Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

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Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030.

Fundo eleitoral

Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais.

Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação

Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.

Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações

Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição.

Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

Como era: sem limite.

Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:

Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.

Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Debates

Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados.

Agora: esse número foi reduzido para cinco.

Voto impresso

Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica.

Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.

Por Agência Brasil

Mudanças nas regras da certidão de nascimento seguem agora para sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta que altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança.

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O texto aprovado, que segue para a sanção presidencial, é um projeto de lei de conversão da senadora Regina Souza (PT-PI) para a Medida Provisória 776/17, com duas emendas aprovadas pelos senadores.

Cartórios
Uma das emendas dos senadores prevê que os cartórios poderão prestar, mediante convênio, outros serviços remunerados à população em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas.

A emenda foi mantida pelos deputados, mesmo após alguns partidos terem se manifestado contra o que chamaram de “cheque em branco” aos cartórios. “Quando a gente passa a emissão de documentos para os cartórios, teremos uma dupla cobrança para o cidadão, além de tirar a responsabilidade do Estado”, criticou Ságuas Moraes (PT-MT).

“Alguns documentos, como o passaporte, já são pagos para o órgão público emissor e, com essa emenda, a pessoa terá que pagar também pelo serviço realizado pelo cartório”, completou.

Desburocratização
Favorável à medida, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), autor de emenda inicialmente rejeitada pela Câmara e aprovada pelo Senado, disse que atualmente as prefeituras já podem emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e outros documentos, mas, por questões de organização e de custo, acabam obrigando os cidadãos a se deslocarem por longas distâncias até agências do Ministério do Trabalho ou da Receita Federal.

“Queremos maior capilaridade aos serviços prestados ao cidadão, desburocratizar. Ninguém está querendo avançar nas competências dos cartórios, nem dar a eles qualquer atribuição estranha às suas atribuições originárias”, rebateu.

Naturalidade
A outra emenda dos senadores mantém no atual texto da Lei de Registros Públicos dispositivo que torna obrigatório o registro de nascimento de criança de menos de um ano mesmo diante de óbito.

A mesma emenda também mantém regras específicas para a cremação, como manifestação de vontade ou interesse público, além de atestado de óbito firmado por dois médicos ou por médico legista e, no caso de morte violenta, manifestação favorável da autoridade judiciária.

O texto aprovado promove outras mudanças na lei para adequar a norma ao novo conceito de naturalidade. Uma das adequações determina que o registro (assento) e a certidão de nascimento farão menção à naturalidade, e não mais ao local de nascimento. No registro de matrimônio, também constará a naturalidade dos cônjuges em substituição ao lugar de nascimento.

Averbações
De acordo com o texto aprovado, o Ministério Público não precisará mais ser ouvido antes da averbação de documentos em cartórios e seu parecer será solicitado pelo oficial do cartório apenas se ele suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada. Terá ainda de indicar, por escrito, os motivos da suspeita.

As averbações são observações de mudanças determinadas por juiz ou por ocorrência de fatos nas vidas das pessoas, como casamento e divórcio, por exemplo.

O Ministério Público também não precisará mais ser consultado pelo oficial do cartório de registro no caso de correção de erros que não precisem de questionamentos para a constatação imediata dessa necessidade.

A mudança poderá ser de ofício ou a pedido do interessado e abrangerá ainda erros na transcrição de termos constantes em ordens e mandados judiciais e outros títulos; erros de inexatidão da ordem cronológica e sucessiva na numeração do livro ou folha e da data do registro; ausência de indicação do município de nascimento ou naturalidade do registrado; ou em casos de elevação de distrito a município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei.

Falecimento 
Por fim, o texto aprovado permite o registro do falecimento na cidade de residência da pessoa, facilitando o processo de obtenção do atestado quando o óbito ocorrer em cidade diferente.

Hoje, a lei prevê que apenas o oficial de registro do lugar do falecimento poderá emitir o atestado necessário ao sepultamento.

Caruaru-PE: Novos semáforos e placas indicativas geram confusão no trânsito, na via de acesso aos bairros Boa Vista

Os motoristas que trafegam pelo viaduto de acesso ao bairro Boa Vista, foram pegos de surpresa com as novas mudanças no trânsito daquela localidade.

Semáforos e placas indicativas foram instalados, sem que os motoristas tivessem sidos orientados com antecedência, e isso vem causando transtorno e engarrafamento, complicando ainda mais o trânsito e causando acidentes .

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O que muda no corpo durante a gravidez

Seu corpo, claro, vai passar por transformações nos nove meses. Tente encarar todas de maneira positiva – e veja o que você pode fazer para tirar proveito delas…

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Olhos

Você vai se sentir mais emotiva, mas é provável que tenha menos lágrimas para chorar, reflexo das alterações hormonais. Quem usa lentes de contato tem maior possibilidade de sofrer com isso. Amenize o sintoma com colírios.

Boca

Apesar dessa ser uma época em que não faltam motivos para sorrir, os dentes ficam mais fracos e sujeitos a cáries, pois há diminuição do cálcio. As gengivas também sofrem com inchaços e sangramentos. Mantenha o tratamento dentário em dia para evitar complicações. Estudos mostram que quem sofre de periodontite, inflamação mais grave na gengiva, tem mais chance de ter diabetes gestacional.

Cabelo

Ele vai ficar mais bonito na gestação. Aproveite! A produção de HCG, hormônio responsável por manter a gravidez, aumenta os níveis de progesterona e, consequentemente, a oleosidade capilar. Se usar um xampu específico para esse problema, a tendência é que ele fique saudável e brilhante. Depois do parto os fios costumam cair. Prepare-se e adiante com seu médico um bate-papo sobre complexo vitamínico, que ajuda a reverter o quadro.

Rosto

Você já deve ter ouvido falar nas temidas manchas escuras na pele. Sim, é verdade, elas acontecem porque há um aumento da produção de melanina, que pode causar esses melasmas. Evitar é fácil: use protetor solar diariamente. Se aparecer acne, combata com cremes específicos (e fuja dos ácidos retinoicos). E não se esqueça: grávida elegante usa chapéu e óculos escuros na praia.

Mama

Abuse dos decotes! No início da gravidez você pode sentir um pouco de dor nos seios, depois vai perceber que estão mais sensíveis – e maiores. Use roupas que valorizem o colo (macacões e vestidos vão estar na moda). O inchaço acontece por causa da quantidade de vasos sanguíneos na área (o que é bom para a produção de leite). Para evitar a flacidez, use sutiã com sustentação reforçada. Para preparar seus seios para a amamentação, depois da 12ª semana, esfregue-os com uma toalha, sem hidratá-los.

Barriga

O aparecimento da barriga – um dos momentos de maior expectativa – depende da quantidade de peso que você ganha, mas, a partir do 3º mês, ela já tem o formato arredondado típico da gravidez. Maneire na alimentação, pois o ideal é que você engorde de 8 a 12 quilos no total. Pesquisas mostram que os filhos das mulheres que ganharam peso em excesso na gestação têm mais chances de serem obesos também. A circunferência da barriga varia de acordo com o tamanho do bebê e o volume de líquido amniótico, mas, perto do 5º mês, aumenta em torno de um centímetro por semana. Aproveite para desfilar seu barrigão, mas lembre-se que, no trabalho, não é de bom-tom deixá-lo à mostra!

Vulva

Encare a mudança da cor da vulva como uma notícia boa: significa que está chegando a hora de você ter seu bebê. Como toda notícia, tem um lado B: ela vai ficar arroxeada e inchada. Essas mudanças são uma preparação para o parto e acontecem porque o organismo desvia sangue para as mucosas. Para evitar as hemorroidas, procure ir ao banheiro só quando estiver com vontade, não faça força e, se estiver em casa, prefira tomar banho a usar o papel higiênico. Coma alimentos que soltem o intestino, como o mamão. E beba muita água.

Quadril

Não pense na celulite que pode aparecer no segundo trimestre, resultado do aumento de retenção de líquido. Pense que será uma boa desculpa para fazer duas ou três seções de drenagem linfática por semana. Como você não pode usar cremes contra celulite, previna as estrias com cremes específicos para grávidas e óleos de semente de uva e amêndoas.

Pernas

Logo o clima começa a esquentar e suas pernas vão pedir por mais descanso. Peça um banquinho no trabalho para ficar com as pernas estendidas duas vezes por período. Esse inchaço piora a partir do segundo trimestre, quando o bebê fica pesado e comprime os vasos sanguíneos. Para diminuir o desconforto, maneire no sal e, durante a noite, coloque as pernas para cima por pelo menos uma hora.

Fonte: http://revistacrescer.globo.com/Gravidez/Beleza/noticia/2013/11/o-que-muda-no-corpo-durante-gravidez.html

Caruaru-PE: Participe, desenvolva… é o SEBRAE trazendo recursos que pode mudar sua vida!

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Vagner Mancini fala sobre as mudanças no Sport

Técnico do Leão faz mudanças na equipe

Depois de um péssimo rendimento do time contra o Atlético-MG, o técnico Vágner Mancini resolveu mexer no time. Em coletivo bastante movimentado, realizado nesta manhã, na Ilha do Retiro, o que se viu foi um Sport modificado.

Parando a movimentação o tempo todo para tentar corrigir o posicionamento, Mancini barrou Edcarlos, muito criticado pelo torcedor ao longo dos jogos e, em especial, por sua atuação ruim contra o Galo. Ao mesmo tempo, atendeu um pedido da torcida, recolocando o volante Rivaldo no meio-campo do Leão.

O Sport iniciou o coletivo com Magrão; Cicinho, Bruno Aguiar, Aílson, Reinaldo; Tobi, Rivaldo, Felipe Azevedo, Marquinhos Gabriel e Willians; Gilberto. Em um segundo o momento, o técnico sacou Willians e recolocou o meia Felipe Menezes no time titular. Henrique continuou de fora dos 11 principais, situação que vem causando estranheza entre os torcedores, em virtude do bom momento que o jovem atacante vinha passando no clube.

O time segue se preparando para a próxima partida no Brasileirão, contra a Ponte Preta, nesta quarta, às 19h30, em Campinas-SP.