Emissão de passaporte exigirá menos documentos a partir de dezembro

Com a mudança, os documentos necessários para solicitar o passaporte serão apenas: identidade e CPF

O governo federal informou nesta quarta-feira, 29, que, a partir do dia 1º de dezembro, os cidadãos não precisarão levar alguns documentos no momento da emissão de passaportes. De acordo com a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, a iniciativa faz parte do programa Brasil Eficiente e será possível graças a otimização do banco de dados do governo federal.

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Segundo a representante da Casa Civil, agora os cidadãos não precisarão apresentar a quitação de serviço militar e a quitação eleitoral e nem levar o comprovante de recolhimento de taxas. “Nós temos esses dados, eles já vão estar na base de dados”, afirmou Natália.

Com a mudança, os documentos necessários para solicitar o passaporte serão apenas: identidade e CPF. Além disso, os cidadãos terão no momento da emissão que tirar a foto e as digitais.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresenta na manhã desta quarta a jornalistas alguns resultados do programa Brasil Eficiente, que, segundo o governo, visa a adotar medidas para desburocratizar alguns sistemas nacionais, gerar economia, evitar fraudes e melhorar a prestação de serviços.

Por Agência Estado

Sem dinheiro, Polícia Federal suspende emissão de passaporte

Orçamento insuficiente suspende emissão de passaportes no país, diz PF; segundo comunicado da Polícia Federal, a emissão do documento só voltará ao normal quando for normalizada a situação financeira

A Polícia Federal informou, por meio de nota publicada no site na noite desta terça-feira (27/6), que está suspensa, a partir de hoje, a confecção de novos passaportes. Segundo o comunicado, a medida ocorre diante da “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.”

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal funcionarão normalmente, mas, de acordo com a PF, não há previsão para entrega dos documentos solicitados “enquanto não for normalizada a situação orçamentária.”

Quem fez o pedido de emissão de passaportes até 26 de junho (hoje), receberá o documento normalmente. Já os brasileiros que precisam emitir o documento no site da PF, mesmo diante da não previsão da entrega, devem clicar no link “Estou ciente” para seguir com a solicitação. 

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Por Correio Braziliense

Ampliado prazo de validade dos passaportes

O prazo de validade dos passaportes brasileiros mudou. Foi ampliado de cinco para dez anos.

A mudança vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e também para as carteiras de matrícula consular.

Ainda não há previsão para a emissão dos documentos com o prazo de validade estendido.

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Mas, para os passaportes que já foram emitidos, permanece a validade registrada.

Não é preciso esperar até o vencimento do atual para solicitar outro passaporte.

Para o pedido de solicitação é preciso acessar o site da Polícia Federal, onde constam todas informações necessárias para obtenção do documento.

Da Agência Brasil