Procurador no Ceará pede suspensão das provas do Enem

Exame está marcado para ocorrer este fim de semana, mas ocupações nas escolas estão adiando as provas para mais de 191 mil estudantes

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, ajuizou uma ação na 8ª Vara da Justiça Federal do estado pedindo a suspensão das provas do Enem em todo o país, que estão programados para ocorrer neste fim de semana. Segundo o Ministério Público Federal no Ceará, a redação é o principal motivo para o impasse em dividir o Enem em duas provas, já que existiriam dois temas diferentes. Além disso, os estudantes que fariam a prova depois teriam mais tempo para se preparar. 

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Os exames estão oficialmente agendados para este sábado (5/11) e domingo (6), porém, devido a ocupações em 304 escolas em todo o país, eles serão realizados em 3 e 4 de dezembro para para 191.494 estudantes.

Estudantes do país ocupam colégios há cerca de um mês, em oposição à Medida Provisória que prevê reforma no Ensino Médio e a Proposta de Emenda de Emenda à Constituição (PEC) 241. Apesar das ocupações, o Instituto Nacional de Educação e Pesquisa (Inep) afirmou que o cronograma das provas não será alterado e não houve tempo necessário para encontrar outros locais de prova para evitar  adiamento.

No Distrito Federal, cinco escolas que receberiam o Enem estão ocupadas:

CEM 304 de Samambaia 

CEM Taguatinga NoRte (CEMTN) 

Centro Educacional 1 de Planaltina (Centrão) 

Instituto Federal de Brasília (IFB) – Campus Riacho Fundo I 

Instituto Federal de Brasília (IFB) – IFB Campus Samambaia

Do Correio Braziliense

Caruaru-PE: Câmara vai esperar notificação para reintegrar vereadores

Após a entrega do requerimento dos advogados de defesa houve uma reunião de quase uma hora a portas fechadas entre o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), o secretário jurídico, Bruno Martins e o procurador Zé Américo. Ao fim do encontro, ficou decidido que Leonardo Chaves não iria se pronunciar sobre assunto, antes de ser notificado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os responsáveis pelo setor jurídico da Câmara concederam uma entrevista coletiva e explanaram uma versão um pouco diferente do que foi dito aos advogados de defesa dos dez vereadores afastados.

“O presidente recebeu o requerimento apresentado pelos vereadores, com cópias das duas decisões dos Desembargadores. Ele determinou que possamos analisar o teor dos documentos para que possamos tomar as devidas providências, até pelo fato de não ter um comunicado oficial sobre a decisão, para que possamos garantir a segurança jurídica da instituição Câmara. A nossa intenção não é prejudicar e nem beneficiar ninguém, apenas fazer com que as coisas funcionem dentro da legalidade”, disse Bruno Martins.

O procurador Zé Américo destacou a necessidade da comunicação oficial chegar a Casa para que a decisão seja tomada. “Acredito que essa comunicação possa chegar ainda hoje. Caso isso ocorra vamos adotar os procedimentos por meio de ofícios, no sentido de avisar ao poder judiciário em Caruaru dessa decisão, bem como aos Desembargadores que proferiram as decisões, como já fizemos no dia 21 sobre a primeira decisão. Existe uma relação entre os poderes e toda comunicação deve ser oficial, o que ainda não ocorreu”, frisou.

Ainda na coletiva foi informado que que se a Casa foi notificada um procedimento formal será feito pela Câmara para que os edis sejam reintegrados. Mais um capítulo dessa novela que parece não ter fim.

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TV Replay, o que é bom se repete!

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1