Canhotinho/Angelim-PE: Ministério Público recomenda que propagandas eleitorais antecipadas sejam retiradas das ruas

Para coibir a propaganda eleitoral extemporânea e assegurar a observância da lei, da igualdade de oportunidades e dos princípios democráticos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os pré-candidatos, agentes políticos, dirigentes partidários, eleitores e empresas de Angelim e Canhotinho, que retirem de imediato as propagandas eleitorais atualmente existentes nas cidades, independentemente de quem for responsável pela divulgação ou de quem for beneficiado.

O MPPE ainda alerta que é preciso se abster de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral antes de 16 de agosto de 2020, ano em que ocorrerão eleições para prefeito e vereadores.

A propaganda eleitoral consiste em ações de natureza política e publicitária que buscam, de maneira direta ou indireta, explícita ou implícita, ainda que de forma dissimulada, influenciar na opinião dos eleitores acerca de determinado(s) (pré) candidato(s)”, explicaram Ana Cristina Barbosa Taffarel (promotora eleitoral da 116ª Zona Eleitoral) e Ana Jaqueline Barbosa Lopes (34ª promotora de Justiça Criminal da Capital).

São consideradas propagandas eleitorais, dentre outras, as pichações, pinturas, adesivos, faixas, placas, cartazes, outdoors, mensagens em rádios comunitárias ou via internet que contenham, isolada ou conjuntamente, o nome, apelido, iniciais do nome, símbolos, cores, mensagens ideológicas ou de promoção pessoal e felicitações daquelas pessoas que publicamente já se sabem pré-candidatos, acompanhadas ou não de menção às eleições de 2020, que sejam capazes de transmitir ao eleitorado, ainda que de maneira subliminar, a vinculação de determinada pessoa à disputa das eleições de 2020”, detalharam as promotoras de Justiça.

A violação da legislação, no que diz respeito à veiculação de propaganda eleitoral antecipada, sujeita os responsáveis pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, os beneficiários, à multa de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00 ou equivalente ao custo da propaganda.

propa2

Fonte: http://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/11534-canhotinho-e-angelim-propagandas-eleitorais-antecipadas-devem-ser-retiradas-das-ruas

TV Replay, o que é bom se repete!

Garanhuns-PE: MPPE consegue na Justiça bloqueio de bens de ex-prefeito

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concede liminar determinando bloqueio de bens e valores do ex-prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira, e a empresa Locar Saneamento Ambiental. O bloqueio se dará até o valor de R$ 670.422,10.

1

Para o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra, que ingressou com a ação civil de improbidade administrativa, houve superfaturamento de preços e dispensa indevida de licitação para contratar a Locar Saneamento Ambiental, durante o mandato do ex-prefeito de Garanhuns. Em relatório, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) constatou prejuízo no valor de R$ 670.422,10 no contrato da empresa para limpeza pública do município de Garanhuns no ano de 2016.

A decisão será cumprida pelos sistemas Bacenjud e Renajud, e os cartórios de registro de imóveis dos municípios de Calçado, Caruaru, Garanhuns e Recife serão oficiados para que tornem indisponíveis os bens imóveis.

Do mp.pe.gov.br

Gravatá-PE: Por unanimidade, TJPE aprova pedido de intervenção do prefeito Bruno Martiniano

IMG_5139

Na tarde desta segunda-feirA (16), o Tribunal de Justiça do Estado aprovou, por unanimidade, o pedido de intervenção contra o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido). No mês de Outubro no corrente ano, o MPPE fez a representação dos termos, nos quais foram acatados pelos desembargadores.

O processo foi relatado pelo desembargador Eurico de Barros Correia, onde o mesmo votou pela intervenção e sua fala foi de grande importância para decisão dos seus colegas. Eurico reclamou que o prefeito Bruno Martiniano nunca respondeu a um pedido de informação do TJPE. O representante do MPPE, procurador Fernando Pessoa, realizou uma exposição com os motivos, onde foram considerados pelos especialistas, como “brilhantes” pelo fato da forma que foram resumidos e realatados a partir do trabalho do TCE.

No TCE, o processo foi relatado por mais de um ano pela relatora Tereza Duere.

“Os fatos são inseparáveis e as provas categóricas”, afirmaram os desembargadores” – afirmou Tereza.

Um comunicado Oficial deve ser feito pelo TJPEe direcionado ao governador Paulo Câmara, que terá a responsabilidade de acatar ou não a medida e desta forma, indicar o nome de um interventor para comandar os destinos da cidade. Bruno Martiniano só pode ser afastado depois que o decreto do governador Paulo Câmara for publicado no Diário Oficial do Estado.

Em sua defesa, Bruno Martiniano (sem partido) ao tentar derrubar o pedido de intervenção feito pelo MPPE contra o mesmo, por meio de seu advogado particular, Geraldo Melo Júnior, arguiu que ele não promoveu obstrução sistemática ao trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na última sexta-feira (13), às vésperas de ter um pedido de intervenção julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), a pedido do Ministério Público do Estado (MPPE), o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido) também quebrou o silêncio e disse ao Blog de Jamildo, por telefone, no final desta manhã, que estava tranquilo e aguardando o desenrolar dos fatos.

“Essa argumentação consta da representação do TCE, mas não conta da representação feita pelo procurador (do MPPE). sabe a razão? A relação era tão amistosa que podia ocorrer por mail e por ofício. Era tão amistosa que não precisava de comunicação oficial”, descreveu, em defesa do cliente.

O advogado de Bruno também negou a existência de débitos com a previdência e disse que vai apresentar uma certidão do INSS e do Instituto de Previdência dos Servidores de Gravatá (IPSEG). Outra objeção que ele apresentou diz respeito ao fato de a representação ter sido baseada em relatório preliminar.

“Se a disposição for acatada, e ele for inocentado depois no TCE, como fica a representação? Ele pode ser aprovado no TCE depois, uma vez que a representação foi baseada apenas em um relatório preliminar”, declara.

O mesmo afirmou que seu cliente tem sido vítima de linchamento político na cidade, neste mês que sucedeu ao pedido do MPPE pelo afastamento.

“Pessoas estão se utilizando e deturpando notícias, mas vamos responder tudo em foro adequado. Muita coisa não tem nada a ver com o pedido de intervenção”, diz.

Nova Replay, informações é aqui!

Cupira-PE: Prefeitura e Câmara Legislativa do município estão na mira do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações civis públicas contra o município de Cupira (Agreste Central), expressamente a prefeitura , por, anualmente, contratarem vários advogados, contadores e escritórios de contabilidade para o desempenho de funções públicas gerais de consultoria e defesa judicial do município e de assessorias jurídicas, contábeis e administrativas, em detrimento da realização de concurso público.

O MPPE constatou que a Casa Legislativa e a Prefeitura de Cupira nunca realizaram um concurso público para as funções de advocacia e de contadoria, nem nunca houve medidas administrativas e políticas para a criação da Procuradoria Legislativa Municipal.

Segundo o promotor de Justiça Leôncio Tavares, que ingressou com as ações civis públicas, a Lei n° 8.666/1993 só permite a contratação de advogados, contadores e auxiliares de contabilidade para a prestação de serviços singulares, ou seja, casuais. Mas o município de Cupira, tanto no âmbito executivo quanto no âmbito legislativo, efetua, anualmente, contratações desses profissionais para o exercício de advocacia-geral e da contabilidade-geral públicas municipais, o que viola tanto a Lei de Licitação e Contratos quanto o princípio do concurso público.

O MPPE requer na Justiça a concessão de medida liminar cautelar suspendendo, a partir de 1° de junho de 2016, todos os contratos, contratações, nomeações ou admissões do município de Cupira, abrangendo, expressamente os Poderes Executivo e Legislativo, que tenham por objeto a prestação de serviços genéricos e gerais advocatícios e de contabilidade em geral.

As ações também requerem a concessão de medida liminar de antecipação de mérito proibindo a Casa Legislativa e a Prefeitura de efetuarem, salvo por meio de concurso público, renovações, novas contratações, nomeações ou admissões de advogados, contadores ou escritórios para serviços genéricos. Por fim, o MPPE requer a condenação dos dois Poderes na obrigação de não fazer consistente em se abster, salvo por meio de concurso público, de efetuarem essas contratações.

Do Blog do Mário Flávio

Nova Replay, informações é aqui!

Lajedo-PE: Ministério Público, Polícia Militar e comerciantes de bares e lanchonetes participam de reunião e assinam termo de ajustamento de conduta

Nesta terça-feira (27), no horário compreendido entre às 10h00 e 12h30, conforme o plano de ação do BPM, foi realizado uma reunião com os comerciantes proprietários de bares e lanchonetes localizados no centro do município de Lajedo-PE.

A reunião teve o propósito de estabelecer um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) fixando os horários de funcionamento dos respectivos estabelecimentos.

A Exma. Srª. Daniely Lopes, Promotora de Justiça da Comarca da cidade, expôs a necessidade de estabelecer um acordo quanto ao funcionamento dos referidos comércios, no intuito de diminuir a violência no município, fazendo com que a Polícia Militar possa realizar com propriedade a sua finalidade constitucional.

O Capitão Leone Sena, Comandante da Companhia de Polícia Militar frisou a necessidade de todos, representantes do Estado e sociedade, assumirem o compromisso em empreender esforços para propiciar o melhor para a cidade.

Após o debate, todos os 22 proprietários presentes acordaram em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta, sendo fixado os horários de funcionamento de domingo à segunda-feira até às 0h e sextas, sábados e véspera de feriados até às 02h.

12177729_607909862680817_219047253_n 12178126_607910066014130_908911807_n 12179598_607909942680809_865928132_n 12179714_607909879347482_1538425936_n 12179822_607909979347472_128800200_n 12181752_607910082680795_1179557486_n 12182271_607909972680806_916401845_n 12188321_607909906014146_1293324856_n 12188472_607909999347470_738381622_n

TV Replay, o que é bom se repete!

Lajedo-PE: Ministério Público, Polícia Militar, representantes da COMPESA e moradores de povoados vizinhos reúnem-se para discutir irregularidades na distribuição de água

Nesta quarta-feira (14.09), às 10h, foi realizada uma reunião na sede do Ministério Público de Lajedo-PE com a presença da Exma Dra Daniely, Promotora Pública de Justiça da Comarca de Lajedo, o Capitão Leone, Comandante da Companhia de Polícia, o Sr Gilvandro Barbosa, Gerente Regional da COMPESA, da Sra. Sandra Maria, Coordenadora Regional da COMPESA e representantes das comunidades de Pau Ferro, Imaculada, Alto do Cantinho, Fazenda Nova e Santa Luzia.

A reunião teve o propósito de coibir o furto de água que está ocorrendo nestas localidades. A promotora externou a prática de crimes reiteradas que estão sendo praticadas, bem como as sanções que estão sujeitas os seus autores e solicitou apoio da população nas denúncias. A Sra. Sandra Maria informou que de 12 derivações, 7 estão danificadas e que populares realizam manobras irregulares prejudicando a distribuição e aumentando o desperdício de água. O Comandante da Companhia se prontificou de realizar visitas às derivações danificadas com a equipe da COMPESA no próximo dia 15/10/2015 e realizar rondas constantes a fim de flagrar a prática delituosa.

Foi fornecido telefone para o recebimento de denúncias, mantendo contato direto com os representantes de cada localidade que também se reunirão com a população, repassando o interesse do Estado em garantir o fornecimento e inibir a prática delituosa.

12167490_604669243004879_782343690_n 12167668_604669393004864_938412357_n

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – Advogado de defesa em sua tréplica pleiteou pena mínima para o réu

Nesta terça-feira (19.05), foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha-PE, o julgamento do réu GILMAR PACHECO DE ANDRADE, acusado de ter matado seu próprio filho, uma criança com 2 anos de idade no ano de 1998.

O Juri foi presidido pelo Exmo. Juiz Auxiliar em exercício cumulativo, o Senhor Moacir Ribeiro da Silva Júnior, com participações do representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto (Acusação) e o Advogado de Defesa, o Sr. Washington Cadete.

Em uma sessão de juri marcada pelos depoimentos longos e com declarações e apresentações de fatos chocantes para sociedade cachoeirinhense, estendeu-se o julgamento do acusado, levando o Advogado de Defesa à tréplica.

Dr. Washington Cadete retorna ao plenário do juri para argumentar pela segunda vez a tese da defesa. Mediante a um juri quente, onde Ministério Público e defesa por diversas vezes bateram de frente, com palavras duras, Dr. Washington disse não aceitar as provocações do Promotor de Justiça, Paulo Augusto, quando o chamou de Dono da Verdade, tendo este se definido como tal em seu primeiro tempo de explanação a bancada de jurados, segundo palavras do Promotor.

Na ocasião, o advogado voltou a dizer aos jurados, que na condição de advogado de defesa cobra do cliente ao ser contratado, lealdade nos relatos dos fatos, para a partir daí formular seus pareceres para expôr no juri.

Sustentou a tese que o réu imprudentemente agiu para com a criança, uma vez que teria o mesmo levado risco quando a segurou com um dos braços e o outro a segurar-se na escada; Porém, alegou ter sido um crime de lesão corporal, seguido de morte, pois, não teve a intenção de matar, tendo o menino de 2 anos só vindo a óbito, quatro dias após o incidente.

1 2

Após a tréplica, foi levado à votação, julgado e condenado o réu à 28 anos e 6 meses.

CONFIRA ABAIXO O PRONUNCIAMENTO DO JUIZ SOBRE A SENTENÇA

Assista, comente, curta, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e críticas. Nossos contatos:

  • Facebook: TV REPLAY
  • Email: tvreplay@tvreplay.com.br
  • Sitewww.tvreplay.com.br

TV REPLAY, NÓS ESTAMOS ONDE A NOTÍCIA ESTÁ!

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – “Nesse processo até se falou na tese da defesa em tentativa de homicídio, não sei quem tá vivo aqui!…” – Disse Representante do MP quando volta ao plenário para réplica

Nesta terça-feira (19.05), foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha-PE, o julgamento do réu GILMAR PACHECO DE ANDRADE, acusado de ter matado seu próprio filho, uma criança com 2 anos de idade no ano de 1998.

O Juri foi presidido pelo Exmo. Juiz Auxiliar em exercício cumulativo, o Senhor Moacir Ribeiro da Silva Júnior, com participações do representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto (Acusação) e o Advogado de Defesa, o Sr. Washington Cadete.

Em uma sessão de juri marcada pelos depoimentos longos e com declarações e apresentações de fatos chocantes para sociedade cachoeirinhense, estendeu-se o julgamento do acusado, levando o Ministério Público à réplica.

Dr. Paulo Augusto, Promotor de Justiça, voltou ao plenário com uma oratória por cerca de 1h, reiterando ainda mais aos jurados, os motivos pelos quais o réu deveria ser condenado, uma vez que afirmou que as provas apresentadas seriam inegáveis para condenação do mesmo.

Parabenizou o advogado de defesa pela sua atuação em juri, uma vez que ambos estiveram juntos em alguns, porém, disse que na ocasião, Dr. Washington Cadete, estaria ultrapassado no tempo, uma vez que defendeu uma verdade que o mesmo teria tomado para si perante o processo, e não as verdades contidas nos autos.

O Ministério Público se reportou outra vez para a importância dos depoimentos das testemunhas, uma vez que não apenas um único depoimento teria sido colhido, mas diversos depoimentos, o que contrariou as palavras do advogado de defesa, quando se apegou ao depoimento falso de uma delas, conforme exposto pelo mesmo.

Dr. Paulo Augusto foi enfático ao falar da relação de política no contexto que estavam a discutir, uma vez que o advogado de defesa, Dr. Washington teria envolvimento com o meio; na oportunidade, o promotor disse que não aceitaria usar desses recursos para se utilizar dentro do juri, pois, afirmou ter respeito a classe política, mas não a politicagem, uma vez que a defesa teria relatado como exemplo, levando para o juri como sendo a prova testemunhal falha, a morte do ex-governador Eduardo Campos, quando na ocasião, um paramédico teria dito que tinha visto um par de olhos verdes e dizia que era o próprio político morto na tragédia.

Negou severamente ter sido um homicídio acidental, como sustentou a tese da defesa, pois, se caso o fosse, o réu não teria razões para ter fugido, assim afirmou o Promotor.

Trocas de farpas sadias foram vistas no julgamento por parte da defesa e da acusação; trocas estas, que fazem parte naturalmente de um juri polêmico e com liberdade de expressão e pensamentos.

O Ministério Público disse que a defesa foi infeliz em suas argumentações, uma vez que no processo até se falou em tentativa de homicídio, momento em que questionou não saber quem estaria vivo.

“Nesse processo até se falou na tese da defesa em tentativa de homicídio, não sei quem tá vivo aqui!…”, disse o Promotor

Ao final, o promotor de justiça agradeceu aos jurados e ao público presente, pedindo a sociedade que participe mais de juri, sendo este, um ato cívico e de extrema importância, uma vez que a bancada de jurados representam todos os munícipes e tem a oportunidade de fazer justiça.

CONFIRA!

2 3

1

Assista, comente, curta, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e críticas. Nossos contatos:

  • Facebook: TV REPLAY
  • Email: tvreplay@tvreplay.com.br
  • Sitewww.tvreplay.com.br

TV REPLAY, NÓS ESTAMOS ONDE A NOTÍCIA ESTÁ!

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – “Peço que o acusado seja condenado, mas por homicídio culposo, ele não teve a intenção de matar seu filho, foi imprudência…”, Tese levantada pelo Advogado de defesa

Nesta terça-feira (19.05) foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha-PE, o julgamento do réu GILMAR PACHECO DE ANDRADE, acusado de ter matado seu próprio filho, uma criança com 2 anos de idade no ano de 1998.

O Juri foi presidido pelo Exmo. Juiz Auxiliar em exercício cumulativo, o Senhor Moacir Ribeiro da Silva Júnior, com participações do representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto (Acusação) e o Advogado de Defesa, o Sr. Washington Cadete.

Após o representante do Ministério Público, o Promotor Paulo Augusto apresentar seu depoimento e sua acusação contra o réu, foi a vez do Advogado de defesa que iniciou suas colocações justificando o fato de ter pedido o desaforamento do referido juri para outra comarca. Segundo Dr. Washington Cadete, o pedido nada mais teria sido apresentando que não fosse para resguardar as partes, tanto da família da vítima quanto do acusado, visto que a cidade é uma cidade pequena, com pouco mais de 19 mil habitantes, e não queria expô-los.

Dr. Washington Cadete apresentou aos jurados e ao público presente que sua defesa estaria baseada nos laudos técnicos, e que os mesmos em momento nenhum teria comprovado o espancamento do filho do seu cliente; que o exame tanatoscópico definiu a causa da morte como traumatismo craniano, e que no corpo da criança não constatou-se fraturas ou mesmo queimaduras nos órgãos genitais ou na língua, acusações que foram levadas aos autos por testemunhas que estiveram arroladas ao processo.

Conforme citações da defesa, e que você internauta, confere no vídeo acima, o advogado de defesa bateu forte quanto ao que foi levantado pela acusação, no tocante dos depoimentos de testemunhas contra o réu; Dr. Washington Cadete disse que o Ministério Público estaria se apegando as provas relatadas pelas testemunhas em juízo, porém a defesa teria se beneficiado com tal fato, pois, uma das testemunhas, teria mentido descaradamente em seu depoimento, quando na ocasião do fato, teria dito que desconhecia as atitudes do pai contra o filho, e sim conhecia que a genitora gritava com a criança, depoimento inicial, prestado no ano de 98; no entanto, anos depois, em 2012, essa mesma testemunha teria voltado a depor e em novo relato modificou todo o contexto, acusando desta vez o pai da criança. 

“O transformou no monstro de Cachoeirinha…”, Disse advogado de defesa se tratando do depoimento da testemunha, ao qual o mesmo expôs diversas vezes aos jurados.

“Mentirosa, descarada, prestou falso testemunho…”, palavras do advogado de defesa contra essa mesma testemunha envolvida no processo. Enfático em suas palavras ao falar da referida testemunha, levou ao juri a questão de que esta teria algum tipo de antipatia com os familiares da criança, sendo ela vizinha do casal na época.

Desta forma, o advogado dando sequência a defesa, disse que na dúvida de ter acontecido os fatos ou não, pois segundo o mesmo, os laudos não comprovaria tal espancamento, Dr. Washington Cadete pediu absolvição do acusado, não da pena, não do crime, mais do crime qualificado, como pediu o Ministério Público.

CONFIRA!

1 3 8

Assista, comente, curta, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e críticas. Nossos contatos:

  • Facebook: TV REPLAY
  • Email: tvreplay@tvreplay.com.br
  • Sitewww.tvreplay.com.br

TV REPLAY, NÓS ESTAMOS ONDE A NOTÍCIA ESTÁ!

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – Acusado de matar filho de 2 anos é condenado a 28 anos e 6 meses de prisão (Sentença)

Nesta terça-feira (19.05) foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha-PE, o julgamento do réu GILMAR PACHECO DE ANDRADE, acusado de ter matado seu próprio filho, uma criança com 2 anos de idade no ano de 1998.

O Juri foi presidido pelo Exmo. Juiz Auxiliar em exercício cumulativo, o Senhor Moacir Ribeiro da Silva Júnior, com participações do representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto (Acusação) e o Advogado de Defesa, o Sr. Washington Cadete.

O recinto esteve lotado de populares e familiares das partes que atentos acompanhavam o julgamento. Este caso, teve grande repercussão na cidade devido todo contexto que o envolveu.

De início, o senhor Juiz de Direito interrogou o réu, que durante a sessão do juri esteve de cabeça baixa. O acusado respondeu o interrogatório da acusação, bem com da defesa.

Após o crime, assim julgado e condenado pela bancada de juri, o réu na ocasião do fato, diante das provas técnicas e testemunhais nos laudos, apresentado e defendido pelo Ministério Público, o acusado teria espancado seu filho, o pequeno Ericles Ezequiel, com apenas 2 anos de idade, causando assim sua morte por traumatismo craniano.

Os representantes de defesa e acusação se estenderam com a réplica e a tréplica, reforçando suas posições nos argumentos apresentados por ambos.

Diante dos fatos apresentados entre a defesa e a acusação perante o juri, você internauta, estará acompanhando os depoimentos e discussões levantadas no julgamento de GILMAR PACHECO, ele que foi condenado há 28 anos e 6 meses pela morte do seu filho.

Acompanhe logo a seguir os debates deste juri que repercutiu e abalou a sociedade cachoeirinhense.

Confira o pronunciamento da sentença!

01

1 2 3 5 6 7 8 9 10 11 12

TV REPLAY, NÓS ESTAMOS ONDE A NOTÍCIA ESTÁ!

Caruaru-PE: Reforma Política será debatida nesta segunda em audiência pública na Câmara de Vereadores

Nesta segunda-feira (04), será realizada na Câmara Municipal de Caruaru  uma Audiência Pública sobre Reforma Política. O evento terá início às 9h e será aberto ao público de toda a região.

Realizada a partir de uma solicitação do vereador Marcelo Gomes (PSB), a Audiência terá a presença do deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional, que ressalta a importância do evento e convida a população para participar. “Esperamos que possamos aprimorar o sistema político-partidário e fortalecer a democracia, esperamos a presença da sociedade civil organizada, dos vereadores, deputados e prefeitos da região. Assim como dos partidos políticos, estudantes, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, profissionais liberais, organizações classistas e empresariais, enfim, de todos aqueles que fazem parte da sociedade para debatermos o tema e buscamos soluções para melhorar o sistema que utilizamos hoje”, disse Alencar.

“A reforma política é para modificar o sistema político, é para toda a sociedade. Hoje o sistema não representa integralmente a sociedade e precisamos usar esse momento para mudar o que de fato precisa ser modificado no sistema político-partidário brasileiro”, enfatizou Marcelo Gomes.

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD) enfatiza a importância da participação de toda a sociedade nessa discussão. “Nenhum vereador pode faltar à essa audiência, é uma discussão para todos os segmentos sociais de Caruaru. Devem participar todas as entidades, porque é uma coisa que interessa a todos nós, os políticos e o povo brasileiro, em geral, porque essa reforma política já devia ter sido feita há muito tempo”, declarou o presidente.

Monicky Mel Araújo/AI vereador Marcelo Gomes
Guanabara Comunicação/AscomCâmara
Foto: Victor Vargas/AscomCâmara

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Conselho de gestão do HRA participa de audiência pública

O conselho de gestão de saúde do HRA (Hospital Regional do Agreste), esteve presente na audiência pública que aconteceu na sede do Ministério Público de Caruaru, nesta quinta-feira (16). Na reunião de Monitoramento do Sistema de Saúde do Estado, várias pautas estiveram em discussão.

Ao todo foram quinze pautas, que trataram entre os assuntos, a fila de espera para marcação de cirurgias, a contratação por empenho dos profissionais de saúde, entre outras.

foto: Blog do Povo

foto: Blog do Povo

O conselho gestor de saúde foi formado há quatro anos e é constituído 50% pelos usuários representado por associações, 25% pelos trabalhadores da unidade e 25% da gestão do Hospital.

Sobre o Hospital Regional do Agreste, a principal discussão que esteve em pauta, foi a aquisição de um Tomógrafo, que desde 2012 existe a promessa de implantação, mas até hoje a demanda não foi atendida. Questões envolvendo o setor administrativo do hospital foram discutidos, e dia 28.04, acontecerá uma nova reunião no Ministério Público, desta vez apenas com os profissionais do HRA.

CAM00182

A TV Replay, conversou com a conselheira presidente de gestão de saúde do Hospital Regional do Agreste, Silvia Viviane, e na sua visão apesar da promotoria pública vir acompanhando os trabalhos no HRA, e ter encontrado vários problemas, os avanços não vem sendo significativos, por que as promessas das reuniões de Monitoramento, não vem sendo concretizadas.

“O nosso hospital vem perdendo o padrão de qualidade desde 2011 que trouxemos as demandas para o Ministério Público, porém, os avanços foram pequenos nos termos de ajustamento. Falamos a questão de trabalhadores clandestinos na unidade, médicos, enfermeiros até maqueiros, que hoje estão trabalhando por empenho; a secretaria chama de plantão extra, mas só pode fazer plantão extra servidores públicos. Existe muito acordo entre Ministério e secretaria, mas serviço de execução nada.”

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Audiência Pública estabelece prazos para ações de saúde serem concretizadas

O Promotor de Justiça Dr. Paulo Augusto, esteve ministrando uma reunião de Monitoramento do Sistema Estadual de Saúde, nesta quinta-feira (15), na sede do Ministério Público, na cidade de Caruaru. A audiência teve como objetivo fiscalizar as ações da Secretaria de Saúde do Estado, e discutir pautas de reivindicações para melhoramento do sistema de saúde.

CAM00184

Na reunião, autoridades e profissionais estiveram presentes para discutir as propostas e resoluções que foram apresentadas. Alguns assuntos geraram polêmica, como a contratação por empenho, o chamado plantão extra, este que está judicializado. Para a solução, foi proposto a  contratação temporária de profissionais.

Várias pautas sobre melhoras no atendimento foram discutidas, mas nem uma saiu com resolução; foram dados prazos ao estado, para que a secretaria pertinente possa mandar a solução concreta para sanara os problemas.

CAM00186

Sobre as obras do Hospital da Mulher em Caruaru e a finalização do Hospital São Sebastião, nem um prazo foi definido. A Secretaria Estadual de Saúde, fez a projeção para no segundo semestre de 2015, o Hospital da Mulher esteja sendo entregue; mesmo prazo que foi dado para a finalização do Hospital São Sebastião.

Sobre as grandes filas de espera para conseguir uma cirurgia no Hospital Regional, o problema foi apontado pela Secretaria de Saúde, como, dificuldade de manter o cronograma  e falta de leitos.

Há dois anos o Hospital Regional é monitorado pelo Ministério Público; sobre o Regional que foi alvo de denúncias na sua gestão a pouco tempo, Dr. Paulo Augusto na reunião, disse que novas denúncias foram feitas, mas essas correm em sigilo. Ainda a respeito do HRA, o promotor entregou um ofício aos representantes da Secretaria de Saúde, com pedido de intervenção no Hospital Regional.

tu

Ao final da reunião o Promotor falou:

“A gente espera que os pontos que foram levantados, possam ter um encaminhamento; existem prazos que foram estabelecidos e dentro desse prazo a gente vai cobrar a resposta do estado.”

 

TV Replay, o que é bom se repete!

 

Brejo da Madre de Deus-PE: Definida segurança para temporada da Paixão de Cristo 2015 em Nova Jerusalém

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN), realizou nesta quarta-feira (14.01), reunião geral com entidades, órgãos públicos e privados, no auditório da Pousada da Paixão. em Fazendo Nova- Brejo da Madre de Deus, para definição da segurança antes, durante e depois dos espetáculos.

Estiveram presentes representantes do Corpo de Bombeiros, das Polícias: Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além do Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria estadual de Turismo, Celpe, Compesa, Der, Dnit, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus.

A temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, será realizada de 28 de Março a 04 de Abril de 2015. A reportagem da TV Replay, acompanhou a reunião e entrevistou o diretor-presidente da STFN Robinson Pacheco, o diretor integrado do interior 1 da PMPE Coronel Maranhão e o Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Edson Souza (PTB).

Confira!

foto 1 foto 2 foto 3 foto 4

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Populares aguardam resposta do MP sobre possíveis irregularidades na eleição da Câmara de Vereadores

A última eleição para escolha da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caruaru, realizada na última sexta-feira (19.12), quando disputaram a presidência Leonardo Chaves (PSD) e Gilberto de Dora (PSB), sendo reeleito presidente Leonardo Chaves (PSD).Alegando possíveis irregularidades no pleito, os membros da sociedade civil John Silva – presidente da Associação dos Moradores do bairro Severino Afonso e Márcio Fernando – presidente da Coopermototáxi Agreste, entraram com uma denúncia no Ministério Público de Caruaru, pedindo anulação da eleição.

Confira!

1 2

TV Replay, o que é bom se repete!

Escada-PE: Abuso sexual, é o crime mais cometidos contra crianças e adolescentes

O Conselho Tutelar, é um órgão que busca o equilíbrio e a representação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Nossa equipe de jornalismo, esteve na manhã desta quarta-feira(19/11), na sede do Conselho Tutelar, no município de Escada, Zona da Mata Sul de Pernambuco, para levar ao conhecimento da população, como funciona o trabalho do conselho tutelar na cidade.

20141118_091803

O Conselho Tutelar atua em diversas frentes de trabalho, englobado todas as classes sociais, focado nos direitos da criança e do adolescente;

Em entrevista a Sra. Vanderlúcia Batista, falou sobre o trabalho desenvolvido no município.

20141118_092009

“Nós trabalhamos em parceria com o Ministério Publico, Policia Militar, e algumas Secretarias, entre outros órgãos.

Às denúncias são de extrema importância, para que os casos venham a ser resolvidos, hoje na cidade, temos como os crimes de  abuso sexual, como os mais praticados, segundo nossas estatísticas, onde na maioria das vezes os próprios familiares, (avó, tios…), são os verdadeiros agressores.

Se a população precisar de nosso apoio pode entra em contato conosco através do telefone (081) 3534-4986, ou diretamente no prédio do conselho tutelar, que fica localizado à Rua João Manoel Pontual,  242 – centro, próximo do Batalhão de Policia Militar , lembrando que nós mantemos o anonimato dos denunciantes.”

O trabalho desses profissionais, traz para muitas crianças e adolescentes, a tranquilidade de viver uma vida de verdade. Se você sabe ou souber, sobre algum caso de violência contra crianças ou adolescentes sejam eles: abuso sexual, maus tratos, trabalho infantil, entre outros, denuncie e faça a diferença.

A TV Replay, agora faz parte da vida dos escadenses, desta forma a notícia será noticiada todos os dias e em todos os momentos, fazendo com que Escada possa se comunicar em tempo real e deixar assim seus moradores informados de tudo que acontece e em todos os lugares.

Assista, comente, curta, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e denúncias. Nossos contatos:

Reportagem e imagens: Alison Lima

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Comprar um imóvel pode ser dor de cabeça, audiência do MP tenta solucionar o problema

Em audiência pública realizada pela promotoria da cidadania de Caruaru, que tem a frente o Dr. Paulo Augusto de Freitas e a Dra. Gilka Maria Maria Almeida Vasconcelos de Miranda, juntamente com o CRECI, Sindimóveis, Prefeitura de Caruaru e caixa Econômica, estiveram discutindo a investigação que trata sobre a regularização de imóveis na cidade.

Ao término da reunião ficou decidido:

1. Deve se oficiar a Prefeitura para informar em 30 dias, acerca das medidas adotadas para proceder a regularização dos imóveis em Caruaru; os empreendimentos que estão irregulares na cidade(Incorporações comerciais e residenciais e condomínios fechados)e capacidade operacional de liberação de habite-se por mês e demanda reprimida;

2. Oficiar os Cartórios de Imóveis para apresentarem em 30 dias quais as medidas sobre demanda reprimida levantada pelos empreendedores; acerca da implantação de home page pelo Cartório de registro de Imóveis, diante da informação prestada em audiência;

3. Expedir recomendação para o CRECI informar aos corretores de que no caso de empreendimentos imobiliários(loteamentos, imóveis residenciais, comerciais, entre outros) seja consultada a Prefeitura antes da efetivação da venda;

4. Realização de inspeções conjuntas conforme modelo apresentado pelo CRECI, em até 90 dias a contar do final dos prazos acima descritos.

A Promotora de Justiça, Gilka Almeida falou a nossa reportagem juntamente com Aguinaldo Aprigio, que é corretor e representante local do Sindimóveis.

Confira!

08 10 14 Caruaru-PE.Still001 08 10 14 Caruaru-PE.Still002 08 10 14 Caruaru-PE.Still003

TV Replay, o que é bom se repete!

Água Preta-PE: Trabalho nas escolas da cidade

Concluímos às 20 horas do dia 18 do corrente mês e ano, nas Escolas Arthur Neto e Maria José Massena em Água Preta, com uma palestra ministrada pelo 2º Ten PM Kildare Guedes dos Anjos (Drogas: “Informando para Transformar”.) com a participação de cerca de cem pessoas, dentre alunos, professores e funcionários, projeto direcionado aos alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Com essa atividade terminamos a parceria entre a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes no tocante a palestras nas escolas da cidade de Água Preta referente ao projeto “VIVA MAIS E MELHOR”, abordando o tem “DROGAS, tentando informar a jovens e adultos que fazem parte de grupos de risco, no referente ao uso e comércio ilegal de drogas.

Outrossim, salientando que estamos em fase de planejamento com as cidades de Gameleira e Ribeirão, visando reunir parceiros na luta contra as drogas, já ficou agendado entre as Secretárias de Educação dos citados municípios para posteriormente contactar e formar uma rede de atendimento, prevenção e repressão, pretendendo conta com a participação da Policia Militar, Policia Civil, Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação dentre outros.

unnamed (1) unnamed (2) unnamed (3) unnamed (4) unnamed

TV Replay, o que é bom se repete!

Catende-PE: Adolescente acusado de homicídio foi apreendido em flagrante pela polícia civil

Policiais civis da Delegacia de Catende, na tarde de sexta-feira (22), apreenderam em flagrante delito um adolescente acusado de ato infracional correspondente a homicídio.
O adolescente é acusado de assassinar a vítima Ivanildo da Silva, de 47 anos, na cidade de Catende, no dia anterior, ou seja, na quinta-feira (21), por volta das 20h. O adolescente foi apresentado ao Ministério Público da cidade.
Reprodução da Internet

Reprodução da Internet

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – “…ninguém pode pedir condenação ou absolvição pelo que se ouve falar…” – Tese da Acusação – PARTE II

Nesta quarta-feira (20), aconteceu o juri popular de DAMIÃO BATISTA DE OLIVEIRA, realizado na Câmara de Vereadores Cícero Cintra na cidade de Cachoeirinha.

O Juri foi presidido pela Juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão, com participações do representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto (Acusação) e a Advogada de Defesa, Jéssica Patrícia.

Nesta segunda e última parte da matéria, a tese da acusação, retrata a importância e a responsabilidade da decisão dos jurados em julgar o réu, levando em conta o que encontra-se nos autos e nas provas apresentadas. Deixando claro, que cada um que foi convocado para julgar representa a decisão da sociedade em geral.

Confira!

PAULO

20140820_094803

Assista, comente, curta, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e críticas. Nossos contatos:

  • Facebook: TV REPLAY

  • Email: tvreplay@tvreplay.com.br

  • Sitewww.tvreplay.com.br

 

TV REPLAY, O QUE É BOM SE REPETE!

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – “…julgamos fatos e não pessoas…” – Tese da Acusação – PARTE I

Nesta quarta-feira (20), aconteceu o juri popular de DAMIÃO BATISTA DE OLIVEIRA, realizado na Câmara de Vereadores Cícero Cintra na cidade de Cachoeirinha.

O Juri foi presidido pela Juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão, com participações do representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto (Acusação) e a Advogada de Defesa, Jéssica Patrícia.

Nesta primeira parte da matéria, a tese da acusação, relata que o julgamento é do fato e não de pessoas. Retrata que o crime de homicídio é algo muito grave e que afronta o maior bem jurídico do cidadão que é a vida.

Confira!

PAULO

 

20140820_094803

Assista, comente, curta, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e críticas. Nossos contatos:

  • Facebook: TV REPLAY

  • Email: tvreplay@tvreplay.com.br

  • Sitewww.tvreplay.com.br

 

TV REPLAY, O QUE É BOM SE REPETE!

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – Réu condenado

Nesta quarta-feira (20), aconteceu o juri popular de DAMIÃO BATISTA DE OLIVEIRA, realizado na Câmara de Vereadores Cícero Cintra na cidade de Cachoeirinha.

Nova Imagem

O réu estava em julgamento pelo crime de homicídio ocorrido em 10 de maio de 2013, contra o menor JARDEL DUTRA, onde na ocasião desferiu-lhe vários disparos com arma de fogo, onde veio a atingir a vítima com dois tiros, um na região do tórax e outro na parte posterior da coxa, levando à óbito o menor.

JARDEL DUTRA, Vítima

JARDEL DUTRA, Vítima

A TV Replay, no dia do crime, esteve cobrindo o fato e você internauta irá relembrar através de depoimento do policial de plantão e da mãe da vítima, bem como estivemos noticiando a captura do acusado.

Após pronunciamento da sentença lida pela juíza ÂNGELA MESQUITA DE BORBA MARANHÃO, Juíza substituta de Drª Fabíola Mendes, Juíza oficial da comarca de Cachoeirinha, o réu foi condenado, sendo lavrado 10 anos de prisão em regime fechado.

 

RELEMBRE VÍDEO DE DEPOIMENTOS DO POLICIAL E DA MÃE DA VÍTIMA NA OCASIÃO DO CRIME:


RELEMBRE VÍDEO DE DEPOIMENTO DO POLICIAL NA CAPTURA DO ACUSADO


O Juri foi presidido pela Juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão, com participações do representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto (Acusação) e a Advogada de Defesa, Jéssica Patrícia.

 

Juíza de direito, Drª Ângela Mesquita

Juíza de direito, Drª Ângela Mesquita

Representante do ministério Público, Promotor Dr. Paulo Augusto

Representante do ministério Público, Promotor Dr. Paulo Augusto

Advogada de Defesa, Drª Jéssica Patrícia

Advogada de Defesa, Drª Jéssica Patrícia

Confira o pronunciamento da sentença!

 

TV REPLAY, INFORMAÇÕES É AQUI!

Caruaru-PE: Após fiscalização, 19 bares da cidade foram notificados

Atendendo uma solicitação do Ministério Público de Caruaru, foram realizadas duas noites de fiscalização em bares com alto índice de chamados e crimes registrados pela Polícia Militar. As ações foram nos últimos dias 6 e 7, mas devem se repetir nas próximas semanas. Participaram da fiscalização representantes do Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda Municipal, URB, Destra, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

Na relação da PM, 17 pontos deveriam ser visitados, porém a fiscalização foi estendida para 20 bares, destes, 19 foram notificados. Na maioria dos casos, com mais de uma irregularidade. As maiores incidências de omissão foram quanto à falta de documentação para funcionamento dos locais, inadequação quanto à qualidade de preparo e armazenamento dos alimentos, obstrução de passeio público (geralmente mesas nas calçadas) e até motos que foram apreendidas por falta de documentação.

unnamed (1)

unnamed

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Empresários de lavanderias tiraram dúvidas antes de assinar o TAC

As lavanderias foram tema de mais uma reunião, na manhã desta quinta-feira (07), no Ministério Público de Caruaru. Desta vez, o encontro foi para tirar dúvidas que alguns empresários do setor ainda tinham em relação aos aditivos que serão assinados para compor os Termos de Ajustamentos de Conduta que cada empresa e órgãos envolvidos no processo deverão assinar. O objetivo do TAC é adequar às empresas a todos os requisitos da Lei Ambiental vigente.

O encontro de hoje foi provocado pela promotora de justiça, Gilka Miranda, e estiveram presentes o representante da Procuradoria Municipal, Gilson Monteiro, a assistente técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Andréa Carla, a analista ambiental da CPRH, Martina Bezerra, o engenheiro consultor contratado pela Prefeitura para desenvolver o anteprojeto do Distrito Têxtil, Bertrando Bernardino, representantes da Associação das Lavanderias e a advogada que os representa.

Na ocasião, foram tiradas algumas dúvidas que ainda existiam sobre o terreno que a Prefeitura está oferecendo para os empresários que querem se mudar para o Distrito Têxtil, bem como sobre a viabilidade da distribuição de saneamento e energia elétrica para o local. Foram também esclarecidos alguns prazos e adequações que devem ser incorporadas pelas empresas enquanto se adéquam às exigências da CPRH, até o prazo final, quando estarão totalmente regulamentadas dentro da lei.

Cada empresário já definiu sua opção dentro das quatro que o MP colocou para resolver a questão, porém o MP ainda está confeccionando os termos aditivos que serão incluídos ao TAC definitivo. Ainda não há uma data para a assinatura dos documentos; só após esta fase é que começam a contar os prazos estabelecidos pelo MP.

Dentre as opções disponíveis aos empresários estão: se adequar às leis ambientais, mantendo a empresa no mesmo local onde funciona atualmente; mudar para o Distrito Têxtil, onde haverá parte da estrutura necessária para seu funcionamento doada pela Prefeitura; mudar para outro lugar onde possa funcionar regularmente; ou encerrar suas atividades. Até o momento, a Secretaria de Desenvolvimento tem conhecimento de que 28 lavanderias se interessam pelo terreno no novo Distrito.

O engenheiro responsável pelo anteprojeto do Distrito Têxtil mais uma vez apresentou o projeto aos presentes e respondeu às dúvidas levantadas. “Todo o terreno tem 35 hectares, dividido em sete quadras, sendo uma para serviços como: Celpe, Compesa e outros. Os tamanhos dos terrenos que serão doados irão depender da estrutura das indústrias. Nós desenvolvemos três modelos para atender às demandas de produção que existem, considerando uma possível expansão delas. O terreno fica entre o Alto do Moura e a BR 232, estratégico para instalação de uma indústria que precisa escoar sua produção. Neste projeto, nos preocupamos não só com os padrões da Lei Ambiental, mas também buscamos criar uma recompensa para o meio ambiente, como o cinturão verde, que será contemplado dentro do terreno de cada empresa”, destacou Bertrando.

Após a assinatura dos TACs será criado um comitê de monitoramento que vai acompanhar cada empresa em seus processos de adequação. O grupo será composto por membros da CPRH, CIPOMA, Ministério Público, Vigilância Sanitária, URB e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A promotora que acompanha o processo marcou uma nova audiência para encerrar a fase de questionamentos e consolidação dos TACs, que acontecerá na próxima quinta-feira (14), no Ministério Público. Devem também compor este próximo encontro um representante da Compesa e um da Secretaria da Fazenda Municipal, para esclarecer outros pontos questionados pelos empresários de lavanderias.

unnamed (1)

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Saúde apresentou o movimento “Nascer Bem” ao Ministério Público

A Secretaria de Saúde apresentou, no final da tarde desta última segunda-feira (14), a proposta do movimento “Nascer Bem em Caruaru” ao Ministério Público. Participaram do encontro o Promotor da Saúde, Paulo Augusto; a Secretária de Saúde, Aparecida Souza; a diretora da Atenção Básica, Edilene Chaves, a diretora da Atenção Especializada, Ana Elizabete, além do médico e professor da UFPE, Isaías Souza.

O movimento é uma ação coordenada pela Secretaria de Saúde, mas que envolverá os diversos setores da sociedade, entre eles o Ministério Público, UFPE, Conselhos da Mulher e da Saúde, no sentido de que o município possa implantar ações que garantam um parto humanizado às gestantes. Essas instituições irão integrar um Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno Infantil.

Uma série de ações já está prevista a pequeno, médio e longo prazo. As ações de pequeno prazo já começaram a ser implantadas desde o final do ano passado, a exemplo da instalação da Casa de Apoio à Gestante. “Outros passos serão dados nos próximos meses. Faremos uma visita a uma maternidade de referência em Belo Horizonte, a Sofia Feldman. Uma equipe composta por médicos, enfermeiros e direção acompanhará de perto como é o trabalho dessa maternidade. A Sofia Feldman é uma maternidade reconhecida nacionalmente pelo excelente trabalho desenvolvido no que se refere ao parto humanizado.”, informa aparecida Souza.

O Promotor da Saúde, Paulo Augusto, avalia a ação do movimento como positiva. “Isso mostra que o município está se preocupando com a questão do parto humanizado. Eles fizeram uma apresentação que demonstra que vários vieses estão sendo levados em consideração, desde a criação de protocolos internos até o envolvimento da sociedade nesse debate, além da inserção da UFPE nesse processo. Então, eu acredito que com a conclusão dos trabalhos teremos bons resultados.”, declara o promotor.

749-360-19486469

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Prefeitura, MP e empresários de lavanderias marcam visita ao terreno do Distrito Têxtil

A situação dos empresários de lavanderias de Caruaru está prestes a se definir. Até a última terça-feira (17), os proprietários assinaram uma relação onde sinalizaram qual dos Termos de Ajustamento de Conduta vão querer. O próximo passo é com o Ministério Público, que deve confeccionar um TAC para cada empresa com o que determina as leis ambientais.

A maioria das empresas sinalizou o interesse em ir para o Distrito Têxtil, onde receberão da Prefeitura a concessão de um terreno com tamanho adequado, considerando suas produções, e incentivos fiscais de 10 anos nos tributos municipais. O projeto do Distrito Têxtil foi desenvolvido com preocupação na compensação ambiental, uma vez que a atividade tem grande impacto. Além disto, o local facilitará as adequações solicitadas pela Agência Estadual de Desenvolvimento Ambiental (CPRH) quanto ao escoamento dos dejetos de produção e liberação de gases.

Os empresários tiveram quatro opções para definir o futuro de suas empresas, entre eles: continuar no lugar onde funciona atualmente, mudar para o Distrito Têxtil, encerrar a atividade ou mudar para outro local onde possa atuar adequadamente. Em todos os casos os requisitos previstos pelas leis ambientais devem ser devidamente atendidos.

A discussão entre os proprietários, o MP, a Prefeitura de Caruaru e a CPRH iniciaram há oito anos, mas a situação deve ser definida até o final deste semestre, quando, enfim, os TACs devem ser assinados e começam a contar os prazos para cumprir os procedimentos solicitados. Para cada um dos quatro TACs existem prazos diferentes.

O projeto do Distrito Têxtil, que já foi amplamente apresentado para os donos de lavanderias e para entidades representativas como: ACIC, SindLoja, CDL e FIEPE, será, mais uma vez, discutido nesta sexta-feira (20). O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Erich Veloso, o consultor e engenheiro, Bertrando Bernardino, a promotora do Ministério Público, Gilka Miranda, representantes da Celpe e da Compesa estarão reunidos, a partir das 8h, no Ministério Público, para mais uma conversa sobre o projeto. Em seguida, às 9h, o grupo receberá 10 empresários de lavanderias, dos que já informaram interesse em aderir ao projeto, para uma visita ao terreno onde o Distrito será implantado.

“Estamos disponíveis para apresentar o projeto preliminar quantas vezes for preciso. Neste momento, já sabemos que a maioria dos empresários se interessa em mudar para o local. A Prefeitura já está viabilizando o que for preciso para disponibilizar o Distrito dentro do prazo que o Ministério Público definiu, já que nós também assinaremos o TAC junto com quem aderir ao projeto”, acrescentou Veloso.

20140606-091953-33593872TV Replay, o que é bom se repete!

Garanhuns-PE: Ministério Público realizou encontro regional na cidade

O Ministério Público quer conversar com as Prefeituras Municipais, Câmaras de Vereadores e demais órgãos públicos que estejam fora dos parâmetros exigidos por lei na contratação de pessoal. Esta foi a mensagem repassada por mais de dez Promotores de Justiça presentes à Reunião Regional realizada na noite desta segunda-feira, 16, na sede no MP Garanhuns. O assunto tem sido considerado prioritário, e por isto contou até com a presença do Procurador Geral do Estado, Dr. Aguinaldo Fenelon. “Vamos conversar, procurar soluções. Os Promotores não têm prazer em acionar ninguém, mas querem os procedimentos legais, conforme preceitua a lei” – Afirmou o representante do Ministério Público.

Promotores do Tribunal de Contas também participaram do encontro, a exemplo do Dr. Cristiano Pimentel, que falou da atuação do órgão em coibir concursos fraudulentos, muitas vezes sendo realizados com empresas sem credibilidade alguma. Os prefeitos Armando Duarte (Caetés), Gerson Henrique (Jucati) e Marco Calado (Angelim) estiveram presentes, assim como os presidentes de Câmara, Geninho Tavares (Bom Conselho) e Wanda Cordeiro (Angelim), e o vereador Wellington Freitas (Saloá). Contou-se também com representantes municipais de Lajedo e Calçado. Entretanto, algumas prefeituras estiveram ausentes, a exemplo
de Garanhuns, município sede regional, que não enviou representação.

O “Projeto Admissão Legal”, está sendo desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco, sob a Coordenação Estadual do Promotor de Justiça, Dr. Maviael de Souza Silva, e regional do Dr. José Francisco. Ao final de suas apresentações, abriu-se um debate entre os presentes. Todos foram enfáticos em afirmar que o melhor caminho é o diálogo,  para ajustamento de condutas, para somente em caso de descumprimento, chegar à ação judicial, que pode levar à Improbidade Administrativa, e em alguns casos, até sanções penais.

“Tenho sempre uma alegria enorme em vir para Garanhuns, esta terra maravilhosa, minha primeira comarca. Na região atuei também em Angelim e Palmeirina.” – Exaltou Dr. Aguinaldo Fenelon.

Segundo Dr. Maviael Souza, os promotores de cada comarca têm a liberdade de trabalhar esta questão junto aos municípios, sem um calendário específico, mas há um ordenamento estadual, que atende a exigência do próprio Ministério Público, e por isto há a liderança regional feita por um coordenador para que sejam efetivados os Concursos Públicos necessários.

Dr. Domingos Sávio, Promotor com atuação em Garanhuns, afirmou: “Trabalhamos com cinco ações no município: A Câmara de Vereadores, que aliás já fez seu Concurso Público, o primeiro de sua história; A Prefeitura, que havia se comprometido de abrir ainda agora no mês de junho, mas creio que não cumprirá o prazo; A AESGA (Autarquia de Ensino Superior) que tem concurso recente ainda no prazo de convocação; O IPSG (Instituto de Previdência), que já solicitou ao executivo, pois trabalha com servidores cedidos do município; e a Autarquia de Trânsito, que também aguarda da prefeitura os encaminhamentos referentes ao seu concurso. Mas também estamos verificando órgãos do estado, a exemplo da Funase em Garanhuns.”

Novo encontro regional será programado para o segundo semestre.

Mais informações:
Ministério Público de Pernambuco – MPPE
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio
Público e Social
CAOP/Patrimônio Público
caoppps@mppe.mp.br | http://www.mppe.mp.br/index.pl/caop_pps
(81) 3182 7261 / 3182 7268 / 3182 7269

unnamed (1)

unnamed

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Esquema de segurança para São João foi apresentado em coletiva

Um dos pontos que mais preocupa a população de um modo geral e os órgãos que integram o comitê gestor do Maior e Melhor São João do Mundo é, sem sombra de dúvida, a segurança. Sendo assim, Ministério Público, Polícia Militar, Juizado do Forró, Corpo de Bombeiros e Destra apresentaram ontem, 29, as estratégias de segurança para os dias de festa nos sete polos de animação.

Os pontos mais enfatizados giraram em torno do polo Forró do Candeeiro, que apresentou dificuldades no ano anterior. A polícia garantiu reforço em 10% no efetivo e aproveitou a oportunidade para divulgar a instalação de câmaras de monitoramento e containers, além da realização da operação “Cinturão de Segurança”. Na ocasião o capitão da Polícia Militar, Edmilson Silva, esclareceu os boatos sobre efetivo.

“Ao contrário do que foi divulgado, este ano haverá acréscimo de 10% no número de homens. Vamos trabalhar de forma integrada e todos os sete polos estarão assistidos por efetivo a pé e monitorizado. Também instalaremos containers no Forró do Candeeiro e Alto do Moura para garantir a segurança das pessoas que forem aproveitar os festejos”.

Outro aspecto garantido pela polícia foi o incremento de policiamento no bairro Nossa Senhora das Dores e na periferia, além do Terminal Rodoviário, hospitais, estradas, Feira da Sulanca e centro comercial.

Não podemos pensar uma festa da dimensão do São João de Caruaru sem planejamento, estratégia e muitas

O juiz Marupiraja Ramos reforçou a parceria do juizado com a prefeitura e com o evento maior desta cidade. “Pelo sexto ano consecutivo estamos trabalhando no São João. Desde então, sentimos uma evolução significativa no quesito segurança. Hoje podemos dizer que o juizado é um sucesso e os serviços prestados se somam a tantos outros ofertados durante o período. No final, quem ganha é a população”.

A Autarquia de Trânsito e Transporte – Destra, representada pelo gerente de fiscalização, Alex Monteiro, também apresentou novidades. “Este ano teremos um incremento no que diz respeito a trânsito. Conseguimos o apoio do Detran e vamos tentar ao máximo evitar que condutores dirijam sob efeito alcoólico. A parceria do ano passado deu certo e nós conseguimos reduzir o número de acidentes em 40%. A meta é aumentar esse número”, pontuou.

O promotor Sergio Tenório reafirmou a importância de trabalhar em equipe. “Quando construímos o TAC, temos o objetivo de contemplar todos os envolvidos no São João e fazer com que os direitos da maioria sejam mantidos. O São João de Caruaru evoluiu e nós temos que acompanhar o ritmo. Ações preventivas acordadas no termo de ajustamento fazem toda a diferença e só somam para o sucesso do evento”. E, reforçou: “vamos fiscalizar se o acordo está sendo posto em prática”.

unnamed (2)

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Donos de lavanderias protestam na Câmara de Vereadores

O Ministério Público de Caruaru, determinou a saída das cerca de 50 Lavanderias da cidade para o Distrito Industrial, e deu um prazo até o dia 10 de Junho de 2014 para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os donos e funcionários de algumas lavanderias, estiveram na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, na noite desta terça-feira (27.05), pedindo apoio para que o Ministério Público adie o prazo da assinatura do TAC,

O protesto foi pacífico, eles utilizaram apenas faixas, e aplaudiram os edis que apoiaram a causa. Na saída da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o Presidente da Associação das Lavanderias de Caruaru, Joanicio de Melo, concedeu entrevista a reportagem da TV Replay e explicou os motivos.

.Still002Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Comercialização de bebidas em recipientes de vidro será proibida no Pátio de Eventos e Forró do Candeeiro

A Vigilância Sanitária estará desenvolvendo um trabalho importante na orientação e fiscalização dos proprietários de barracas e restaurantes que trabalharão no Pátio de Eventos e Forró do Candeeiro neste São João. Foi decidido, por meio do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que os comerciantes serão proibidos de vender bebidas em recipientes de vidros nos dois principais polos de animação.

Neste ano, serão 150 barracas (tamanho 2 x 2), 20 restaurantes e seis quiosques no Pátio de Eventos, além de oito restaurantes no Forró do Candeeiro. Todos eles passarão por uma vistoria no primeiro dia de festa (31/05) e a Vigilância Sanitária distribuirá comunicados de procedimentos sanitários e orientará os trabalhadores. Em caso de reincidência, haverá apreensão de mercadorias e aplicação de multas que variam de R$ 200,00 a 200 mil reais, de acordo com a Lei Sanitária nº 6437/77.

No caso da venda de recipientes de vidros, caso ocorra, a bebida será apreendida e o estabelecimento autuado, podendo até, em última instância, ser interditado. Uma equipe composta por 30 pessoas fará revezamento nos 30 dias de festa. Esse ano, a novidade é que a Vigilância ficará em horário estendido, logo após o término dos shows, para evitar que barracas ou restaurantes continuem funcionando.

O diretor da Vigilância em Saúde, Paulo Florêncio, explica que os comerciantes já foram comunicados e assinaram o TAC no Ministério Público. “ Todos eles estão cientes de suas responsabilidades, mas vamos reforçar. Nosso trabalho é orientar e não apenas punir.”, informa Florêncio.

Foto: Raimundo Barbosa

Foto: Raimundo Barbosa

 

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Promotor de Justiça pede absolvição de Réu e diz que sociedade fez justiça no juri anterior

Nesta segunda-feira (12.05), na Secretaria de Assistência social aconteceu o juri popular de Antônio Constantino, vulgo “Tonho da Jega”.

O réu, que estava em liberdade, foi submetido a juri popular acusado de tentativa de homicídio no ano de 2003 e foi absolvido.

Na ocasião o Ministério Público pediu a absolvição do réu.

“O dever constitucional do MP é promover justiça, e promover justiça significa pedir condenação quando existirem provas para pedir a condenação para sociedade e pedir a absolvição dentro de outras circunstâncias que a lei permite…”, Palavras do Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto.

Questionado sobre o juri passado, onde foi a julgamento e condenado, Valdemir Cassimiro, vulgo “Joinha” acusado de homicídio, Dr. Paulo Augusto disse estar satisfeito com a postura com que a sociedade de Cachoeirinha vem tratando os juris.

paulo

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – Antônio Constantino, vulgo “Tonho da Jega” – Réu absolvido

Nesta segunda-feira (12.05), na Secretaria de Assistência social aconteceu o juri popular de Antônio Constantino, vulgo “Tonho da Jega”.

REU

O réu, que estava em liberdade, foi submetido a juri popular acusado de tentativa de homicídio no ano de 2003.

ADVOGADO DE DEFESA: ANDRÉ PEDRO RAIMUNDO

20140512_100529

ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO, representado pelo Promotor de Justiça, Dr. PAULO AUGUSTO

20140512_103217

ENTENDA O CASO:

Leitura da denúncia proferida pela juíza desta comarca, Drª. Fabíola Mendes:

No dia 07 de fevereiro do ano de 2003, o réu, Antônio Constantino, vulgo “Tonho da Jega”, teria desferido 2 golpes de faca peixeira contra a vítima, por nome de Janailson, vulgo “Bomba”.

Este fato ocorreu no período da noite, em frente ao Clube Diversional, em uma barraca de pastel, segundo relatos que estão contidos nos autos.

Após leitura da denúncia, as testemunhas foram ouvidas e interrogadas.

A magistrada inicia o interrogatório as testemunhas que confirmaram que estavam com o réu no dia, e que ele teria golpeado a vítima por legítima defesa, uma vez que a vítima teria pego uma cadeira de ferro da barraca e atirado contra o réu.

O advogado de defesa, André Raimundo inicia seus questionamentos para as testemunhas, que permanecem com a mesma linha de raciocínio prestadas em julgamento a favor do acusado.

Após questionamentos, o advogado de defesa encerra suas palavras, passando a parte para magistrada, momento em que esta se dirige ao promotor a palavra, e o mesmo diz não ter nada a falar naquele momento.

As duas testemunhas se reportaram ao dia do incidente, e ambas afirmaram que estavam bebendo junto ao réu no dia do ocorrido, quando Antônio teria comentado que escutou que o Janailson “Bomba’, queria o pegar, sem motivo algum aparente.

Entra o  advogado de defesa com o interrogatório para o réu:

André Raimundo pede para o acusado relatar os fatos.

Antônio inicia dizendo que dançava com uma garota, quando escutou alguém falar que o “Bomba” queria o pegar.

Disse que por várias vezes tentou sair do recinto para ir embora, porém sentia sendo estar seguido e voltava.

Após algum tempo, Antônio se dirigiu a barraca de pastel, e chegando lá, o “Bomba” teria levantado a camisa dizendo que não estaria armado, da mesma forma, Antônio relatou ter levantado a dele para comprovar que também não portava arma alguma.

Momento em que Janailson teria pego um tamburete da barraca e atirado contra o réu, que segundo seu depoimento, teria se defendido com um dos braços e sentindo que o Janailson não iria se conter, pegou uma faca de verdura da barraca e o desferiu golpes. Neste momento segundo relato do réu, o “Bomba” teria caído no chão, e o mesmo fugiu, deixando a arma usada para trás.

Após o incidente, o réu, conhecido por Tonho da Jega, estaria sendo ameaçado, foi quando seus familiares se reuniram e achou por bem, diante de tantas ameaças, mandá-lo para São Paulo.

Termina interrogatório do Advogado de Defesa para o réu.

Ministério Público se manifesta.

Dr. Paulo Augusto com a palavra, relatou a coerência do réu em permanecer com o mesmo depoimento desde os primeiros relatos apurados.

Neste Juri, o Ministério Público pediu absolvição do réu, quando em sua maioria, para quem está no banco do réus, a condição é a condenação.

Sem muitas delongas, assim o disse, o promotor encerra suas palavras explicando ao juri, da mesma forma para os que se fizeram presentes, que justiça se faz a partir de fatos e provas que conste nos laudos, destinando-os ao conhecimento da verdade.

O advogado de defesa se voltou para o promotor de justiça neste momento, parabenizando-o em relação a sua postura diante dos juris ocorridos no município. Dr. André afirmou que depois da vinda de Dr. Paulo para Cachoeirinha, onde a cidade tinha costumeiramente a predisposição de absolver os réus, essa prática teria mudado, em razão da postura com que o promotor vem se portando diante dos fatos e em nome da sociedade Cachoeirinhense agradeceu ao representante do Ministério Público.

Interrogatórios e depoimentos encerrados, o réu vai para apreciação e decisão dos jurados, que ao final, decidiram assim como o Ministério Público, absolver o réu. 

20140512_114832

TV Replay, informações é aqui!

Caruaru-PE: Policia apresentou local para realização de desfile das drilhas

Em mais um encontro solicitado pelo Ministério Público, na tarde de ontem (06) em continuidade às discussões da semana passada, membros da Fundação de Cultura e Turismo e órgãos ligados à segurança pública estiveram debruçados sobre assuntos referentes ao São João e aos desfiles das drilhas.

Como definido na última reunião realizada semana passada, hoje a prefeitura, polícia e corpo de bombeiros precisavam entrar em um consenso quanto a uma sugestão de novo local para a realização dos tradicionais desfiles, uma vez que o local onde antes eram realizadas as festividades, não deverá mais receber nenhum evento, tendo e vista a recente requalificação realizada pelo governo municipal.

Desse modo, a sugestão apresentada é que o evento seja realizado na avenida Portugal, no bairro Universitário, uma vez que o local apresenta características fundamentais para a manutenção da segurança do público. Os representantes das drilhas apresentarão uma resposta até a próxima sexta-feira, 09, informando se terão interesse ou não de promover a festa.

Na mesma reunião, foi-se discutido mais uma vez sobre a diminuição do efetivo, cogitada também na semana passada. Embora a preocupação exista, ainda há uma indefinição, uma vez que os representantes da Secretaria de Defesa Social não compareceram à reunião pública. A expectativa é que na próxima quarta-feira, 14, dia em que será realizado mais um encontro, um representante da mesma secretaria possa comparecer para esclarecer sobre a questão.

Estiveram presentes representantes das drilhas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Destra, Conselho Tutelar e Fundação de Cultura e Turismo. A expectativa é que o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, comumente assinado todos os anos por representantes dos órgãos de segurança e prefeitura seja firmado na reunião prevista para acontecer nesta quarta, 14, às 17h, garantindo mais uma vez a realização plena do São João de Caruaru.

Foto: Rafael Lima/PMC

Foto: Rafael Lima/PMC

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Destino das drilhas será decidido nesta terça-feira

O futuro das famosas drilhas de Caruaru será decidido nesta terça-feira (06) em debate no Ministério Público do município. A promotora Gilka Miranda estará reunida com representantes das dirlhas, Destra, Fundação de Cultura, Vigilância Sanitária, Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros para tentar acordo sobre realização do evento.

O encontro ocorre em decorrência do posicionamento da prefeitura de Caruaru que sugeriu a mudança dos desfiles da Avenida Agamenon Magalhães para outros locais. A proposta não agradou responsáveis pelas drilhas. “Se não for na Agamenon não tem como a gente desfilar. A gente não visualiza o evento acontecendo nos locais que foram oferecidos por conta que não tem condições do trio elétrico desfilar por conta de fiação e ruas estreitas”, enfatiza Fred Gomes, representante da TFM Promoções.

Para a prefeitura, o evento atrapalha a mobilidade no centro. Foram indicadas as vias Visconde Inhaúma e Rui Barbosa. A partir desse ponto, outros eventos como desfiles de 7 de Setembro, eventos políticos, Parada Gay e até a caminha do ICIA poderá ser suspensa. “Como só é um dia de drilhas, acho que tem sim como ser na Agamenon”, relata Fred Gomes.

A reunião será nesta tarde. Aproveitando a ocasião, a Fundação de Cultura lançará as estratégias para o São João 2014.

131cccf8c9721b4eb9c3a9d3257b66b8

TV Repay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Professores choraram por causa da greve

Os professores da rede municipal de ensino de Caruaru, no Agreste pernambucano, participaram de mais uma assembleia na tarde desta ultima quarta-feira (30) para decidir o rumo da greve que já dura mais de dois meses. Por um acordo, ficou combinado a continuidade da greve até que a Prefeitura resolva falar com os professores.

Preocupada, a mãe de uma aluna participou do encontro e se mostrou apreensiva sobre o futuro da filha. “Minha filha chegou para mim e disse, mainha já estamos chegando no meio do ano e eu ainda não estudei nada. Eu fiquei sem ter o que responder para ela”, lamentou Ligiária Patrícia.

Associação dos Trabalhadores em Educação de Caruaru (Atec), comemorou a posição do Ministério Público sobre a devolução dos salários cortados no mês de março. “Foi lido para os professores presentes a recomendação do Ministério Público que de certa forma vem ratificar, vem justificar, vem dá credibilidade a greve dos professores”, acrescentou Fred Santiago, presidente da Atec.

Uma nova assembleia foi marcada para a próxima quarta-feira (07), na sede da União Beneficente, convocada pelo Sismuc Regional e Atec.

professores(1)

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Redução da segurança no São João foi um tema preocupante no Ministério Público

Representantes da Autarquia de Transito e Transporte – Destra, Fundação de Cultura e Turismo e Vigilância Sanitária, além de integrantes das drilhas, polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros participaram de uma reunião, na tarde desta ultima segunda, 28, no Ministério Público.

A discussão girou justamente em torno do formato da realização de mais um São João. Em relação às drilhas, a sugestão da Prefeitura é que o desfile seja realizado em outras vias alternativas, a exemplo da Visconde de Inhaúma e Rui Barbosa. O principal argumento é a questão da mobilidade, já que a Agamenon Magalhães é o principal corredor da cidade. “Várias ruas são fechadas durante o percurso do desfile. Isso prejudica o lojista dessas avenidas e os turistas que encontram dificuldade para se locomover, já que muitos são atraídos por um shopping center que se encontra no meio do percurso. Nós não podemos fazer o desfile na Agamenon. O prejuízo será enorme para todos”, pontuou o presidente da Destra, coronel Carlos Silva.

Além disso, a Avenida está passando por obras de requalificação com a instalação de nova iluminação, equipamentos de acessibilidade e novo paisagismo.  A obra deve ficar pronta no próximo mês. Como ficaram impasses com os organizadores do desfile, quanto ao dia do desfile e ao local, uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, 06, a partir das 14h, no Ministério Publico, para definir essa situação. A segunda reunião também terá como foco a segurança.

A Policia Militar também informou que devido a realização da Copa do Mundo, o efetivo vai ser reduzido em cerca de 40% durante o mês de junho na Capital do Forro. O efetivo em 2013 foi de quase 800 PMs, com a maior parte vinda do Recife, como ocorre tradicionalmente. No entanto, devido ao mundial de futebol, segundo o chefe do setor de operações, major Mintas Eduardo, a redução se faz necessária e mesmo com número menor, ele garante a segurança.

“Vamos tomar todas as medidas necessárias e operacionais possíveis para dar uma segurança ideal ao publico que vier para a festa”, garante. Ele comentou ainda como deve ser o esquema de segurança nos dias em que coincidirem jogos da Copa na Arena Pernambuco e grandes shows em Caruaru. “Vamos ter preliminarmente essa programação da prefeitura com os grande eventos e manter contato com os nossos superiores para solicitar esse reforço dentro da medida do possível”, expos.

A redução no efetivo virou motivo de preocupação para o Ministério Publico, já que a cidade recebe um número de aproximadamente um milhão de turistas durante o período de 30 dias de festa. Segundo a promotora Gilka Miranda, a situação merece atenção especial, e por isso, o MPPE vai tentar mediar um encontro com representantes do governo de Pernambuco, para tentar amenizar a situação.

“Vamos passar essa preocupação para os representantes da secretaria de Defesa Social, uma vez que o comando da Policia recebeu ordens e repassou o comunicado que haveria essa diminuição. Realmente preocupa, com a Copa, o numero de turistas deve aumentar ainda mais em Caruaru, as pessoas vêm assistir a Copa e aproveitam para conhecer a cidade. É bom que venham mesmo, mas precisam de segurança, já que temos eventos por toda a cidade durante o período, por isso o efetivo deveria aumentar e não diminuir”, disse.

A presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lucia Felix, também revelou preocupação e disse que lamenta a cidade ser penalizada, devido a realização da Copa, mas que vai buscar soluções para proporcionar a segurança de turistas e forrozeiros durante a festa.

“Preocupa como um sinalizador, um ponto que a gente identifica anteriormente e vamos sentar com todos os segmentos para estudar e criar alternativas para visualizar ideias que supram essa dificuldade. É um problema do governo do estado, uma dificuldade, e acredito que não só Pernambuco passa por essa situação. Temos dificuldades que todo grande evento tem e provavelmente vamos identificar soluções e ideias para suprir esse risco que possamos correr”, afirmou.

Já nesta quarta-feira, 30, será realizada uma reunião na Fundação de Cultura e Turismo, para que as estratégias possam ser objetivadas e em seguida, apresentada aos promotores, na terça-feira, 06.

749-360-89133666

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Instituições promovem diálogo sobre a violência contra mulher

A secretária especial da Mulher e de Direitos Humanos, Elba Ravane, e a assessora de Enfrentamento a Violência, Joselma França, receberam, no Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, integrantes do Núcleo da Mulher do Ministério Público de Pernambuco, ontem (23).

Na ocasião, foram discutidas estratégias de fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica e/ou sexista no município. Outras reuniões serão agendadas para que o grupo continue o diálogo, na perspectiva de romper com as desigualdades de gênero. Para a secretária municipal Elba Ravane, “a interiorização da atuação do Núcleo Estadual da Mulher do Ministério Público de Pernambuco fortalece a articulação da rede de enfrentamento à violência contra mulher em Caruaru. A ação no Ministério Público é fundamental para por um fim a esta violência que todos os dias viola os Direitos Humanos das Mulheres”, finalizou.

749-360-42662525

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Pessoas com deficiências insatisfeitas com o Leva

O Cartão Leva é o smartcard – cartão inteligente – utilizado pelo Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SIBE) em Caruaru, que atende usuários de transporte coletivo, com especificações para trabalhadores de empresas conveniadas, servidores municipais, idosos, estudantes e pessoas com deficiência. O SIBE tem como objetivo proporcionar à população facilidade na utilização do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP), visando mais agilidade e segurança no pagamento de tarifas, bem como, fornecendo dados que possam melhorar a sua operação

Os benefícios oferecidos pelo Cartão Leva a pessoas portadoras de deficiência seguem em conformidade com o que rege a Lei Municipal 4358/04, que trata sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, no sistema de transporte coletivo e adota outras providências, porém, as pessoas com deficiências de Caruaru, estão insatisfeitas com o serviço que está sendo oferecido, elas procuraram a Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru (Apodec) e posteriormente o Ministério Público, onde denunciaram, como relata em entrevista a reportagem da TV Replay, a Presidente da Apodec, Rosimery Maria.

Capturar

Confira! TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Ambulantes não poderão comercializar na rua Silvino Macedo

Em mais uma das ações de revitalização da Rua Silvino Macedo, conhecida popularmente por rua da “Má Fama”, ficou definido que nenhum ambulante poderá comercializar no espaço. Os que descumprirem a recomendação poderão ter o material apreendido.

“Nós atendemos às recomendações do Ministério Público. Foi diagnosticado que a comercialização de produtos pelos ambulantes atrapalha o trânsito, perturba a vizinhança por conta do barulho dos carrinhos de cd, além de, em muitas situações, ambulantes terem sido encontrados vendendo produtos ilícitos”, explicou o diretor de apreensão, Geraldo Clemente.

As ações de fiscalização vêm sendo realizadas nos dias em que a movimentação é maior, como nos finais de semana. Polícia Militar e Prefeitura de Caruaru trabalham em parceria.

mercadorias

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Professores de Caruaru decidem manter greve

Após a tentativa frustrada de negociação na Audiência de Conciliação entre professores municipais e Prefeitura de Caruaru na manhã desta quarta-feira (26), no Ministério Público, os docentes em greve desde o último dia 24 de Fevereiro, estiveram participando à tarde de nova assembleia promovida pelo Sismuc Regional, nas dependências da União Beneficente. Na ocasião, a intenção dos docentes foi decidir os rumos que a categoria vai tomar até um posicionamento concreto de negociação por parte do Executivo Municipal.

Como mais uma vez não houve acordo com a gestão municipal, os servidores públicos da Rede Municipal de Educação decidiram, por unanimidade, dar continuidade ao movimento grevista até que se tenham um posicionamento da Prefeitura.

“Nosso movimento é forte e se há resistência por parte da prefeitura em sentar e negociar no intuito de resolver tudo isso, a gente também mostra nossa força, pois usaremos todas as vias legais cabíveis para chegarmos a atingir os nossos objetivos”, disse Eduardo Mendonça.

“Vale lembrar que nós recebemos notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, informando que a greve é ilegal e que deveríamos voltar imediatamente ao trabalho, porém, nós vamos recorrer na Justiça e continuar lutando pelos nossos direitos até sermos atendidos”, apontou Mendonça.

unnamed(24)

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – “Não venha o Ministério Público só porque alguém estar nesta cadeira ser taxado de bandido…” diz advogado de defesa – PARTE I

Nesta terça-feira (25), a câmara de vereadores cedeu o espaço para mais um juri popular na cidade.

Desta vez, esteve em julgamento o réu EDUARDO MANOEL DA SILVA, acusado do homicídio qualificado contra Maria José, ato que acontecera em 02 de outubro de 2012

O Advogado de defesa, Dr. João Matias de Macedo Júnior, no transcorrer de sua tese defendeu seu cliente, alegando que a vítima, teve participação no caso, uma vez que o réu não teria culpa exclusiva no crime. Sustentou a tese de que a vítima não teria sido forçada a nenhuma reação do acusado e sim que teria ido de livre espontânea vontade.

Por alguns momentos o advogado de defesa discordou do Promotor na tese da acusação, alegando que o representante do Ministério Público estaria enfeitando o caso, e que o mesmo, independente de algumas informações estarem constando nos autos ou não, estaria buscando a verdade real que viesse a trazer a clareza para inocentar o réu de todas as acusações levantadas contra o mesmo.

Confira!

25 03 2014 Cachoeirinha PE Juri popular Eduardo Manoel da silva.Still004

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Nova Vila do Forró já tem prazo para ser concluida

Ontem (24) a tarde foi realizada uma audiência pública na sede do Ministério Público em Caruaru. E nesta, ficou marcado para o dia 7 de julho, uma semana após o termino do São João, o início das obras da Nova Vila do Forró. O prazo para licitação se encerra no fim de maio e a estimativa é que a obra seja concluída no mês de outubro.

Seguinte Verinaldo Gouveia, engenheiro da Fundação de Cultura, tem-se a intenção de transformar o local em uma área de lazer. Ele disse ainda que haverá não apenas restaurantes, como também academia ao ar livre, pista de Cooper e ciclovia.

De acordo com a promotora Gilka Miranda o projeto beneficiará a população não apenas durante o São João, mas também ao longo de todo o ano se tudo for executado da mesmo forma como foi apresentado. Ela comentou ainda, que nada vai atrapalhar o São João, pois todos os equipamentos são removíveis.

Foto: Rádio Liberdade

Foto: Rádio Liberdade

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Prefeitura detalha projeto para o Pátio de Eventos

O projeto para revitalização da antiga Vila do Forró como espaço de lazer e prática esportiva foi apresentado nesta segunda, 24, no Ministério Público. A elaboração do projeto teve 90 dias de duração e visa montar uma estrutura toda removível para não dificultar a logística da realização de eventos.

De acordo com um dos arquitetos que participou do processo de desenvolvimento do projeto, Wolney Leite Miranda, “o principal intuito é fazer com que o Pátio de Eventos seja utilizado o ano inteiro e sirva como área de lazer e prática esportiva. Iremos criar um mix de opções, otimizando o espaço que serve para a realização de grandes eventos,  como feiras de automóveis, shows, apresentações de circo, tornando também um ponto de encontro para prática esportiva”, explicou.

A revitalização do Pátio de Eventos contempla: pista de cooper, ciclovia e espaço multiuso (com equipamentos de ginástica – academia ao ar livre); mesa de jogos; bancos com jardineiras; espaço para brincadeiras infantis; área de exposição; praça de alimentação (4 containers); bicicletário (estacionamento para bicicletas); banheiros públicos fixos e quadra poliesportiva.

“O projeto foi pensado de forma que todos sejam beneficiados. Os forrozeiros poderão aproveitar o período junino da mesma forma. Os moradores dos arredores do pátio irão utilizar esse mesmo espaço para a prática de esportes e os empresários continuarão tendo a oportunidade de realizar feiras e outros eventos, tudo harmoniosamente”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, André Alexei.

Já na próxima semana, no dia 1º de abril, haverá um novo encontro com a promotora Gilka Miranda. O encontro visa definir datas para início e término do processo, desde a licitação até a execução da obra e entrega dos equipamentos de lazer.

A área que contempla mais de três hectares contará com estacionamento para os visitantes e funcionários da Fundação de Cultura e do Museu do Barro Espaço Zé Caboclo, que ficam na mesma área.

DSC01292

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Cara a Cara com Edvaldo Magalhães, Marcelo Gomes fala sobre polêmicas na Câmara e cassações – Parte 3

Edvaldo Magalhães, entrevistou no Programa Cara a Cara, o Vereador Marcelo Gomes (PSB) da Base do Governo José Queiroz.

No 3º bloco do Programa Cara a Cara, com Edvaldo Magalhães, o Vereador Marcelo Gomes (PSB) fala sobre as polêmicas que ocorreram na Câmara de Vereadores de Caruaru, durante o ano Legislativo de 2013.

O Parlamentar, que é membro da Comissão de Ética, fala sobre o pedido do Ministério Público, para cassar os 10 Vereadores que foram presos na Operação Ponto Final da Polícia Civil, em 18 de dezembro de 2013, e levados a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e como poderá ocorrer o processo.

O edil disse como será o trabalho dele neste ano Legislativo, tendo a Copa do Mundo no Brasil e Eleições gerais no País.

05 02 14 Caruaru-PE Cara a Cara com Marcelo Gomes.Still001

Confira!

TV Replay, o que é com se repete!

Caruaru-PE: Depoimentos de vereadores causam surpresa em promotores e mais políticos devem ser investigados

Terminou por volta de 19h30 de ontem (16.01), na sede do Ministério Público de Pernambuco a ouvida de oito vereadores investigados pela Operação Ponto Final. Prestaram depoimento aos promotores Bianca Stella e Maviael de Souza: Val (DEM), Jadiel Nascimento (PROS), Jajá (PPS), Val das Rendeiras (PROS), Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD), Sivaldo Oliveira (PP) e Cecílio Pedro (PTB). Alguns preferiram não se pronunciar e outros trouxeram fatos novos a investigação, o que pode trazer uma situação importante para o cenário.

Diante dos depoimentos dos vereadores , os promotores decidiram que outros políticos do legislativo e executivo poderão ser alvo da investigação. “O objetivo do procedimento é a questão da moralidade administrativa reinante na Câmara e isso pode motivar a investigação de outras pessoas, que podem ser outros vereadores e políticos que tiveram relacionamento com vereadores, baseado nas informações trazidas pelos que foram ouvidos. Isso se indicarem fundamento para tanto”, expôs o promotor Maviael de Souza.

Ele explicou ainda quais os próximos passos das ações após do MPPE após os interrogatórios. “A indicação entre os passos da conversão do procedimento preparatório em inquérito civil e há também a possibilidade no correr desses dias que as ações de improbidade comecem a ser ajuizadas, se assim houver fundamento”, disse. Na tarde dessa sexta-feira (17) os vereadores Neto (PMN) e Evandro Silva (PMDB) também serão ouvidos na sede do MPPE em Caruaru.

20140116-231210

TV Replay, o que é bom se repete!

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Caruaru-PE: Vereadores começam a ser ouvidos pelo Ministério Público

Os vereadores de Caruaru presos na Operação Ponto Final, irão prestar esclarecimentos a partir de hoje dia (16), ao Ministério Público de Pernambuco. As escutas fazem parte da estratégia do MPPE para abrir o processo de improbidade administrativa contra os edis que estão sendo investigados pelos crimes de concussão, organização criminosa e corrupção passiva. O grupo foi dividido em dois blocos.

Irão ser ouvidos na tarde de hoje os vereadores Eduardo Cantarelli (SDD), Jadiel Nascimento (PROS), Jajá (PPS) e Louro do Juá (SDD). Na sexta-feira será a vez de Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (Pros), Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM). Ainda não foi marcada a data em que Neto (PMN) e Evandro Silva (PMDB) irão ser ouvidos. Todos foram presos durante a Operação Ponto Final, desencadeada em 18 de dezembro do ano passado pela Polícia Civil, por causa das denúncias. Eles foram flagrados em gravações feitas com autorização da Justiça cobrando suposta propina para votar empréstimo junto ao BNDES para a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) na cidade, orçado em R$ 250 milhões. De acordo com a polícia, os suspeitos tentavam extorquir R$ 2 milhões.

O MPPE vem cobrando da Câmara a abertura do processo de cassação contra os 10 parlamentares e já recebeu as informações da Casa Jornalista José Carlos Florêncio sobre o andamento do processo. Os edis irão ser ouvidos pela promotora do patrimônio público Bianca Stella Barroso.

 20140101-211527

Fontehttp://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Caruaru-PE: O MPPE deu 48 horas para Câmara enviar informações sobre abertura de processo de cassação de vereadores

A Câmara de Caruaru tem 48h a partir dessa segunda-feira (13) para se pronunciar sobre a abertura do processo de cassação dos 10 vereadores presos na Operação Ponto Final. O Ministério Público de Pernambuco solicitou ao presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), que informe quais procedimentos foram tomados em relação ao procedimento. O pedido foi feito pelos promotores Bianca Stella e Maviael Souza, que já deram entrada com ação cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa contra os dez vereadores e recomendou a abertura do início do processo de cassação, mas até o fechamento dessa reportagem, não tinha se pronunciado sobre a recomendação.

A solicitação do MPPE mudou a rotina da Câmara, já que o secretário jurídico da Casa Legislativa, Bruno Martins, teve que adiar as férias para fazer a juntada dos documentos e enviar para o Ministério Público quais providências foram e serão tomadas pela Casa até o momento e o que fará a posteriori. No entanto, o advogado não adiantou se o processo de Cassação será aberto. “Vou orientar juridicamente qual o caminho mais adequado, mas a decisão final caberá aos presidentes da Câmara, Leonardo Chaves e da Comissão de Ética Ricardo Liberato, por serem detentores de tais prerrogativas.Torna-se temeroso juridicamente adiantar qualquer conclusão sem se fazer uma consulta em especial a jurisprudência. Estamos debruçados sobre os processos que correm nas Varas Criminal e da Fazenda Pública, para emitir um parecer”, disse.

images

TV Replay, o que é bom se repete!

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Caruaru-PE: Pedido do Vereador Heleno do Inocoop é atendido pelo Poder Executivo

Em nota de esclarecimento, o Vereador Heleno do Inocoop informou que com o apoio do prefeito José Queiroz, a população do bairro José Antônio Liberato e Jardim dos Pinheiros recebeu a passagem molhada da rua Esperidião Albuquerque.

“Existem pessoas de má fé que não conheço, estão invadindo as imediações da mesma. Eu não aceito esse tipo de comportamento, gosto das coisas certas e sinceras, isso é um assunto com o Ministério Público e a Lei Ambiental. Se eu tomar conhecimento que alguém está usando meu nome irei procurar a justiça.” falou o vereador.

 images

Caruaru-PE: Jajá promete recorrer a especialistas para investigar gastos da prefeitura

 05-12-2013 - Foto Diogenes Barbosa - AI Jajá (2)

Os projetos encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Caruaru voltaram a render críticas por parte do vereador Jajá (PPS), durante a reunião realizada na Câmara, nesta ultima quinta-feira (5). Desta vez, o parlamentar lembrou a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) – votados na terça-feira (3), afirmando que irá recorrer ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para entender de que forma está sendo aplicado o dinheiro.

“Sei que o meu papel enquanto vereador é fiscalizar e entender de que forma está sendo feito uso do dinheiro público, e irei fazer isso. Irei consultar o TCE e o Ministério Público, para entender melhor essas questões [aplicação do dinheiro por parte da Prefeitura de Caruaru], e peço o apoio da Câmara para isso”, destacou na tribuna.

 E acabou criticando ainda a Reforma Administrativa, que seria votada minutos depois e propunha a criação de novas secretarias municipais. “Talvez a cidade não precise de tantas secretarias. Precisamos mesmo é de mais transparência, e de melhorias em setores que tenho destacado aqui na Câmara desde o início do meu mandato (Educação, Saúde e Meio Ambiente, por exemplo)”, complementou.

05-12-2013 - Foto Diogenes Barbosa - AI Jajá (4)

Fonte: Assessor de Imprensa

Cachoeirinha-PE: Dr. Paulo Augusto alerta os jurados quanto a responsabilidade de seus julgamentos – “É muito grave passar para sociedade o sentimento de impunidade”, disse o Promotor

Na última segunda-feira (02), a câmara de vereadores cedeu o espaço para mais um juri popular na cidade.

Desta vez, esteve em julgamento o réu JOSÉ ORLANDO DA SILVA, acusado de tentativa de homicídio, fato que acontecera em 14 de agosto de 2011.

Dr. Paulo Augusto ao iniciar sua tese de acusação, proferiu suas palavras destinando-as para os jurados, relembrando para os mesmos a responsabilidade de seus julgamentos.

Comentou sobre o julgamento passado, quando o réu foi absolvido tendo provas frontalmente contrárias, citando que por conta da simpatia com a bancada da defesa, os jurados julgaram o réu inocente, assim o absolvendo.

Confira!

TV Replay, informações é aqui!

 

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – Réu condenado

Nesta segunda-feira (02), a câmara de vereadores concedeu o espaço para mais um juri popular na cidade.

Desta vez, esteve em julgamento o réu JOSÉ ORLANDO DA SILVA, acusado de tentativa de homicídio, diante do fato que acontecera em 14 de agosto de 2011.

Relembre o caso:

Na noite do crime, o réu se dirigiu ao bar do brega, na zona rural desta cidade e foi beber com amigos. Ao sair do local, voltando para a cidade, adentraram em um ônibus, o réu e mais 4 amigos.

No interior do ônibus estavam duas mulheres, onde um dos seus colegas veio a retirar a “tôca” de uma delas, recebendo assim um tapa na cara.

Diante destes fatos, ao retornarem e descerem no centro da cidade, propriamente em frente onde hoje fica a CASA BELA CONSTRUÇÃO, os 5 homens começaram a bater nas mulheres, consumando o ato em frente do bar de Maria Pepeu.

Os jovens, entre eles 3 de menor e 2 de maior, desferiram chutes na região craniana das mulheres, onde uma delas veio a óbito no local e a outra diante dos relatos foi agredida, porém, não deu entrada em hospital, não pronunciou-se.

O réu ao ser interrogado pela Drª. Fabíola Mendes, juíza de direito, não confirmou a denúncia pela qual foi levado a juri, porém afirmou que segurou uma das vítimas, a jovem conhecida por “Neguinha”, está que sobreviveu, ao contrário de Maria José, que devido a gravidade dos ferimentos, veio a óbito.

Dr. Paulo Augusto, representante do Ministério Público sustentou a tese de que o réu deveria ser absolvido pelo homicídio de Maria José, porém, pediu a condenação pela tentativa de homicídio de “Neguinha”.

O advogado de defesa, Dr. José Alberto Danda, parabenizou a atuação do Promotor e disse ter concordado em partes com o mesmo, discordando da parte em que foi repassado para os jurados, que a tentativa de homicídio havia qualificações que viesse aumentar a pena do acusado, pois, em sua tese, foi defendido que a tentativa não teria agravantes para tal.

Por fim, a sentença foi deferida:

O Réu foi condenado a 5 anos de prisão.

Réu - José Orlando da Silva, vulgo "Careca" e Policiais Militares - Sd. Rogério Tavares e Sd. Souza

Réu – José Orlando da Silva, vulgo “Careca” e Policiais Militares – Sd. Rogério Tavares e Sd. J. Souza

20131202_133820

Advogados de Defesa - Drª. Sônia Maria da Silva e Dr. José Alberto Danda

Advogados de Defesa – Drª. Sônia Maria da Silva e Dr. José Alberto Danda

20131202_144642

Dr. Paulo Augusto - Representante do Ministério Público

Dr. Paulo Augusto – Representante do Ministério Público

Drª Fabíola Mendes - Juíza da Comarca

Drª Fabíola Mendes – Juíza da Comarca

20131202_105743 20131202_105935

TV Replay, informações é aqui!

Cachoeirinha-PE: Acusação e defesa apresentaram suas teses no Juri Popular

Aconteceu nesta terça-feira (26), na câmara de vereadores mais um juri popular.

Em julgamento estava o réu, Jocelino Ramos Pimentel, acusado de um crime ocorrido em 09.10.2005, próximo ao Clube Diversional, onde resultou na morte de José Barbosa da Silva, conhecido como “menininho”, morto com arma de fogo. Além da vítima fatal, outra pessoa, por nome de Antônio Felipe também atingido, porém, sem risco de morte.

Nesta parte da matéria, Dr. Paulo Augusto, Promotor de Justiça e representante do Ministério Público, juntamente ao Advogado de Defesa, André Pedro Raimundo apresentaram suas teses.

Confira!

Cachoeirinha-PE: Tribunal do Juri – “Deu 14 facadas, depois da 1ª, o resto…”- Palavras de Dr. Jeovásio, advogado de defesa – PARTE 6

Acompanhe a 6ª parte do julgamento, nesta, o advogado de defesa, Dr. Jeovásio Almeida Lima,  faz menções quanto ao trabalho da polícia na apuração das provas.

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Tribunal do Juri – “Antigamente só quem ia preso era pobre, hoje já tem gente maior e tem que ir mais gente para cadeia…” disse Promotor Dr. Paulo Augusto – Parte 5

Acompanhe a 5 parte do relato do Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto, fazendo a acusação no julgamento de Cícero dos Santos .

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Drª. Fabíola Mendes, juiza de direito proferiu sentença de Cícero dos Santos – 19 anos de cadeia

Nesta segunda-feira (18), aconteceu na câmara de vereadores de Cachoeirinha, o julgamento do réu, Cícero dos Santos, acusado de homicídio no ano de 2010 contra sua companheira.

O julgamento durou cerca de 7 horas, onde resultou a sentença do acusado. A juíza da comarca, Dra. Fabíola Mendes, fez a leitura da sentença, onde resultou na pena de 19 anos de prisão.

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

 

Cachoeirinha-PE: “Vamos pedir para que se haja um trabalho, para ser reconhecida por esta casa…” Vereador Osvaldo Jacinto se referindo a juíza da comarca

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador Cícero Cintra em Cachoeirinha/PE.

Reunião ocorrida em 05.11.2013.

Assista, comente, curta, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e críticas. Nossos contatos:

  • Facebook: TV REPLAY
  • Email: tvreplay@tvreplay.com.br
  • Sitewww.tvreplay.com.br

Vereadores presentes:

Jonas Costa Eduardo

Osvaldo Jacinto

José Alves Machado (Genildo Dentista)

Roberto Dilson

Givaldo Farias (Espírito Santo)

Cícero Venâncio Mariano (Cícero de Cabanas)

Vereadores Ausentes:

Jailson dos Santos (Jailson de Milton)

Geraldo Otaviano ( Branco)

Necis Maria

Sílvia Magnólia

Esmar Santos

 

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: “A sociedade tem uma grande responsabilidade de cuidar e zelar pela segurança da cidade…” disse Dr. Paulo Augusto, Promotor de Justiça

Na tarde de quarta-feira (16), no auditório da Câmara de Vereadores, aconteceu uma audiência pública, que tratou do Pacto de Segurança aderido pelo município. Na ocasião, foi assinado o termo de adesão do mesmo, quando o município pactou com 8 dos 10 tópicos sugeridos pelo Ministério Público.

O Promotor, Dr. Paulo Augusto, convocou todos os poderes tal como toda população de modo geral, para que unidos, as metas propostas pelo plano de segurança sejam executadas, deixando claro que a população tem uma grande responsabilidade de cuidar e zelar pela segurança da cidade, garantindo assim, melhorias na qualidade de vida de cada cidadão.

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: “O Pacto dos Municípios pela segurança, é uma ação exclusiva do Ministério Público” relata Dr. Sérgio Tenório, Promotor de Justiça

Na tarde desta quarta-feira (16), no auditório da Câmara de Vereadores, aconteceu uma audiência pública, que tratou do Pacto de Segurança aderido pelo município. Na ocasião, foi assinado o termo de adesão do mesmo, quando o município pactou com 8 dos 10 tópicos sugeridos pelo Ministério Público.

Dr. Sérgio Tenório, Promotor de Justiça convidado pelo Ministério Público de Cachoeirinha, através de seu representante, Dr. Paulo Augusto, esclareceu que o Pacto dos Municípios pela segurança, é uma ação exclusiva do MPPE, que tem como objetivo apresentar aos poderes públicos, e principalmente a sociedade, para que a partir do momento de sua adesão, esse termo de compromisso vise tão somente a garantia da segurança de cada cidadão pernambucano.

Confira a entrevista!

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Prefeito diz estar disposto a lutar em reduzir a violência na cidade

Na tarde desta quarta-feira (16), no auditório da Câmara de Vereadores, aconteceu uma audiência pública, que tratou do Pacto de Segurança aderido pelo município. Na ocasião, foi assinado o termo de adesão do mesmo, quando o município pactou com 8 dos 10 tópicos sugeridos pelo Ministério Público.

Na ocasião, o Prefeito falou que está empenhado na luta de cada meta proposta.

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto, demonstra sua indignação com o crime ocorrido com seu colega de trabalho

Dr. Paulo Augusto, Promotor de Justiça, em entrevista para a TV Replay diz que o crime brutal que aconteceu com o seu colega promotor na última segunda-feira, na cidade de Itaíba, não intimidará a ação do Ministério Público e que o órgão está firme e forte no combate a criminalidade e na defesa dos interesses da sociedade. 

Confira!

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Município assina Termo de Pacto de segurança

Na tarde desta quarta-feira (16), no auditório da Câmara de Vereadores, aconteceu uma audiência pública, que tratou do Pacto de Segurança aderido pelo município. Na ocasião, foi assinado o termo de adesão do mesmo, quando o município pactou com 8 dos 10 tópicos sugeridos pelo Ministério Público.

De início, o representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto, agradeceu a todos os presentes, destacando a presença do Prefeito do Município, Carlos Alberto, do Vice-Prefeito, Ivaldo Almeida, do Presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Eduardo, assim como os demais vereadores presentes, do Secretário de Administração, Fausto Lins Borba, assim como grande parte do secretariado, dos servidores públicos e toda sociedade presente.

Em memória do colega de profissão, assassinado na última segunda-feira (14), na cidade de Itaíba, o Promotor palestrante, solicitou aos presentes que fizessem um minuto de silêncio em homenagem póstuma.

Dando sequência a audiência, Dr. Paulo Augusto explanou o Plano do Pacto de segurança, destacando cada ponto decorrido.

Enfatizou-se a união dos poderes públicos, legislativo, executivo e judiciário, bem como a expressividade e aceitação dos empresários da cidade para com o plano do combate a violência, para que todos juntos, coloquemos em prática todos os pontos abordados, e que se tenha um município mais seguro, não criticando, mas sim trazendo soluções e efetivando todos os eixos apresentados pelo projeto, cumprindo cada um as metas propostas.

Os 10 pontos do plano são: 

1) CADASTRAMENTO DE BARES E RESTAURANTESO promotor não poupou palavras no cumprimento da ordem relacionada ao cadastramento de bares e restaurantes, onde dentro de 6 (seis) meses deverão os estabelecimentos se adequarem as normas, do contrário haverá o fechamento dos mesmos.

2) COMERCIALIZAÇÃO PRÓXIMO AS ESCOLASEm um raio de 100 metros não poderá ser comercializado nenhum tipo de alimento, desde um pequeno lanche, a refrigerantes ou guloseimas, salientando-se que, já está sendo fiscalizado pelo poder público neste raio e já com a venda proibida de bebidas alcoólicas e cigarros, reprimindo assim um suposto comércio de drogas que viesse a ser adentrado na área.

3) ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Foi determinado a urgência ao poder público de melhorar a iluminação de ruas, vielas ou qualquer local de maior trâmite de pessoas, destacando que o risco para um local sem iluminação fica mais agravante e tendencioso na falta de segurança.

4) EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOSFica determinado que os eventos públicos como os privados deverão ter horário de término às 2h da madrugada. Para as casas de shows privadas, se faz necessário um alvará específico e para os eventos públicos deverá haver no local:

  • Ambulâncias;
  • Banheiros químicos;
  • Bombeiros Civil;
  • Presença da Polícia.

5) IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONTRA O CRACKReforço ao plano de ação no combate as drogas, que foi apresentado no dia 14 de maio do ano corrente, com o intuito de contribuir para que seja proporcionado aos jovens, dias melhores e qualidade de vida, tirando-os assim do caminho do mal. 

6) ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Foi mencionado na audiência a estrutura do conselho tutelar do município, onde para o mesmo deve haver recursos materiais e humanos básicos para a defesa célere e eficaz dos direitos da população infanto-juvenil local, o promotor enfatizou que o município dispõe destes recursos, inclusive um veículo próprio. 

7) CRIAÇÃO DE COMISSÕES ESCOLARES - Que seja implantado nas escolas, comissões escolares, formadas por pais e mestres, onde com estas, sejam detectados e tratados os conflitos iniciais dos jovens alunos, para que sejam retraídas e contidas situações mais lastimáveis, intermediando assim situações primárias, para que não haja a necessidade de que as mesmas sejam levadas ao conhecimento do Ministério Público, evitando assim transtornos maiores para todos os envolvidos. Deixando claro que, o Ministério Público se dispõe para qualquer eventualidade, porém, destaca a importância da escola como base do conceito de mundo e de vida destes jovens.

8) CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPALEste tópico ficará em stand by por 6 meses, pois, segundo o Prefeito do município, não se há orçamento público para a inclusão desta ação.

9) CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇAQue seja destinado em cada bairro, representantes que venham trazer de forma peculiar os problemas de cada localidade.

10) IMPLEMENTAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDAO que significa? Age como um tipo de “tutor”, sendo estabelecido pessoas voluntárias para cuidar dos adolescentes infratores, acompanhado-os assim na sua vida pós infração cometida, observando-o na escola, no dia-a-dia, com a família e sua inclusão na sociedade como um todo, ficando no tocante o adolescente livre de cumprir medida sócio-educativa, para que não seja contaminado pelo ambiente que ao invés de ressocializá-lo leva-o para o caminho do crime.

Esperamos contar com a ajuda de todos, cada um fazendo sua parte, teremos um município mais seguro!

Carlos Alberto, Prefeito do município assina o Termo de Compromisso

Carlos Alberto, Prefeito do município assina o Termo de Compromisso

Jonas Eduardo, Presidente da Câmara de Vereadores

Jonas Eduardo, Presidente da Câmara de Vereadores

 

Representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto

Representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto

DSC_0008

Dr. Sérgio Tenório e Drª Isabela, Representantes do Ministério Público

DSC_0001 DSC_0004

Dr. Paulo Augusto, Promotor

Dr. Paulo Augusto, Promotor

DSC_0009 DSC_0010

Ivaldo Almeida, Vice-prefeito

Ivaldo Almeida, Vice-prefeito

Carlos Alberto "Beto de Tôta", Prefeito de Cachoeirinha

Carlos Alberto “Beto de Tôta”, Prefeito de Cachoeirinha

DSC_0013 DSC_0014 DSC_0018

Dr. Sérgio, representante da OAB

Dr. Sérgio, representante da OAB

Wellington júnior, Secretário de Transporte, Secretária de Ação Social do município, a Srª. Andréa Paula e ao fundo, o Secretário de Saúde, Dr. Sílvio Romero

Wellington júnior, Secretário de Transporte, Secretária de Ação Social do município, a Srª. Andréa Paula e ao fundo, o Secretário de Saúde, Dr. Sílvio Romero

Presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Eduardo e vereador  Givaldo Farias (Espírito Santo)

Presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Eduardo e o Vereador Givaldo Farias (Espírito Santo)

DSC_0024

Dr. Sérgio Tenório e Dr. Paulo Augusto

Dr. Sérgio Tenório e Dr. Paulo Augusto

DSC_0028DSC_0029

Jonas Eduardo, Presidente da Câmara de Vereadores

Jonas Eduardo, Presidente da Câmara de Vereadores

Dr. Sérgio, representante OAB Cachoeirinha

Dr. Sérgio, representante OAB Cachoeirinha

Secretário de Administração, Fausto Lins Borba

Secretário de Administração, Fausto Lins Borba

DSC_0036 DSC_0038

 TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: CONVITE – Audiência Pública tratará do Pacto dos municípios com a segurança pública – Participe!!!

O Ministério Público, representado pelo Exmo. Sr. Promotor, Dr. Paulo Augusto juntamente com a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, CONVIDAM toda população para participar de uma audiência pública, quando na oportunidade, o município de Cachoeirinha estará aderindo ao PROJETO PELO PACTO DOS MUNICÍPIOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA.

1

LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores

Horário: 16h

Data: 16 de outubro de 2013.

Vamos todos juntos lutar por uma Cachoeirinha mais segura!!!

 

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Inventariante do Imóvel em condições de risco fala para TV Replay

A TV Replay foi procurada pelo inventariante responsável pelo imóvel citado em reportagem esta semana, onde mostrávamos as más condições do prédio e os riscos que envolvem a população.

Adentramos no imóvel e podemos perceber que a realidade e os riscos ainda são bem maiores que a parte externa.

O Sr. Alexsandro Mano, inventariante do imóvel nos falou que providências foram tomadas e em que pé estar a situação.

Em anexo, nos foi cedido documentos que comprovam a manifestação por parte do inventariante através de requerimento ao juiz, solicitando uma solução para o problema. Depois de ouvido o promotor, a juíza da comarca determinou que fosse enviado ofício a Prefeitura de Cachoeirinha a fim de que, com urgência que o caso requer, adotem medidas para isolamento da área, porém, segundo o secretário de administração, Fausto Lins Borba, nenhuma citação por parte da justiça lhes foi enviada.

1 juíza

Apesar do despacho estar datado do mês de abril de 2013 a Prefeitura alega que não houve citação alguma, ou seja, existe um desencontro das informações, pois, ou a mesma não foi oficiada, conforme documento, ou recebeu e não cumpriu.

Confira!

TV Replay, informações é aqui!

Lajedo-PE: MPPE combate nepotismo na Prefeitura

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, na última quarta-feira (24), recomendação ao prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany (PSD), para que efetue, em até dez dias, a exoneração de duas servidoras municipais. O documento, de autoria da promotora Danielly da Silva Lopes, tem por objetivo coibir a prática de nepotismo nas administrações municipais.

1
De acordo com a recomendação, atualmente, a diretora do Centro de Convivência de Idosos (CCI), Maria do Socorro Braga da Silva, é tia da secretária municipal de Assistência Social. Já a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Renicleide Azevedo Simplício Braga, é cunhada da secretária de Educação de Lajedo e tia da secretária de Assistência Social.

Rossine Blesmany terá que enviar à Promotoria de Justiça informações acerca das providências adotadas para as exonerações. Caso o prefeito não atenda às recomendações do Ministério Público, a promotora poderá instaurar ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Fonte: Blog do Magno

Caruaru-PE: Zé Queiroz avaliará possibilidade de incluir Bezerros no Plano de Resíduos Sólidos do Município

Queiroz disse que vai agendar encontro com o prefeito de Bezerros – Foto: Rafael Lima

Queiroz disse que vai agendar encontro com o prefeito de Bezerros – Foto: Rafael Lima

Ainda durante o almoço com dois prefeitos do PDT em Caruaru na quinta (25), o prefeito Zé Queiroz conversou com jornalistas sobre uma reunião que pretende marcar com o prefeito de Bezerros, Branquinho (PSB), nos próximos dias, para estudar uma cooperação entre os dois municípios na elaboração do Plano de Resíduos Sólidos de Caruaru.

No contexto

Plano de Resíduos Sólidos de Caruaru prevê educação ambiental, adaptação tecnológica e participação da população

“Eu recebi uma solicitação do prefeito de Bezerros e essa correspondência gera em nós a importância de trocar informações. Vou procurá-lo para discutir isso. Ele quer saber se temos potencial e capacidade para incluir Bezerros neste Plano de Resíduos que estamos fazendo. Não seria um consórcio, mas um sistema de cooperação. Eu vou agendar ainda esse encontro nos próximos dias”, explicou.

Sobre o atual aterro sanitário de Caruaru e o processo de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o prefeito explicou que o processo de expansão do aterro e a efetivação do plano estão em andamento. “Hoje estamos com um aterro em processo de esgotamento e que tem um termo de encerramento de atividades, quando  pode ser transformado, por exemplo, em um jardim. O que aconteceu é que nós desapropriamos uma área de 5 hectares junto ao aterro, supõe-se que essa área, por estar próxima, já está impactada e por isso, a gente não precisa daquele licenciamento que leva um ano e meio para conseguir. Nós demos entrada no Tribunal de Contas, que já vinha nos cobrando o encerramento, para que com esses 5 hectares, como adicionais ao aterro original, possamos ter um novo prazo, pequeno, enquanto a gente não cumpre a Lei Federal que estabelece até 2014 para que o município esteja com o novo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Nós já entregamos um plano referencial para o Tribunal de Contas. A partir daí, começaremos o procedimento para um concorrência pública ou uma PPP [Parceria Público-Privada], o que deve levar 2 anos no processo de registro pela CPRH”, acrescentou.

Atualmente, há cobranças também do Ministério Público sobre a destinação dos resíduos sólidos no município e ao mesmo tempo para apurar fatos e apresentar sugestões que possam a contribuir para a criação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e já houve inclusive audiências públicas envolvendo o CONDEMA, para discutir esse processo.

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/ze-queiroz-avaliara-possibilidade-de-incluir-bezerros-no-plano-de-residuos-solidos-de-caruaru/

 

 

BBom: contas são bloqueadas pela Justiça por suspeita de pirâmide

Faturamento da empresa depende da entrada de novos promotores, entende juíza.

1

Reprodução
Rastreadores BBom não tem aval da Anatel

A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ser uma pirâmide financeira. A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas.

A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas.

Procurada, a BBom informou que se pronunciaria em breve. Em entrevista ao iG publicada no último dia 2, o diretor da empresa, Ednaldo Bispo, negou qualquer irregularidade .

Rastreador não tem registro na Anatel 

A BBom informa ser uma empresa que comercializa produtos e serviços por meio de marketing multinível – um modelo de varejo que premia os vendedores que atraem outros vendedores para a rede.  O principal serviço, segundo Bispo, é o de rastreamento de veículos.

A juíza susbstituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, porém, considerou que os pagamentos feitos a cada participante da rede “depende exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados”, de acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil.

A juíza também apontou como evidência o fato de que o rastreador de automóveis comercializado pela BBom não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em todo o Brasil, 13 são investigadas

A empresa já tinha se tornado alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), que anunciou no último dia 2 a abertura de inquéritos contra seis empresas por suspeita de pirâmide financeira. 

Em todo o Brasil, 13 empresas são investigadas atualmente por suspeita de pirâmide, segundo Murilo Moraes e Miranda, presidente da Associaçao do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e promotor do Ministério Público de Goiás (MP-GO). 

Com um argumento semelhante, no dia 18 de junho a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e bloqueou os bens dos donos da Telexfree, que informa comercializar pacotes de telefone por internet (VoIP, na sigla em inglês). Os responsáveis também negam irregularidades e entraram com um mandado de segurança contra a decisão que, na última segunda-feira, manteve o bloqueio.

Fonte: http://economia.ig.com.br/telexfree/2013-07-10/bbom-contas-sao-bloqueadas-pela-justica-por-suspeita-de-piramide.html

 

Olinda-PE: MPPE pede bloqueio de bens de acusados da Operação Repasse

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou, ontem (16), o bloqueio dos bens dos envolvidos na Operação Repasse, que prendeu três pessoas acusadas de desvio de verbas públicas nas gestões do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e da ex-prefeita Luciana Santos, ambos filiados ao PCdoB. A quantia desviada soma R$ 232 mil.

Como a investigação corre em sigilo, os nomes não foram divulgados. De acordo com a procuradora da Defesa do Patrimônio Público, Allana Uchoa de Carvalho, a medida tem o objetivo de preservar valores para ressarcimento futuro.

Agora, os acusados têm 15 dias para apresentar manifestação escrita perante o juiz sobre a questão. Segundo a investigação, o desvio ocorreu através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, no último ano da gestão da ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB) – 2008 – e nos dois iniciais da primeira gestão Renildo Calheiros (PCdoB) – 2009 e 2010.

Os recursos eram do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, geridos pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e de Assistência Social. O dinheiro foi desviado para o Clube da Mulher Tia Iracema, onde funciona a Creche Santa Ana – a principal beneficiária – e uma escola municipal, na Rua Faizão, em Ouro Preto.

Os promotores constataram que recursos (de convênios) foram “majoritariamente usados para o pagamento de despesas pessoais e custos com voluntários, que na maioria das vezes eram integrantes das duas famílias que tinham ligação com a entidade”.

Sobre o caso, o prefeito Renildo Calheiros disse apenas que prestará todos os esclarecimentos à investigação.

Fonte: Carolina Albuquerque (JC Online)

Cachoeirinha-PE: Julgamento na Câmara de Vereadores

Está acontecendo nesta sexta-feira, (03) na Câmara de Vereadores Cícero Cintra, em Cachoeirinha-PE, o julgamento do réu, Marconi Araújo Alves, este que em 12 de dezembro de 2008 assassinou a Srª. Rosely Duarte, com arma de fogo, disparando 02 tiros contra a vítima.

Ainda hoje você saberá qual será a sentença que caberá sobre o mesmo, se absolvido ou condenado.

Réu: Marconi Araújo

foto1 foto2 foto3

Advogado de Defesa: Jeovásio Almeida

Advogado de Defesa: Jeovásio Almeida

Promotor de Justiça: Paulo Augusto

Promotor de Justiça: Paulo Augusto

Ministério Público denuncia três pessoas por e-mails atacando nordestinos

ÍndicempuO Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou três homens por discriminação contra nordestinos veiculada em e-mails enviados  à Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi. Em 2011, a agremiação desfilou com o enredo Oxente, O que Seria da Gente sem Esta Gente? São Paulo, A Capital do Nordeste.

Os denunciados enviaram em dezembro de 2010 uma série de mensagens criticando a escolha com termos que, segundo o MP-SP, caracterizam discriminação e preconceito contra os nordestinos que residem em São Paulo.

Nas mensagens, os denunciados  E.G.F., L.C.S.B. e C.C.B.S. fizeram comentários como “Temos de valorizar a cultura paulista e não esse povinho de cabeça chata” e  “Querem exaltar o Nordeste, desfilem por lá e não na minha cidade que se chama São Paulo, capital do estado de São Paulo”. Outro e-mail diz: “Vocês deveriam ser proibidos de desfilar em uma avenida da minha cidade o enredo nojento e racista desses”.

De acordo com o promotor  Ludgero Francisco Sabella, os termos “indicam discriminação praticada pelos denunciados em relação à precedência e a radicação dos nordestinos nesta cidade de São Paulo”.

Em cumprimento a uma decisão judicial, os provedores de e-mail tiveram que informar a identidade dos titulares das contas que enviaram as mensagens. Um deles faz parte de uma comunidade separatista chamada  Movimento República de São Paulo.

Com base na  Lei do Crime Racial, os denunciados podem ser condenados a até três anos de prisão. O Ministério Público, de acordo com sua assessoria, espera que a Justiça decida ainda nesta semana sobre a aceitação da denúncia, apresentada na última quarta-feira (3).

Fonte: diariodepernambuco.com