Caruaru-PE: Câmara vai esperar notificação para reintegrar vereadores

Após a entrega do requerimento dos advogados de defesa houve uma reunião de quase uma hora a portas fechadas entre o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), o secretário jurídico, Bruno Martins e o procurador Zé Américo. Ao fim do encontro, ficou decidido que Leonardo Chaves não iria se pronunciar sobre assunto, antes de ser notificado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os responsáveis pelo setor jurídico da Câmara concederam uma entrevista coletiva e explanaram uma versão um pouco diferente do que foi dito aos advogados de defesa dos dez vereadores afastados.

“O presidente recebeu o requerimento apresentado pelos vereadores, com cópias das duas decisões dos Desembargadores. Ele determinou que possamos analisar o teor dos documentos para que possamos tomar as devidas providências, até pelo fato de não ter um comunicado oficial sobre a decisão, para que possamos garantir a segurança jurídica da instituição Câmara. A nossa intenção não é prejudicar e nem beneficiar ninguém, apenas fazer com que as coisas funcionem dentro da legalidade”, disse Bruno Martins.

O procurador Zé Américo destacou a necessidade da comunicação oficial chegar a Casa para que a decisão seja tomada. “Acredito que essa comunicação possa chegar ainda hoje. Caso isso ocorra vamos adotar os procedimentos por meio de ofícios, no sentido de avisar ao poder judiciário em Caruaru dessa decisão, bem como aos Desembargadores que proferiram as decisões, como já fizemos no dia 21 sobre a primeira decisão. Existe uma relação entre os poderes e toda comunicação deve ser oficial, o que ainda não ocorreu”, frisou.

Ainda na coletiva foi informado que que se a Casa foi notificada um procedimento formal será feito pela Câmara para que os edis sejam reintegrados. Mais um capítulo dessa novela que parece não ter fim.

20140124-001421

TV Replay, o que é bom se repete!

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1

Caruaru-PE: O MPPE deu 48 horas para Câmara enviar informações sobre abertura de processo de cassação de vereadores

A Câmara de Caruaru tem 48h a partir dessa segunda-feira (13) para se pronunciar sobre a abertura do processo de cassação dos 10 vereadores presos na Operação Ponto Final. O Ministério Público de Pernambuco solicitou ao presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), que informe quais procedimentos foram tomados em relação ao procedimento. O pedido foi feito pelos promotores Bianca Stella e Maviael Souza, que já deram entrada com ação cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa contra os dez vereadores e recomendou a abertura do início do processo de cassação, mas até o fechamento dessa reportagem, não tinha se pronunciado sobre a recomendação.

A solicitação do MPPE mudou a rotina da Câmara, já que o secretário jurídico da Casa Legislativa, Bruno Martins, teve que adiar as férias para fazer a juntada dos documentos e enviar para o Ministério Público quais providências foram e serão tomadas pela Casa até o momento e o que fará a posteriori. No entanto, o advogado não adiantou se o processo de Cassação será aberto. “Vou orientar juridicamente qual o caminho mais adequado, mas a decisão final caberá aos presidentes da Câmara, Leonardo Chaves e da Comissão de Ética Ricardo Liberato, por serem detentores de tais prerrogativas.Torna-se temeroso juridicamente adiantar qualquer conclusão sem se fazer uma consulta em especial a jurisprudência. Estamos debruçados sobre os processos que correm nas Varas Criminal e da Fazenda Pública, para emitir um parecer”, disse.

images

TV Replay, o que é bom se repete!

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Caruaru-PE: Leonardo Chaves falou sobre homenagens feitas ao 4º BPM

O Presidente da Casa Leonardo Chaves falou da homenagem feita aos Policiais na Câmara de Vereadores de Caruaru, na sessão solene para homenagear os Policiais Militares que mais se destacaram durante o ano de 2013 no 4º BPM.

A sessão foi muito prestigiada com galerias lotadas. O Tenente Coronel Marcos Campos, recebeu o titulo de cidadão caruaruense, além da Medalha de Honra ao Mérito Aguinaldo de Oliveira.

Após a sessão todos participaram de um coquetel na frente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Vereadores começam a ser ouvidos sobre Operação Ponto Final

20131220-092855

Os vereadores de Caruaru começaram a ser ouvidos pela manhã de hoje na sede da Gerência de Polícia do Agreste de Caruaru. As ouvidas fazem parte das investigações da Operação Ponto Final, que culminou com a prisão de dez vereadores na última terça-feira (17). Serão ouvidos ainda hoje pela manhã o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), o líder do governo na Câmara, Ricardo Liberato (PSC), Dr. Demóstenes (PROS) e Lula Tôrres (PR). A tarde irão depor os edis Rozael do Divinópolis (PROS), Zé Ailton (PDT) e Marcelo Gomes (PSB).

Na segunda-feira (23) irão prestar esclarecimentos os vereadores Heleno do Inocoop (PRTB), Romildo Oscar (PTN) e Edmilson do Salgado (PCdoB). Todos vêm como testemunhas da investigação. Lembrando que Edjailson da Caru Forró (PT do B), Gilberto de Dora (PSB) e Ranilson Enfermeiro (PTB) já foram ouvidos no dia da prisão dos outros dez vereadores. Ainda hoje mais informações sobre a ouvida dos edis.

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br

Caruaru-PE: Zé Américo reassume a função de procurador na Câmara Municipal

20130724-005241

O experiente advogado Zé Américo está de volta ao cargo de procurador na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Ele iniciou os trabalhos nesta ultima segunda-feira (02) e reforça a equipe jurídica da Câmara, que já conta o secretário Bruno Martins.

Com vasta experiência no poder público ele ocupa a função na procuradoria pela segunda vez, já que na legislatura passada exerceu a função nos últimos meses da gestão de Lícius Cavalcanti (PCdoB). O advogado também exerceu a função de procurador quando o vice-governador João Lyra foi prefeito de Caruaru.

Recentemente ele defendeu o vereador Jajá (PPS). Américo é muito ligado ao vice-presidente da Câmara, vereador Zé Ailton, que deve ter influenciado na decisão do presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD).

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/