Receita Federal vai monitorar 43 mil pessoas e empresas em 2018

Pelas regras, serão submetidos à fiscalização diferenciada 8.969 empresas e 30,7 mil pessoas físicas

Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal. Duas portarias publicadas na semana passada estabeleceram os critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial, que ocorrem todos os anos nas empresas e pessoas físicas que, juntas, correspondem a 60% da arrecadação federal.

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Pelas regras, serão submetidos à fiscalização diferenciada 8.969 empresas e 30,7 mil pessoas físicas. Mais 1.023 pessoas jurídicas e 2.377 pessoas físicas serão submetidas ao chamado acompanhamento especial.

Pessoas jurídicas

De acordo com a Receita Federal, serão enquadradas como Pessoas Jurídicas Diferenciadas em 2018 as empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 200 milhões, massa salarial acima de R$ 65 milhões, débito declarado no Programa Gerador da Declaração (DCTF) acima de R$ 25 milhões ou débito declarado em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) acima de R$ 25 milhões.

Já o acompanhamento especial em relação às pessoas jurídicas ocorrerá nas empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 1,8 bilhão, massa salarial acima de R$ 200 milhões, débito declarado em DCTF acima de R$ 200 milhões ou débito declarado em GFIP acima de R$ 200 milhões.

Pessoas físicas

Em relação às pessoas físicas, o monitoramento diferenciado vai atingir os contribuintes que declararam, em 2016, rendimentos acima de R$ 10 milhões, bens e direitos acima de R$ 20 milhões ou realizaram operações em renda variável acima de R$ 15 milhões.

Serão enquadrados como contribuintes sob acompanhamento especial aqueles que, em 2016, declararam rendimentos acima de R$ 200 milhões, bens e direitos acima de R$ 500 milhões ou tiveram operações em renda variável acima de R$ 100 milhões.

“Nesse monitoramento, a Receita Federal se utiliza de todas as informações disponíveis, internas e externas, e poderá ainda contatar tais contribuintes para obtenção de esclarecimentos adicionais”, informou o Fisco, em nota.

Por Agência Brasil

Garanhuns-PE: Secretaria de Cultura abre convocatória para o Jazz Festival 2015

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, abriu, hoje (19), a convocatória para a seleção de propostas de artistas e grupos musicais e culturais, que estejam inscritos no Cadastro Cultural do Município, para compor a programação do Garanhuns Jazz Festival, que acontece nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2015.

O edital convocatório pode ser acessado através do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe), pelo endereço www.diariomunicipal.com.br/amupe, bem como através do site do Governo Municipal: [http://www.garanhuns.pe.gov.br/convocatoria-do-garanhuns-jazz-festival-2015-e-ficha-de-inscricao/]

Poderão participar da convocatória, Pessoa Jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos; grupo constituído legalmente como Pessoa Jurídica; artista Micro Empreendedor Individual (MEI) e empresário individual; Pessoa Física maior de 18 anos, que deverá comprovar com fotos, CDs, filmagens, releases, matérias em jornais, etc, sua atuação como artista, há pelo menos seis meses.  

As inscrições deverão ser realizadas no período de 19 de dezembro a 02 de janeiro de 2014 – exceto os dias 25 e 31 de dezembro e dia 01 de janeiro -, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 14h00, na sede da Secretaria de Cultura de Garanhuns, localizada na rua Treze de Maio S/N, sala 05, centro, ou via Correios, para este mesmo endereço (CEP: 55295-410) com postagem até o último dia do prazo. A Secretaria de Cultura deverá enviar o resultado para ser divulgado no site do Governo Municipal.

Foto: Renand Zovka

Foto: Renand Zovka

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