua pena aumentada por isso, se for denunciada em razão de uma confusão que resultou em prejuízo ao patrimônio do clube onde ocorria a festa?”, questionou o petista. “Não pode uma lei querer qualificar criminalmente o exercício de uma condição absolutamente inerente à democracia, que é a participação em manifestações”, completou.

Segundo o parlamentar, o projeto que tenta associar diretamente o crime de vandalismo às manifestações “é um imenso risco à democracia”.  “A pretexto de punirmos os atos criminosos de alguns indivíduos, não podemos aceitar investir contra os direitos e as garantias fundamentais”, defendeu.

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Pernambuco: Humberto reforça agenda com prefeitos em Brasília

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tem dirigido boa parte da sua agenda em Brasília para dinamizar, junto ao Governo Federal, convênios e investimentos para os municípios de Pernambuco, bem como resolver pendências em contratos firmados pelas prefeituras pernambucanas com a União.

No Ministério das Cidades, Humberto acompanhou o prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, para discutir com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, a construção do Residencial Juiz Aníbal Baltar Solto Maior pelo programa Minha Casa Minha Vida naquela cidade da Mata Sul.

Serão 600 unidades habitacionais, sendo 400 destinadas à chamada Faixa 1 (renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil) e 200 para a Faixa 2 (renda familiar mensal de até R$ 3,1 mil). O projeto vai beneficiar cerca de 3 mil moradores e contempla, ainda, creche para 249 crianças, escola e Unidade Básica de Saúde (UBS).

“Ribeirão, a princípio, estaria fora dos critérios do Minha Casa Minha Vida, mas nós estamos trabalhando para que ele seja atendido dentro da regra de excepcionalidade que prevê o programa”, afirmou Humberto. Outro município que busca resolver o déficit habitacional é Ibirajuba, no Agreste. O prefeito Sandro Arandas aproveitou a passagem por Brasília para ir com o líder do PT ao Ministério da Saúde para agilizar investimentos na área.

O senador tem conversado, frequentemente, com Júlio Lóssio, prefeito de Petrolina, para buscar liberação de recursos nos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação e Integração Nacional.  Renato Sarmento, prefeito de Palmeirina, foi outro que esteve com o líder do PT para solicitar liberação de recursos do Governo Federal para asfaltamento e educação no município.

Paralelamente, Humberto Costa recebeu, de março para cá, solicitações das prefeituras de Pedra, São Joaquim do Monte, Surubim, Tabira e Tuparetama para viabilizar investimento e resolver pendências nas áreas de urbanização, previdência e recursos hídricos.

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Bezerros-PE: Humberto Costa visita Carnaval do Papangu

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, visitou, hoje, a Folia de Bezerros, no Agreste do Estado. O petista foi acompanhado dos deputados federais Pedro Eugênio (PT) e João Paulo (PT). O senador aproveitou a festa por mais de quatro horas e por onde passou foi saudade pela população.

“A festa é um exemplo da diversidade de Pernambuco. Em Bezerros criatividade do povo é o principal destaque”, afirmou o senador. 

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Petrolina-PE: Ex-Ministro Fernando Bezerra Coelho faz saudação a alunos que participam do Projovem

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi convidado pelo diretor do Sest/Senat de Petrolina, Marcílio Cavalcanti,  para fazer uma saudação especial aos alunos do Projovem. A unidade é destaque nacional e, no ano passado, qualificou mais de 9.500 pessoas nas áreas de serviços, comércio e indústria.
“Esta é uma das demandas mais importantes que há hoje no Brasil. Precisamos capacitar mais e mais pessoas, para que esta geração  possa ocupar os postos de trabalho que estão sendo abertos. Em Pernambuco avançamos muito nos últimos anos, mas sabemos que ainda temos um trabalho pela frente”, disse Fernando Bezerra.
Ele visitou as instalações da unidade e aproveitou para cumprimentar alunos e professores de vários cursos. Os estudantes fizeram muitas perguntas ao ex-ministro, mas a principal curiosidade era com o futuro do Estado. “O que podemos esperar para os próximos 10 anos”, questionou um aluno do curso de Espanhol. “Pernambuco vive um ciclo virtuoso. Estamos mudando nossa matriz econômica, nos transformando num estado industrial. Isto exige muita qualificação, mas traz melhores empregos, com mais qualidade e melhores salários”, respondeu Fernando Bezerra.
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Fotos: Ivan Jacaré
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Fernando Bezerra Coelho recebe título de cidadão de Dormentes

Uma noite de emoção e reencontros. Assim pode ser descrita a cerimônia de entrega de título de cidadão de Dormentes ao ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, realizada na noite desta terça (11), no Centro de Convivência Amadeu José de Macedo. Diante de um auditório lotado, Fernando Bezerra foi recebido pelo prefeito Roniere Reis (PSB), acompanhado do ex-prefeito Geomarco Coelho. Também compareceram os prefeitos de Carnaubeira da Penha (Doutor Neto, PSB), Santa Filomena (Gildevan Melo, PSD) e Lagoa Grande (Dhoni Amorim, PSB).
O vereador Nandinho (PSB), um dos autores da proposta, aprovada por unanimidade, lembrou que o município era distrito de Petrolina até o início da década de 1990 e por isto há uma ligação histórica com o ex-ministro. “Cresci admirando o grande administrador que Fernando sempre foi e hoje vemos ele brilhar nacionalmente, nos enchendo de orgulho”. Já a vereadora Rosarinho, co-autora da proposta, fez um discurso emotivo. “Quando conheci Fernando Bezerra eu era uma adolescente questionadora. Fui trabalhar com ele e aprendi muito, vendo a maneira de atuar na gestão pública”, disse. Emocionada ela ressaltou a paixão do ex-ministro pelo Sertão. “Por onde ele passa faz questão de dizer que é sertanejo, de falar da nossa região. Fernando hoje é um nome nacional, com a competência reconhecida em todo o país”.
Visivelmente comovido, Fernando Bezerra Coelho agradeceu a comenda. “Eu aqui me sinto em casa. Dormentes é um lugar muito importante para a minha vida. É uma honra, um orgulho e uma imensa alegria receber esta homenagem. Sei que vou poder contar sempre com meus irmãos e minhas irmãs de Dormentes para as lutas que iremos enfrentar ainda”, declarou.
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Fotos: Ivan Jacaré
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Humberto comemora aprovação da regulamentação de vaqueiro

O senador Humberto Costa comemorou ontem (24) a aprovação no Senado Federal do projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro.  “É a garantia de direitos que sempre foram negados: o direito de uma carteira assinada, o direito de uma aposentadoria, o direito de um seguro desemprego, de todos os benefícios previdenciários também. Nós queremos que isso seja o começo do reconhecimento de uma categoria, de uma profissão que está umbilicalmente vinculada à economia nordestina, à história do nordeste e à nossa cultura”, definiu o senador.

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A proposição, que segue agora para a sanção presidencial, define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O projeto também torna obrigatória a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego.

Vaqueiros vindos de diversas regiões do Nordeste acompanharam a sessão no Senado. “Hoje é um dia muito importante pra todos nós, nordestinos, especialmente para aqueles que, na luta do dia a dia, enfrentam as condições mais adversas para poderem garantir a sobrevivência, garantirem o crescimento da economia nordestina e garantirem a reafirmação da nossa cultura”, comemorou o senador.

Humberto defende Mais Médicos em debate no Congresso

O senador Humberto Costa (PT) defendeu, hoje, o programa Mais Médicos, durante audiência pública da comissão mista que analisa o projeto no Congresso Nacional. “Nós não devemos ficar aqui num cabo de guerra em cima de um debate que, na verdade, está privando pessoas de terem acesso ao sistema de saúde”, disse o senador em resposta às críticas de parlamentares de que o programa só vai atender 15% da demanda de médicos no País. “Mesmo se fosse 1% (da necessidade de médicos no Brasil) nós estaríamos fazendo uma coisa fundamental: salvando vidas, promovendo a saúde”, completou o senador.

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Humberto também aproveitou para defender uma discussão ampla sobre a carreira dos médicos no Brasil e a formação desses profissionais. “Pela primeira vez, o governo, a partir da iniciativa do ministro Alexandre Padilha, pensa a formação do profissional médico, no curto, médio e no longo prazo. Eu acho que nós devíamos estar discutindo é o longo prazo, porque esse primeiro momento vai ser construído com esses profissionais de fora, mas o outro momento será construído com os médicos brasileiros. E é importante a gente estar discutindo aqui quantos profissionais vão ser formados, como é que vai ser essa regulação do mercado de trabalho, como vai ser essa formação”, argumentou.  

O senador criticou ainda o corporativismo de alguns setores do Congresso e defendeu um maior acesso da população carente aos serviços de saúde. “Eu acho que, independentemente de sermos médicos, professores, advogados, nós aqui fomos escolhidos pra vir pra cá pela população. Nós temos que olhar primeiramente pela população. E vou dizer: as vezes é difícil se levar algum serviço pra gente pobre, pra gente desassistida, pra gente que não tem direito. E o Congresso sabe da importância desse programa. Por isso,  tenho absoluta convicção que o Congresso vai aprovar esse programa”, afirmou o petista. 

Governo se manifesta e adia discussão sobre destinação de valor mínimo para a saúde

A apresentação pelo governo federal de proposta que prevê a destinação mínima de 15% da receita corrente líquida da União para a saúde pública fez com que o relator da comissão do Senado encarregada de buscar alternativas de financiamento, Senador Humberto Costa (PT/PE), adiasse a leitura do relatório com suas conclusões. O documento deverá ser divulgado na próxima quinta-feira, 19, quando Casa realizará sua segunda sessão temática, justamente para a saúde no Brasil. “Há dois meses tento estabelecer um canal de diálogo e houve um avanço inegável”, argumentou.

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A proposta do governo federal foi apresentada pela Presidenta Dilma Rousseff ontem, terça-feira, durante reunião no Palácio do Planalto com parlamentares líderes da base governista no Senado. A alternativa foi anunciada aos integrantes da Comissão Destinada a Propor Soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil pouco antes do início da leitura do relatório por Humberto Costa. E chegou por meio do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) e líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Wellington Dias.

De acordo com Dias, o governo federal concorda que é preciso reforçar orçamento da saúde propôs que o percentual mínimo de repasse chegue, em 2014, aos 13,5%, e, em 2015, aos 15%. No próximo ano, isso implicaria mais R$ 8 bilhões e, em 2015, mais R$ 17,4 bilhões. “Todos concordamos que seria válido atender essa tentativa de entendimento”, avaliou, ao final da reunião, depois de ouvir os parlamentares presentes, Humberto Costa. “Percebo que há condições para que ocorra o necessário incremento.”

O relator da comissão defende aporte no valor das verbas para a saúde semelhante ao que reivindica o Movimento Saúde Mais Dez. No começo de agosto, integrantes desse grupo que reúne a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional da Saúde (CNS) protocolaram na Câmara dos Deputados projeto de lei de iniciativa popular, acompanhado por 1,9 milhão de assinaturas, para a destinação mínima de 10% da receita corrente bruta da União.

Conforme a proposta de Humberto Costa, o valor do aporte seria o mesmo do proposto pelo Saúde Mais Dez, mas essa coincidência se daria ao final de seis anos. Ou seja, o orçamento da saúde teria um acréscimo paulatino, ano a ano, a partir de 2014, até o montante próximo de R$ 45 bilhões. O senador defende que o referencial para o percentual mínimo de destinação seja, em vez da receita corrente bruta, a receita corrente líquida. O percentual cresceria, ano a ano, a partir de 2014, para chegar em 2019 a 18,5%.

“O uso da receita corrente bruta para orientar o percentual mínimo de repasse poderia implicar questionamentos e a receita corrente líquida é um valor que o próprio governo federal já usa como referência”, explica Humberto Costa. Quanto ao crescimento ritmado no orçamento da saúde, o senador, que foi ministro da Saúde do Governo Lula, entende que além de mais recursos, a saúde pública brasileira também precisa de um aperfeiçoamento da gestão. “Mais dinheiro, simplesmente, não terminaria por melhorar de imediato o atendimento ao cidadão, que é o que, afinal, todos buscamos.”

O senador é autor do Projeto de Lei do Senado nº 174/2011, que prevê a criação da Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRS). Por meio dessa proposição, os gestores públicos de saúde deverão cumprir metas e também responder na justiça pelos seus atos. Hoje, no caso de irregularidades, a primeira providência que se adota é a suspensão dos repasses ao município ou ao Estado, o que termina por punir o usuário do serviço de saúde. “Precisamos de mais profissionais, precisamos de mais gestão, mas precisamos, acima de tudo, de mais dinheiro para fazer a saúde funcionar no País”, discursou Humberto Costa nesta terça-feira.

Humberto: “Governo federal tem compromisso com Pernambuco”

O senador Humberto Costa (PT) falou sobre os novos investimentos anunciados, ontem, pela presidente Dilma Roussef (PT), para o programa Água para Todos, em Brasília. Serão R$ 135,4 milhões para instalação de sistemas simplificados de abastecimento em 336 municípios do semi-árido brasileiro. Só em Pernambuco, 5.760 famílias que residem na zona rural serão beneficiadas.

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“É preciso dizer aos prefeitos dos municípios atendidos com o Água para Todos que o governo federal tem um compromisso com Pernambuco, com o Nordeste e com o povo que mais precisa”, disse Humberto, que completou:  “O abastecimento hídrico tornará atraente para investidores uma região do País que, até alguns anos atrás, raramente era escolhida para sediar empreendimentos privados. O Nordeste e Pernambuco, hoje, por meio da ação do governo federal, apresentam índices de crescimento e de geração de empregos que são a prova da transformação do País”.

O senador também lembrou outras ações que o governo Dilma têm realizado em Pernambuco em parceria com o governo do estado. “Nós temos a adutora do Pajeú; a adutora do Agreste; a própria obra da transposição; as obras do Água Para Todos; mais de mil barragens que estão sendo feitas. Sem o incentivo do governo federal , Pernambuco jamais atingiria o patamar de desenvolvimento e de crescimento que tem hoje em nosso País”, ressaltou.

Relator da comissão especial que trata da transposição do rio São Francisco, o senador destacou ainda importância da obra para o Nordeste. “O Projeto São Francisco fará a água chegar com regularidade às casas 12 milhões de pessoas residentes no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Isso representará um grande salto social e econômico”, afirmou.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a cada R$1,00 investido no Projeto São Francisco, outros R$2,00 são aplicados para garantir a segurança hídrica no Nordeste. “O governo federal trabalha para mudar definitivamente a realidade da Região. Esses investimentos são transformadores, buscam dar à população dos Estados nordestinos a garantia de que um bem essencial à vida, indispensável para a manutenção da saúde e do bem-estar de todo o ser humano, chegue com regularidade às torneiras desses brasileiros”, resumiu o senador.

Humberto apresenta emendas no novo projeto de minirreforma eleitoral

O senador Humberto Costa apresentou hoje três emendas ao projeto da minirreforma eleitoral, que foi aprovou em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado. Entre os temas levantados por Humberto estão o da proibição de cavaletes em campanhas e o uso de pessoal durante o processo eleitoral. A CCJ ainda terá de votar a matéria em turno suplementar, o que deve acontecer na próxima terça-feira (10), a partir das 14h.

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Apesar de considerar que a proposta não atende a todas as necessidades de mudança na legislação eleitoral, o senador apontou alguns avanços na proposta aprovada hoje. “Há um enorme avanço, por exemplo, em proibir a fixação de cartazes e outras. Nós sabemos que já se criou uma indústria de venda de muros, de espaços pra fixação de placas. Não é incomum ouvir relatos de alguém que chegou numa casa pintada com o nome de um fulano e que ouviu: vou votar no senhor, mas outro fulano me pagou o muro, por isso que está pintado com o nome dele”, exemplificou o senador.

O senador foi além e defendeu a proibição de divulgação de qualquer material de campanha fixado em local público. “Não adianta trocar os cavaletes por pessoas segurando bandeira. Tem que ser proibido colocar, afixar o que for: cartaz, cavalete, em bem público. Isso já vai criar uma condição de igualdade enorme pra todos os candidatos”, defendeu. Humberto, que completou: “campanha, no meu ponto de vista, tem que ser feito no corpo a corpo, na televisão e no rádio. Essas outras ações geram distorções de condições”. 

Humberto criticou ainda o uso excessivo de mão de obra em campanhas. “Eu apresentei uma emenda para os gastos com pessoal sejam de: consultorias, realização de pesquisa, coisas assim. Além do trabalho voluntário, com ressarcimento de despesas comprovadas: alimentação e transporte. Essa questão de pagamento de inscrição de carteira assinada, na verdade, é um disfarce pra compra de votos. Às vezes, um vereador, que precisa de mil votos pra se eleger, ele contrata mil e quinhentas pessoas. Isso não pode ocorrer”, criticou o petista.

Humberto defende vinda de médicos estrangeiros ao Brasil

O senador Humberto Costa (PT) defendeu, nesta quinta-feira, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, a chegada de quatro mil médicos cubanos ao Brasil para atender regiões que enfrentam escassez ou ausência desses profissionais.

Durante o encontro – que discutiu “o Programa Mais Médicos sob a ótica dos direitos humanos” – Humberto considerou inaceitável o nível das críticas feitas por alguns setores ao acordo realizado pelos Ministérios da Saúde do Brasil e de Cuba com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para a vinda dos médicos.

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“O argumento mais rasteiro, a coisa mais terrível que eu tenho ouvido até agora é o discurso seguinte: ‘esses cubanos, comunistas…’ Isso é coisa de discurso de militar na época da ditadura, é de gente autoritária”, denunciou o senador, bastante aplaudido pela plateia. “Os profissionais de Cuba são bem formados. Cuba tem um dos melhores sistemas de saúde do mundo.” O Brasil tem uma média de 1,8 médico para cada mil habitantes. Em Cuba, a média é de 6 médicos para cada mil habitantes.

Ministro da Saúde entre 2003 e 2005, Humberto defendeu o Mais Médicos como uma ação de governo que, pela primeira vez na história, vai planejar a formação de profissionais no Brasil. Além disso, esclareceu que a aplicação do Revalida aos diplomas dos estrangeiros, como querem algumas entidades de classe médica brasileiras, seria incabível porque daria a esses profissionais o direito de trabalhar em qualquer cidade do país, e não necessariamente nas áreas especificadas pelo Governo Federal.

O encontro, que contou com a participação de parlamentares, representantes dos governos e da sociedade civil, durou três horas e deixou evidenciado o isolamento de setores corporativistas da classe médica. “Nós entendemos perfeitamente a mobilização que os médicos estão fazendo no Brasil. Estão no seu direito. Mas acima de tudo nós vamos ter que pesar o cidadão lá embaixo, a cidadã lá na ponta, que hoje não tem esse atendimento (médico)”, afirmou Humberto.

Humberto defende mais verbas para a saúde

O senador Humberto Costa defendeu hoje, em discurso no plenário do Senado, a destinação de mais recursos para a Saúde. Para ele, muitos avanços foram conquistados nos últimos anos, mas a sociedade pede novas melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS).

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O senador pediu um debate amplo e um entendimento com o Governo Federal para definir de onde sairão as novas fontes de recursos. “Precisamos discutir com o governo se o governo tem alguma proposição, se haverá uma transição, quando começa a viger essa proposição”, afirmou o petista.

Humberto que é médico, ex-ministro da Saúde e relator da Comissão de Financiamento disse que algumas medidas estão em análise no Congresso Nacional  e pediu “tranquilidade” ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que o Congresso possa analisar melhor as propostas. 

“Reforço o apelo que eu fiz ao presidente desta Casa. Eu entendo a urgência, a necessidade de nós damos resposta  aos anseios da população, mas temos que faze-la com absoluta tranquilidade e com a absoluta certeza que estamos trilhando o caminho correto”, disse o petista.

O senador ainda descartou a ideia levantada pelo tucano Aécio Neves de garantir 10% da receita líquida da União para a Saúde. “Essa proposição não faz nenhum sentido porque repassaria para a Saúde menos recursos do que nós temos hoje. Hoje, se tivéssemos a aplicação da receita líquida, teríamos um gasto de R$ 67,4 bilhões. E só nesse ano, a previsão é que os gastos efetivamente realizados cheguem a R$ 83 bilhões”, contestou.

O senador acredita que já em agosto será possível votar uma proposta que contemple todos os atores envolvidos. “A gente precisa votar com consciência e com certeza que estaremos fazendo o melhor pra saúde”, definiu o petista. 

Aprovação de direitos autorais atrai artistas ao Congresso

 

O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE).

De acordo com parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo do texto é “garantir que arrecadação seja mais eficiente e idônea”.  “Eu procurei fazer um relatório que pudesse atender o máximo possível a todos os interesses, mas especialmente aos compositores, aqueles que têm os direitos autorais. Procuramos ver o lado dos usuários e garantimos a continuidade do Ecad, mas agora dirigido e fiscalizado por um sistema”.

Entre os nomes que compareceram a votação na comissão estão Lenine, Otto, Gaby Amarantos, Thiaguinho, Péricles, Carlinhos Brown, Rogério Flausino, Fernanda Abreu, Emicida, Roberta Miranda e Jorge Vercillo, além das produtoras Paula Lavigne e Flora Gil.

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Fotos: André Correa/PT Senado

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Fotos: André Correa/PT Senado

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Fotos: André Correa/PT Senado

“Nós somos a favor do Ecad, mas nós somos a favor de uma transparência que nos dê direitos conclusivos. Nós queremos realmente que esse milênio o setor musical seja melhor regularizado emenda porque o que está acontecendo com os artistas no Brasil é uma exploração”, disse Carlinhos Brown.

Criado ainda durante o Regime Militar (1973), o Ecad  tem o monopólio sobre a arrecadação musical no Brasil.  No ano passado, o órgão arrecadou R$ 624,6 milhões e distribuiu R$ 470,2 milhões. O novo projeto busca corrigir falhas no sistema controlado pelo Ecad, como a falta de informações do que foi executado em rádios, eventos, shows, canais de televisão, entre outros.

“Nós estamos iniciando não somente uma reforma do sistema de direitos autorais, mas uma verdadeira revolução, resgatando o interesse de todos aqueles envolvidos com essa atividade, especialmente dos compositores, autores e cantores brasileiros”, disse o senador.

Os artistas seguem mobilizados no Congresso. A ideia é garantir a votação da matéria, relatada por Humberto, no plenário do Senado ainda hoje. Nomes como os dos cantores Roberto Carlos, Caetano Veloso e Gilberto Gil, devem se entregar ao grupo nesta tarde.

DEBATE – No mês passado o senador reuniu artistas pernambucanos dos mais diferentes estilos, como Tibério Azul, Maciel Melo e Fred 04, para tratar do tema e incorporou sugestões do setor cultural ao projeto. Um formulário foi distribuído nas redes sociais para que as ideias fossem agrupadas. “Abrimos o debate para todos. Queremos que aqueles que fazem arte no nosso País possam ser remunerados de maneira justa”, defendeu o senador.

Se aprovada no Senado, a proposta segue para votação na Câmara Federal.

Senador Humberto Costa quer ampliar debate sobre a Saúde

O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu, hoje, um debate mais amplo sobre projetos na área da Saúde, que estão sendo apreciados no Senado Federal. Segundo o parlamentar, a votação de propostas importantes, como a questão do financiamento do setor não pode ser feita sem uma discussão com a sociedade. “Não podemos votar tudo sem discussão, sem debate e de afogadilho”, resumiu o senador, em resposta a proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros, que pretende colocar projetos da área para serem apreciados em regime de urgência.

Humberto lembrou que está em pleno andamento uma comissão especial encarregada de encontrar soluções para o problema do financiamento da Saúde e que encontrar soluções para a origem dos novos recursos para o setor é fundamental. “O que nós podemos fazer é acelerar os trabalhos da comissão, conversar com o Governo. Mas precisamos achar fontes de verbas para a Saúde”, defendeu Humberto, durante a reunião da Comissão de Assistência Social (CAS).

O senador também propôs a realização de uma audiência pública para o projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) que irá aprimorar o SUS e punir maus gestores da saúde. “Há um clamor na sociedade no sentido de que todos os recursos destinados para a saúde sejam gastos de forma adequada”, explicou. A proposta é de autoria de Humberto.

O presidente da CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), apoiou a ideia e defendeu a discussão da LRS. Uma audiência pública foi marcada para a próxima quinta-feira (04 de julho) para tratar a questão.

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Caruaru-PE: São João – Senador Jarbas Vasconcelos “Sou a favor do protesto, não concordo com o quebra-quebra, com o vandalismo, tudo isso compromete a democracia!”

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Caruaru-PE: São João – Senador Humberto Costa ” O São João de Caruaru é uma das maiores manifestações culturais de Pernambuco”

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Caruaru-PE: São João – Senador Armando Monteiro nos diversos Polos Juninos

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Sugestões à nova lei de direitos autorais podem ser enviadas pela internet

O senador Humberto Costa lançou, nesta quarta-feira (19/6), uma consulta pública, pela internet, para receber depoimentos e sugestões ao PLS 129/2012. O senador é relator deste projeto, que pretende organizar o sistema de gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais. Artistas, produtores culturais e acadêmicos de todos o País podem enviar suas contribuições pelo endereço: 

www.senadorhumberto.com.br/debate-sobre-o-direito-autoral-no-brasil/

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