O juiz eleitoral Thiago Pacheco Cavalcanti, proibiu atos de campanha, que sejam realizados em desacordo as regras do Decreto Estadual nº 49.393, que inclusive limita a 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas. Sob pena de multa individual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por evento que descumprir, para cada partido e candidatos participantes, sem prejuízo …
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CACHOEIRINHA-PE: Prefeitura atende recomendação do MP e proíbe feira do couro e aço
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, seguindo recomendação do Ministério Público (MPPE), comunicou nesta terça (14), a proibição da realização da feira do couro e aço na próxima quinta, 16 de julho de 2020. A medida busca resguardar a saúde e a vida da população, diante do quadro de pandemia da Covid-19 no município. A proibição tem o intuito de reduzir …
Leia Mais »Cachoeirinha-PE: Prefeitura proíbe fogueiras no período junino após recomendação do MPPE
Foto: Internet Após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Cachoeirinha, no Agreste, proibiu a realização das tradicionais fogueiras durante o período junino. A medida foi tomada como forma de enfrentamento ao novo coronavírus. RECOMENDAÇÃO n° 29/2020 de 04 de Junho de 2020 da Procuradoria Geral da Justiça Trata da proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de …
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