Caruaru-PE: Urna é impugnada e advogado Felipe Sampaio é o novo presidente da OAB

Os membros da Comissão Eleitoral da OAB – Subseccional Caruaru decidiram por unanimidade, acatar a solicitação da chapa “Agora é Renovar” e impugnaram uma urna de votação manual. Em reunião nesta segunda-feira (23.11), a comissão também decidiu proclamar o resultado da eleição apenas com os votos das urnas eletrônicas. Com isso, o resultado muda e Felipe Sampaio será o vencedor do pleito.

Por sua vez, a chapa do atual presidente Almério Abílio decidiu que vai entrar com recurso, assim que foi notificada sobre a situação, para apresentar defesa. A eleição foi realizada na quinta-feira (19.11).

Sem os votos manuais, a situação é a seguinte:

  • 1ª urna: Felipe Sampaio 207 votos e Almério Abílio 202;
  • 2ª urna: Felipe Sampaio 225 votos e Almério Abílio 223.

Com isso, Felipe fica com 432 votos contra 425 de Almério, uma diferença de apenas 7 votos.

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Caruaru-PE: Presidente da Sub-Seccional da OAB é reeleito e chapa de oposição vai recorrer à Justiça

Nesta quinta-feira (19.11), foi realizada eleição para escolha da nova diretoria da Sub-Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – no Fórum Dr. Demóstenes Batista Veras, e o resultado foi seguinte:

Na 1ª urna (que foi eletrônica): o candidato da chapa de oposição, advogado Felipe Sampaio obteve 207 votos e o candidato da chapa de situação, advogado Almério Abílio 202 votos;

Na 2ª urna (que também foi eletrônica): Felipe Sampaio obteve 225 votos e Almério Abílio 223 votos;

Na 3ª urna (física- através do voto manual): Almério Abílio obteve 18 votos e Felipe Sampaio 06 votos.

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O atual presidente, Almério Abílio, foi reeleito com 448 votos, enquanto o candidato da oposição Felipe Sampaio obteve 443 sulfrágios. A diferença pró Almério Abílio foi de 05 votos.

A chapa de oposição, encabeçada pelo advogado Felipe Sampaio, pretende recorrer à Justiça, alegando que a urna física estava impugnada e depois foram contados os votos.

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Chapa da oposição

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Chapa da Situação

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Caruaru-PE: Felipe Sampaio registra, em cartório, promessa de não reeleição à OAB

Caso eleito, após o triênio (2016/2018), Felipe não pleiteará reeleição

No início dessa terça-feira (27), o candidato de oposição à presidência da OAB/Caruaru, Felipe Sampaio, da chapa “Agora é Renovar”, registrou no 3º Cartório de Notas Dr. Carlos Toscano uma Escritura Pública de Declaração para legitimar sua proposta de não reeleição à presidência da OAB/Caruaru, caso eleito nas eleições que acontecerão em novembro deste ano.

O objetivo é garantir que o compromisso com a democracia e a renovação estejam sempre presentes na OAB Subsecção Caruaru. Para Felipe, não bastam apenas palavras é necessário gestos concreto.

“Essa será uma vitória da democracia e um largo passo no processo de renovação da nossa Ordem,” disse.

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IMG-20151027-WA0023TV Nova Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Reforma Política será debatida nesta segunda em audiência pública na Câmara de Vereadores

Nesta segunda-feira (04), será realizada na Câmara Municipal de Caruaru  uma Audiência Pública sobre Reforma Política. O evento terá início às 9h e será aberto ao público de toda a região.

Realizada a partir de uma solicitação do vereador Marcelo Gomes (PSB), a Audiência terá a presença do deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional, que ressalta a importância do evento e convida a população para participar. “Esperamos que possamos aprimorar o sistema político-partidário e fortalecer a democracia, esperamos a presença da sociedade civil organizada, dos vereadores, deputados e prefeitos da região. Assim como dos partidos políticos, estudantes, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, profissionais liberais, organizações classistas e empresariais, enfim, de todos aqueles que fazem parte da sociedade para debatermos o tema e buscamos soluções para melhorar o sistema que utilizamos hoje”, disse Alencar.

“A reforma política é para modificar o sistema político, é para toda a sociedade. Hoje o sistema não representa integralmente a sociedade e precisamos usar esse momento para mudar o que de fato precisa ser modificado no sistema político-partidário brasileiro”, enfatizou Marcelo Gomes.

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD) enfatiza a importância da participação de toda a sociedade nessa discussão. “Nenhum vereador pode faltar à essa audiência, é uma discussão para todos os segmentos sociais de Caruaru. Devem participar todas as entidades, porque é uma coisa que interessa a todos nós, os políticos e o povo brasileiro, em geral, porque essa reforma política já devia ter sido feita há muito tempo”, declarou o presidente.

Monicky Mel Araújo/AI vereador Marcelo Gomes
Guanabara Comunicação/AscomCâmara
Foto: Victor Vargas/AscomCâmara

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Recife-PE: Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado será debatida pelo CES/PE

Privatizações, terceirizações e precarização do Sistema Único de Saúde serão tema da 445ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco. Entre os convidados estão Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Frente Pernambucana Contra a Privatização e sociedade civil. O pleno será realizado nesta quarta-feira (09), entre 8h30 e 17h, no auditório do Banco Central, localizado na Rua da Aurora.

O objetivo da reunião plenária do CES/PE é discutir a situação do SUS no estado, suas metas e déficits. Durante a programação da manhã haverá a análise das “Redes Estadual e Municipais de Saúde x Modelo de Gestão”, à tarde estará em pauta o “Arcabouço Legal do SUS”. Cada mesa terá 45 minutos para exposição e debate, sendo aberta fala e questionamentos aos presentes após esse tempo.

As reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Saúde são realizadas na segunda quarta feira de cada mês e debatem as condições da saúde no estado de Pernambuco. Essas são a expressão máxima do Controle Social, em defesa de um Sistema Único de Saúde de todos e para todos.

Serviço:

445ª Reunião Ordinária do CES/PE
Data: 09 de outubro
Horário: 8h30 as 17h
Endereço: Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro
Contato: 3184.4209

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Brasília-DF: AESBE qualifica profissionais em direito do saneamento

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), presidida por Roberto Tavares, também presidente da Compesa, está promovendo uma ação pioneira para qualificar o corpo técnico e gerencial das companhias de saneamento associadas em todo o país. A entidade lançou o curso de pós-graduação em Direito do Saneamento, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A aula inaugural aconteceu nessa segunda-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília-DF, e foi conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Com duração de 15 meses e aulas ministradas à distância, o curso é uma oportunidade para as companhias buscarem qualificação num conteúdo completo, específico e direcionado para a realidade do setor. “Essa é uma das metas da nossa gestão à frente da Aesbe, que é estimular a qualificação dos profissionais que atuam no setor de saneamento a fim de promover a melhoria dos serviços prestados à população”, lembrou o presidente da Aesbe, Roberto Tavares. Participaram do primeiro encontro cem representantes de 23 empresas das 25 associadas do setor.

Durante a aula inaugural, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a administração pública “ainda possui graves déficits de gestão”, o que pode ser atenuado com iniciativas como esta da Aesbe. “O país tem hoje uma grave crise de gestão e isso é notório. Mas tem também uma grave crise de governança. Nós precisamos, de fato, definir qual o papel do município e qual o papel do Estado”, declarou o ministro. A necessidade de discutir a regulação do setor de saneamento também foi destacada. “O setor precisa de um melhor arranjo institucional, com legislações e normativos que privilegiem a eficiência e a segurança jurídica para que sejam realizados os investimentos”, complementou Roberto Tavares.

A oferta de um curso de pós-graduação específico sobre saneamento é uma ação inédita no Brasil. Apesar de o setor estar consolidado desde a década de 1960 no país, ainda não havia sido implementada na área uma graduação lato sensu e na modalidade Educação à Distância (EAD). Além do ministro Gilmar Mendes e dos representantes da Aesbe, estiveram presentes na aula inaugural o doutor e professor da Universidade de Brasília (UnB), Márcio Iório Aranha, o procurador do Banco Central e professor de Direito Bancário e Direito Econômico, Fabiano Jantalia, e o doutor e mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Frederico Turolla.

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Caruaru-PE: Nova data para curso de Libras promovido pela OAB

Estão abertas as inscrições para o Curso de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/ Caruaru. As aulas acontecerão na sede da subseccional entre os dias 13 e 16 de outubro, das 19h às 22h.

Esta é a primeira vez que o curso é realizado na entidade e tem como objetivo capacitar as pessoas e principalmente advogados para dialogar com o público portador da deficiência auditiva.

Os interessados devem fazer a inscrição na sede da OAB/Caruaru que fica na Rua Cônego Júlio Cabral, 267, bairro Universitário. O investimento é de R$ 25,00 e os participantes receberão certificado.

Mais informações pelo telefone 3721.0459

Serviço:
Curso de Libras
De 13 a 16 de outubro, das 19h às 22h
Na sede da OAB/Caruaru – Rua Cônego Júlio Cabral, 267 – B. Universitário

Foto: imagem da internet

Foto: imagem da internet

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Caruaru-PE: Ricardo Liberato homenageou Advogados

Na 38ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru, o Líder do Governo Ricardo Liberato (PSC) apresentou o Requerimento nº 1268/2014, que foi aprovado por unanimidade, com votos de aplausos a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)) pelo transcurso do Dia do Advogado.

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Caruaru-PE: Taxa de esgoto será discutida nessa quarta-feira

Nesta próxima quarta-feira (18), será realizada na Câmara de Vereadores de Caruaru uma audiência pública para debater a cobrança da taxa de esgoto feita pela Compesa. A proposta é do Vereador Gilberto de Dora (PSB). “Queremos ter certeza se a companhia vem mesmo fazendo a sua obrigação de tratar o esgoto.  Se não estiver, não é justo que o povo de Caruaru pague um taxa por um serviço que não é realizado” explica o parlamentar.

Para discutir o assunto, foram convidados o gestor da Compesa em Caruaru, João Raphael, representantes do Ministério Público, do TJPE, OAB e os advogados Marcílio Cumaru e Marcelo Rodrigues, que entraram com uma ação judicial sobre o mesmo assunto. A audiência está marcada para às 9 horas da manhã.

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OAB aplica neste domingo a segunda fase do XII Exame de Ordem

Prova prático-profissional começa às 13h e tem cinco horas de duração
Dos cerca de 120 mil inscritos, só 20% foram aprovados na primeira fase

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica neste domingo (9) a segunda fase do XII Exame de Ordem Unificado. A prova prático-profissional será realizada a partir das 13h (horário de Brasília) e terá cinco horas de duração. Os bacharéis convocados para a segunda fase foram os que acertaram pelo menos 50% das 80 questões da prova objetiva (Confira os locais de prova).

A OAB vai divulgar o padrão de respostas preliminar das questões na noite deste domingo. O resultado preliminar será divulgado no dia 7 de março. O prazo para recursos vai 8 a 11 de março. O resultado definitivo sairá no dia 25 de março.

De acordo com Leonardo Avelino, coordenador nacional do XII Exame da OAB, 20% dos cerca de 120 mil candidatos inscritos nesta edição do exame conseguiram a aprovação na prova objetiva.

A prova da segunda fase é composta por duas partes. A primeira é uma redação valendo cinco pontos correspondente a uma peça processual em uma das áreas determinadas pelo candidato no momento da inscrição: direito administrativo, civil, constitucional, empresarial, do trabalho, penal ou tributário. A segunda parte são quatro questões dissertativas valendo 1,25 ponto cada.

A prova deve ser feita com caneta de tinta azul ou preta. O candidato deve colocar no caderno de respostas primeiro a peça profissional, depois as respostas das questões, pela ordem, dentro do espaço delimitado.

Banca examinadora

(Foto: Marcos Dantas/G1 AM)

(Foto: Marcos Dantas/G1 AM)

A OAB também divulgou, junto com a relação dos locais de prova, os nomes dos examinadores que vão corrigir as questões da segunda fase do XII Exame.

A divulgação dos nomes da banca é uma novidade no exame e passou a valer a partir desta edição. A banca é composta por dez coordenadores, cada um responsável por uma área de conhecimento (direito administrativo, tributário, civil, processual civil, do trabalho, processual do trabalho, constitucional, penal, processual penal e empresarial), além de 22 professores avaliadores do banco de questões da banca examinadora e recursal.

Esta edição do Exame da OAB é a primeira também a contar com a regra da “repescagem”. Os candidatos que vão fazer a segunda fase e que não forem aprovados ao final do processo, poderão se inscrever na próxima edição e entrar diretamente na segunda fase. As inscrições para o próximo exame serão abertas no dia 27 deste mês.

Fonte: G1

 

Bezerros-PE: Polícia Civil prende três acusados de participação no sequestro e morte da advogada assassinada

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (23), uma operação na cidade de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, para prender os acusados de participação na morte da advogada Severina Natalícia da Silva, de 45 anos, que foi sequestrada e assassinada.

A Operação “Themis”, contou com 50 policiais civis, da 14ª Desec, da Dinter-01, da 3º Divisão de Homicídios, do GOE e de várias delegacias da região como Caruaru, Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira, e resultou na apreensão de vários materiais como dois carros, armas de fogo, munições e na prisão de três acusados do assassinato, que foram presos por força de mandados de prisões temporárias.

Outros dois homens foram presos em flagrante em casa, com as armas de fogo. Também foram cumpridos 6 mandados de apreensões domiciliares. Segundo informações extraoficiais, os acusados são: Valdomiro (ex-policial ferroviário federal), Jajá, que é irmão de um policial militar e é dono de uma academia de ginástica em Bezerros e o seu primo, também apelidado de Jajá.

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A irmã da advogada, Maria Helena, esteve na delegacia acompanhada dos filhos

A irmã da advogada, Maria Helena, esteve na delegacia acompanhada dos filhos

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O delegado diretor da Diretoria Integrada-01 (DINTER-01),Dr. Salustiano Albuquerque, informou que o resultado da operação será apresentado em uma entrevista coletiva, que será realizada as 9 horas da manhã desta sexta-feira (24), na sede da Polícia Civil, no Recife. Ele informou apenas que os mandados de prisões foram cumpridos e que os outros dois homens presos, a princípio não tem nada a ver com o crime da advogada e os mesmos acabaram presos, por possuírem armas de fogo e as mesmas foram apreendidas. Em relação ao nome da operação, ele disse que o nome “Operação Themis”, é uma alusão a deusa da justiça Themis, na mitologia grega. Ele aproveitou o momento para lamentar o assassinato e para lembrar a importância do delegado na democracia.

Dr. Salustiano Albuquerque

Dr. Salustiano Albuquerque

O delegado da 3ª Divisão de Homicídios da Diretoria de Polícia, Dr. Bruno Vital, que é o responsável pelas investigações, disse que os presos foram recolhidos a cadeia pública de Bezerros e que as prisões temporárias tem validade de 30 dias, prazo que poderá ser renovado por mais 30 dias e que esse tempo aparentemente é suficiente para a conclusão do inquérito.

Dr. Bruno Vital

Dr. Bruno Vital

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A morte da delegada, foi confirmada no dia 6 de janeiro na sede da OAB Caruaru

A morte da delegada, foi confirmada no dia 6 de janeiro na sede da OAB Caruaru

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O corpo também foi sepultado no dia 6 de janeiro

O corpo também foi sepultado no dia 6 de janeiro

A advogada, que também era professora e vice-diretora do Colégio Nicanor Souto Maior em Caruaru, foi vista pela última vez por volta das 10 horas da noite do dia 05 de dezembro de 2013, quando voltava da escola. Ela pegou uma van de lotação, e ao descer do veículo em Encruzilhada de São João, na zona rural de Bezerros, foi abordada por três homens, que a sequestraram, colocando-a a força dentro de um carro. O corpo só foi encontrado no dia 23 de dezembro, em um canavial, na zona rural da cidade de Água Preta, na Zona da Mata do Estado e foi encaminhado para o IML do Recife, onde ficou constatado que se tratava da advogada e que a vítima foi assassinada a tiros e teve o corpo carbonizado envolto em pneus. O resultado só foi divulgado no dia 6 de janeiro deste ano, no mesmo dia em que a vítima foi sepultada no cemitério de Encruzilhada de São João.

Acompanhe passo a passo, a localização do cadáver divulgada pela Polícia Civil

 

Diligências: Barragem do Prata: Tem uma represa de aproximadamente de 12 km de extensão

Diligências: Barragem do Prata: Tem uma represa de aproximadamente de 12 km de extensão

 

Barragem do Prata

Barragem do Prata

 

Devido a grande extensão de água represada, se tornava inviável uma busca com mergulhadores sem um ponto especifico

Devido a grande extensão de água represada, se tornava inviável uma busca com mergulhadores sem um ponto especifico

 

Durante as investigações , obtivemos informações de que possivelmente o corpo de Maria Natalícia da Silva, estivesse em um açude na cidade de Barra de Guabiraba

Durante as investigações , obtivemos informações de que possivelmente o corpo de Maria Natalícia da Silva, estivesse em um açude na cidade de Barra de Guabiraba

 

Havia um carro de marca VW, modelo Cross Fox e cor preta próximo ao açude, o carro foi incendiado com os pneus, motor e caixa de marcha, o que indica desinteresse nas peças do veículo

Havia um carro de marca VW, modelo Cross Fox e cor preta próximo ao açude, o carro foi incendiado com os pneus, motor e caixa de marcha, o que indica desinteresse nas peças do veículo

 

Algumas marcas de pneu próximo do açude

Algumas marcas de pneu próximo do açude

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Açude em Barra de Guabiraba

Açude em Barra de Guabiraba

 

No dia 23/12/2013, demos inicio a buscas no açude, realizada com apoio do Corpo de Bombeiros

No dia 23/12/2013, demos inicio a buscas no açude, realizada com apoio do Corpo de Bombeiros

 

Alguns curiosos no local

Alguns curiosos no local

 

A equipe do GBMAR se preparando para mergulhar

A equipe do GBMAR se preparando para mergulhar

 

Durante as busca no açude de Barra de Guabiraba, recebemos a notícia de que no dia 23/12/201,3 teria sido encontrado um corpo, totalmente carbonizado, no município de Água Preta-PE

Durante as busca no açude de Barra de Guabiraba, recebemos a notícia de que no dia 23/12/201,3 teria sido encontrado um corpo, totalmente carbonizado, no município de Água Preta-PE

 

Após localizar o local onde o corpo teria sido encontrado, procedemos uma busca, afim, de encontrar algum vestígio que pudesse identificar  a vítima ou levasse aos autores do crime.   Localizamos a primeira sandália no local onde o corpo foi queimado

Após localizar o local onde o corpo teria sido encontrado, procedemos uma busca, afim, de encontrar algum vestígio que pudesse identificar a vítima ou levasse aos autores do crime.
Localizamos a primeira sandália no local onde o corpo foi queimado

 

Detalhe da primeira sandália encontrada no local.

Detalhe da primeira sandália encontrada no local.

 

A segunda sandália foi encontrada cerca de 30m do local  onde o corpo foi queimado, é muito comum que os animais carreguem partes do corpo em decomposição para se alimentarem

A segunda sandália foi encontrada cerca de 30m do local onde o corpo foi queimado, é muito comum que os animais carreguem partes do corpo em decomposição para se alimentarem

 

Diante do material achado acionamos o I.C. para recolher o material, que foi apresentado a família e reconhecido como sendo de Severina Natalícia da Silva

Diante do material achado acionamos o I.C. para recolher o material, que foi apresentado a família e reconhecido como sendo de Severina Natalícia da Silva

 

Anel encontrado ainda no osso anelar da vítima

Anel encontrado ainda no osso anelar da vítima

 

Identifica-se um anel de formatura do Curso de Direito

Identifica-se um anel de formatura do Curso de Direito

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Haverá apresentação da “Operação Themis”, nesta sexta-feira (24), às 9h30min, no auditório do 4º andar do prédio azul da Polícia Civil de Pernambuco, localizado na Rua da Aurora, em Recife – PE.

“Caso Advogada” – Polícia Civil confirma: Advogada desaparecida em Bezerros foi assassinada em Água Preta

Na tarde desta segunda-feira (06.01.2014), na sede da OAB Caruaru aconteceu a coletiva de imprensa acerca do caso da advogada Severina Natalícia da Silva, de 45 anos, desaparecida no dia 05 de dezembro de 2013, no distrito de Encruzilhada de São João, zona rural de Bezerros. Além de ser advogada, Severina era vice-diretora do Colégio Nicanor Souto Maior em Caruaru. 

Estiveram presentes na coletiva o Delegado Bruno Vital, chefe da 3ª Divisão de Homicídios e presidente do inquérito que apura o fato, o Delegado Salustiano Cavalcanti de Albuquerque Neto; Diretor da Diretoria Integrada do Interior 1; o Delegado Nehemias Falcão gestor da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru  e os representantes da OAB(Ordem do Advogados do Brasil) Dr. Pedro Henrique Reynaldo, Presidente da OAB Pernambuco; Dr. Almério Abílio, Presidente da OAB Caruaru e Dr.ª Maria Helena dos Santos, membro da Diretoria da OAB Caruaru e responsável por acompanhar o caso. 

A coletiva teve como principal objetivo confirmar que o corpo encontrado totalmente carbonizado no município de Água Preta, no dia 23.12.2013, realmente pertencia à advogada Severina Natalícia da Silva. No local foram encontrados objetos (sandálias e anel de formatura) que pertenciam à advogada, segundo o reconhecimento de familiares, porém a confirmação final se deu com as perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal, as quais confirmaram que a arcada dentária do corpo encontrado carbonizado pertencia a Severina Natalícia. O comparativo foi feito com a documentação cedida pelo dentista da advogada. 

Para carbonizar o corpo da vítima os suspeitos utilizaram pneus, o que dificultou ainda mais a identificação da vítima. 

Ainda continua sob sigilo as informações acerca da identificação dos suspeitos, bem como as linhas de investigação adotadas pela Polícia Civil, mas os membros da OAB, disseram que acreditam que a vítima foi morta em virtude de alguma causa como advogada. 

O trabalho realizado pela Polícia Civil de Pernambuco foi elogiado pelos representantes da OAB, que ressaltaram não só o empenho e a agilidade na resolução do caso do desaparecimento da advogada, mas também o trabalho robusto e com precisão. 

As autoridades saíram de Caruaru e foram direto para o sepultamento da advogada em Encruzilhada de São João, lá uma multidão seguiu em cortejo o féretro que foi levado a igreja evangélica Assembléia de Deus e a Igreja católica da comunidade, onde centenas de pessoas se aglomeraram para dar o último adeus a advogada. Após a solenidade, o corpo foi sepultado no cemitério local, sob os lamentos e aplausos de pessoas que conviveram com a vítima, como estudantes, advogados, familiares e amigos.

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O delegado Bruno Vital é o presidente do inquérito

O delegado Bruno Vital é o presidente do inquérito

O anel da vítima foi apresentado na coletiva

O anel da vítima foi apresentado na coletiva

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O presidente da OAB, Dr. Pedro Henrique, esteve na coletiva

O presidente da OAB, Dr. Pedro Henrique, esteve na coletiva

Da sede da OAB, os advogados foram direto para o sepultamento em Bezerros

Da sede da OAB, os advogados foram direto para o sepultamento em Bezerros

O féretro foi levado a igreja evangélica

O féretro foi levado a igreja evangélica

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Dezenas de advogados participaram do cortejo

Dezenas de advogados participaram do cortejo

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A irmã da advogada, Maria Helena, se debruçou em cima do caixão

A irmã da advogada, Maria Helena, se debruçou em cima do caixão

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Caruaru-PE: OAB suspeita que homicídio de advogada tenha relação com atuação dela na profissão

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Por meio de pronunciamento oficial à imprensa na manhã desta segunda-feira (06), a OAB/Caruaru confirmou a informação de que o corpo encontrado carbonizado no município de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, é o da advogada Severina Natalícia da Silva, 45 anos, desaparecida desde o dia 5 de dezembro de 2013.

“Há poucos dias houve uma denúncia que um corpo foi encontrado, foi encaminhado ao IML, inicialmente foi feito uma coleta e desses resultados tivemos a confirmação de que o corpo encontrado trata-se da nossa amiga advogada Severina Natalícia. Nós temos informações preliminares que de fato houve uma confirmação através da arcada dentária, mas outros exames serão feitos a exemplo do DNA para complementar o processo, mas os indícios como objetos que estavam próximo ao corpo também levam a crer que de fato o corpo é da colega. Isso traz pra gente uma certeza e aguardamos o laudo oficial. Existe a suspeita que o crime tenha relação com a profissão”, afirma o presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio.

O sepultamento da advogada está marcado para às 17h, em encruzilhada de São João, município de Bezerros. “Já se providenciou em relação a isso, até porque estava previsto para o corpo ser liberado ainda pela manhã do Recife. Então o sepultamento já está marcado para acontecer no cemitério do distrito”, lembra Almério Abílio.

A conclusão das investigações ainda segue em sigilo e novos detalhes devem ser apresentados em coletiva de imprensa hoje (06) na sede da delegacia regional de Caruaru, às 14h30, pelo delegado de polícia civil, responsável pelo caso, Bruno Vital.

TV Replay, informações é aqui!

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Caruaru-PE: Corpo encontrado carbonizado é da advogada desaparecida, diz OAB

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Foto: Reprodução Rede Globo

A advogada Maria Helena dos Santos, diretora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, informou neste último domingo (5), que o corpo encontrado carbonizado dentro de um veículo em um canavial no município de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, é o da advogada Severina Natalícia da Silva, de 45 anos, que estava desaparecida desde o dia 5 de dezembro de 2013 .

Segundo a advogada, a confirmação se deu por meio de um exame da arcada dentária, além de alguns objetos pessoais encontrados junto ao corpo. “Não há dúvida, o corpo encontrado, infelizmente é mesmo o da advogada. O exame da arcada dentária deu positivo e o exame de DNA realizado por parentes que sairá amanhã será apenas para materializar o que já está confirmado”, afirma.

De acordo com Maria Helena dos Santos, a conclusão das investigações deve sair em breve. “Pedimos apenas um pouco mais de paciência. As investigações estão bastante avançadas, quase em fase de conclusão. O sigilo ainda permanece para garantir a eficácia da investigação”, disse.

O corpo da advogada que estava desaparecida continua no Instituto de Medicina Legal (IML), do Recife, e deve ser liberado na manhã desta segunda-feira (6). O sepultamento está marcado para às 17h, em Encruzilhada de São João, no município de Bezerros, no Agreste, onde ela morava.

De acordo com o delegado Bruno Vital, designado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para investigar o caso, a polícia deve divulgar outros detalhes em uma reunião que será realizada nesta segunda, às 14h30, na delegacia regional da cidade.

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Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/

Próximo exame da OAB terá novas regras

O Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá novas regras a partir da próxima edição. O candidato que for reprovado na segunda fase, na prova seguinte, não precisará fazer a primeira fase. A alteração foi aprovada ontem (1º) por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da OAB e divulgada hoje na página do conselho.

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O coordenador nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino Duarte, explica que a medida não vai facilitar o exame, mas assegurar o direito daqueles que mostraram conhecimento na primeira fase de estudarem um pouco mais. “A primeira fase é teórica, não há muita alteração na legislação de um exame para outro. A dificuldade dos candidatos é serem aprovados na segunda fase, a prático-profissional, que verifica a capacidade de exercer a atividade. Não vemos motivos para um candidato aprovado repetir a primeira fase em um curto período de tempo”, diz. A aprovação automática valerá uma vez e apenas no exame seguinte.

Além dessa mudança, o Conselho Pleno aprovou a publicação dos nomes daqueles que supervisionam as questões que podem cair no Exame de Ordem. Segundo Duarte, trata-se de uma demanda antiga que vai conferir mais transparência à provas.

Outra alteração foi feita para adequar os dispositivos do exame ao ensino do direito no país. O dispositivo dizia que os alunos do nono e décimo semestre poderiam prestar o exame. A existência, no entanto, de cursos de seis anos, fazia com que não concluintes fossem considerados aptos. Agora a redação foi alterada para estudantes que cursam o último ano.

Edição: Fábio Massalli

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Caruaru-PE: OAB/Caruaru promove exposição fotográfica sobre acessibilidade

O assunto também será levado a audiência Pública na Câmara dos Vereadores

A programação do mês do Advogado, promovida pela OAB/Caruaru até o dia 31 de agosto, inclui diversas ações, entre elas, uma exposição fotográfica feita pelos próprios advogados membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. São fotos que denunciam espaços públicos e privados que deveriam seguir a lei da acessibilidade, mas também mostram situações que servem de exemplo de como respeitar o direito da pessoa com algum tipo de deficiência.

A exposição fotográfica “Como Garantir o Exercício do Direito a Acessibilidade?” estará em cartaz desta quinta-feira (08) até 16 de agosto no Fórum Juiz Demóstenes Veras. A mesma exposição seguirá para a 1ª Vara do Trabalho entre os dias 19 e 23 de agosto e do dia 26 até 1° de setembro, estará no Shopping Difusora.

O intuito da exposição é levar à população informações sobre o Direito da Pessoa com Deficiência, que atualmente já representa 23,9% da população nacional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência também discutirá a acessibilidade em Caruaru em audiência pública na Câmara dos Vereadores, no próximo dia 21. “Queremos utilizar a exposição para que a sociedade conheça um pouco a realidade na nossa cidade, mas queremos transformar a OAB em um agente de inclusão dos direitos da pessoa com deficiência, levando a situação também ao poder legislativo municipal”, disse o advogado Efigênio Vaz de Medeiros, presidente da Comissão.

Serviço: 

Exposição Itinerante “Como Garantir o Exercício do Direito a Acessibilidade?”

De 08 a 16 de agosto – Fórum Juiz Demóstenes Veras

De 19 a 23 de agosto – 1ª Vara da Justiça do Trabalho

De 26 a 01 de setembro – Shopping Difusora

Caruaru-PE: OAB/Caruaru promove palestra sobre o “Ciclo da Violência Doméstica”

Nesta quarta-feira (07) a delegada Rita de Cássia estará no Auditório da OAB/Caruaru com a palestra “Ciclo da Violência Doméstica” em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha. O evento, promovido pela Comissão da Mulher Advogada faz parte das ações do mês do Advogado com programação até o dia 31 de agosto.  A Palestra será às 19h30 na sede da Subsecção Caruaru que fica na Rua Cônego Júlio Cabral,267, Salgado.

Serviço: 

O que: Palestra “Ciclo da Violência Doméstica”

Quando: Quarta-feira (07), às 19h30

Onde: Auditório da OAB/Caruaru – Rua Cônego Júlio Cabral, 267

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Caruaru-PE: Errata: PJe será implantado dia 29 de maio

Mesmo após a declaração do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, de que a migração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será suspensa em novas varas até o dia 27 de junho, não interfere nas varas de Caruaru, haja vista que a determinação só será válida a partir do dia 03 de junho.

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Sendo assim, a partir do dia 29 de maio, o ajuizamento de ações nas varas do Trabalho de Caruaru só poderá ser feito efetivamente por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico. A solenidade será nesta quarta-feira (29) às 10h no Fórum de Caruaru com a presença do Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade.

Os advogados da cidade que ainda não fizeram a Certificação Digital para ter acesso ao processo podem agendar na OAB/Caruaru para fazê-lo no próprio dia 29, das 9h às 17h30. Também pode agendar para as próximas datas que serão dias 04 e 05 de junho.  Lembrando que para emitir a Certificação Digital, o advogado paga uma taxa de R$ 115,00. Para utilizar o cartão criptografado ou a carteira de advogado é necessário uma leitora de cartões  inteligentes (SmartCard) que custa R$ 39,00 e o Token, R$ 43,00.

Para outras informações, ligue 3721.0459 ou 9631.6900 ou pessoalmente na sede da Subseção OAB Caruaru que fica na Rua Cônego Júlio Cabral, 267 no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

 

Serviço:

O que: Solenidade de implantação do PJe

Quando: Quarta-feira (29) às 10h

Onde: No Fórum de Caruaru – Av. Agamenom Magalhães, 814 – Maurício de Nassau

Caruaru-PE: Nova diretoria da OAB Caruaru toma posse

Caruaru-PE: TJPE quer reduzir expediente nas comarcas do interior

Edvaldo Magalhães

Caruaru-PE: OAB Caruaru toma posse nesta quarta-feira (10)

Será realizada na próxima quarta-feira, dia 10 de abril, a festa de posse da  Diretoria, Conselho e Comissões da OAB Subseccional Caruaru, para o triênio 2013/2015. A Diretoria e o Conselho que vão se apresentar à sociedade e advogados de Caruaru e região iniciaram os trabalhos no dia 02 de janeiro. A Subsecção será presidida pelo advogado Almério Abílio e conta ainda com Teresa Mendes Santana Tabosa como vice-presidente, Maria Helena dos Santos Augusto Silva como tesoureira, Pedro Raimundo da Silva Neto como secretário geral e José Milton Monteiro de Figueiredo como secretário adjunto. A solenidade será realizada às 19h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras.

De acordo com o presidente da OAB, Subseção Caruaru, Almério Abílio, o principal objetivo da Ordem será o de intensificar as ações e serviços em defesa das prerrogativas e dos direitos dos advogados que militam na região, uma vez que a atuação do advogado é indispensável à administração da Justiça. “Vamos lutar para o atendimento exclusivo para os advogados, tendo em vista o dia-a-dia dos colegas, que vivem numa correria para análise de processos, além de ter que se fazer presente em várias audiências, tudo isso executando um trabalho transparente e bastante democrático”. O presidente afirma, ainda, a importância da inscrição de advogados junto à Subseção com o objetivo de fortalecer a entidade e obter uma advocacia reconhecida e respeitada.

A nova gestão da Ordem caruaruense criou para o seu regimento interno 20 comissões que vão atuar em diversos segmentos da sociedade civil. Serão mais de 200 advogados envolvidos na gestão do triênio 2013/2015 para discutir formas de contribuir com a sociedade. “A nossa ideia é trabalhar em conjunto com a sociedade de forma transparente para ter uma OAB atuante e segmentada com grande participação dos advogados da ordem”, relata a vice-presidente Teresa Tabosa. Além das comissões, a OAB Caruaru possui representações nos conselhos municipais de Segurança, Saúde, Tutelar e no Movimento Polo.

Caruaru-PE: OAB se mobiliza para manter horário dos foros na cidade

A Diretoria da OAB Caruaru se mobilizou diante da decisão do Tribunal da Justiça de Pernambuco que estabelece que o novo horário de funcionamento dos foros das comarcas do interior será das 8h às 14h. A subseção consultou previamente os advogados inscritos através de uma pesquisa realizada entre os dias 1º e 5 de fevereiro para que eles escolhessem o horário de funcionamento que melhor favorecesse a prestação jurisdicional.

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Dos mais de mil advogados inscritos na ordem, 89%  responderam a pesquisa e o resultado foi: 4,62% responderam que o ideal seria de 8h às 12h, 24,61% prefere das 12h às 18h e a maioria dos advogados, 70,77% optaram  que o melhor horário seria o já existente, das 9h às 18h. Com base no resultado desta pesquisa, a OAB Caruaru encaminhou a solicitação ao diretor do Fórum Demóstenes Batista Veras, Dr. Gleydson de Lima, para que em Caruaru continue funcionando no mesmo horário ou no período da tarde.

Na Resolução de nº 350 do TJPE, fica claro que a reivindicação levada pela OAB Caruaru é uma situação especial: “Nas comarcas do interior do Estado o expediente normal, no foro judicial, será das 8 (oito) às 14 (quatorze) horas, salvo situação especial justificada pelo Juiz Diretor do Foro e autorizada pelo Conselho da Magistratura.” A mesma reivindicação também foi levada em audiência, realizada no último dia 26 com o presidente do TJPE, Desembargador Jovaldo Nunes Gomes.

Segundo o presidente da OAB Caruaru, Almério Abílio, a negociação é possível “Estamos lutando pela decisão da classe advocatícia. Acreditamos que estamos buscando os caminhos certos para que nossa reivindicação seja atendida”.

Fonte: Duale Comunicação - Conceição Ricarte & Fernanda Sales -                    Jornalistas 

OAB aciona STF pelo fim do teto com educação no Imposto de Renda

ÍndiceirpfOrdem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (25) com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim dos limites para dedução de despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A entidade quer que a invalidação ocorra já no ano base 2012, cujo limite para dedução chega a R$ 3.091,35.

A ação, que está sob relatoria da ministra Rosa Weber, pede que o Supremo anule trecho da Lei Federal 9.250 de 1995, alterada em 2011. Em relação à educação, a norma prevê vários escalonamentos de dedução do Imposto de Renda para gastos com ensino, culminando em R$ 3.375,83 no ano-calendário de 2014. Depois deste ano, não há mais previsão.

A OAB defende que as deduções com educação não tenham limites, o que já ocorre com os gastos declarados com saúde e pensão alimentícia. A entidade pede que a regra seja suspensa imediatamente por decisão provisória antes do julgamento definitivo do processo.

Para a OAB, os limites de dedução para educação são ilegais e estão em desacordo com a realidade nacional. A entidade considera que os tetos são contrários à dignidade da pessoa humana e ao direito fundamental de todos à educação.

A lei atual prevê dedução de imposto de renda para pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. Os valores considerados são aqueles pagos com educação infantil (creches e pré-escolas); ensino fundamental; ensino médio; educação superior (graduação e pós-graduação, ensino profissional técnico e tecnológico).

Agência Brasil

Caruaru-PE: OAB se reúne com direção do Presídio Juiz Plácido de Souza

Diretoria e  Comissão de Direitos Humanos da OAB Caruaru participam hoje (25), às 17h30, de uma reunião com a diretora do Presídio Juiz Plácido de Souza, Cirlene Rocha. Em pauta, será discutido a segurança interna da unidade prisional, tendo em vista que hoje ocorreu o segundo homicídio de detento em menos de 30 dias. Durante a reunião também discutirão sobre o acesso restrito dos advogados às dependências do presídio, que se tornou uma barreira para a atuação dos profissionais.

“A segurança prisional é uma preocupação da sociedade e também da OAB, por isso queremos entender como funciona a segurança na unidade, o que provocou esses crimes, as providências que serão tomadas e a partir disso, propor melhorias no sistema carcerário na nossa cidade”, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Caruaru, Dr. Gilvan Florêncio.

A reunião será na própria unidade, que fica na Rua Espírito Santo, 36, Vassoural.

Fonte: Assessora de Imprensa – OAB Caruaru

Entrevista exclusiva com Marilda Tabosa, Candidata a presidente da OAB Subseccional Caruaru, pela Chapa da Situação

No dia da Inauguração do comitê, União é 20, A candidata a presidente da Chapa da Situação, Marilda Tabosa, a cindidata a Vice-Presidente da Chapa, Mirian tabosa e o conselheiro da OAB Federal, Jaime Asfora, Concederam entrevista a nossa equipe e falaram sobre o processo da eleição. As candidatas da chapa falaram de suas propostas.

Já o Conselheiro da OAB Federal, declarou o seu apoio a chapa e engrandeceu o trabalho realizado pela a Chapa da União.

Confiram as entrevistas EXCLUSIVAS concedidas à TV Replay.

TV Replay, o que é bom se repete!