Garanhuns-PE: Claudio Taveira quer implantação do Programa Pro-Água do Governo Federal

Preocupado com a carência da água para consumo humano, o vereador Claudio Taveira (PROS), requereu ao Chefe do Poder Executivo, que em parceria com o Governo Federal através do Ministério da Integração Nacional, implante em Garanhuns o Programa Pró Água Infraestrutura.

A carência desta água para consumo e usos múltiplos afeta negativamente os níveis de saúde e restringe as oportunidades de melhoria socioeconômica das comunidades dos espaços geográficos onde a disponibilidade do recurso é reduzida. Perdurando esta situação, é de se esperar o crescimento das taxas de morbilidade e mortalidade das populações afetadas, assim como a migração para locais com abastecimento garantido.

As ações do programa compreendem, fundamentalmente, recuperação e construção de barragens, açudes e adutoras, aquisição de equipamentos, tais como motobombas, comportas, válvulas, tubulações e acessórios. As necessidades detectadas pelos governos municipais, estaduais e pelas entidades vinculadas (DNOCS e CODEVASF), permitirão a elaboração dos plano de trabalhos anual e plurianual. A execução será descentralizada, em parceria com governos municipais, estaduais e organismos vinculados. A prioridade das ações será determinada segundo as necessidades das comunidades, a população atendida, os benefícios gerados, a relação benefício/custo e os prazos de execução.

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Sistema SIRIJI reforça abastecimento na Zona da Mata Norte

Até o início de março, o Governo do Estado, através da Compesa, reforçará o abastecimento de água potável para mais de 40 mil pessoas residentes nos municípios de Buenos Aires, Vicência e Aliança, todos estes localizados na Zona da Mata Norte. Eles serão beneficiados pela entrada em operação da primeira etapa do Sistema Produtor do Siriji.

O Sistema Produtor do Siriji é um empreendimento estruturador que está sendo tocado pelo Governo do Estado e pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, estão sendo investidos R$ 72 milhões na ampliação do abastecimento de água para cerca de 115 mil pessoas. Além dos três municípios contemplados na primeira etapa do projeto, serão atendidos, ainda, Condado e Itaquitinga, na segunda etapa, e São Vicente Férrer, Macaparana e Machados, na terceira. A previsão é que o segundo bloco do sistema comece a operar em abril e o terceiro, até setembro de 2014. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o empreendimento irá gerar desenvolvimento para a região e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Estão sendo implantados 114 quilômetros de tubulações, sendo 43 quilômetros na primeira etapa e 71 quilômetros nas segunda e terceira etapas. Do primeiro bloco, fazem parte estações elevatórias de água tratada e de água bruta – que ainda não foi tratada -, uma estação de tratamento de água com capacidade para 300 litros por segundo e um reservatório com capacidade para 900 mil litros de água. Já nas duas etapas seguintes serão construídas uma estação elevatória de água tratada para Machados e outra para São Vicente Férrer e Macaparana, além de um reservatório com capacidade para 650 mil litros.

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Fernando Bezerra recebe comenda de mérito por ações para o fortalecimento do setor canavieiro

Diante de um auditório lotado por agricultores e empresários do setor da cana de açúcar, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu nesta segunda-feira (17) a comenda de honra ao mérito canavieiro. A homenagem foi prestada pela União Nordestina de Produtores de Cana (Unida), que levou em conta o histórico de iniciativas do ex-ministro em favor do desenvolvimento do segmento.

A solenidade ocorreu na Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e foi prestigiada por várias lideranças políticas como os deputados Fernando Filho, Aluisio Lessa, Henrique Queiroz, e o vereador do Recife, Marco Aurélio. Representando o governador Eduardo Campos, o Secretário de Agricultura Aldo Santos destacou a importância do ex-ministro para o enfrentamento da crise pela qual passou o setor da cana nos últimos anos. “Fernando foi um secretário e ministro que teve uma preocupação especial com o setor de cana de açúcar. Ele potencializou ações que fortaleceram o segmento sucroenergético, principalmente, nos momentos de dificuldade.”

Já o presidente da AFCP, Alexandre Lima, lembrou a participação de Fernando Bezerra para a instituição de um programa de subvenção aos fornecedores de cana. “Ainda no governo Lula nosso setor passava por uma grande crise, e Fernando foi um dos principais articuladores para garantir a subvenção que tem ajudado tantos fornecedores. Além disso, Fernando deu a esperança de um futuro melhor para nosso segmento ao criar, quando era ministro, o Comitê Temático Interinstitucional para Recuperação do Setor Sucroenergético Nordestino.”

Ao receber a condecoração, o ex-ministro mostrou estar motivado a contribuir mais pelo fortalecimento da cultura da cana de açúcar no Nordeste. “Temos certeza de que tudo o que plantamos irá frutificar. Mas é preciso reinventar o setor sucroenergético do Nordeste, em especial, de Pernambuco, para dar a perspectiva de geração de empregos e de dinamismo para a economia. É uma grande honra para quem vem do interior receber esta homenagem e digo que estou pronto para a luta e para assumir os desafios que se fazem necessários.”

A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) reúne cerca de 21 mil canavieiros na Região Nordeste. Fernando Bezerra foi o terceiro político homenageado com a comenda de mérito na história da entidade.

Crédito Roberto Pereira

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Produtores afetados pela seca no Nordeste receberam valor superior a R$ 3,4 bilhões de crédito especial

Mais de 500 mil operações foram realizadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste 

Criada pelo governo federal como uma das medidas para convivência com a seca no semiárido nordestino, a linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) liberou, em 2013, R$ 3,449 bilhões dos R$ 3,450 bilhões disponibilizados para os produtores rurais e agricultores familiares.  

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Segundo dados da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) do Ministério da Integração Nacional, o valor representa o emprego de quase 100% do orçamento destinado às linhas emergenciais, alcançando 99,4% dos municípios afetados pela seca nordestina. 

Para o secretário da SFRI, José Wanderley Barreto, o ano de 2013 teve um resultado positivo na contratação das linhas emergenciais. “Tivemos praticamente 100% dos recursos aplicados nos estados da região Nordeste. Acreditamos que o objetivo foi atendido e os produtores rurais tiveram seus problemas amenizados a partir do apoio creditício por parte do governo federal”, afirma. 

Ainda de acordo com a SFRI, as linhas emergenciais beneficiaram milhares de nordestinos, totalizando 511.447 operações contratadas. Produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberam a maior parte dos recursos, mais de R$ 2,64 bilhões, distribuídos em 492.393 operações. Em segundo lugar está o setor de comércio e serviços, que foi beneficiado com mais de R$ 436 milhões em 7.995 operações. A Bahia foi o estado que mais recebeu recursos, R$ 712,2 milhões, seguida do Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 625,8 milhões e R$ 572,4 milhões, respectivamente. 

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O crédito emergencial foi concedido a agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores prejudicados pela estiagem em toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As operações, realizadas pelo FNE, tiveram o prazo para contratação encerrado no dia 31 de dezembro de 2013.

Integração Nacional e Ipea abrem chamada pública para concessão de bolsas de pesquisas em políticas regionais

Serão oferecidas 11 vagas para mestres e doutores, com ajuda de custo de R$ 2,5 mil a R$ 4,5 mil 

Um projeto de avaliação da política regional brasileira será posto em prática a partir de dezembro deste ano pelo Ministério da Integração Nacional e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio de concessão de bolsas de pesquisa distribuídas a mestres e doutores em várias áreas do conhecimento. O cadastro de currículos dos interessados pode ser feito até o dia 18 de novembro no site do Ipea. 

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Serão selecionados 11 candidatos com títulos nas áreas de estatística, economia, geografia, desenvolvimento econômico, planejamento regional e urbano e relações internacionais, entre outros. Os trabalhos de pesquisa, nas modalidades presencial e não presencial, serão desenvolvidos durante 12 meses, a partir de dezembro deste ano, direcionados para a avaliação da política regional brasileira; políticas regionais na América Latina e no mundo; monitoramento e avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR); e aprimoramento do Observatório de Desenvolvimento Regional (ODR). 

O resultado do processo de seleção será divulgado a partir do próximo dia 25. Os valores da bolsa variam de R$ 2,5 mil a R$ 4,5 mil, de acordo com a área de formação e natureza da pesquisa. 

O acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Integração Nacional e o Ipea visa disponibilizar informações, conjugação de esforços competências e conhecimentos para o monitoramento e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, incluindo o aprimoramento do Observatório de Desenvolvimento Regional.

Informações sobre os processos seletivos:

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Apicultores recebem capacitação para fortalecer produtividade em Minas Gerais

Nove casas do mel já foram instaladas na região, gerando emprego e renda para mais de 800 famílias

Uma das principais atividades econômicas em curso no semiárido mineiro, a apicultura, acaba de ganhar reforço. A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR-MI) destinou cerca de R$ 500 mil para novas ações de estruturação da Rota do Mel em Minas Gerais. Mais de 300 apicultores de Montes Claros e região receberam capacitação e uma moderna unidade de beneficiamento e envasamento de mel foi inaugurada no município de Porteirinha.
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De acordo com o coordenador geral de Programas Sub-regionais da SDR, Marcos Sant’Ana, o objetivo da ação é fortalecer a produtividade e promover a inclusão socioeconômica das regiões aos mercados nacionais e internacionais de produção, consumo e investimento.
“A apicultura tem sido considerada uma das grandes opções para a agricultura familiar, sobretudo pelo número de atividades interligadas a produção de mel. Identificamos diversos produtores que têm se dedicado exclusivamente a esta atividade. Alguns inclusive atuando não só no manejo do mel, mas se especializando na confecção de caixas ou na criação de abelhas rainhas. Isto mostra o potencial da cadeia para promover inclusão e desenvolvimento”, garante Sant’Ana.
A unidade de comercialização de mel instalada em Porteirinha deve produzir 80 toneladas de produto por ano. Mais de 50 famílias de produtores rurais devem ser beneficiadas. “Esta é a nona Casa do Mel instalada em Minas. Com a capacitação a produção é fortalecida, dando condições aos profissionais do setor para ampliar a atuação no mercado”, garante o coordenador.
Somadas as capacidades produtivas das Casas de Mel instaladas no semiárido mineiro, como parte do projeto de estruturação da Rota do Mel, totalizam mais de 900 mil toneladas de produto por ano. Cerca de 800 famílias são beneficiadas pelo projeto.
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Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR-MI) a Rota do Mel faz parte do projeto Rotas da Integração Nacional. O programa contempla seis eixos produtivos, como fruticultura, economia criativa, cordeiro, peixe, mandioca e mel – além das centrais de comercialização de produtos oriundos das respectivas cadeias produtivas -, contribuindo para a consolidação das redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs). O programa é um dos principais instrumentos de implementação da Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). 

Caruaru-PE: Nova certificação ‘Selo Azul’ buscará fortalecer a irrigação brasileira

 No próximo mês, a ferramenta já estará disponível para o uso dos produtores

Uma ferramenta que promete organizar e fortalecer a irrigação no Brasil está prestes a ser lançada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Irrigação. Segundo o secretário Miguel Ivan, o modelo já está desenhado e a perspectiva para o lançamento do “selo azul” é o próximo mês de dezembro.

“As discussões sobre a certificação estão bem avançadas. Na outra semana, por exemplo, iremos levantar o tema em um seminário. Pretendemos saber dos irrigantes o que eles precisam de fato”, afirmou Miguel Ivan.

irrigacao1Os benefícios do selo atingirão diretamente o setor produtivo. Com ele, o agricultor passará a ter menores taxas de juros e o aumento de prazos de financiamentos bancários, como o Plano Agrícola e Pecuário (MAPA), o Plano Safra da Agricultura Familiar (MDA) e os fundos constitucionais.

Pretendemos aumentar a velocidade de concessão de crédito, além de reduzir a burocracia e a regulamentação, criando assim o menor custo possível para o proprietário”, garantiu Miguel Ivan.

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A certificação de projetos de irrigação está prevista na Política Nacional de Irrigação – Lei nº 12.787 de 11/01/2013. O ‘Selo Azul’ é a primeira etapa rumo à organização do setor produtivo que utiliza a técnica. A certificação é considerada uma iniciativa essencial para que todos os demais agentes de desenvolvimento possam atuar de forma direcionada.

 “Essa demanda é de décadas e o governo trabalha justamente para transformar essa vontade em realidade”, ressaltou Ivan. De acordo com ele, o governo busca com a certificação gerar informação precisa sobre os irrigantes no país, com o intuito de possibilitar a melhor definição das políticas públicas.

 Adesão - Para obter o ‘Selo Azul’, o irrigante deverá estar obedecendo a todos os aspectos legais do setor, como o cuidado com o meio ambiente, a devida gestão de pessoas e o uso adequado e mais eficiente da água. Ao cumprir todos os itens, o agricultor passará a ter o “certificado de conformidade”. “Buscamos com isso ampliar a área de irrigação no Brasil, o que é estratégico para o Ministério da Integração Nacional”, concluiu o secretario Miguel Ivan.

Fonte: Acessória de Comunicação Social

Integração Nacional apresenta nova Política de Desenvolvimento Regional

A estratégia visa à redução das desigualdades no país e cria novos critérios de elegibilidade 

Com intuito de reduzir as diferenças e gerar oportunidades de crescimento para as regiões menos desenvolvidas do país, o Ministério da Integração Nacional apresenta as novas diretrizes de execução para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O texto da PNDR II, lançado na última sexta-feira (1), está aberto para contribuições de segmentos da sociedade civil, de esferas do governo e de entidades ligadas ao tema. Após aportes, o documento deve ser encaminhado à Câmara Interministerial de Gestão Integrada de Políticas Regionais, onde a proposta será definida como decreto ou projeto de lei. 

De acordo com o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do ministério, Sérgio Castro, apesar dos avanços recentes, o Brasil ainda é um país desigual e que precisa de uma atenção especial em suas políticas de desenvolvimento. “O objetivo da reformulação da PNDR foi reduzir as diferenças no nível de desenvolvimento e na qualidade de vida entre e intra as regiões brasileiras, promovendo a equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento para os territórios e as pessoas que neles vivem”, revela. 

Segundo Sérgio Castro, o intuito é construir uma rede de municípios mais equilibrada, com maior harmonia entre pequenas, medias e grandes cidades e entre litoral e interior, identificando e fortalecendo polos, em diferentes escalas. “É necessário haver um tratamento diferenciado no que se refere à distribuição dos recursos federais e estaduais, baseado na solidariedade regional. Por isso é tão importante definir critérios de elegibilidade, para que a coesão territorial seja reconhecida como parte essencial da coesão econômica, social e política da nação”, destaca. 

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Critérios de elegibilidade - Entre os critérios de elegibilidade sugeridos pela nova Política estão o reconhecimento das potencialidades e a valorização das capacidades produtiva e criativa de cada território. “Os critérios devem ser multidimensionais, combinando indicadores, incluindo não apenas indicadores econômicos, mas também sociais e ambientais, de acordo com as necessidades dos diferentes objetivos de política e eixos de intervenção”, explica o secretário. 

“A eleição de determinados territórios como objeto prioritário das políticas da PNDR II, não significa que suas ações e recursos devam se limitar exclusivamente a estes espaços. As estratégias e ações devem ser concebidas de forma sistêmica, considerando as interações do território alvo com os demais em diferentes escalas”, complementa. 

O novo texto foi elaborado com base na primeira Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, onde foram ouvidos sociedade civil, governo e entidades.

 

Integração Nacional promove seminário para debater perímetros públicos de irrigação

Evento reunirá especialistas, técnicos e irrigantes em Brasília, nos dias 12 e 13 de novembro  

Com o objetivo de cumprir o que determina a nova Política Nacional de Irrigação – Lei de Irrigação nº. 12.787, sancionada em janeiro de 2013 -, o Ministério da Integração Nacional promoverá, nos dias 12 e 13 de novembro, o I Seminário Nacional sobre Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação. “Importantes avanços foram conquistados na área, contudo, não há um modelo definido que atenda a todos os perímetros em operação hoje”, explicou o organizador do seminário, Antônio Carvalho Feitosa. 

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O evento ocorrerá no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, e irá reunir técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), especialistas da área, representantes de estados e municípios, além de organizações de irrigantes. Os participantes vão discutir os desafios e as estratégias para a transferência de gestão dos perímetros públicos de irrigação. 

Atualmente, o governo estadual, por meio dos órgãos vinculados – Dnocs e Codevasf -, é o responsável pela manutenção e a gestão da água nessas localidades. De acordo com o secretário Nacional de Irrigação, Miguel Ivan, “alguns perímetros já estão maduros e suficientes para que os próprios irrigantes locais tomem conta da estrutura”. A transferência busca reduzir o custo do governo e criar oportunidade para que se invista em outras regiões. “Ao invés de onerar a máquina pública com serviços administrativos, repassaríamos para aqueles perímetros que já tenham disponibilidade a gestão dessa infraestrutura”, esclarece Ivan.  

Segundo ele, o governo trabalha de forma a definir um modelo mais eficiente e que traga mais benefícios para os produtores irrigantes. “O Seminário será voltado para debater com pessoas que atuam na ponta e que são dos perímetros irrigados, o melhor caminho e a política para concebermos um modelo de emancipação dos distritos de irrigação”, explicou Ivan. 

O encontro vai explorar os diversos aspectos que envolvem a gestão dos perímetros de irrigação, como questões do marco legal, desafios da agricultura irrigada, gestão da infraestrutura de uso comum, regularização fundiária, atendimento às condicionantes ambientais, modernização de sistemas de irrigação e exposição de casos de gestão de perímetros.

 

Rotas da Integração Nacional receberá apoio de superintendências regionais

Acordos de cooperação visam a ampliar as ações do projeto e a alcançar novas regiões brasileiras 

O Ministério da Integração Nacional está fechando parceria com as superintendências regionais para fortalecer o projeto Rotas da Integração. O objetivo é superar as desigualdades no país, por meio da estruturação produtiva e integração das regiões de menor dinamismo econômico e social. Os acordos de cooperação com as superintendências do desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Centro-Oeste (Sudeco) e da Amazônia (Sudam) devem ampliar as áreas de atuação das rotas. 

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Para o coordenador geral de programas sub-regionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Marcos Sant’Ana, a parceria com os órgãos possibilitará o mapeamento e a prospecção de novas cadeias. “A ideia agora é inserir as rotas em regiões pouco exploradas, como nos perímetros irrigados e sequeiros. Para isso, contar com a expertise e a proximidade das nossas vinculadas será fundamental para gerar resultados ainda mais satisfatórios”, destaca. 

De acordo com o especialista em políticas públicas e gestão governamental da SDR, Vitarque Coêlho, no primeiro ciclo de trabalho foram investidos R$ 94,9 milhões na estruturação produtiva e na interligação econômica das áreas menos desenvolvidas no país. A expectativa é de que até o final deste ano mais de 60 mil famílias sejam beneficiadas. 

Segundo uma das gestoras do programa, Joana Nemoto, nesta nova fase do projeto serão priorizados setores com potencial de crescimento, inclusão produtiva e desenvolvimento tecnológico. “Os principais critérios de escolha são a sustentabilidade ambiental, vinculação à agricultura familiar, atividade intensiva em emprego e representatividade regional”, explica. 

Rotas da Integração - Coordenadas pela SDR, as rotas formam redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que atuam na promoção, na competitividade e na lucratividade dos empreendimentos associados, mediante o aproveitamento das sinergias coletivas e a ação convergente das agências de fomento. 

Atualmente, o projeto atua em seis cadeias produtivas: Cordeiro, Economia Criativa, Frutas, Mandioca, Mel e Peixe, além de contemplar as centrais de comercialização de produtos oriundos desses setores. O orçamento total para execução das ações em 2013 é de R$ 169 milhões. Para 2014, estão sendo programados R$ 230 milhões para implantação das rotas em todo país.

Produtores afetados pela seca no Nordeste já receberam mais de R$ 3 bilhões de crédito especial

Chegam a quase 450 mil as operações realizadas com recursos da linha emergencial do FNE criada em maio de 2012 

Instituída pelo governo federal como parte das medidas de combate aos efeitos da seca no Nordeste, a linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento da região (FNE) já liberou R$ 3,02 bilhões em 448.159 operações, segundo números do acompanhamento semanal realizado pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional. O total de recursos disponibilizados nesta linha é da ordem de R$ 3,45 bilhões. 

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Essa linha de crédito emergencial visa a financiar investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para convivência sustentável do produtor rural com os períodos de seca ou estiagem e o custeio, isolado ou associado ao investimento. 

Produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram beneficiados com a maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,26 bilhões, em 430.519 operações.  Seguidos do setor de comércio e serviços que aparece em segundo lugar, com R$ 436,92 milhões em 7.995 operações realizadas. A Bahia foi o estado que mais absorveu recursos, tendo recebido R$ 617,28 milhões, seguida de Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 563,24 milhões e R$ 516,9 milhões, respectivamente. 

Beneficiários – A linha emergencial de crédito pode ser acessada por produtores rurais de municípios afetados pela seca ou estiagem, com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e que estejam na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As propostas devem ser encaminhadas às agências do Banco do Nordeste (BNB). 

O limite de crédito por operação varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano, de acordo com a finalidade e porte do tomador, e até dez anos para amortização, com até três anos de carência.

Evento comemora 104 anos do Departamento Nacional de Obras contras as Secas

Ministro da Integração Nacional prestigiou a cerimônia, ocorrida nesta sexta-feira (25), em Fortaleza 

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, destacou, nesta sexta-feira (25), o papel no fomento do desenvolvimento que instituições federais, como o Departamento Nacional de Obras contras as Secas (Dnocs), têm no Nordeste. A declaração ocorreu no evento em comemoração aos 104 anos do órgão. Em seu discurso, o ministro citou pioneiros no estudo do semiárido, como pesquisadores de hidrologia e agronomia, que passaram a compreender a região. 

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Primeiro órgão federal criado para estudar as peculiaridades do Nordeste, o Departamento nasceu em 1909. Francisco Teixeira lembrou que sua criação gerou ‘efeitos colaterais’, destacando a produção acadêmica em cursos da Universidade Federal do Ceará (UFCE). Hoje, a Universidade possui um dos melhores centros de estudos em recursos hídricos do Brasil, competindo com cursos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. “O Ceará conta com excelentes professores que foram alunos de grandes engenheiros do Dnocs”, enfatizou o ministro.   

A cerimônia ocorreu em Fortaleza, onde está a sede do Departamento, e contou com a participação do vice-governador, senadores, deputados federais e outras autoridades. Ao saudar os colaboradores do Dnocs, o diretor-presidente do órgão, Emerson Daniel, ressaltou o papel da mais antiga agência. “Quero externar meu agradecimento a todos os profissionais que trabalham com afinco. O Dnocs tem sido responsável por obras fundamentais”, pontuou. 

A instituição, que trata da captação, do desenvolvimento e do gerenciamento de recursos hídricos, passa por um momento de reestruturação. Francisco Teixeira aproveitou a ocasião para registrar seu apoio aos técnicos e funcionários do órgão. Segundo ele, o momento coincide com a chegada de recursos para a infraestrutura hídrica da região, em um volume que nunca ocorreu em outro momento. “No PAC 1, os projetos de infraestrutura hídrica da região receberam R$ 7 bilhões. No PAC 2, nós temos R$ 25 bilhões”, informou. 

Além de ser o gestor desses recursos, o Dnocs é o responsável pela construção das barragens, instalação dos poços e implantação de projetos de irrigação, centro de pesquisas, estações de piscicultura e sistemas de abastecimento de água. Na visão do ministro, o papel que o órgão federal tem pela frente será maior ainda, se alcançado o desenvolvimento previsto. 

A capilaridade do órgão foi destacada pela engenheira Zita Timbó, que representou os servidores. “Temos forte atuação nos sertões do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais”, disse. “São mais de 320 açudes, 38 projetos de irrigação, quatro adutoras com uma extensão total superior a 1.700 quilômetros, 28 mil poços implantados, 14 estações de piscicultura e mais 4.800 cisternas implantadas”, acrescentou a engenheira.

 

 

Defesa Civil Nacional prepara cidades-sede para Copa do Mundo de 2014

Agência de cooperação alemã compartilhará experiências com as defesa civis brasileiras 

De olho nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, promoverá, nesta quinta-feira (24), em Curitiba (PR), um workshop para treinar os profissionais de defesa civil das 12 cidades-sede do mundial - Recife, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O objetivo do evento é preparar ações de mitigação, preparação e resposta a desastres, específicas para os jogos. 

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workshop é organizado com a participação da GIZ, agência de cooperação alemã que fez parte do planejamento para as copas da Alemanha e da África do Sul – e em parceria com a Defesa Civil do Paraná.  Quatro membros da defesa civil alemã também participarão do encontro com os representantes brasileiros e 60 pessoas serão capacitadas no treinamento. 

O diretor de minimização de desastres do Ministério da Integração Nacional, Armin Braun, afirma que as ações de defesa civil são calcadas principalmente no planejamento e na redução dos riscos. “A experiência dos alemães nos mostra que, se trabalharmos preventivamente, com antecipação, conseguiremos minimizar danos humanos e perdas em uma possível ocorrência de desastre”, explica ele. 

Segundo o diretor, o Brasil deve estar preparado para agir no caso de emergências. “O workshop abordará ações de prevenção de desastres, sejam eles de origem tecnológica ou de origem natural, potencializando a prevenção para esse período da Copa do Mundo, visto que o fluxo de pessoas nas cidades-sede será muito grande”, pontua. Para o mundial de 2014, são esperadas mais de três milhões de pessoas. 

O papel da defesa civil foca na prevenção, incluindo a gestão e minimização de riscos. “Em uma resposta a um desastre, no cenário onde múltiplas agências atuarão e trabalharão, a defesa civil opera em conjunto com essas atores, coordenando todos os esforços para evitar perdas humanas”, complementa o diretor.

Defesa Civil Nacional lança a segunda edição do Anuário Brasileiro de Desastres Naturais

O material consolida os principais dados de desastres naturais do Brasil

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, lançou, nesta terça-feira (22), o Anuário Brasileiro de Desastres Naturais 2012. A publicação reúne importantes informações sobre desastres naturais do país referentes ao ano passado, como a caracterização geográfica das cinco regiões brasileiras, que inclui aspectos de clima e vegetação, e o perfil dos desastres, desde a seca até inundações e vendavais. 

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O primeiro anuário lançado foi o referente a 2011. De acordo com o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Rafael Schadeck, a edição de 2012 passou por um processo de melhoria que, segundo ele, deve ser contínuo. “Ela já apresentou alguns avanços, detalhes que percebemos que poderiam ser melhorados de um ano para o outro. Tivemos avanços, por exemplo, na consistência dos números”, explica ele. 

O anuário servirá de material de pesquisa para o meio acadêmico, governos e órgãos que lidam diretamente com desastres naturais. “As informações, as tabelas e os mapas estão melhorando, então ficará de forma cada vez mais clara a quem tiver utilidade dos dados. Até poucos anos atrás, a gente não havia nenhuma referência, nenhum banco de dados em nível nacional. A gente tinha esforços pontuais, mas não uma base de dados consolidada”, relata Schadeck. 

Por meio das informações contidas no anuário é possível saber o número de pessoas desalojadas, desaparecidas e até mesmo a quantidade de óbitos decorrentes de cada tipo de desastre natural. 

Acesse o anuário: http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=f22ccccd-281a-4b72-84b3-65

Livro lançado com apoio do Ministério da Integração Nacional ganha Prêmio Jabuti

Publicação organizou produção científica, ricamente fotografada e ilustrada, a respeito da flora existente na caatinga da área de influência do Programa de Integração do São Francisco. 

O livro ‘Flora das Caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação’, coordenado e também escrito pelo professor José Alves de Siqueira Filho, tirou o primeiro lugar na categoria Ciências Naturais do 55º Prêmio Jabuti. Considerada a mais importante premiação editorial do país, o evento encerrou suas inscrições com 2.107 participações, em 27 categorias. A lista dos vencedores foi divulgada ontem (dia 17/10). 

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A publicação reúne a produção científica desenvolvida no Centro de Referências em Recuperação de Áreas Degradadas (Crad Caatinga) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e também de pesquisadores de 39 instituições. A edição contou com o apoio financeiro do Ministério da Integração Nacional como um dos 38 programas científicos e socioambientais desenvolvidos pelo Programa de Integração do Rio São Francisco. 

O professor José Alves destacou a parceria do órgão para levar adiante o registro dos estudos desenvolvidos, principalmente, na Univasf. “Tive apoio do Ministério da Integração Nacional quando a primeira vitória era, apenas, conseguir publicar esse levantamento”, declarou, comemorando a premiação. 

Pesquisa – A organização do ‘Flora das Caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação’ contou com a colaboração de 99 pesquisadores, todos com titulação científica e, alguns deles, ilustres também no exterior. A editora responsável pela reunião de estudos científicos, fotos, mapas, infográficos, imagens de satélite, croquis e ilustrações foi a ‘André Jokobsson Estúdio Editorial’. 

O livro é o resultado de quatro anos de pesquisa científica na área de influência do Programa de Integração do Rio São Francisco. A obra apresenta 1.031 registros de plantas e atesta a riqueza da flora do bioma caatinga, muitas vezes retratado apenas a partir de imagens monocromáticas. Ilustrado com flores e muitas cores, o livro acaba com falsos mitos, como o da baixa diversidade do bioma. 

Para se chegar ao resultado, foram percorridos 340 mil quilômetros em 212 expedições, cujo resultado recheia as 515 páginas da edição. Além da retratação da flora, a publicação propõe estratégias para conservação do bioma, apresenta um estudo detalhado das plantas aquáticas do semiárido e oferece um modelo analítico sobre a distribuição de árvores nativas, tudo georreferenciado.

Integração Nacional já investiu 12 bilhões de reais em obras de infraestrutura hídrica

Só no PAC-Prevenção foram contratados mais de R$ 2,4 bilhões para diminuir os efeitos da seca no semiárido.

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou, nesta quinta-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, do 8º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No evento, Francisco Teixeira prestou esclarecimentos sobre o andamento dos empreendimentos de infraestrutura e abastecimento hídrico. 

Segundo a apresentação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a execução global do PAC 2, até 31 de agosto, atingiu R$ 665 bilhões de investimentos em infraestrutura logística, social e urbana, o que representa 67,2% do previsto para o período de 2011 a 2014.

O Programa concluiu projetos no valor de R$ 448,1 bilhões, o que corresponde a 69% das ações previstas até 2014. Esse resultado é 25,6% superior em relação ao último balanço, quando o volume de ações concluídas era de R$ 388,7 bilhões.

Na área de recursos hídricos, apoiadas ou executadas pelo Ministério da Integração Nacional, já foram investidos R$ 12 bilhões para construção de barragens, adutoras e canais. Na área de abastecimento, 12 obras estão concluídas, sendo sete adutoras, três barragens e dois sistemas de abastecimento de água. 

Além disso, inúmeros pequenos sistemas de abastecimento para comunidades rurais foram construídos, tanto no Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, quanto pelo Programa Brasil Sem Miséria, que a partir de agora passa a compor o conjunto de ações monitoradas pelo PAC. 

Fotos: Adalberto Marques/MI

Fotos: Adalberto Marques/MI

Fotos: Adalberto Marques/MI

Fotos: Adalberto Marques/MI

No PAC 2, já foram concluídos mais de 1.100 km de adutoras e canais. Além desses, mais outros 1.500 km estão em execução e mais de 1.100 estão em licitação ou ação preparatória. Para enfrentamento da seca, o PAC-Prevenção contratou mais de R$ 2,4 bilhões para diminuir os efeitos da seca no semiárido. 

“Nós temos importantes obras hídricas em parceria com os governos dos estados, a exemplo do canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba, da Adutora do Agreste, em Pernambuco, e do Cinturão das Águas do Ceará, cuja ordem de serviço foi dada recentemente e as obras já terão início nos próximos dias”, afirmou Francisco Teixeira.

Dentre as obras de infraestrutura hídrica, o Projeto de Integração do Rio São Francisco – em andamento no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco – levará água de boa qualidade para aproximadamente 12 milhões de pessoas. No Eixo Norte, as obras já voltaram a apresentar bom ritmo e avançaram de 37% para 43%, executadas no último quadrimestre, o que equivale a um aumento de 16%. No Eixo Leste, foram contratadas todas as obras remanescentes. Atualmente, as atividades empregam mais de 6,6 mil trabalhadores.

De acordo com Teixeira, o Ministério da Integração Nacional atua em diversas frentes para melhorar a convivência da população do semiárido com o período de estiagem. “Além das obras estruturantes, como é o caso do Projeto São Francisco, estamos apostando também na construção de barragens, sistemas adutores e em tecnologias mais específicas para atender as comunidades rurais difusas. Neste caso, as ações do programa Água para Todos e os investimentos em grandes obras para oferta hídrica estão nos permitindo atravessar uma das piores secas da história minimizando os danos para os cidadãos”, afirmou o ministro.

 

Projetos hídricos: 

·         O Eixão das Águas, obra de destaque na área de integração e revitalização de bacias, já está com trechos concluídos, como é o caso do trecho IV – finalizado em setembro de 2011 – e do trecho V – com 97% dos trabalhos realizados, com data de conclusão prevista para dezembro deste ano.

·         A Implantação da Etapa I e da 1ª fase da Etapa II da Adutora do Agreste, obra que receberá águas da integração de bacias em Pernambuco, tem previsão de conclusão para 2015.

·         O prazo de entrega dos trechos I e II da Vertente Litorânea da Paraíba está previsto para 2015. O sistema adutor terá aproveitamento das águas da integração do Rio São Francisco.

·         Para o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, está prevista a implantação de 169 obras e a elaboração de quatro projetos de esgotamento sanitário até 2014, dos quais 49 já estão concluídos, além de mais 60 ações de recuperação e controle de processos erosivos.

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Projeto Rio São Francisco: ordem de serviço é assinada

A ação reforça as obras da Meta 3 Norte (3N) do empreendimento

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, assinou, hoje (14), a segunda ordem de serviço para o início das atividades da Meta 3 Norte (3N) do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A liberação dessas obras representa investimentos de R$ 484 milhões e reforça o ritmo de trabalho do maior empreendimento hídrico em execução no país. “Esta assinatura é importante porque o 3N é o último trecho do empreendimento e essa é a última ordem de serviço a ser dada para esse percurso”, disse Francisco Teixeira.

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O trecho compreende áreas no município de Mauriti, no Ceará, e em São José de Piranhas, na Paraíba. O contrato nessa etapa é executado pela empreiteira Queiroz Galvão. Quando pronto, será através desse canal que as águas do Rio São Francisco chegarão ao Ceará e, depois seguirão para a Paraíba por meio do Túnel Cuncas.

Antes da solenidade em Salgueiro, o ministro fez uma visita de monitoramento em outra meta da obra. Sua agenda começou pela manhã em Brejo Santo, Ceará. Teixeira visitou as barragens de Porcos e Canabrava, que integram o lote 5 da Meta 2 Norte. “Temos mais de mil trabalhadores em campo nesses trechos das obras e os serviços funcionam 24 horas por dia. Juntas, as barragens irão abastecer dezenas de cidades nos dois estados”, destacou o ministro.

Teixeira também ressaltou que a execução está bastante avançada. “Até 2014 a barragem de Jati já estará pronta, permitindo derivar água para o primeiro trecho do Cinturão das Águas – uma obra construída em parceria entre o governo do Ceará e o Ministério da Integração Nacional. As outras duas barragens ficarão prontas até o final de 2015”, destacou ele.

O trabalho no lote 5 da Meta 2 Norte mobiliza 900 trabalhadores que se revezam em turnos de dia e de noite. Será na Barragem de Porcos que haverá a tomada de água para abastecer o Açude Castanhão, um dos responsáveis pelo abastecimento de Fortaleza.

A agenda do ministro Francisco Teixeira também inclui visita às obras da estação de bombeamento, em Cabrobó, Pernambuco. Depois, ele e sua comitiva seguem a Juazeiro do Norte, no Ceará, para o retorno à Brasília.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Atualmente, as obras do empreendimento empregam mais de 6,6 mil trabalhadores, cerca de duas mil máquinas e equipamentos divididos nas várias frentes de serviço. Para dar maior velocidade ao andamento das obras, algumas dessas áreas contam com turnos noturnos. 

Integração Nacional monitora as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Mais de 600 profissionais atuam na fiscalização, supervisão e gerenciamento do empreendimento. 

Equipes técnicas de gestão e fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco participaram, nesta sexta-feira (11), em Salgueiro (PE), da reunião mensal de monitoramento, que conta com novo sistema elaborado pelo Ministério da Integração Nacional.

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Os encontros têm o objetivo de aperfeiçoar o gerenciamento das obras, como também sincronizar os cronogramas dos componentes socioambientais, de montagem de equipamentos e de fornecimento. Ao todo, mais de 600 profissionais atuam na fiscalização, supervisão e gerenciamento das obras. 

Segundo o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, as reuniões de monitoramento produzem encaminhamentos e soluções que garantem celeridade ao empreendimento. “O que se busca neste momento é uma sincronia desses cronogramas, para que a obra na sua implantação não sofra descontinuidade”, disse Teixeira. 

Andamento das obras - Todas as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão remobilizadas. Foram autorizadas 12 ordens de serviço para o empreendimento em 2013, o que gerou mais de 2,6 mil empregos. 

Dos 16 lotes de obras, que compõe as Metas, dois já estão concluídos: o Canal de Aproximação do Eixo Norte e Leste. Estão em atividade 14 Lotes: Lote 1, em Cabrobó (PE); 2,3 e 8, em Salgueiro (PE); Lote 4, em Verdejante (PE); Lote 5, em Brejo Santo (CE); Lote 6, em Mauriti (CE) – em remobilização; e Lote 7, em São José de Piranhas (PB) – em remobilização; Lotes 9 e 13, em Floresta (PE); Lotes 10 e 11, em Custódia (PE); 12, em Sertânia (PE); e 14, em São José de Piranhas (PB). 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica executada pelo Governo Federal. Atualmente, mais de 6,6 mil trabalhadores estão empregados e divididos em 99 frentes de serviço. Ate o final do ano, mil novos postos deverão ser gerados. Além disto, o Projeto conta com quatro trechos que passam pelos municípios de Salgueiro (PE), Cabrobó (PE), Jati (CE) e São José de Piranhas (PB) que funcionam 24 horas por dia. São quase duas mil máquinas ao longo dos mais de 400 km de extensão do empreendimento.

 

Recursos do Projeto São Francisco apoiam pesquisa da flora na Caatinga

Em Petrolina (PE), pesquisadores estudam com profundidade o único bioma exclusivamente brasileiro. 

Entre as contribuições para a ciência que os recursos do Projeto de Integração do Rio São Francisco promovem, a maior colaboração sobre estudos da flora está em Petrolina, no sertão de Pernambuco.  

No Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (Crad), da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), pesquisadores estudam com profundidade o único bioma exclusivamente brasileiro: a Caatinga. O método do coordenador do Centro, professor José Alves de Siqueira, tem estratégia e etapas. 

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Segundo ele, é necessário conhecer as plantas para saber como o bioma é formado, resgatar as espécies, coletar sementes para guardá-las e produzir as mudas. Em seguida, descobrir como recuperar a Caatinga. “O nível do conhecimento a ser adquirido é totalmente diferente do que existe acumulado hoje sobre a Mata Atlântica, já bastante estudada pela academia”, explica Siqueira. 

Frentes de pesquisa - A criação do Crad e o trabalho dos pesquisadores junto às obras que criam canais para levar as águas do Rio São Francisco aos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará fazem parte dos investimentos em ciência que a obra da transposição possibilita. Os investimentos em estudos da flora, da fauna e em arqueologia somam quase R$ 1 bilhão. 

O Centro dedica-se à flora e à recuperação de áreas degradadas, promovendo várias frentes de trabalho. Com a coleta de espécies vivas, por exemplo, é possível manter em laboratório cerca de três milhões de sementes em câmara fria, a 7°C. As cerca de 150 espécies da coleção são todas comuns às áreas onde ocorrem as construções do empreendimento. 

As sementes também são utilizadas em novos estudos sobre germinação. Pesquisadores analisam a melhor forma de induzir a brota ou as espécies de plantas que precisam de outros agentes como o clima, insetos, aves, animais ou mesmo uma ação humana. 

Mudas - Em outra área do Crad, ocorre a pesquisa sobre as mudas da Caatinga. A partir dos dados levantados, algumas adaptações já foram feitas pela equipe. Os tubetes, onde as mudas são desenvolvidas, precisaram ser mais compridos. “Algumas espécies desenvolvem raízes profundas pela necessidade de procurarem água. Logo, tubetes compridos para as mudas”, explica o professor José Alves. 

Sementes e mudas são a base da recuperação das áreas degradadas. A tecnologia apoia essa missão. O Centro possui um laboratório de geoprocessamento capaz de produzir mapas que indicam o tipo de solo, proximidade de fontes de água, nível de precipitação histórico, incidência de sol, altitude, dentre outros dados. 

As informações são cruzadas com os hábitos catalogados das espécies mais comuns e em que áreas elas foram coletadas. Com a combinação de dados, é possível saber quais locais com melhores chances de ser encontrar determinada espécie ou quais são os tipos mais indicados para recompor uma mata em determinada região. “Se um prefeito ligar dizendo que quer replantar uma área, por exemplo, posso enviar as mudas adequadas para ele”, conta Alves.

Herbário - O centro também possui um herbário com mais de 10 mil espécies devidamente catalogadas, muitas em duplicata para a constante troca de informações com instituições similares, rotina comum entre os herbários ativos. “Queremos nosso herbário como uma referência das plantas existente nos biomas encontrados na bacia do rio São Francisco”, garante o professor.

Como indicador de sua atividade, o local possui duas espécies que estão em fase de descrição e podem se tornar as primeiras contribuições para a ciência. Uma é da família das samambaias e outra uma araliácea. 

Xiloteca - O Crad possui ainda uma xiloteca, neste caso um conjunto de amostras das árvores retiradas da natureza por causa da obra de transposição do Rio São Francisco. Os exemplares são guardados com diferentes cortes e é possível se obter informações morfológicas, sobre os desenhos do interior do tronco e a formação da casca.

A sala da xiloteca está localizada próxima à entrada do Crad. Ao receber estudantes em dia de educação ambiental, José Alves gosta de apresentá-los à coleção com uma pergunta: “Quem já viu mil anos de uma vez só?”.

Projeto São Francisco amplia conhecimentos e atuação de agentes comunitários de saúde

Oficinas qualificaram mais de 600 multiplicadores. Esta semana, seminários encerraram o ciclo das capacitações nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Todos os dias, Willian Carvalho do Nascimento, agente comunitário de saúde da zona rural do município de Salgueiro (PE), cidade pernambucana localizada a 514 quilômetros do Recife, percorre em sua motocicleta um longo trecho em meio ao sertão nordestino. Na paisagem, um cenário adornado pela diversidade do bioma caatinga, composta por mandacarus, coroas de frade, xique-xiques e tantas outras espécies nativas.

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Para Willian, a importância do seu trabalho junto às famílias de comunidades rurais vai além da função educativa e dos serviços executados pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Ele busca também a sensibilização das pessoas com as quais mantém contato, contribuindo assim para uma conscientização cidadã, independente das dificuldades.

O agente comunitário, que é responsável pelo acompanhamento de 111 famílias da zona rural, garante que após as capacitações promovidas pelo Ministério da Integração Nacional (MI), por meio do Projeto de Transposição do São Francisco, seu conhecimento foi ampliado. Agora, além de levar informações referentes à saúde, Willian compartilha noções de cidadania, direitos humanos, preservação do Meio Ambiente e combate à violência.

“As reuniões foram importantes porque elas nos capacitaram para observar e agir além da nossa função de lutar para a garantia da qualidade de vida das pessoas que atendemos, mesmo nos deparando, em alguns casos, com situações como a violência doméstica”, afirmou. Segundo ele, o trabalho é permeado pela relação de confiança e profissionalismo para com as pessoas atendidas. “É preciso saber discutir e trabalhar alguns assuntos. Então a gente vai assim, meio que rodeando, para ganhar a confiança e garantir credibilidade”, conta.

Oficinas - Iniciadas em fevereiro de 2013, as oficinas de Educação em Saúde qualificaram mais de 600 multiplicadores. Organizadas em quatro módulos, as capacitações abordaram tópicos como “Proliferação de Vetores e Acidentes com Animais Peçonhentos”, “Saneamento Ambiental, Doenças de Veiculação Hídrica e Efeitos Danosos dos Agrotóxicos” e “Gravidez na Adolescência, DST/AIDS e Prevenção à Violência”.

Outra moradora da cidade, a agente comunitária de saúde urbana Rosimeire Araújo, também considera que a missão de educadora foi diversificada a partir das aulas. Ela afirma que seu papel social vai além das oito horas diárias de trabalho e que se esforça para levar informação e orientação a 174 famílias de uma região da cidade. 

A atuação desses profissionais nas comunidades inicia uma revolução silenciosa, que influencia na forma como as pessoas cuidam da própria saúde e do ambiente em que vivem.  “A gente acaba se comprometendo e orientando as pessoas sobre pequenas atitudes que fazem grande diferença, como um simples papel de bala ou palito de picolé, descartados em locais inapropriados”, explica. De acordo com Rosimeire, muitas vezes é preciso enfrentar com otimismo a falta de interesse da população abordada. “Eu não desisto. Se marcamos uma reunião e não vai muita gente, não deixamos de fazer nosso trabalho”, ressaltou.

Para trabalhar com os jovens, um público que ainda está descobrindo a sexualidade, a agente comunitária de saúde urbana Josilene Pereira da Silva, utilizou fotografias, exibidas em seu próprio celular, para alertar sobre os perigos das doenças sexualmente transmissíveis (DST´s).

“Tudo que eu aprendo eu tento para levar para as pessoas. Então é preciso estudar e estar sempre atualizada”, considera. Josilene constatou, após aplicar as novas estratégias de abordagem com o este público, o crescimento na solicitação de preservativos e na procura pela realização de exames e testes de sorologia para o diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis.

Encerramento do ciclo de capacitações – O Ministério da Integração Nacional, por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco, promoveu, nos dias 17, 18 e 20 de setembro, em Cajazeiras (PB), Brejo Santo (CE) e Salgueiro (PE), respectivamente, Seminários Estaduais de Educação em Saúde. As atividades marcaram o encerramento do ciclo de capacitações das Oficinas.

Os seminários promoveram um espaço favorável à reflexão e ao diálogo, permitindo a troca de experiências e vivências educativas nas comunidades atendidas. Os participantes debateram os principais problemas relacionados ao tema nos municípios, bem como medidas e novas ações que poderão ser implantadas, visando à promoção da saúde da população. Na conclusão dos eventos, “Agendas de Prioridades de Educação e Saúde” – construídas durante os seminários – foram entregues pelos agentes comunitários aos gestores municipais e estaduais.

Entre as propostas formuladas estavam a ampliação de investimentos na rede de saúde básica, a divulgação de novas campanhas preventivas e a organização de capacitações nos moldes das oficinas oferecidas pelo Projeto.

Projeto São Francisco: seminários encerram ciclo de capacitações de Educação em Saúde no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco

Os eventos integram a proposta de Educação em Saúde, desenvolvida junto aos agentes de saúde, de combate às endemias e às lideranças comunitárias nas regiões do empreendimento

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco, oferecerá nos dias 17, 18 e 20 de setembro, em Cajazeiras (PB), Brejo Santo (CE) e Salgueiro (PE), respectivamente, Seminários Estaduais de Educação em Saúde. As atividades marcam o encerramento do ciclo de capacitações da Proposta Integrada de Educação em Saúde, desenvolvida junto aos agentes de saúde, de combate de endemias e às lideranças comunitárias dos 17 municípios da área de influência do empreendimento. As oficinas já qualificaram cerca de 700 multiplicadores.

Os seminários objetivam criar um espaço favorável à reflexão e ao diálogo, permitindo a troca de experiências e vivências educativas nas comunidades atendidas. Nos eventos, serão apresentadas as “Agendas de Prioridades de Educação e Saúde”, construídas pelos participantes durante o processo de formação de multiplicadores. Ao longo dessas capacitações, foram identificados os principais problemas relacionados ao tema nos municípios, bem como medidas e novas ações que poderão ser implantadas, visando à promoção da saúde da população.

Capacitações - O cronograma de capacitações na área de educação em saúde teve início em fevereiro de 2013. Em cada um dos 17 municípios, foram realizadas quatro oficinas, as quais abordaram temas como gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, saneamento ambiental e doenças relacionadas à água e efeitos danosos dos agrotóxicos.

As aulas contribuíram para a ampliação dos conhecimentos dos profissionais envolvidos, de forma a potencializar o desenvolvimento das ações preventivas e educativas relacionadas aos possíveis impactos ambientais que podem ser gerados pelas obras da Integração do Rio São Francisco.

Participaram das atividades representantes dos municípios de: Betânia, Cabrobó, Custódia, Floresta, Salgueiro, Sertânia, Verdejante e Terra Nova, em Pernambuco; Barro, Brejo, Jati, Mauriti, Penaforte e Santo, no Ceará; e das cidades paraibanas de Cajazeiras, Monte Horebe, Monteiro e São José de Piranhas.

Redução dos impactos ambientais – A Proposta Integrada de Educação em Saúde é parte do Programa de Educação Ambiental, que atua em três vertentes: nas escolas, na área da saúde e nas comunidades. Em 2012, o módulo de Saúde Ambiental nas escolas, voltado à formação de professores e coordenadores pedagógicos, foi concluído com a promoção da Feira de Troca de Experiências, em Salgueiro (PE), onde foram expostos os trabalhos de mais de mil profissionais de educação.

Programas Ambientais - O Ministério da Integração Nacional desenvolve 38 estratégias ambientais com objetivo de reduzir, compensar e mitigar os impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que beneficiará mais de 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino.

Confira a programação completa do evento no arquivo em anexo.

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Pernambuco: Governo federal destina mais de R$ 18 milhões para municípios atingidos pela seca

Recursos serão investidos na instalação de 144 sistemas simplificados de abastecimento de água, que irão beneficiar 48 cidades do estado. 

O Ministério da Integração Nacional anuncia investimento de R$ 18,720 milhões destinados à instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água em Pernambuco, que atenderão a 5.760 famílias. Os termos de compromisso foram assinados em cerimônia que ocorre nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, na presença da presidenta da República Dilma Rousseff e dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). 

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Entre os municípios beneficiados pelo projeto estão Afrânio, Betânia, Bodocó, Bom Jardim, Brejão, Brejinho, Buíque, Caetés, Calçado, Calumbi, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Dormentes, Exu, Flores, Frei Miguelinho, Granito, Iati, Iguaraci, Inajá, Itaíba, Jatobá, Jucati, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orobó, Orocó, Ouricuri, Paranatama, Parnamirim, Quixaba, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, São José do Belmonte, Serrita, Solidão, Tacaratu, Trindade, Tupanatinga, Verdejante e Vertente do Lério. 

Os recursos serão aplicados por meio do programa ‘Água para Todos’ e repassados pelo ministério à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paranaíba (Codevasf) e à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que atenderão às prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses. 

Ao todo, a ação do governo federal vai investir R$ 135 milhões, que irão beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda em 336 cidades do o semiárido brasileiro. 

Água para Todos – Além dos sistemas de abastecimento, o ‘Água para Todos’ oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. No total, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais. 

Criado em 2011, o programa já implantou mais de 370 mil cisternas no semiárido. A meta é entregar 750 mil até 2014. Também estão sendo implantados kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água e barreiros. O ‘Água para Todos’ é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB). 

Além de instalar o equipamento nas casas, o governo federal também promove capacitações técnicas para a população sobre o manuseio adequado da água.

 

Nordeste: Integração Nacional estuda reestruturação do setor sucroenergético

Ministro assinou, hoje (9), no Recife, portaria que cria um comitê interinstitucional para a recuperação do segmento na região

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou, nesta segunda-feira (9), portaria ministerial que cria o Comitê Temático Interinstitucional para Recuperação do Setor Sucroenergético da Região Nordeste. O ato ocorreu no Recife, durante o Fórum Nordeste 2013, evento que debate desafios e oportunidades no campo dos biocombustíveis e energias limpas. 

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O comitê será coordenado pela diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e contará com a participação de outros ministérios ligados ao setor, representantes industriais, produtores de cana-de-açúcar, trabalhadores e dos bancos federais responsáveis pelo financiamento do setor. Na ocasião, Bezerra Coelho destacou a importância social desse segmento econômico ligado à tradição industrial nordestina e estabeleceu o prazo de seis meses para obter elementos que subsidiem a formulação de políticas públicas para o setor. “Queremos apontar um novo caminho e um novo momento para a indústria sucroenergética do Nordeste”, disse. 

Em seu discurso na abertura do evento, o ministro ofereceu detalhes da estratégia que pretende orientar o trabalho do grupo. “Primeiro, queremos um diagnóstico setorial e territorial, capaz de estabelecer um novo patamar para a atividade na área”, afirmou. O comitê também deverá definir um plano de reestruturação produtiva e gerencial das empresas e seu saneamento financeiro. 

“Nós não vamos ter receio de falar disso. Os empreendimentos do setor precisam dispor de um mecanismo de saneamento financeiro, com recursos do FNE e do FDNE”, analisou Bezerra Coelho. Com empresas saneadas, haveria suporte para a renegociação de dívidas bancárias e previdenciárias. 

Além das medidas reestruturantes – com possível abertura do capital das antigas empresas, elaboração de planos de investimentos e outros mecanismos capazes de modificar o panorama dessas empresas -, o ministro anunciou que o Banco do Brasil possui linhas de crédito, em caráter emergencial, para a concessão de novos financiamentos a indústrias da região. Os novos recursos seriam utilizados para que as empresas cumpram compromissos e deem início a nova safra que se aproxima. 

O setor sucro alcoleiro no Nordeste – que encontra nos estados de Alagoas e Pernambuco seus maiores produtores – é responsável pelo emprego de 300 mil pessoas e a mobilização de 25 mil produtores de cana-de-açúcar, que fornecem para 77 unidades industriais. A crise vivida pelas indústrias produtoras de etanol e açúcar, com a grande variação nos preços internacionais das commodities, provocou o fechamento de algumas empresas. Em pequenas cidades da Zona da Mata em Alagoas e Pernambuco, a desativação de uma usina tem repercussão em todas as atividades econômicas do entorno e na depreciação dos indicadores sociais.

Governo federal destina mais de R$ 135 milhões para municípios atingidos pela seca

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participa, nesta terça-feira (10), às 15h, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura do termo de compromisso do ‘Programa Água para Todos’ com municípios do semiárido brasileiro em estado de emergência em decorrência da estiagem. 

Serão investidos R$ 135 milhões na implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, que irão beneficiar mais de 40 mil famílias. 

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Serviço

Cerimônia de Assinatura de Termo de Compromisso do Programa Água para Todos com Municípios do Semiárido

Hora: 15h

Local: Salão Nobre, 2º andar, Palácio do Planalto

Ministro anuncia evento com prefeitos do semiárido no Planalto

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou, hoje (dia 5), que a presidente da República, Dilma Rousseff, vai receber em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (dia 10), mais de 300 prefeitos do semiárido nordestino, para assinatura de um convênio direto, entre o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, e os municípios, para a instalação de mais de mil sistemas simplificados de abastecimento de água. A informação foi confirmada em entrevista concedida ao apresentado por Eli Vasconcelos, da Rádio Talismã, de Pesqueira. 

O convênio direto que será assinado entre o Ministério da Integração Nacional e 336 prefeituras, que enfrentam uma das mais severas estiagem verificadas na região,  faz parte do esforço do governo federal de aumentar a oferta de água no semiárido. Fernando Bezerra Coelho citou que, apenas em Pernambuco, mais de 56 mil cisternas foram instaladas, mais de 3 mil poços estão sendo perfurados e vão ser construídas cerca de 1.100 pequenas barragens, em nível de propriedade, para ampliar a oferta de água para as atividades produtivas da agricultura familiar. “Nós estamos investindo, até o final de 2014, quase R$ 5 bilhões na implantação de 750 mil cisternas em toda a região”, detalhou o ministro da Integração Nacional. 

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A maior de todas as obras hídricas da região também foi assunto da entrevista. O Projeto de Integração do Rio São Francisco em fase de total remobilização, com mais de 6 mil homens contratados e 2 mil máquinas e equipamentos em atividade deve ter cem quilômetros de água rolando no eixo leste e cem quilômetros de água no eixo norte, até o próximo ano. Toda a obra estará concluída em 2015, afirmou o ministro.  

Fernando Bezerra Coelho disse que os recursos são aplicados na obra da transposição ao mesmo tempo em que grandes sistemas de abastecimento de água começam a ser implantados nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. “Por exemplo, a Adutora do Agreste, que está em execução e vai atender 60 municípios pernambucanos, vai captar água do eixo leste da transposição”, explicou.

Projeto São Francisco adota alternativas socioambientais para tratamento do lixo

O reaproveitamento de resíduos e a coleta seletiva são exemplos das ações praticadas nos canteiros das obras. O empreendimento investe cerca de R$ 1 bilhão em programas ambientais. 

O que muitas vezes é tratado como lixo tem sido separado e reaproveitado nos canteiros das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Restos de construção, equipamentos sem uso, materiais recicláveis e até resíduos de difícil tratamento encontram destino apropriado ao longo das intervenções que vão levar água a 12 milhões de nordestinos. 

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Uma das áreas com o maior índice de reaproveitamento está instalada em São José de Piranhas, na Paraíba, cidade onde o Projeto constrói o maior túnel para transporte de água da América Latina. No local, uma trituradora transforma restos de obras em material para pavimentação de vias e revestimento de outras estruturas, como os canais. Há também uma central de triagem para depósito de materiais recicláveis e acondicionamento de resíduos como pilhas, lâmpadas e demais produtos que não podem ser reciclados. 

Além da importância para o meio ambiente, o reaproveitamento gera outras consequências positivas. A utilização de restos de construção reduz custos na compra de produtos e na contratação de empresas para o descarte do lixo. A separação de recicláveis, por exemplo, representa um relevante fator social ao beneficiar associações de catadores e famílias que recebem doações de papelão, metal, plástico, vidro, roupas e outros materiais sem uso no empreendimento. 

Educação sustentável - A conscientização ambiental dos cerca de seis mil trabalhadores envolvidos no Projeto de Integração do Rio São Francisco também é uma preocupação. São promovidos encontros periódicos nos canteiros para orientar os operários sobre segurança e sustentabilidade. “Falamos de temas ligados ao meio ambiente e conversamos a respeito da coleta seletiva. Nossa intenção é fazer com que nossos colaboradores levem para suas casas a prática de separar o lixo, realizada todos os dias nas obras”, explica José Amilton, auxiliar de Controle de Meio Ambiente em São José de Piranhas (PA). 

Investimentos ambientais – Orçado em R$ 8,2 bilhões, o empreendimento prevê investimentos de quase R$ 1 bilhão para programas ambientais, o que representa cerca 11,8% do valor total. O montante é considerado o mais significativo volume de recursos destinado a questões socioambientais e arqueológicas do semiárido setentrional. 

Atualmente, são desenvolvidos 38 programas básicos na área, que visam à minimização, compensação e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto. A reutilização e o reaproveitamento dos resíduos produzidos é uma das condicionantes ambientais exigidas às empreiteiras com o objetivo de diminuir os danos à natureza e estimular a sustentabilidade. 

Calumbi-PE: Trecho da construção da Adutora do Pajeú é inaugurado no município

Nesta segunda-feira (2), o ministro da Integração Nacional participa do evento que marca a chegada da água na cidade. Em seu percurso total, a obra atenderá mais de 400 mil pessoas.

Mais uma cidade passa a contar com o abastecimento de água por meio das obras da Adutora do Pajeú. Nesta segunda-feira (2), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participou, junto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do ato simbólico que marcou a chegada da água no município de Calumbi. A obra faz parte das medidas estruturantes do governo federal para reduzir os efeitos da seca e garantir a segurança hídrica no semiárido nordestino.

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Além de abastecer cerca de oito mil moradores de Calumbi, a Adutora do Pajeú vai contribuir para fortalecer a agricultura e a pecuária local, principais atividades econômicas do município sertanejo. A cidade pernambucana é a terceira beneficiada pelo sistema adutor. A vazão em Calumbi chegará a 23 litros por segundo. “No sertão e no agreste, só é possível sonhar com emprego, com renda e com melhoria de qualidade de vida se a gente tive água para poder impulsionar o desenvolvimento da região”, disse o ministro Fernando Bezerra Coelho.

Com 130 quilômetros de tubulação construídos ao longo do Sertão do Pajeú, a obra atende também os municípios de Serra Talhada e Floresta. As próximas cidades beneficiadas pela adutora serão Flores (este mês), Carnaíba (em outubro) e Afogados da Ingazeira (na primeira quinzena de novembro).

Investimentos - O investimento total do projeto é de R$ 547 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras da Adutora do Pajeú são executadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

A intervenção está dividida em duas etapas. A primeira se encerra com a entrega do trecho até Afogados da Ingazeira. A segunda fase abrange municípios de Pernambuco e da Paraíba. No total, a adutora terá 598 quilômetros de extensão, com a capacidade de atender 400 mil pessoas que habitam 21 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba.

FNE tem aporte de 300 milhões para atender produtores afetados pela seca no Nordeste

Sobe para R$ 3,45 bilhões o total de recursos disponibilizados pela linha emergencial de crédito criada em maio do ano passado.

Um reforço de 300 milhões na linha especial de crédito para atender produtores afetados pela seca no Nordeste foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene) e já integra o crédito do Fundo Constitucional de Financiamento da Região (FNE). É o sétimo aporte em um ano e três meses de funcionamento da linha, que agora oferece um total de R$ 3,45 bilhões para socorrer municípios da área de abrangência da Sudene e que estejam com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. 

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Segundo números do acompanhamento semanal feito pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, até agora foram feitas mais de 414 mil contratações, com a liberação de R$ 2,85 bilhões. A maior parte dos recursos contratados – cerca de R$ 2,11 bilhões – destinou-se a tomadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  

“Esse segmento, que alcança grande parte dos produtores agrícolas da região, teve sua produção prejudicada em decorrência do longo período de estiagem. Sem perspectivas de receitas e também sem condições financeiras para obtenção de novo crédito, o FNE/Seca veio justamente para eliminar essas barreiras e ajudar os produtores a superar o momento difícil por que passam, em razão da estiagem prolongada”, declarou o Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rego. 

Ele acrescenta que a linha emergencial tem taxas de juros bastante apropriadas, variando de 1% a 3,5% ao ano, dependendo da finalidade do recurso e porte do tomador, e prazos de pagamento que podem chegar a oito anos, com carência de até 3 anos e bônus de adimplência. 

Investimento – O maior volume de recursos contratados até o momento foi para operações de investimento, que já absorveram R$ 2,04 bilhões, 72% do total.  Custeio e capital de giro respondem pelo restante dos recursos contratados. A Bahia é o estado com maior número de contratações – 90.876 – e de recursos liberados – R$ 581,66 milhões. 

Em seguida, aparecem o Ceará – com 69.354 contratações e R$ 537 milhões liberados – e Pernambuco – com 65.618 contratações e R$ 486 milhões emprestados. Os demais estados, em ordem de utilização de recursos da linha emergencial do FNE, foram o Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo.

Último contrato do Eixo Leste do Projeto São Francisco será assinado nesta segunda-feira, 26

O Ministério da Integração Nacional concluiu a última licitação das obras complementares do Eixo Leste – Meta 3L – do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O contrato e as ordens de serviços serão assinados nesta segunda-feira (26), em Monteiro, na Paraíba. Com isso, as atividades do empreendimento que passam por Sertânia, em Pernambuco, e em Monteiro, na Paraíba, serão intensificadas.  

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Serviço
Solenidade de assinatura da Ordem de Serviço da Meta 3L do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco 
Local: Espaço Cultural Alexandre Brito
End.: Alcindo Bezerra de Menezes, s/nº – Centro, Monteiro (PB)
Horário: 15h30

Conselho Nacional de Defesa Civil debate convocação de conferência nacional

Ministro Fernando Bezerra Coelho participou da reunião e destacou o protagonismo do colegiado.

A convocação da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil foi pauta da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), realizada nesta quinta-feira (22), em Brasília. O encontro contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que destacou os principais avanços e desafios para a Política Nacional de Defesa Civil. 

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Bezerra Coelho também sugeriu que a segunda edição da Conferência ocorra no primeiro semestre de 2014. “Proponho que este encontro seja uma instância de convocação da Conferência, importante espaço de debates, reflexões e encaminhamentos para que sigamos aprimorando a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O Conselho tem tido um protagonismo muito grande neste sentido. Daqui saíram importantes decisões para iniciativas que já se materializaram”, pontuou. 

O ministro salientou ainda que o fortalecimento da Política requer a atuação integrada dos três entes – União, estados e municípios. Segundo ele, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil avançou muito nos últimos anos, sobretudo no aspecto da mobilização e preparação para quando da ocorrência de desastres. 

“O esforço feito pelo governo, notadamente pelas Forças Armadas, os investimentos em equipamentos e a integração do todo trabalho já nos mostram como as ações de socorro e assistência funcionaram muito melhor nos últimos episódios. Agora, estamos consolidando também cinco centros logísticos de distribuição de materiais para que o socorro chegue de forma mais rápida às regiões afetadas”, frisou. 

Estruturação - A cultura de prevenção, de acordo com o ministro, está sendo disseminada por meio de simulados de preparação para desastres em todas as regiões do país. O trabalho, realizado em parceria com as defesas civis estaduais e municipais, tem o objetivo de ensinar a população que vive em áreas de risco a agir em situações de desastres naturais. “Estamos prevendo a organização de mais 200 simulados em 2014”, afirmou Bezerra Coelho. 

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), também está entregando kits de Defesa Civil a municípios onde há registros recorrentes de desastres naturais. Cada kit contém uma viatura e equipamentos como máquinas fotográficas digitais e aparelhos de GPS. Os materiais auxiliarão no trabalho de monitoramento dos locais mais vulneráveis em períodos de chuva. “A estruturação desses órgãos é imprescindível para que alcancemos bons resultados”, assegurou ele. 

Recursos - O Cartão de Pagamento da Defesa Civil foi outra importante conquista dos últimos anos, segundo classificou o ministro. “Passou a ser um instrumento de referência para as ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em cidades com situação de emergência reconhecida ou em estado de calamidade pública”, destacou.  Até julho deste ano, o programa transferiu R$ 504,8 milhões aos governos estaduais e municipais. Mais de 600 municípios, em 22 estados, já aderiram a este mecanismo, que concede mais agilidade aos repasses financeiros. 

Lançado em agosto do ano passado, o PAC Prevenção é outro avanço do governo federal no sentido de prevenir tragédias. “Antes, os recursos da União para as ações preventivas eram administrados de forma descentralizada, sem uma visão global. Nós demos um importante passo no sentido de hierarquizar esses investimentos, tudo com base em critérios técnicos bem objetivos e elaborados com o apoio de universidades e dos próprios sistemas de defesa civil dos estados. Hoje temos uma carteira de mais de R$ 16 bilhões com presença significativa em todos os estados onde há recorrência de eventos extremos”, salientou Bezerra Coelho. 

“São vários e importantes avanços, mas ainda temos um longo caminho a percorrer, sobretudo no que se refere ao tempo de resposta para ações de reconstrução. Que esta seja também uma pauta para a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. Assim, como fomos capazes de oferecer a solução do Cartão de Pagamento para garantir mais agilidade aos trabalhos de socorro e assistência, que possamos também deliberar propostas para enfrentar e encaminhar de maneira mais adequada à questão da reconstrução”, finalizou o ministro.

 

Bezerra Coelho considera próxima a remobilização total do Projeto Rio São Francisco

A proximidade da remobilização total do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi o principal tema das entrevistas que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, concedeu nesta quinta-feira (22). Durante conversa com as rádios Farol, de Taquaritinga do Norte, e Cardeal Arcoverde, de Arcoverde, Bezerra Coelho disse que a remobilização de todo o Eixo Leste está próxima.

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“Estamos em ritmo acelerado e este mês de agosto vamos comemorar a plena mobilização dessa obra”, contou. Atualmente, o Projeto possui mais de seis mil pessoas contratadas, trabalhando nos dois eixos, e cerca de dois mil equipamentos e máquinas pesadas.

Em suas declarações, o ministro também adiantou que assinará a ordem de serviço do último trecho do Eixo Leste nos próximos dias e que novas contratações deverão ocorrer nas obras na região de Sertânia, em Pernambuco, e em Monteiro, na Paraíba. “Com sua remobilização, a obra do Eixo Leste poderá contratar até duas mil pessoas,” calculou.

À rádio Farol, Bezerra Coelho detalhou o estágio avançado das obras das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. A construção da infraestrutura hídrica vai utilizar a água do Rio São Francisco para suprir parte do abastecimento humano de cidades que chegam à região metropolitana de João Pessoa.

Outras obras de infraestrutura hídrica, como a Adutora de Arcoverde, a Adutora do Agreste e a perfuração de poços foram citadas pelo ministro como parte do empenho do governo federal em precaver a região para futuras estiagens. “Outras secas virão, mas as próximas vão encontrar o semiárido nordestino muito mais preparado para enfrentar o desafio”, garantiu o ministro da Integração Nacional.

Mapeamento nacional vai revelar áreas com grande potencial irrigável

Dados do estudo serão utilizados pelo Ministério da Integração Nacional como baliza para definir metas do Plano Diretor Nacional de Irrigação. 

Cerca de 30 milhões de hectares com potencial para irrigação no Brasil. Essa será a área mapeada pelo estudo ‘Tendências e Oportunidades da Agricultura Irrigada no Brasil’ para compor o Plano Diretor Nacional de Irrigação. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Irrigação (Senir), do Ministério da Integração Nacional. A previsão é de que Ceará, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco sejam os próximos estados a receberem a visita dos técnicos do estudo.  

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“Um dos ganhos dessa estratégia é fazer o acerto com a sociedade. Agora, quem define a política do governo federal é a população”, afirmou o secretário da Senir, Miguel Ivan. De acordo com ele, o Plano busca apontar indicadores, metas e prioridades para a agricultura irrigada. “A grande inovação é que irrigar é sobre um arranjo, que incluí empresas ou empreendedores de diversos tamanhos”, afirmou. 

O secretário explicou ainda que o Plano é uma das principais ferramentas para a implantação da nova Política Nacional de Irrigação, aprovada no começo deste ano pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. “A nova lei de irrigação trata essa perspectiva de que irrigação não é só para um tipo de pessoa”, ressaltou. Segundo ele, a norma trouxe inovações e diretrizes para a forma como os governos federal e estadual deverão trabalhar a irrigação. 

Estudo – O estudo já mapeou áreas em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. “Em parceria com os estados, ouvimos as instituições, fazemos o diagnóstico da bacia e criamos um formulário. Ou seja, colhemos um conjunto de informações que nos permitem realizar um planejamento na bacia”, explicou Miguel Ivan. 

Com a conclusão do levantamento, o governo federal terá em mãos uma avaliação mais precisa do uso, do potencial e da perspectiva da agricultura irrigada no país. “A ideia é aplicar a irrigação como um instrumento de inclusão de pessoas. Usá-la de forma eficiente, inovadora e respeitando o meio ambiente”. 

Potencial - De acordo com o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, todas as regiões do país apresentam potencial para o uso da agricultura irrigada. O Norte, por exemplo, possui 14,6 milhões de hectares em condições para desenvolver atividades agropecuárias com a utilização de técnicas de irrigação. Já no Centro-Oeste, são 4,9 milhões de hectares disponíveis. Nas demais regiões, esse número se apresenta da seguinte maneira: 4,5 milhões – Sul; 4,2 milhões – Sudeste; e 1,3 milhão – Nordeste.  

O emprego da técnica já tem revelado excelentes resultados pelo Brasil. Em estados como Bahia e Pernambuco, a fruticultura irrigada já permite o desenvolvimento de polos regionais de produção e exportação. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a irrigação adquire especial importância nas lavouras de arroz.

Número de trabalhadores empregados pelo Projeto São Francisco ultrapassa os seis mil

Desse total, dois mil foram contratados nos últimos meses para postos abertos por sete ordens de serviço emitidas ao longo de 2013

Considerado um dos maiores empreendimentos de infraestrutura hídrica do governo federal, o Projeto de Integração do Rio São Francisco atingiu a marca de mais de seis mil funcionários trabalhando para a conclusão do empreendimento. O crescimento do número de contratações ocorreu devido à assinatura das últimas sete ordens de serviço emitidas ao longo deste ano: cinco para o Eixo Norte e outras duas destinadas ao Eixo Leste do programa.

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Com mais de 1,8 mil equipamentos em operação, atualmente quatro trechos da obra estão em atividade 24 horas por dia. Dos mais de seis mil trabalhadores contratados, cerca de 5.600 atuam diretamente ligados à construção de canais, túneis, barragens e das vilas produtivas rurais. Outros 600 profissionais estão na supervisão, fiscalização e gestão das obras civis, eletromecânicas e ações ambientais do empreendimento.

Além das reuniões mensais que ocorrem em campo para acompanhar de perto o cumprimento dos contratos, o Ministério possui equipes que residem e monitoram o dia a dia das ações das construtoras ao longo dos municípios.

Novo planejamento – O Projeto de Integração do Rio São Francisco irá recuperar 21 açudes e construir outros 26 reservatórios, que funcionarão como pulmões de água para os sistemas de abastecimento do agreste, fornecendo 6m³ por segundo. A estrutura beneficiará cerca de 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino, abrangendo  21 municípios:  11 em Pernambuco, cinco no Ceará e os outros cinco na Paraíba.

O empreendimento foi pensado para que as populações rurais sejam abastecidas a partir da água transferida pelos canais do Projeto. Serão atendidas 325 comunidades que residem a uma distância de cinco quilômetros de cada margem dos canais dos Eixos Norte e Leste da obra. A conclusão dos sistemas está prevista por etapas, que deverão ser entregues a partir do quarto trimestre deste ano até o fim de 2015.

Para a construção, o Ministério administra 43 contratos, que envolvem 80 empresas. Com o objetivo de aperfeiçoar o gerenciamento do projeto, foi implantando em 2011 um novo planejamento que adotou a licitação de apenas seis trechos de obras com o prazo de conclusão até 2015. O órgão também reduziu o número de contratos de supervisão das obras de 14 para três.

Programas ambientais - Orçado em R$ 8,2 bilhões, o empreendimento prevê recursos de quase R$ 1 bilhão para programas socioambientais e arqueológicos, o que representa cerca 11,8% do valor total. O montante é considerado o mais significativo volume de investimentos já destinados a projetos dess natureza do semiárido setentrional.

Atualmente, são desenvolvidos 38 Programas Básicos Ambientais, que visam à minimização, compensação e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação da obra.  Entre as propostas, está a capacitação de agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e lideranças comunitárias em 17 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Agricultura irrigada muda vidas no nordeste com geração de emprego e renda

Mesmo em períodos de estiagem, a técnica produz 48 diferentes culturas no Vale do São Francisco, representando o principal polo em atividade na região.

A produtora agrícola Ana dos Santos, 56 anos, mora em Petrolina (PE) há 28 anos. Ela nasceu e cresceu no município de Simões, no Piauí, e mudou-se para Pernambuco com a família em busca de uma vida melhor.  Conhecida como dona Ana, atualmente possui a fazenda Lorena, que produz e comercializa uvas finas de mesa para o Brasil e a Europa. 

“Hoje a minha vida mudou, e para melhor. Quando não chovia a coisa ficava difícil e com a agricultura irrigada não sofremos mais disso. Temos como comercializar, gerando emprego e renda”, disse a produtora, que emprega em seus pomares cerca de 40 trabalhadores. 

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O terreno da fazenda está localizado nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), no Vale do São Francisco, especificamente no Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho. A área já apresenta mais de 100.000 hectares de terra irrigada, entre projetos públicos e privados, e é considerada o maior polo de fruticultura irrigada do país e o principal em atividade no Nordeste. 

Na região, também se encontram os perímetros irrigados Maria Tereza e Bebedouro, todos gerenciados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional. 

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Fruticultura – Em Pernambuco, o chamado ‘Polo de Petrolina e Juazeiro’ é formado pelos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. A parte baiana, por sua vez, engloba as cidades de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e Curaçá. 

Por lá, as plantações de uva, manga e goiaba estão em alta e em grande parte voltadas para a exportação. Além delas, os pomares irrigados da região são cobertos por outras 45 diferentes culturas. Do total da área irrigável, 5.446,83 hectares pertencem à faixa Maria Tereza, onde 352 empresas exploram a área. Ao todo, são 1.942 pequenos produtores, com lotes familiares.  

O mercado de frutas no Brasil movimenta cerca de 100 milhões de dólares por ano e a uva é uma das culturas que mais gera emprego no país. “Sempre estamos precisando de uma quantidade grande de pessoas para trabalhar. Por aqui, sempre chega gente nova de outros estados, até mesmo do mundo”, explica dona Ana, ressaltando que a região é bastante atrativa.

 

Pernambuco recebe kits para fortalecer a defesa civil de municípios

O objetivo da ação é fortalecer os núcleos de defesa civil com déficits de equipamento

 O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entregou, nesta segunda-feira (12), kits para o fortalecimento de defesa civil de seis municípios pernambucanos. “O objetivo é reforçar a infraestrutura para trabalhar a prevenção contra desastres nesses locais”, declarou ele ao apresentar os automóveis, principais equipamentos da lista. O evento ocorreu na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Recife. 

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Além de caminhonetes com tração 4×4, as cidades de Água Preta, Barra de Guabiraba, Catende, Escada, Palmares e Quipapá receberão instrumentos como câmeras fotográficas digitais e aparelhos para localização GPS. O material será destinado exclusivamente para o uso nos núcleos municipais de defesa civil. “Os municípios receberão também mapas de risco, que irão diagnosticar as áreas críticas e definir quais ações preventivas devem ser feitas”, antecipou o ministro. 

Bezerra Coelho ressaltou que outras cidades de Pernambuco ainda receberão equipamentos. “Já fizemos entregas em vários estados do país, como Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso. No total, 320 municípios brasileiros serão aparelhados para reforçar a defesa civil”, informou. 

Situada na zona da Mata Sul do estado, Escada foi uma das cidades mais castigadas pelas chuvas nos últimos anos. Para o prefeito do município, Lucrécio Gomes, os kits terão importância significativa no trabalho de precaução. “As catástrofes que têm ocorrido em nossa cidade, a cada dois anos, fazem com que o município necessite de infraestrutura. Esses kits serão fundamentais para enfrentar os problemas e ajudar na implantação de um modelo de gestão preventiva”, enfatizou o prefeito. 

Outras ações - Com o intuito de minimizar danos e preservar a vida, o Ministério da Integração Nacional articula dezenas de ações pelo país. Além do envio de equipamentos, são feitas, por exemplo, simulações de desastres naturais para a capacitação de agentes de defesa civil e empregadas medidas estratégicas, como a criação de cinco centros de distribuição regional de materiais – que atendem a necessidades básicas de moradores das cidades afetadas por catástrofes – e a implantação do cartão da defesa civil, já adotado em 108 municípios brasileiros.

Pernambuco: Ministério da Integração Nacional fortalece defesas civis em seis municípios

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entregará, na próxima segunda-feira (12), às 9h, em Recife (PE), kits de fortalecimento para a defesa civil dos municípios pernambucanos de Água Preta, Barra de Guabiraba, Catende, Escada, Palmares e Quipapá. Cada kit contém um veículo de tração 4×4, aparelhos GPS e máquinas fotográficas digitais. A ação busca reestruturar os núcleos municipais de defesa civil com déficit de equipamentos.

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Serviço

Evento: Entrega de kits para fortalecimento da defesa civil
Local: Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)
Endereço: Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo, Recife (PE)
Horário: 9h

Ibimirim-PE: Ministro da Integração Nacional visita obra de perfuração de poços

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, visitam, nesta quinta-feira (8/08), às 14h, no município de Ibimirim (PE), as obras de perfuração de poços estratégicos que abastecerão a Adutora de Arcoverde.

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Local: Sítio Frutuoso, próximo ao Povoado de Campos

Horário: 14h00

Ministério da Integração retoma a execução do Ramal do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, reuniram-se nesta terça-feira (6), em Brasília, para pactuar a transferência da execução do Ramal do Agreste, que volta a ser de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MI). 

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A decisão, sugerida por equipes técnicas dos dois órgãos, busca dar mais celeridade à obra do ramal, cujas características construtivas são muito semelhantes às do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ao serem concluídas, as construções do Ramal e da Adutora do Agreste ampliarão o alcance de abastecimento do PISF na região agreste de Pernambuco, beneficiando mais de dois milhões de pessoas. 

“Agora, com a plena remobilização do projeto de integração do São Francisco, nos eixos Norte e Leste, o MI assumirá a execução de mais este empreendimento, tão importante para legar a Pernambuco a segurança hídrica que almejamos”, pontuou o ministro, destacando que todo o processo está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que a licitação deverá ser publicada em 30 dias. 

Já o diretor-presidente da Compesa ressaltou que a instituição, a partir desta decisão, poderá concentrar ainda mais esforços na execução da Adutora do Agreste e de outros projetos. “A nova formatação da Adutora do Agreste, com a integração de sistemas de abastecimento para antecipar sua funcionalidade, está exigindo mais tempo e dedicação das equipes”, afirmou Tavares ao salientar que a Companhia possui hoje o maior volume de obras de sua história. 

“Como os dois órgãos sempre estiveram trabalhando juntos nesse empreendimento, temos a garantia da continuidade sem nenhum prejuízo no cronograma da construção, que será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) com recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, reforçou. 

Projeto - O Ramal do Agreste – uma derivação do eixo Leste do PISF – terá suas obras concentradas entre os municípios de Sertânia e Arcoverde (PE). Com investimento previsto de R$ 1,3 bi, o planejamento do projeto inclui duas barragens, seis túneis com 16 km de extensão, obras viárias para o acesso aos canais e uma adutora com mais de sete quilômetros de extensão.

 

Governo Federal garante condições especiais de renegociação de dívidas a produtores rurais

A Lei nº 12.844/2013 instituiu medida que beneficiará os agricultores do semiárido, em especial, os produtores afetados pela seca, em um esforço que contou com empenho do Ministério da Integração Nacional. Produtores rurais que obtiveram empréstimos de até 200 mil junto ao governo federal receberão condições especiais para quitar ou renegociar as dívidas.

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A decisão é válida para os agricultores com financiamentos contratados até dezembro de 2006 e busca conceder ao segmento condições para fortalecer a produção, com destaque para as áreas que sofreram impacto pela seca que castiga o semiárido, desde o ano passado.

Entre os principais benefícios do processo de renegociação está o prazo para liquidação das dívidas, que pode chegar a 10 anos com juros anuais de 3,5%. A resolução garante também mais fôlego financeiro para o produtor, já que a primeira parcela poderá ser paga em 2015. Caso seja agricultor familiar, o prazo se estende até 2016.

A Lei prevê ainda bônus por adimplência de 10% ou 15%, de acordo com a localização do produtor. Neste caso, podem se enquadrar produtores rurais que obtiveram empréstimos até 31 de dezembro de 2006, no valor de até R$ 200 mil reais e que estavam em situação de inadimplência em 30 de junho de 2012.

O governo federal prevê também outros benefícios para os mutuários que decidirem liquidar o débito. Os produtores terão um bônus de até 85%, que pode variar de acordo com o valor do empréstimo e da localização do produtor rural, caso decidam saldar definitivamente a dívida. Neste caso, podem se enquadrar produtores rurais que obtiveram empréstimos até 31 de dezembro de 2006, no valor de até R$ 100 mil reais.

A decisão do governo de suspender as dívidas e abrir o processo de renegociação também permite que esses agricultores com pendências possam ter acesso a novas linhas de crédito. “Com essas medidas, o governo federal está acreditando nos agricultores para que neste momento de dificuldade todos tenham a oportunidade de voltar a trabalhar e possam ter acesso ao crédito”, destaca o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Os mutuários têm até dezembro de 2014 para liquidar ou renegociar as dívidas. O processo pode ser realizado em qualquer agência do Banco do Nordeste (BNB). O prazo é o mesmo para aqueles que realizaram o empréstimo pelo Banco do Brasil e desejam prorrogá-lo.

 

Pernambuco: Governo Federal amplia oferta de água em municípios do semiárido

Ministro da Integração Nacional e diretor do CPRM visitam canteiro, em Ibimirim, onde está sendo perfurado o primeiro dos quatro poços profundos que vão beneficiar população do semiárido brasileiro.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio, visitam nesta quarta-feira (dia 17 de julho), às 9h, o canteiro de obras onde está sendo perfurado o primeiro poço profundo de Pernambuco, no município de Ibimirim. O estado vai receber também outros três poços, nos municípios de Serra Talhada e Mirandiba. Cada poço beneficia, em média, cerca de 30 mil pessoas.

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O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está perfurando poços estratégicos para abastecer à população com água de qualidade nos municípios do semiárido nordestino. Ao todo serão 21 poços de alta vazão para extrair até 100 metros cúbicos de água por hora. O objetivo é abastecer imediatamente os municípios afetados pela estiagem. A ação é coordenada pelo Ministério da Integração e faz parte do plano do governo para ampliar a oferta de água para o consumo humano em regiões do Nordeste afetadas pela seca.

A CPRM tem o desafio de perfurar e instalar os poços profundos em áreas estratégicas de bacias sedimentares dos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Piauí.

Na Bahia, o trabalho está em estágio avançado. De quatro poços profundos que serão instalados no estado, dois já estão concluídos, nos municípios de Euclides da Cunha e de Canudos. Três poços serão perfurados no Rio Grande do Norte. O primeiro, no município de Apodi, já está em fase de perfuração. Em Quixeré, Araripe e Juazeiro do Norte, no Ceará, os trabalhos de perfuração começam ainda neste mês.

Até o final do ano, quando todos os poços estarão concluídos e, em pleno funcionamento, eles irão beneficiar cerca de 720 mil pessoas. Para a ação de implantação de poços estratégicos no Nordeste estão sendo investidos R$ 42 milhões.

Perfuração e recuperação de poços – O Governo Federal já destinou R$ 200 milhões, sendo R$ 63 milhões para os estados e R$ 137 milhões para órgãos federais (DNOCS, Codevasf e CPRM) para recuperação, perfuração e instalação de 2.621 poços. Dos R$ 137 milhões, R$ 53 milhões foram destacados para o DNOCS, R$ 41 milhões para a Codevasf e R$ 43 milhões para a CPRM. Os órgãos tem a meta de instalar 800, 500 e 200 poços, respectivamente; além de perfurar e instalar outros 600, 500 e 21 poços profundos, respectivamente. 

Do total direcionado aos estados, R$ 42 milhões já foram pagos. Com esse investimento os governos estaduais já recuperaram, até o momento, 385 poços em 10 estados.

Em Pernambuco, além dos quatro poços profundos que serão instalados pela CPRM nas cidades de Ibimirim, Serra Talhada e Mirandiba, foram repassados para o Governo do Estado mais de R$ 11,8 milhões para recuperação de 474 poços, que atendem a 23,6 mil pessoas.

325 comunidades serão beneficiadas pelo Projeto São Francisco que vai implantar sistemas de abastecimentos

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, vai levar abastecimento de água tratada para quase 20 mil famílias que vivem próximas aos Eixos Leste e Norte do empreendimento. A licitação para a elaboração dos projetos executivos desses sistemas de abastecimento, que contemplarão 325 comunidades nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco, foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU). O estudo receberá investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões e deverá ser iniciado em 90 dias, sob a supervisão do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ministério da Integração Nacional.

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A empresa vencedora da licitação será responsável pelo desenvolvimento de projetos para construção de sistemas de abastecimento de água nas comunidades localizadas até cinco quilômetros dos Eixos Norte e Leste dos canais do Projeto de Integração do São Francisco. São povoados rurais, comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos do Incra ao longo de 25 cidades do semiárido nordestino. Essa ação faz parte dos 38 programas ambientais desenvolvidos pelo Ministério da Integração Nacional.

 

O Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água vai garantir o acesso à água tratada para 19,6 mil famílias. A licitação ainda prevê a realização de um diagnóstico socioeconômico desses povoados. Com base nesse levantamento, o DNOCS definirá as localidades que, além de receber os sistemas de abastecimento de água, serão contempladas com um reservatório de água bruta para dessedentação de animais e irrigação de pequenas hortas em sua volta. “O projeto identificará as áreas que permitirão a instalação de um ponto verde. Isso vai beneficiar os pequenos produtores rurais”, explica a coordenadora do DNOCS em Pernambuco, Rosana Bezerra.

 

A expectativa é que a construção dos sistemas de abastecimento seja iniciada no segundo semestre de 2014. Rosana Bezerra conta que algumas dessas localidades poderão ter a data de entrega antecipada. “Elaboramos um plano de trabalho pelo qual serão entregues os projetos executivos por trechos. À medida que os estudos forem concluídos nas primeiras comunidades visitadas, iniciaremos as obras o mais rápido possível”, prevê a coordenadora do DNOCS em Pernambuco.

Projeto São Francisco – Empreendimento do Governo Federal, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Projeto São Francisco vai garantir a segurança hídrica para 12 milhões de pessoas que vivem em 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

 

O Ministério da Integração Nacional tem intensificado o ritmo dos trabalhos do empreendimento. Desde dezembro do ano passado, foram emitidas sete ordens de serviço, sendo cinco para o Eixo Norte (duas para a Meta 2N; uma para a Meta 1N; duas para supervisão das obras de todo o Eixo Norte) e duas para o Eixo Leste (supervisão das obras de todo o Eixo Leste; e para as metas 1L e 2L). Com isso, em seis meses, mais 1.300 pessoas foram contratadas para trabalharem nas obras do São Francisco. Ao todo, mais de 5.350 trabalhadores estão empregados.

 Municípios que terão comunidades beneficiadas pelos sistemas de abastecimento:

 Bahia – Curaçá e Abaré;

Ceará – Barro, Mauriti, Brejo Santo, Jati, Penaforte;

Paraíba – Monteiro, Cajazeiras, Monte Horebe e São José de Piranhas;

Pernambuco – Sertânia, Cabrobó, Custódia, Betânia, Floresta, Inajá, Ibimirim, Petrolândia, Verdejante, Parnamirim, Mirandiba, Terra Nova e Salgueiro.

Pernambuco: Projeto São Francisco realiza oficinas de educação em saúde

Mais de 700 pessoas já foram capacitadas nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.

O Ministério da Integração Nacional tem capacitado agentes comunitários de saúde, de combate às endemias e lideranças comunitárias para atuarem como multiplicadores de ações educativas de prevenção a doenças e cuidados com a saúde. Nestas quinta e sexta-feira (dias 23 e 24) serão realizados encontros nos municípios paraibanos de Monte Horebe e Cajazeiras e em Cabrobó (PE). Desde janeiro deste ano, mais de 700 pessoas participaram das atividades em Pernambuco, Ceará e Paraíba. A ação faz parte do conjunto de estratégias ambientais desenvolvidas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco.

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O cronograma de capacitações na área de educação em saúde segue até o mês de junho. Cada município recebe três oficinas sobre os seguintes temas: Gravidez na Adolescência, Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids; Prevenção à Violência; Saneamento Ambiental e Doenças Relacionadas à Água; Efeitos Danosos dos Agrotóxicos; e Proliferação de Vetores e Acidentes com Animais Peçonhentos. O objetivo é orientar os profissionais de saúde e lideranças comunitárias para que saibam como desenvolver ações preventivas e educativas relacionadas aos possíveis impactos ambientais que podem ser gerados pelas obras da Integração do São Francisco. Ao final das oficinas, em cada município será realizado um seminário local, com apoio das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) para discussão e aprovação da “Agenda de Compromissos de Educação e Saúde”.

Para o agricultor familiar Willian Carvalho do Nascimento, membro da Associação dos Produtores Agrícolas Riacho Grande (Asparg), do município de Salgueiro (PE), as oficinas são muito esclarecedoras. “Geralmente percebemos que os colegas da associação, ao manusear os agrotóxicos, utilizam os equipamentos de proteção individual de forma errada ou, muitas vezes, nem sabem usar. Também já tivemos casos de acidentes fatais ao ingerir e inalar estes produtos”, disse.

Além do conteúdo abordado, os participantes também aprovaram o material distribuído. “As apostilas são muito boas. O material é bem educativo e bastante esclarecedor”, afirmou Ângela Bezerra, servidora pública da área de saúde.

As atividades de capacitação em saúde ambiental abrangem os 17 municípios da área de influência do Projeto São Francisco: Salgueiro, Cabrobó, Verdejante, Terra Nova, Sertânia, Betânia, Custódia e Floresta, em Pernambuco; Penaforte, Brejo Santo, Jati, Barro e Mauriti, no Ceará; e São José de Piranhas, Monte Horebe, Monteiro e Cajazeiras, na Paraíba.

Redução dos impactos ambientais – O Programa de Educação Ambiental atua em três vertentes: nas escolas, na área da saúde e nas comunidades. No ano passado, o módulo de Saúde Ambiental nas Escolas, voltado à formação de professores e coordenadores pedagógicos, foi concluído com a realização da Feira de Troca de Experiências, em Salgueiro (PE), onde foram expostos os trabalhos de mais de mil profissionais de educação. Atualmente, estão em curso as atividades voltadas à área da saúde e com as comunidades indígenas, quilombolas e reassentados das Vilas Produtivas Rurais.

Essa é uma das 38 estratégias ambientais desenvolvidas pelo Ministério da Integração Nacional com vistas à minimização, compensação e ao controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto São Francisco emprega mais de 5 mil trabalhadores. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o empreendimento levará água de beber a mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Para garantir um novo futuro em segurança hídrica ao semiárido brasileiro, o Governo Federal está investindo em várias outras obras estruturantes que somam mais de R$ 30 bilhões.

Jaboatão dos Guararapes-PE: Cancelamento de pauta em relação na vistoria obras de engorda da orla

A visita do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, às obras engorda da praia em Jaboatão dos Guararapes foi cancelada devido às fortes chuvas que caem em algumas cidades da Região Metropolitana do Recife. A visita do ministro, em companhia do prefeito Elias Gomes, estava agendada para as 15h. Uma nova data será marcada.

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A obra de engorda das praias de Jaboatão dos Guararapes tem valor total de R$ 41 milhões, com 96% dos recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional. A intervenção é pioneira no estado de Pernambuco e prevê a destinação de areia do fundo mar para um trecho com 5,8 quilômetros de extensão nas praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade. Com o tempo chuvoso, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou que as operações de deposição de areia e trabalhos com as máquinas pesadas foram suspensas.

 

Integração Nacional e Embrapa firmam parceria para incentivar a produção de palma forrageira e mudas mandioca

Com investimento de R$ 100 milhões, expectativa é atender 12,5 mil famílias do semiárido nordestino.

Garantir a alimentação dos rebanhos e recompor a renda dos agricultores familiares durante a estiagem. Com esse objetivo, o Ministério da Integração Nacional e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) firmaram, nesta sexta-feira (10), acordo de cooperação técnica com as secretarias de Agricultura dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Piauí para incentivar a multiplicação e distribuição de mudas de mandioca e palma forrageira. 

Foto: Reprodução Internet

Foto: Reprodução Internet

O ministro Fernando Bezerra Coelho, acompanhado do governador de Pernambuco Eduardo Campos, assinou o documento durante a solenidade de inauguração do Centro Administrativo Agropecuário da SARA, em Petrolina (PE).  “O objetivo é que, nos próximos quatro anos, a gente possa alcançar segurança alimentar para o rebanho nas regiões afetadas pela estiagem”, disse o ministro. 

O investimento total será de R$ 100 milhões. Desses, R$ 60 milhões serão aplicados para retomar o plantio da palma forrageira e R$ 40 milhões para a produção de mandioca. Executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), entidade vinculada do ministério, a ação deve tornar o Nordeste menos vulnerável às próximas secas. A expectativa é que ao final de seis anos o número de manivas chegue a 31,4 milhões e atenda 12,5 mil famílias da região. 

Água para Todos – No mesmo evento, o ministro Fernando Bezerra Coelho assinou convênio de R$ 105 milhões para construção de mil pequenas barragens. O investimento, que faz parte do Programa Água para Todos, vai beneficiar em torno de 50 mil famílias nas áreas mais remotas do agreste e do sertão pernambucano. 

O Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e reúne um conjunto de ações do Governo Federal que busca universalizar o amplo acesso e uso de água no semiárido. Desde o lançamento do programa, já foram instaladas 24,6 mil cisternas em Pernambuco. 

Em convênio com o Governo de Pernambuco, o Ministério da Integração Nacional também está investindo R$ 192 milhões para implantar 1,4 mil sistemas coletivos de abastecimento e R$ 21,7 milhões na construção de 440 barreiros.

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Foto: Reprodução Internet

Fonte: Ministério da Integração Nacional - Assessoria de Comunicação Social

 

 

 

 

Governo usa tecnologias diferentes de cisternas no Semiárido

Muitas famílias do Semiárido brasileiro já receberam cisternas de placas de concreto pelo Programa Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em outra frente de atuação, pelo Ministério da Integração Nacional, o governo pretende instalar 300 mil cisternas até 2014, mas adotando uma tecnologia diferente, a partir de um material plástico: o polietileno.

A falta de padronização tem gerado debate sobre a forma mais conveniente para se garantir o armazenamento de água no Semiárido. Há diferença de custo, velocidade e relação com a economia local na implantação do equipamento. Os problemas de manutenção também são diferentes.

Os dois sistemas permitem, além da coleta de água pela chuva, o armazenamento de água por meio de caminhões-pipa.

 

Fonte: agenciabrasil, acesso dia 05/09/2012 – leia matéria completa!