Ex-prefeita e advogado presos por fraudes de R$ 1,5 milhão em duas prefeituras

Fraudes ocorreram entre 2013 e 2016

Uma ex-prefeita, um advogado e mais sete pessoas foram presas suspeitas de participação em fraudes em licitações nas prefeituras de Gameleira e Amaraji, ambas na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Nas fraudes, foram desviados cerca de R$ 1,5 milhão em três anos, entre 2013 e 2016. Além da prisão dos suspeitos,foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos e veículos que, segundo a Polícia Civil Pernambuco, foram adquiridos com dinheiro oriundo das ações criminosas. Todas são alvos das operações “Carta Marcada” e “Sequência Real”, ambas deflagradas na manhã dessa quarta-feira (7).

Coletiva de imprensa das operações “Carta Marcada” e “Sequência Real” Foto: Armando Holanda/Portal FolhaPE

Coletiva de imprensa das operações “Carta Marcada” e “Sequência Real”
Foto: Armando Holanda/Portal FolhaPE

De acordo com a Polícia Civil, o advogado Geraldo Gonçalves de Melo era o grande articulador das fraudes. “Ele [o advogado] atuava tanto quanto pessoa física quanto jurídica. Ele possuía uma empresa de prestação de serviços jurídicos, técnicos e contábil, mas não havia nenhum profissional da área contábil nessa empresa, que a gente acredita ser fantasma”, detalhou a delegada responsável pelo caso, Isabela Veras. 

A delegada relatou ainda que, entre 2013 e 2016, a Prefeitura de Gameleira mantinha o mesmo tipo de contrato com duas empresas do mesmo ramo. “Na mesma época em que Yeda Augusta Santos de Oliveira era prefeita, ela mantinha contrato com duas empresas do mesmo ramo atuando na mesma área. Mas nenhuma delas existia, de fato, fisicamente”, complementou a delegada.

De acordo com a delegada, entre os materiais apreendidos, está um cofre que contém materiais que vão ajudar nas investigações. “Dentro deste cofre, estavam os contratos das licitações fraudadas”, disse.

As ações bloquearam as contas bancárias e os bens do advogado; da esposa dele, Andreia Lucia de Freitas Peixoto; e da filha do casal, Yara Freitas (filha). Segundo a Polícia Civil, os investigados possuíam imóveis ou endereços de trabalho nas cidades de Amaraji, Gameleira, Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço, Ribeirão, Escada e Tamandaré. 

Por Folhape

Quipapá-PE: Grupo que desviou R$ 18 mi da Prefeitura é alvo de operação

Uma organização criminosa investigada por fraudar licitações para contratação de serviços pela Prefeitura de Quipapá, na Mata Sul do Estado, é alvo de uma operação deflagrada nesta quinta-feira (14) em seis cidades pernambucanas. Dados preliminares apontam que, somente em Quipapá, a quantia de dinheiro desviado pelo esquema chega a R$ 18 milhões, dos quais R$ 3,5 milhões seriam de recursos federais.

Quipapá

A Operação Gênesis é realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco. São cumpridos, ao todo, 15 mandados de busca e apreensão. Além de Quipapá, também ocorrem ações nas cidades de Garanhuns, Correntes, Terezinha, Caruaru e no Recife. O material apreendido está sendo levado para a sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri).

O modus operandi do grupo inclui a atuação coordenada de empresas e agentes públicos para direcionar os processos licitatórios, assegurando que os contratos sejam firmados com empresas fantasmas. A operação conjunta mobiliza um total de 70 policiais civis, 12 integrantes do Grupo de Apoio Especializado ao Combate às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco) e oito servidores da CGU.

Por Folhape

PF deflagra operação no Palácio do Campo das Princesas e na Vice-Governadoria

A Polícia Federal deflagra nesta quinta-feira uma operação para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco. Foram detectados, também, fortes indícios de superfaturamento em alguns contratos recentemente firmados pela Secretaria da Casa Militar com recursos públicos federais na “Operação Reconstrução”, que tem por objetivo a reestruturação dos municípios da mata sul pernambucana atingidos, uma vez mais, pelas chuvas torrenciais ocorridas em maio de 2017.

Ação acontece no Recife e em Olinda. Foto: Manuela Cavalcanti/DP

Ação acontece no Recife e em Olinda. Foto: Manuela Cavalcanti/DP

Desde as primeiras horas da manhã, agentes e viaturas da Polícia Federal estão no Palácio do Campo das Princesas, no centro do Recife, no prédio da Vice-Governadoria, no bairro de Santo Amaro e em imóveis localizados na Rua Frei Jaboatão, nos bairros da Torre e Graças, na Zona Norte do Recife e na Avenida José Augusto Moreira, no bairro de Casa Caiada, no município de Olinda. Do Palácio foi retirada uma mochila com documentos. Um helicóptero da corporação também sobrevooa a área central do Recife. Viaturas caracterizadas e descaracterizadas não param de chegar na sede da PF, na Avenida Cais do Apolo, para onde estarão sendo encaminhados os presos e material apreendido. Uma das viaturas transportou em casal que chegou ao local de cabeças baixas. O homem é o empresário Ricardo Padilha, preso em setembro deste ano por suspeita de envolvimento em desvios de verbas da merenda escolar na cidade de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A mulher é a esposa dele. Ainda não se sabe se eles foram alvo de mandados de prisão ou de condução, coercitiva, realizado apenas para esclarecimentos em depoimento.

O comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão chegou à sede da Polícia Federal, mas não quis falar com a imprensa. Ele adiantou que falará sobre o caso posteriormente, em uma entrevista coletiva. Sabe-se que o ex-comandante coronel Carlos D´Albuquerque é um dos alvos da operação. Também não foi informado se o oficial tem mandado de prisão ou de condução coercitiva expedido.

Do prédio de luxo no bairro da Torre, uma viatura da PF saiu levando uma pessoa e um malote com documentos. O homem deixou o local algemado. Em seguida, da garagem do edifício foi retirado um veículo Jeep, conduzido por um agente e que pode ter sido apreendido pela operação.O nome do detido não foi divulgado.Moradores do prédio,construído em 2010, dizem não saber da existência de políticos ou militares entre os vizinhos.

Ao todo, 260 policiais federais de 10 estados da federação e 25 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), distribuídas entre 44 equipes estão dando cumprimento a 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva em Pernambuco e uma condução coercitiva no Pará. Também foi determinado o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados. A operação foi batizada de Torrentes, em alusão às enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul.

Todos os presos serão serão interrogados e, dependendo do grau de participação e envolvimento, responderão pelos crimes de peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, cujas penas ultrapassam os 25 anos de reclusão. Após serem ouvidos, todos serão encaminhados para exame de corpo de delito e comparecerão à audiência de custódia. Caso seja ratificada suas prisões os civis serão encaminhados para o Cotel e Colônia Penal Feminina e os militares para uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo contabilizados porque a Casa Militar à despeito de várias solicitações feitas pela Controladoria-Geral da União, não havia encaminhado os comprovantes de despesas que são essenciais para efetuar o respectivo levantamento. Coletiva de imprensa será concedida na sede da Polícia Federal em Pernambuco às 10h onde serão repassados maiores detalhes sobre as investigações!

A Casa Militar é o órgão da administração direta, subordinado diretamente ao Governador do Estado. É uma instituição destinada, fundamentalmente, para a proteção dos altos interesses do Estado, do governo e de seu povo. Suas funções, abrangem a segurança da máxima autoridade do Estado, a sede do governo e a ajudância-de-ordem do presidente ou governador. A Casa Militar é uma das secretarias integradas ao Palácio do Campo das Princesas. O Secretário-Chefe da Casa Militar possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens atribuídas aos Secretários de Estados.

Por Diário de Pernambuco

Lajedo-PE: E os ânimos foram ficando cada vez mais exaltados entre as vereadoras Helena Quintino e Lêda Machado

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Vital em Lajedo/PE.

A vereadora Helena Quintino se utilizando da tribuna solicitou os documentos que comprovam a regularização das empresas de licitação em relação ao fardamento escolar da vereadora Lêda Machado. Disse que a líder do governo estava em débito com a casa por não ter apresentado tais documentos.

Momento em que a vereadora Lêda rebate Helena dizendo que a vereadora iria ter que pedir esclarecimentos ao tribunal de contas e a justiça, dizendo que quem fala tem que provar. Afirmou que a oposição quer fazer politicagem de forma mentirosa.

helena

Reunião ocorrida em 03.03.2014

Confira!

VEREADORES PRESENTES

DENYSSON DA ÁGUA

CHIQUINHO

LUCIANO DA SAÚDE

HELENA QUINTINO

ANTONIO DORNELAS

MONICA SIMÕES

ARMANDO SIMÕES

MÁRIO DO POÇO

ERI

VÂNIA COSME

FLAVIANO QUINTINO

LÊDA MACHADO

VEREADORES AUSENTES

MARCANTONIO DOURADO FILHO

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TV Replay, o que é bom se repete!

Lajedo-PE: “Estamos aguardando a resposta da líder do governo que mais uma vez não trouxe nenhuma comprovação, nenhum dado que esclareça para sociedade o que aconteceu…” Disse a Vereadora Helena Quintino

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Vital em Lajedo/PE.

A vereadora Helena Quintino interrogada o que teria sido acordado com a líder do governo, em entrevista falou que estava aguardando respostas, onde mais uma vez, a vereadora Lêda Machado, não teria trazido nenhuma comprovação, nenhum dado que esclarecesse para sociedade o que aconteceu quanto as licitações do fardamento escolar, segundo palavras da vereadora Helena.

helena quintino

Reunião ocorrida em 03.03.2014

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VEREADORES PRESENTES

DENYSSON DA ÁGUA

CHIQUINHO

LUCIANO DA SAÚDE

HELENA QUINTINO

ANTONIO DORNELAS

MONICA SIMÕES

ARMANDO SIMÕES

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ERI

VÂNIA COSME

FLAVIANO QUINTINO

LÊDA MACHADO

 

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MARCANTONIO DOURADO FILHO

 

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Lajedo-PE: “Você não pode colocar nas ruas uma coisa que é mentirosa…” Disse Lêda Machado se referindo aos vereadores de oposição

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Vital em Lajedo/PE.

Em entrevista à TV Replay, a vereadora Lêda Machado, líder do governo, questionada sobre a atitude dos vereadores da oposição em relação a divulgação feita em carro de som pelas ruas da cidade, onde foram divulgadas irregularidades no fardamento escolar, a mesma explicou.

Reunião ocorrida em 03.03.2014

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Confira!

VEREADORES PRESENTES

DENYSSON DA ÁGUA

CHIQUINHO

LUCIANO DA SAÚDE

HELENA QUINTINO

ANTONIO DORNELAS

MONICA SIMÕES

ARMANDO SIMÕES

MÁRIO DO POÇO

ERI

VÂNIA COSME

FLAVIANO QUINTINO

LÊDA MACHADO

 

VEREADORES AUSENTES

MARCANTONIO DOURADO FILHO

 

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Cachoeirinha-PE: Presidente da Câmara afirma que o concurso público estará dentro dos critérios estabelecidos pelo TCE conforme conversa com o Prefeito

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador Cícero Cintra em Cachoeirinha/PE.

Reunião ocorrida em 26.11.2013.

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Vereadores presentes:

Jonas Costa Eduardo

José Alves Machado (Genildo Dentista)

Roberto Dilson

Givaldo Farias (Espírito Santo)

Osvaldo Jacinto

Geraldo Otaviano ( Branco)

Necis Maria

Sílvia Magnólia

Esmar Santos

Cícero Venâncio Mariano (Cícero de Cabanas)

Vereadores Ausentes:

Jailson dos Santos (Jailson de Milton)

Confira!

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Caruaru-PE: Ex-Prefeito é condenado a prisão

O ex-prefeito de Caruaru, Manoel Teixeira de Lima (sem partido), conhecido como Neguinho Teixeira, foi condenado a quatro anos e três meses por prática de crime previsto na Lei de Licitações (Nº 8.666/93). A pena será cumprida em regime semiaberto. A decisão do juiz Pierre Souto Maior, da 2ª Vara Criminal, foi publicada nessa sexta-feira (25).

Segundo a decisão, Teixeira dispensou licitação para realizar uma reforma na Câmara de Vereadores de Caruaru entre janeiro e agosto de 2007, época em que presidia o Legislativo. Em sua sentença, além de determinar a condenação, o juiz aplicou uma multa de R$ 36 mil.

De acordo com o processo, o político fez a compra de materiais de construção sem licitação. A decisão também se baseou em um laudo técnico do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Ao determinar a condenação do ex-prefeito, o juiz Pierre Souto Maior destacou ainda que ele responde a outros três processos na 3ª Vara Criminal, inclusive com duas condenações que, juntas, somam sete anos e nove meses, todas elas pelo mesmo motivo: não cumprir a Lei de Licitações.

A equipe do blog não conseguiu entrar em contato com a defesa de Teixeira para comentar a condenação.

ASCENSÃO E QUEDA

Neguinho Teixeira teve uma ascensão relâmpago na política.

No final de 2006, revoltados com o tratamento dado pelo então prefeito Tony Gel, alguns vereadores da base se juntaram à oposição e lançaram o nome de Neguinho como candidato à presidência da Câmara.

O trabalho foi feito nos bastidores e o resultado deixou Tony Gel numa saia justa. Já em seu segundo mandato, o então prefeito, que não tinha vice (Roberto Liberato havia renunciado para permanecer como deputado estadual), pensava em deixar o cargo antes do prazo legal para disputar a eleição de vereador. Isso aconteceu em março de 2008.

Leonardo Chaves, que na época era da base de Gel, receberia como “prêmio” pela lealdade o cargo de prefeito. Mas, com a vitória de Teixeira, o então chefe do Executivo teve que se aliar ao ex-vereador e, em comum acordo, deixou algumas obras para serem concluídas. Nada disso, porém, ocorreu.

Como prefeito, Teixeira não conseguiu imprimir um marca, e sim um rastro de acusações de corrupção e crimes contra a Lei de Licitações que acabaram lhe rendendo um mandado de prisão, em 2010. O político chegou a ficar detido por vários meses na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Anos antes de assumir a prefeitura, Neguinho Teixeira foi flagrado pela Rede Globo fazendo um suposto passeio na Argentina com dinheiro público. O então presidente da Câmara teria ido participar de um congresso de vereadores em Buenos Aires. O evento, contudo, não foi realizado.

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Altinho – PE: Vereador é afastado do cargo por suspeita de fraude em licitação

O Vereador José Alves da Silva – PEBA foi afastado do cargo de Vereador, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal do Altinho, por diversas irregularidades encontradas em processo de licitação.

REPRESENTAÇÃO

A Mesa Diretora da Câmara após receber Representação do Procurador Bartolomeu Mendonça, acatou a Representação por unanimidade, (4 x 0) votos.

Seguindo as regras do Regimento da Casa Legislativa, o Presidente submeteu a Representação ao Plenário, que por  sua  vez, decidiu  acatar  a  Representação também por unanimidade,   (11 x 0) votos, inclusive com o voto favorável do próprio Vereador Peba.

IRREGULARIDADES E FORTE INDÍCIOS DE FRAUDE

A Representação indica inicialmente nove irregularidades, algumas médias e outras graves.

APROVAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO

O processo de cassação do Vereador, já aprovado pelo Plenário da Câmara, busca apurar se ocorreram outras irregularidades. O afastamento deverá ocorrer por no máximo 90 dias após a notificação do Vereador afastado, quando deverá ser concluída a investigação que resultará na absolvição ou cassação do mandato de Peba.

SUPERFATURAMENTO

Perguntado sobre a possibilidade de superfaturamento das obras de reforma da Câmara Municipal, concluída ao apagar das luzes do último ano do mandato de Presidente do Vereador Peba em 2012, o Procurador Bartolomeu Mendonça posicionou-se na direção de que não tem capacidade técnica para dar parecer sobre custo de obras, mas que, no curso do processo, recomendará um laudo técnico de engenharia, assinado por um perito juramentado, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades no que diz respeito ao superfaturamento da reforma.

DECLARAÇÃO DE AFASTAMENTO

O afastamento do Vereador ocorreu na Reunião Ordinária da última sexta-feira dia 18, quando obedecendo ao artigo 221 do Regimento Interno da Câmara, o Presidente Mauro João baixou a Portaria GP 016/2013, haja vista ter sido a representação acolhida por unanimidade do plenário.

Após ter declarado o afastamento do Vereador o Presidente solicitou que o mesmo se retirasse do Plenário.

AGRESSÕES VERBAIS PRATICADAS PELO VEREADOR

O Vereador afastado se recusou a sair do Plenário, e de forma exaltada agrediu verbalmente o Procurador, o Presidente da Câmara e também os demais membros da Mesa Diretora, continuou sentado no Plenário repetindo por diversas vezes que não sairia e que ninguém o tiraria dali.

VEREADOR PEBA RETIRADO DO PLENÁRIO E ESCOLTADO PELA POLÍCIA

Diante da recusa e insistência do Vereador em permanecer no Plenário, o Presidente Mauro João solicitou o apoio da Polícia Militar que retirou e escoltou o vereador.

AFIRMAÇÕES QUE COMPROMETEM A JUSTIÇA

O Vereador, já fora das dependências do Plenário, continuou esbravejando, e gritava transtornado: “Vou voltar mais cedo do que eles pensam, e pela JUSTIÇA, porque minha mulher é secretária do desembargador e comanda quarenta pessoas. Eles vão ver quem tem prestígio.”

O Presidente da Câmara convocará o suplente para a próxima reunião, e declarou que todos os procedimentos foram tomados de forma legal e por  demais cuidadosa, principalmente para preservar  a imagem do Legislativo do Altinho,  em razão de afrontas a Constituição Federal, Constituição Estadual, Decreto Lei 201/67 e Regimento Interno da Câmara.

REPERCUSSÃO EM ALTINHO E REGIÃO AGRESTE

O fato repercutiu em Altinho porque foi o primeiro Vereador afastado por seus próprios Colegas em cento e doze anos de emancipação política do município.

Toda região agreste tomou conhecimento e os comentários sobre o Vereador são os piores possíveis, tendo em vista sua truculência, arrogância e incoerência política já demonstradas.