Ribeirão-PE: Justiça determina afastamento do prefeito

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o afastamento do cargo do prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina de Figueiredo, da secretária municipal de gestão Municipal, Paula Patrícia de Lima e Silva; do secretário municipal de Finanças e Orçamentos, Hercílio Castanha Ferraz; e do controlador-geral, Pierre Leon Castanha Lima. Essa decisão é o primeiro desdobramento da operação Terra Arrasada.

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Com o afastamento do prefeito, a Câmara de Vereadores de Ribeirão deverá ser comunicada de imediato para adotar as providências necessárias para prover a assunção da vice-prefeita, que é a substituta legal do gestor afastado. Na decisão, o juiz Antônio Carlos dos Santos, da Vara Única da Comarca de Ribeirão, também manteve o bloqueio das contas do município de Ribeirão, que serão liberadas após a normalização da gestão através da posse da vice-prefeita, com a devida exceção para os gastos de primeira necessidade, como salários de servidores e recursos para a manutenção de serviços públicos essenciais.

“A política da terra arrasada é adotada pelo prefeito que, ao não se reeleger ou não conseguir fazer o seu sucessor, promove gastos insustentáveis, não paga servidores, destrói documentos e toma outras atitudes com o intuito de prejudicar o futuro gestor, de modo a dificultar sua atuação e colher dividendos políticos. Além de ser uma prática indigna de um agente público, ela prejudica aqueles que deveriam ser os maiores beneficiados pelo poder público, que é a camada mais pobre e sofrida da cidade de Ribeirão”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh.

No caso de Ribeirão, foram prejudicados os servidores públicos ativos e inativos, que enfrentam atrasos no pagamento de salários e benefícios e a retenção dos valores descontados para o pagamento de empréstimos consignados, e os alunos da rede municipal de ensino, em razão de atrasos no pagamento de serviços essenciais como a merenda escolar.

O MPPE também requereu, por meio da ação inicial, a condenação dos demandados pela prática dos atos de improbidade administrativa tipificados nos artigos 9, 10 e 11 da Lei Federal n°8.429/92; ao ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, acrescido de juros, correção monetária e encargos legais, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença; à suspensão dos direitos políticos; ao pagamento de multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios. Para o prefeito Romeu Jacobina, o MPPE ainda requer a perda da função pública exercida na época da prolação da decisão, conforme artigo 12, incisos I, II e III, da Lei n°8.429/92.

Terra arrasada – O MPPE, com atuação do promotor de Justiça natural e em parceria com Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas, iniciou um conjunto de medidas para impedir e inibir que gestores não candidatos à reeleição e/ou que seus indicados não venham a ser eleitos pratiquem a política da terra arrasada, deixando uma dívida pública, zerando o cofre público, destruição dos documentos, entre outras ações, nesses últimos três meses do mandato. A operação Terra Arrasada foi iniciada após reunião com o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), Maviael Souza; e o promotor de Justiça natural, Marcelo Greenhalgh.

No dia 29 de setembro um representante do Tribunal de Contas de Pernambuco iniciou uma auditoria externa especial para apurar as irregularidades apontadas pelo MPPE, a fim de dar celeridade e eficiência no trabalho em conjunto no caso de eventual responsabilização dos gestores e servidores públicos que tiverem praticados atos de improbidade administrativa. Todos os procedimentos do MPPE foram encaminhados ao TCE, que vem acompanhando o caso do município de Ribeirão, por meio da instauração do processo TCE/PE n°1607861-5.

Do Blog do Mário Flávio

Ribeirão-PE: Prefeito participará do 3º Congresso Pernambucano de municípios

A 3ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios, acontecerá nesta segunda-feira, dia 11 de abril, e se estenderá até 13 de abril, no Centro de Convenções de Recife.

O estado de Pernambuco tem atualmente 185 municípios, dos quais, em sua maioria, representados através de gestores e secretários, estarão participando do congresso, momento em que discutirão sobre uma forma de gestão inovadora para vencer desafios e criar oportunidades, tema que carrega o evento.

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A solenidade de abertura está confirmada para iniciar às 10h e 30min, e contará com a presença do Governador do Estado e vários políticos, dentre eles prefeitos, deputados, senadores e secretários municipais.

Às 14h, haverá a palestra magna com o tema: A CONJUNTURA BRASILEIRA E AS PERSPECTIVAS DA GESTÃO MUNICIPAL, tendo como palestrante: Adriano Oliveira – Doutor em Ciência Política e Professor da UFPE.

Às  15h e 30min prossegue o evento com a palestra: AS NOVAS REGRAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016, tendo como palestrantes: Carlos Ayres de Britto – Ex-ministro do STF e  José Henrique Coelho Dias da Silva – Desembargador Eleitoral do TRE/PE.

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Na terça-feira (12), durante todo o dia haverá oficinas temáticas; no último dia (13), o encerramento do congresso acontecerá no turno da manhã. Você pode conferir a programação completa, bem como os temas das oficinas temáticas no site: www.amupe.org

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Com a presença confirmada, o Prefeito da cidade de Ribeirão, Romeu Jacobina, irá prestigiar o evento, bem como participar de debates com outros representantes do poder público, trocando assim experiências e informações sobre os principais problemas que afetam diretamente os municípios.

Ribeirão-PE: Governador Paulo Câmara, Prefeito Romeu Jacobina, líderes políticos e população em geral participam da cerimônia de Reativação da Usina Pedrosa

Na manhã desta quarta-feira (07) o Prefeito da cidade de Ribeirão-PE, Romeu Jacobina junto com o vereador Felipe Cintra e demais líderes políticos da região, acompanharam o Governador Paulo Câmara onde participaram do evento de reativação da usina Pedrosa; a mesma estava desativada desde a última moagem em 2013/2014.

A Usina Pedrosa é responsável pela geração de emprego na região e cidade circunvizinhas. Com a reativação, irá gerar mais de quatro mil emprego os quais serão oferecidos na safra 2015/2016. Os investidores Gerson Carneiro Leão e Reginaldo Moraes da empresa Copersul, arrendaram a usina, investindo quase 3 milhões de reais após negociação com os antigos gestores, o Grupo Farias. A expectativa dos novos investidores é moer aproximadamente 400 mil toneladas de cana de açucar.

Com a reativação mais de R$ 45 milhões serão injetados na economia local e cidade circunvinhas como Ribeirão, Bonito, Barra de Guabiraba e Palmares.

Ao fim do evento, o Governador Paulo Câmara acionou o apito, símbolo que anuncia o início da moagem.

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Fotos: Reprodução/Thiago Costa

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Escada-PE: Prefeitos da Mata Sul recepcionam Governador em visita aos municípios

Nesta última quinta-feira (23.07), o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, cumpriu agenda de inaugurações em municípios da Mata Sul do Estado.

A primeira cidade a ser visitada, foi Primavera, onde o governador vistoriou 11 ruas que foram pavimentadas,  01 praça que foi requalificada, todas as obras com recursos do FEM e uma Unidade de Pronto Atendimento-UPA que contou com recursos do Governo Federal e Municipal.

Após cumpridas as formalidades e em praça pública serem proferidos os discursos das autoridades, o governador e sua comitiva seguiram viagem.

A segunda cidade a ser visitada foi Amaraji, onde  o governador inaugurou o ginásio de esportes que teve seu nome em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos; após a cerimônia, foi assinado pelo governador, prefeito e secretário de transportes do Estado, a ordem de serviço para recuperação de um trecho de 23,7 quilômetros, que compreende os entroncamentos da BR-101 (Escada), da PE-058 (acesso à Primavera) e da PE-071 (Amaraji) e por fim a reforma e ampliação do Clube Municipal dos Tamarindos, fechado há quatro anos.

Durante as visitas, vários prefeitos falaram da importância da vinda do governador, das questões de saúde dos seus municípios, bem como o Presidente do Consórcio dos Municípios da Mata Sul e Prefeito da cidade de Cortês, Geninho, falou do trabalho de inserir nas prioridades do estado, os municípios que fazem parte do consórcio.

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Cara a Cara com Edvaldo Magalhães: Prefeito de Ribeirão fala quais são seus projetos para o município – III Bloco

Neste 3º bloco do Programa Cara a Cara, Edvaldo Magalhães, pergunta ao Prefeito de Ribeirão, zona da Mata Sul do Estado, Romeu Jacobina (PR), quais são os seus projetos para os próximos dois anos e cinco meses a frente do Poder Executivo Municipal.

Romeu Jacobina, tem 57 anos, é Engenheiro formado, foi eleito para o cargo de Prefeito da Cidade de Ribeirão, Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco, no ano de 2012, com 50,71% equivalente a 11.721 votos pela coligação Muda Ribeirão, que teve como base política os partidos: (PT / PSC / PR / DEM / PRTB / PTC / PV / PRP / PSDB / PSD).

Confira todos os blocos!

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Cara a Cara com Edvaldo Magalhães: Prefeito de Ribeirão diz como está a relação com a Câmara de Vereadores – II Bloco

No 2º bloco do Programa Cara a Cara, com Edvaldo Magalhães, o Prefeito de Ribeirão, zona da Mata Sul do Estado, Romeu Jacobina, fala como está a relação com o Poder Legislativo daquela cidade. Atualmente são treze (13) Vereadores no município e apenas seis (6) fazem parte da bancada de governo, pois sete (7) são da bancada da oposição. O Prefeito Romeu Jacobina, falou de sua satisfação em ter o Presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão, Bau Teixeira, como seu aliado.

Romeu Jacobina, tem 57 anos, é Engenheiro formado, foi eleito para o cargo de Prefeito da Cidade de Ribeirão, Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco, no ano de 2012, com 50,71% equivalente a 11.721 votos pela coligação Muda Ribeirão, que teve como base política os partidos: (PT / PSC / PR / DEM / PRTB / PTC / PV / PRP / PSDB / PSD).

Neste bloco, o Prefeito Romeu Jacobina (PR), fala sobre as inúmeras dificuldades que enfrentou tão logo assumiu o cargo na Prefeitura de Ribeirão.

Confira o primeiro bloco!

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Cara a Cara com Edvaldo Magalhães: Prefeito de Ribeirão fala sobre ações em prol da população – I Bloco

Neste Programa Cara a Cara, Edvaldo Magalhães recebe no estúdio da TV Replay o Prefeito de Ribeirão, Zona da Mata Sul de Pernambuco, Romeu Jacobina de Figueiredo (PR).

Romeu Jacobina, tem 57 anos, é engenheiro formado, foi eleito para o cargo de Prefeito da Cidade de Ribeirão, Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco, no ano de 2012, com 50,71% equivalente a 11.721 votos pela coligação Muda Ribeirão, que teve como base política os partidos: (PT / PSC / PR / DEM / PRTB / PTC / PV / PRP / PSDB / PSD).

No 1º bloco do programa, o Prefeito Romeu Jacobina (PR), fala o que já fez em prol da população neste governo, quais foram suas primeiras ações.

Confira!

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Ribeirão-PE: Visita de Governador trás propostas de emprego e crescimento para cidade

Esta semana a cidade de Ribeirão esteve recebendo a visita do Governador do Estado, Eduardo Campos e sua comitiva política composta de Deputados estaduais e federais, Vice governador e secretários de governo.

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Na agenda da cidade dois compromissos políticos:

O primeiro com o Prefeito Romeu Jacobina, onde assinou vários protocolos de intenções, dentre eles o que marcará a chegada da primeira unidade industrial ao município e um outro referente ao processo de emissão dos títulos de propriedade que irá beneficiar 1.500 famílias.

Após as formalidades, o prefeito da cidade, Romeu Jacobina discursou em agradecimento aos investimentos do governo do estado no município.

Após o discurso do prefeito, o Governador Eduardo Campos,  usou da tribuna para agradecer ao povo da cidade por ter lhe ajudado a governar o estado.

Em sua saída, o Governador falou com nossa equipe sobre o seu desafio rumo a presidência da república.

O prefeito da cidade, falou da alegria  em receber o governador em Ribeirão, bem como do marco desta visita para sua gestão.

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Reportagem: James Paiva, Kennedy Lima, Emerson Lins e Jorge Martins

Ribeirão-PE: Compesa e prefeitura fecham convênio para reposição de pavimento

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, firmaram na tarde de hoje (7) um convênio de cooperação técnica e administrativa para que o município realize a recuperação e reposição de pavimentos em ruas e avenidas da cidade após serviços de manutenção das redes de abastecimento de água.

Ficou definido que a prefeitura terá que realizar a reposição de pavimento em vias de tráfego intenso até 48 horas após a Compesa comunicar sobre as intervenções emergenciais e a necessidade da pavimentação dos trechos. Em ruas e avenidas com trânsito mais traquilo, esse prazo sobe para 96 horas. A companhia, por sua vez, deverá realizar o reaterro e a sinalização do local da intervenção até que o município realize a reposição do pavimento. No caso de manutenções programadas em vias de tráfego intenso, a empresa terá que comunicar ao município o início da execução dos serviços com uma antecedência de 72 horas.

Para o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o convênio possibilitará uma melhoria na qualidade dos serviços prestados à população de Ribeirão, uma vez que o município tem know-how no assunto, o que irá garantir mais agilidade. “Iremos trabalhar em sintonia com a prefeitura para repassar de imediato as informações  dos serviços realizados e com isso permitir o conserto o mais rápido possível”, pontuou Tavares.

A Compesa já tem convênio firmado com prefeituras de outros municípios para a reposição de pavimentos, como Recife e Jaboatão dos Guararapes. No último mês de janeiro, a companhia também formalizou convênio com a prefeitura de Caruaru, no Agreste do Estado.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

A  obra de ampliação do sistema de abastecimento de água realizada pela Compesa em Ribeirão permitiu retirar 65% da cidade do racionamento de água, um investimento de R$ 900 mil. A companhia já está realizando estudos para readequar a rede de distribuição do restante da cidade para que todo o município receba água 24 horas por dia.

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Ribeirão-PE: “Cidade vai ter seu primeiro estádio de futebol…” diz Prefeito

Em entrevista exclusiva à TV Replay, o Prefeito do município de Ribeirão/PE, Romeu Jacobina, falou dos projetos para a pasta de esportes no seu governo e em primeira mão nos falou sobre a construção do primeiro estádio de futebol da cidade.

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Ribeirão-PE: Hospital municipal inaugura bloco cirúrgico

Na última quinta-feira (20/02), foi inaugurado o Bloco cirúrgico, Dr. Júlio Costa no Hospital Geral de Ribeirão, Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco.

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Na ocasião, o Prefeito Romeu Jacobina ao lado de sua equipe e da diretoria do Hospital, firmou e fortaleceu mais uma vez a parceria entre as entidades, com o objetivo de oferecer atendimento de qualidade a população.

 “ Estamos trabalhando para melhorar e facilitar a saúde de Ribeirão, que foi destruída e hoje se levanta firme e forte, e vamos continuar porque muito já foi feito na saúde, mas a população Ribeirãoense merece muito mais. Nossos trabalhos não param, as lutas são diárias para dá respostas positivas como essa de hoje. Podemos afirmar que Ribeirão vem avançando para o bem de todos, as lutas são diárias e esse é um de muitos dos resultados.”

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Presentes além, da sociedade local, autoridades, secretários, vereadores e médicos, o Deputado Estadual, Pedro Serafim Neto.

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Reportagens: Kerline Silva e Izael Júnior

Fotos: Aldo Ferreira

Ribeirão-PE: “Nem sempre o dinheiro da educação era voltado para a educação” diz Vice-Prefeita em seu balanço da administração no ano de 2013

Em entrevista  exclusiva a  TV Replay, a Vice-Prefeita do município de Ribeirão-PE nos faz um balanço da administração do atual Prefeito em seu primeiro ano de mandato e da sua atuação como Secretária de Educação.

No tocante a pasta da educação,  a Vice-Prefeita levantou uma questão de interesse público, onde segundo a mesma, “nem sempre o dinheiro da educação era voltado para a educação” e como oposição ela irá fiscalizar os repasses do Governo Federal, pois até hoje ainda tem professores sem receber.

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Ribeirão–PE: UPAE de Escada irá beneficiar população de Ribeirão

Na última sexta-feira (10), foi assinado a Ordem de Serviço para o início da construção da Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE), em Escada, Mata Sul de Pernambuco.

O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se fez presente no município e assinou a ordem que já contabiliza 15 unidades autorizadas pelo Estado, das quais, três já foram entregues.

O Governador em seu discurso disse:

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“Estamos regionalizando 15 equipamentos como esse para atender essa demanda das especialidades. Ainda tem muita coisa a ser feita, o desafio da saúde é muito grande. Mas é um passo muito importante. São dois equipamentos em um só tempo que vão deixar em outro patamar a saúde da região. Queremos seguir melhorando, mudando a vida das pessoas para melhor.”

A UPAE de Escada vai também beneficiar a população que mora nas cidades circunvizinhas, como: Amaraji, Cortês, Escada, Gameleira, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.

Mais 290 mil pessoas serão beneficiadas com a unidade.

Presente no evento, o Prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, que aproveitando a oportunidade discutiu alguns assuntos com o Governador.

O investimento na saúde custará R$ 13,9 milhões em obras e compra de equipamentos. A previsão é a UPAE esteja pronta  ainda este ano.

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Reportagem: Izael Junior

Ribeirão-PE: Secretário de Saúde do Estado visita unidade do SAMU

Na tarde da ultima sexta-feira (06), Ribeirão que fica na zona da mata sul, foi contemplado com a visita do secretário de saúde do Estado de Pernambuco, Antônio Figueira, onde visitou alguns postos de saúde e a primeira sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), implantado pela atual gestão.  Na ocasião, o secretário também visitou o hospital municipal, reaberto este ano.

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Foi uma tarde festiva, a população ribeirãoense aguardava juntamente com o prefeito do município, Romeu Jacobina e sua comitiva, à chegada do secretário, que chegou aproximadamente as 16:30h. Figueira, visitou primeiro a sede do SAMU que fica na Rua Conceição Lustosa, centro. Onde funciona tudo regularizado desde o dia 20 de novembro e já fez mais de trinta atendimentos.

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Em entrevista a nossa equipe, o secretário aproveitou a oportunidade e falou em relação da cidade ser contemplada com o Programa Mais Médicos, concretizado pelo Governo Federal, este ano.

“Ribeirão, fez a inscrição no Ministério da Saúde e esperamos que até fevereiro de 2014 poder receber os primeiros intercambistas do Programa Mais Médicos, o Estada esta cada vez mais avançando na área de saúde.”

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 O Prefeito do município, Romeu Jacobina, falou a nossa equipe:

“Estou muito grato ao apoio que Figueira e o Governador Eduardo Campos têm dado a Ribeirão, a saúde de Ribeirão já melhorou muito, porém está ainda muito longe do que a população merece.”

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Reportagem: Izael Júnior