(Ao Vivo) STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso triplex; acompanhe

O julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá esquema especial de transmissão ao vivo pela internet. A sessão será transmitida pelo canal do STJ no YouTube.

Luiz Inacio Lula da Silva Foto: Nelson Almeida//AFP

Luiz Inacio Lula da Silva
Foto: Nelson Almeida//AFP

Segundo a corte, o procedimento de transmissão será igual ao que foi realizado em março do ano passado, quando a Quinta Turma julgou e negou um pedido de habeas corpus que visava a evitar a então iminente prisão do ex-presidente.

A decisão de transmitir a sessão é dos ministros do colegiado, composto por Felix Fischer, relator dos casos da Lava Jato no STJ e do recurso de Lula, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik -que se declarou impedido de participar do julgamento.

Cinegrafistas de emissoras de televisão não poderão filmar a sessão, mas os canais poderão utilizar a transmissão feita pela equipe do STJ.

Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro e teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão. Ele está preso em Curitiba desde abril do ano passado, depois de ter sido condenado em segundo grau.

Em linhas gerais, os advogados querem que o STJ anule o processo do tríplex ou diminuam a pena imposta a Lula. Recentemente, também pediram para o caso ser anulado e remetido à Justiça Eleitoral, depois que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que processos de corrupção associada a caixa dois (crime eleitoral) não são de atribuição da Justiça Federal.

A princípio, o que a Quinta Turma do STJ vai discutir nesta terça é um agravo regimental (um tipo de recurso interno) contra uma decisão individual de Fischer que, em novembro, negou seguimento ao recurso especial do petista. O recurso especial é o que contesta a condenação de Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A discussão sobre o agravo, porém, pode evoluir para uma análise do mérito do recurso especial, porque a defesa fez pedidos semelhantes tanto no recurso especial propriamente dito como no agravo.

Se o debate evoluir para o julgamento do mérito, será a primeira vez que um tribunal superior vai se debruçar, de forma colegiada (em uma turma composta por cinco ministros), sobre o processo da Lava Jato que condenou Lula. Em ocasiões anteriores, o STJ e o Supremo julgaram somente pedidos de habeas corpus formulados pela defesa.

Por Folhapress

STF retoma julgamento do habeas corpus de Lula; acompanhe ao vivo

O caso começou a ser julgado em 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. 

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Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava-Jato. Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente acompanham o julgamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Interdições ocorreram no trânsito desde a meia-noite de hoje. 

Entenda o julgamento

O julgamento de hoje também é um importante indicador de como o Supremo vai se portar diante de ações que pedem uma reavaliação do entendimento que permitiu o cumprimento da pena. 

Relator: ministro Edson Fachin

Pena:12 anos e um mês de prisão

Acusação: ter recebido um tríplex de R$ 2 milhões como propina da construtora OAS

Crimes: corrupção e lavagem de dinheiro

Pedido: responder em liberdade até o fim do processo

A sessão

» Tem início às 14h

» 11 ministros da Corte votam pela concessão ou não do habeas corpus

» O primeiro a votar é o relator, neste caso, o ministro Edson Fachin

» Não existe tempo definido para a duração de cada voto

» Por ser presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia é a última a votar

Possíveis resultados

Maioria vota a favor do habeas corpus:

» Lula poderá ficar em liberdade até o julgamento de recurso especial, apresentado ao STJ, ou recurso extraordinário, no STF

Maioria rejeita o habeas corpus:

» Ex-presidente Lula é preso após a análise de um recurso apresentado 

no TRF-4. A prisão pode ocorrer nas próximas duas semanas

Os efeitos

» O caso passa a ser base para outros pedidos do tipo. 

Pode resultar em efeito cascata nos tribunais

» O resultado indicará qual a posição do plenário sobre a 

prisão após condenação em segunda instância

Por Correio Braziliense

Lula é condenado a pena superior de 12 anos de prisão

Três desembargadores votam pela condenação de Lula e aumento da pena de prisão

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Foto: Cristiano Mariz/VEJA

ex-presidente Lula foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção, em julgamento em segunda instância nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em Porto Alegre (RS). A decisão foi unânime: os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator do recurso), o presidente da 8ª Turma do Tribunal, desembargador Leandro Paulsen, e Victor Laus, votaram pela manutenção da condenação do líder petista no escândalo do triplex no Guarujá. Os dois juízes também decidiram aumentar a pena de prisão por corrupção. A condenação de Lula fez subir o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo. 

Resultado final do julgamento de Lula no TRF-4: 3 x 0 pela condenação.

O ex-presidente Lula já havia sido condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, em julho do ano passado. Segundo a denúncia, Lula recebeu da Construtora OAS um apartamento triplex no litoral de São Paulo como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. A defesa de Lula nega e alegou não haver provas contra ele ao recorrer ao TRF-4. Do lado de fora do Tribunal, manifestantes protestam contra e a favor de Lula.

Por El País

Acompanhe ao vivo o julgamento do ex-presidente Lula

Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado nesta quarta-feira (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos. 

Foto: EBC

Foto: EBC

Veja como será a sessão de julgamento:

Abertura e relator

A sessão é aberta pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, às 8h30. Em seguida, começa a leitura do parecer do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Manifestações

Na sequência, o Ministério Público Federal terá 30 minutos para se manifestar.

Depois do MPF, será a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para o defensor de cada réu. Além de Lula, o processo tem mais seis réus: três executivos da OAS; o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho; o ex-diretor da Área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

A estimativa do tribunal é de que essa fase dure cerca de duas horas.

Votos

Após a manifestação dos advogados, o relator lê o voto. Depois, o revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem.

Resultado

Lidos os votos, o presidente da Turma proclama o resultado. O processo não será encerrado, pois ainda há possibilidades de recursos.

Próximas etapas

Na análise do recurso, os desembargadores podem seguir três linhas de decisão: confirmar a sentença de Moro e condenar o ex-presidente; acolher o recurso da defesa e absolver o réu; ou pedir vista para ter mais tempo para avaliar o processo.

No caso de condenação, a defesa pode recorrer por meio de embargos de declaração ou embargos infringentes. Os primeiros são usados para pedir esclarecimentos sobre algum trecho da decisão. Já os embargos infringentes são protocolados quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por exemplo, se o ex-presidente for condenado por 2 a 1, os advogados podem pedir que prevaleça o voto favorável. Esse tipo de recurso também pode ser usado quando a decisão é unânime, placar de 3 a 0 pela condeação, mas há desacordo em relação às penas.

Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF, formada pelas 7ª e 8ª Turmas especializadas em Direito Penal, – que somam seis desembargadores – e presidida pela vice-presidente da Corte, a desembargadora Maria de Fátima Labarrère.

Se os recursos ao TRF forem negados, a defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso especial, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário.

“Essas apelações são interpostas depois de apresentados todos os recursos na segunda instância e se todos forem negados. Os dois tipos de recurso – extraordinário e especial – são analisados, primeiramente, pelo presidente do TRF4 quanto ao juízo de admissibilidade. Admitidos, eles são encaminhados para as respectivas cortes: se extraordinário para o STF ou se especial para o STJ”, explica a advogada Carolina Clève, especialista em Direito Eleitoral e Constitucional.

No caso de absolvição, o MPF também pode recorrer ao STJ. E, nesse caso, se houver nova absolvição, o caso pode parar no STF.

Há ainda possibilidade de qualquer desembargador apresentar pedido de vista. Se isso acontecer, não há prazo para a retomada do julgamento.

Prisão

Não há possibilidade de o ex-presidente ser preso após o julgamento. Lula só poderia ser preso após esgotados todos os recursos no TRF4.

Eventual candidatura à presidência

Se condenado, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.

“Se condenado, ele ainda poderia recorrer e enquanto houver espaço para que a condenação seja revertida, ele poderia tentar a suspensão da inegebilidade. Ele poderia ainda conseguir uma decisão liminar (provisória) e participar do pleito. E, mesmo sem liminar, Lula poderia conseguir registrar a candidatura perante o Tribunal Superior Eleitoral, em 15 de agosto, se não for preso. Nesse caso, o registro estaria sub judice”, afirmou a advogada Carolina Clève.

Caso tríplex

Lula foi condenado, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença em primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do tríplex no Guarujá (SP) e que as reformas feitas no imóvel pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula.

No recurso, a defesa alega que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Entenda como será o julgamento de Lula nesta quarta-feira (24)

O julgamento do ex-presidente Lula está marcado para esta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) em Porto Alegre. Em julho do ano passado, o juiz Sergio Moro condenou Lula em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. O petista é acusado de receber o apartamento da construtora OAS em troca de favores na época em que ainda era presidente.

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É primeira vez que a corte transmite um julgamento de um réu que recorre contra as sentenças do juiz Sergio Moro na operação Lava Jato.

Saiba como funcionará o julgamento e o que pode acontecer se o petista for condenado ou absolvido:

Sessão

A partir das 8h30, no dia 24, começa o julgamento pelo TRF-4 em Porto Alegre, do recurso de Lula contra a condenação dele em primeira instância sentenciada pelo juiz Sergio Moro. Ela é composta por três desembargadores: Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor do processo; João Pedro Gebran Neto, relator do processo; Victor Laus, desembargador. Paulsen abre a sessão e, em seguida, Gebran Neto lê o seu relatório. Depois da leitura, a palavra é aberta ao procurador do Ministério Público Federal, que terá quinze minutos para reforçar a acusação. Por último, a defesa pode falar sem exceder o tempo de uma hora. Na sequência votam Paulsen e Laus.

Acusação

O petista é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de ser o suposto dono de um tríplex no condomínio Solaris no Guarujá, litoral de São Paulo. Lula teria ganhado o imóvel em troca de favores à empreiteira OAS.

Condenação

Mantida a condenação por 3 a 0, os advogados de Lula não podem ingressar com embargos infringentes (recurso que tem poder para reverter a condenação) no próprio TRF4. Só poderão entrar com embargos de declaração, que são recursos que contestam a ambiguidade e contradição da sentença. A defesa ainda pode apelar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou no STF (Superior Tribunal Federal).

Caso seja condenado por 2 a 1, os advogados de Lula podem entrar com os embargos infringentes, que podem reverter a condenação. Nesse caso, três desembargadores da 8ª Turma se reúnem com outros três desembargadores da 7ª Turma para decidir a sentença. Porém, mesmo em caso de condenação, a inelegibilidade de Lula não é definida pelo TRF4, e sim, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Caso o TRF4 mantenha a condenação do petista, o TSE deve rejeitar a candidatura do ex-presidente por causa da lei da ficha limpa. Mas há uma exceção prevista na própria lei: o condenado pode tentar obter uma liminar provisória para garantir sua candidatura. Nesse caso, o processo passa a ter prioridade no STJ, que costuma julgar rapidamente. Se o STJ manter a condenação do TRF4, a candidatura de Lula deverá ser cassada.

Absolvição

Se Lula for absolvido, o Ministério Público Federal poderá recorrer ao próprio TRF4. Se for necessário, o MPF poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Superior Tribunal Federal(STF). Lula também estará fora da Lei da Ficha Limpa e poderá se candidatar nas eleições gerais deste ano.

Quem julgará

A sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente a 8ª Turma. Em seguida, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, fará leitura do relatório do processo. O primeiro a se manifestar será o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação, que terá 30 minutos. A defesa de Lula poderá falar por até uma hora.

Duração

O julgamento está previsto para acabar por volta das 15h30.

Por IstoÉ

Protestos contra julgamento de Lula fecham rodovias em Pernambuco

Manifestantes bloquearam vias em Goiana, Jaboatão dos Guararapes, São Caetano, Serra Talhada e Pesqueira

A manhã desta terça-feira foi marcada por protestos em rodovias pernambucanas. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram bloqueios em vários pontos e interditaram as vias com pneus em chamas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas pelo menos seis manifestações no estado. Há manifestantes no quilômetro 7 da BR-101, em Goiana, Região Metropolitana do Recife, na BR-232 (quilômetro 16), em Jaboatão dos Guararapes, próximo ao Alphaville e no quilômetro 144, em São Caetano, no agreste.

Manifestantes bloquearam a estrada em São Caetano, no Agreste. Foto: PRF PE/Divulgação

Manifestantes bloquearam a estrada em São Caetano, no Agreste. Foto: PRF PE/Divulgação

Ainda segundo a PRF, a informação é que os manifestantes reivindicaram contra o julgamento do ex-presidente Lula. O protesto em Goiana começou por volta das 5h45 na manhã desta terça-feira com a presença de 150 manifestantes. Outro protesto também foi realizado no quilômetro 413 da BR-232, em Serra Talhada, e no quilômetro 230, da BR-232, em Pesqueira, no Agreste.

Julgamento – Lula não deve ir a Porto Alegre

Pedido do petista para ser ouvido no tribunal não foi acatado até agora; defesa também o aconselhou a ter cautela

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam Lula a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde está a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão na Lava Jato Foto: Fábio Motta/Estadão

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão na Lava Jato Foto: Fábio Motta/Estadão

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que o pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar.”

Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF-4, mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se o ex-presidente for mesmo condenado no caso do tríplex do Guarujá, em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos (embargos) apresentados por seus advogados sejam analisados.

A estratégia do PT consiste em partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula e o partido. Em um cenário de condenação final, a candidatura do ex-presidente deve ser impugnada, mas o cálculo dos petistas é que, até isso ocorrer, ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.

A cúpula do PT avalia que, se Lula for impedido de concorrer e sua prisão for decretada, ele virará “mártir” e será importante cabo eleitoral. Embora oficialmente todos os dirigentes do partido digam que não há um Plano B para o caso de o ex-presidente não poder disputar, a maior aposta, até agora, recai sobre o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT).

Ex-ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff, Wagner é o mais cotado para substituir Lula na chapa, até mesmo pelo fato de ser do Nordeste. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai coordenar o programa de governo  do PT e deve concorrer ao Senado.

O publicitário Sidônio Palmeira foi convidado para ser o marqueteiro do ex-presidente. Palmeira já assinou as campanhas de Wagner e do atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), que vai disputar a reeleição.

Com o mote “Cadê a Prova?”, o PT e a Frente Brasil Popular iniciaram nesta segunda-feira, 8, uma ofensiva nas redes sociais, em mais uma tentativa de mostrar que Lula está sendo injustiçado. Em julho, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. É justamente o recurso do petista nesse processo que será examinado agora pelo TRF-4, em Porto Alegre.

No próximo dia 25, a Executiva Nacional do PT vai se reunir, em São Paulo, para reafirmar a candidatura de Lula à Presidência, qualquer que seja o resultado do julgamento. “Uma disputa eleitoral sem a participação de Lula será um brutal golpe na democracia e só servirá para dividir mais o Brasil”, afirmou a presidente cassada Dilma Rousseff, em vídeo divulgado recentemente nas redes sociais.

Dilma engrossará o ato das mulheres em apoio a Lula, na véspera do julgamento, na capital gaúcha. Várias manifestações estão sendo organizadas pelo PT e representantes da Frente Brasil Popular não apenas em Porto Alegre, mas em outras capitais. Em São Paulo, os manifestantes pró-Lula prometem ocupar a Avenida Paulista, no dia 24, a partir das 18 horas.

Até agora, este será o único ato do qual o ex-presidente pretende participar no dia de seu julgamento. Militantes do PT querem que, antes de se dirigir à Paulista, Lula fique na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), entidade que foi comandada por ele de 1975 a 1981. O ex-presidente ainda não decidiu, porém, se permanecerá no Instituto Lula, em seu apartamento de São Bernardo ou no sindicato.

Dilma engrossará o ato das mulheres em apoio a Lula, na véspera do julgamento, na capital gaúcha. Várias manifestações estão sendo organizadas pelo PT e representantes da Frente Brasil Popular não apenas em Porto Alegre, mas em outras capitais. Em São Paulo, os manifestantes pró-Lula prometem ocupar a Avenida Paulista, no dia 24, a partir das 18 horas.

Até agora, este será o único ato do qual o ex-presidente pretende participar no dia de seu julgamento. Militantes do PT querem que, antes de se dirigir à Paulista, Lula fique na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), entidade que foi comandada por ele de 1975 a 1981. O ex-presidente ainda não decidiu, porém, se permanecerá no Instituto Lula, em seu apartamento de São Bernardo ou no sindicato.

Por Estadão

Acompanhe Ao Vivo: STF começa a decidir sobre afastamento de parlamentares

Ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na manhã de hoje (11) sessão para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão é discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno.

Sessão do STF Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Sessão do STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

Por Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre suspensão de denúncia sobre Temer

Questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

Plenário do Superior Tribunal Federal Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Plenário do Superior Tribunal Federal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia até decisão final sobre a validade das provas oriundas das delações da JBS.

Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

Por Agência Brasil

Com voto decisivo de Gilmar Mendes, chapa Dilma-Temer é absolvida no TSE

Por quatro votos a três, os ministros concluíram que não houve abuso de poder político e econômico

A chapa Dilma-Temer é absolvida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta sexta-feira (9/6). Por quatro votos a três, os ministros concluíram que não houve abuso de poder político e econômico por parte dos vencedores das eleições de 2014.

O placar já estava começando a se desenhar na quinta-feira. Na mesma noite, os magistrados decidiram pela exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht do processo que pedia a cassação da chapa. O relator Herman tentou, com grande insistência e um longo voto, convencer os colegas que a Lava-Jato entrasse no julgamento. Conhecido pela rigidez e seriedade, ele também defendeu a condenação dos políticos.

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Como foram os votos

O ministro Herman Benjamin votou pela cassação da chapa. Conforme ele, o processo comprovou abusos de poder econômico e político durante a campanha eleitoral.  No caso específico relacionado a uma possível separação de contas, o magistrado destacou que está comprovado nos autos processuais que as despesas do então candidato a vice foram pagas com recursos do caixa comum da campanha presidencial.

O ministro Napoleão Nunes Maia foi o segundo a votar, contra a cassação. Ele, que já havia se manifestado contrário ao uso dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo, defendeu que as propinas pagas pela empreiteira a políticos têm que ser investigada na esfera criminal, não eleitoral.

Terceiro ministro a falar, Admar Gonzaga acompanhou Napoleão Nunes e desempatou, pró-Temer, o julgamento do pedido de cassação da chapa presidencial de 2014. Ele também confirmou que a ação levaria em conta as delações ou os depoimentos prestados pelos ex-executivos da Odebrecht.

O ministro Tarcisio Vieira foi o terceiro a votar. O magistrado, que seguiu os entendimentos dos juízes Napoleão Nunes e Admar Gonzaga, destacou que faria distinção entre as fases pré e pós Odebrecht. Vieira diz que não há como aferir credibilidade dos testemunhos dos delatores, que devem ser relativizados, com cautela.

O ministro Luiz Fux acompanhou o relator Herman Benjamin e defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer. Alegou que existem provas inequívocas de abuso de poder econômico e pagamento de propinas para financiar campanhas eleitorais. E moeu o argumento de outros ministros de que as delações da Odebrecht não deveriam ser levadas em conta no processo.

Antes do voto de minerva de Gilmar Mendes, a ministra Rosa Weber pediu a cassação da chapa. Ela voltou a afirmar que as delações dos ex-executivos da Odebrecht deveriam ter sido incluídas no processo. Ela ainda ressaltou que o voto do relator era “histórico”.

O ministro Gilmar Mendes votou pela absolvição, o que não foi nenhuma surpresa, pois ele já havia deixado claro sua posição ao longo do julgamento, marcado por diversos embates entre os juízes.

Placar

A favor
Herman Benjamin (relator)
Luiz Fux
Rosa Weber

Contra

Napoleão Nunes
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira

Gilmar Mendes

Por Correio Braziliense

TSE rejeita preliminar e julgamento será retomado nesta quinta

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde de hoje (7) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão será retomada amanhã (8), às 9h.

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE. 

Dessas três questões preliminares trazidas a plenário nesta quarta-feira, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentava que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime. 

O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo . 

Na sessão de amanhã, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação. A expectativa é que a sessão de amanhã dure o dia todo. 

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre o cancelamento da sessão do STF de amanhã para que os ministros permaneçam no julgamento da chapa Dilma-Temer. 

O julgamento deve se estender até a sexta-feira (9) e, se necessário, também no fim de semana. 

Ação 

Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. 

Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Da Agência Brasil

Cachoeirinha-PE: Tribunal do Juri – Jeovásio Almeida, Advogado de defesa, defendeu a tese da existência do diário, onde no mesmo, estariam os relatos das traições da vítima – PARTE 8

Acompanhe a 8ª parte do julgamento do réu, Cícero dos Santos.

Nesta parte da matéria, o advogado de defesa, Dr. Jeovásio Almeida Lima, defendeu a tese da existência do diário, onde no mesmo, estaria escrito pela vítima, as traições amorosas da mesma contra seu companheiro. 

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Cachoeirinha-PE: Tribunal do Juri – “Ninguém achou o tal diário, mas a faca do crime está aqui, este diário é fantasma…” disse promotor – PARTE 7

Acompanhe a 7ª parte do relato do Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto, fazendo a acusação no julgamento de Cícero dos Santos.

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Cachoeirinha-PE: Tribunal do Juri – “Deu 14 facadas, depois da 1ª, o resto…”- Palavras de Dr. Jeovásio, advogado de defesa – PARTE 6

Acompanhe a 6ª parte do julgamento, nesta, o advogado de defesa, Dr. Jeovásio Almeida Lima,  faz menções quanto ao trabalho da polícia na apuração das provas.

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Cachoeirinha-PE: Tribunal do Juri – “Antigamente só quem ia preso era pobre, hoje já tem gente maior e tem que ir mais gente para cadeia…” disse Promotor Dr. Paulo Augusto – Parte 5

Acompanhe a 5 parte do relato do Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto, fazendo a acusação no julgamento de Cícero dos Santos .

TV Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: Drª. Fabíola Mendes, juiza de direito proferiu sentença de Cícero dos Santos – 19 anos de cadeia

Nesta segunda-feira (18), aconteceu na câmara de vereadores de Cachoeirinha, o julgamento do réu, Cícero dos Santos, acusado de homicídio no ano de 2010 contra sua companheira.

O julgamento durou cerca de 7 horas, onde resultou a sentença do acusado. A juíza da comarca, Dra. Fabíola Mendes, fez a leitura da sentença, onde resultou na pena de 19 anos de prisão.

Confira!

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Cachoeirinha-PE: Julgamento encerrado, réu condenado!

Neste momento, acaba de encerrar o julgamento do réu, Cícero dos Santos, acusado de homicídio no ano de 2010 contra sua companheira.

O julgamento durou cerca de 7 horas, onde resultou a sentença do acusado. A juíza da comarca, Dra. Fabíola Mendes, fez a leitura da sentença, onde resultou na pena de 19 anos de prisão.

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A TV Replay, acompanhou todo o julgamento, e você internauta, poderá estar assistindo desde a acusação a defesa, como foram os momentos marcantes deste julgamento.

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Supremo decide executar primeira prisão de condenado no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

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O plenário do STF negou recurso do réu, por entender que foi comprovado no julgamento que os repasses de recursos para a agência de publicidade de Marcos Valério foram ilegais. Apesar de os ministros seguirem voto de Barbosa, o cumprimento será decidido ao final sessão.

Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do Banco do Brasil em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário, e a segunda, pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.

No recurso, o advogado de Pizzolato, Marthius Sávio Cavalcante, alegou que há contradições no acórdão, pois as provas apresentadas pela defesa não foram consideradas pela Corte.

Edição: Lana Cristina

Fonte: Agência Brasil

Recife\Garanhuns-PE: Bandidos perseguem carro, três pessoas são assassinadas e uma ferida, vítimas voltavam de julgamento na Bahia

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Rogério Divaldo, era acusado de matar um cigano e foi absolvido

Rogério Divaldo, era acusado de matar um cigano e foi absolvido

 

Geraldo Junior, era primo de Rogério

Geraldo Junior, era primo de Rogério

Márcio Miguel

Márcio Miguel

Quatro pessoas voltavam de um júri na cidade de Nova Soures, no interior do Estado da Bahia na noite desta quarta-feira (18), quando na BR-423 entre os municípios de Paranatama e Saloá, na região Agreste de Pernambuco, o veículo em que eles estavam, uma picape Pajero de placa KIH-3833, foi seguido por duas picapes Strada uma branca e a outra vermelha. Os ocupantes dos veículos estavam armados e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo os ocupantes da Pajero que era conduzida por Márcio Miguel Gomes, 34 anos, que foi lesionado na cabeça, costas e orelha, perdeu o controle do veículo capotou e morreu. Jorge Rogério de Melo Costa, 55 anos, foi alvejado com dois disparos na perna direita e só não morreu porque se fingiu de morto. Ele foi socorrido para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, onde foi medicado e liberado. 

Outras duas pessoas que estavam no veículo, conseguiram correr e se evadiram pelo mato, mas foram perseguidas pelos matadores e nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (19), foram encontrados mortos, com vários disparos de arma de fogo. As vítimas Rogério Divaldo Pereira Costa, 35 anos e o primo Geraldo de Melo Costa Junior, 32 anos, estavam a cerca de 500 metros de onde o carro capotou na BR-423, no Sítio Angico, município de Paranatama. Rogério era filho de Jorge José, o único sobrevivente. 

As vítimas voltavam da cidade de Nova Soures no interior da Bahia, onde Rogério Divaldo era suspeito de ter praticado um homicídio, e no julgamento foi absolvido e de acordo com a polícia, o triplo assassinato pode ser uma vingança pela absolvição. Segundo um dos parentes das vítimas, há dois anos e meio, Rogério estava trabalhando na cidade e um cigano o obrigou a beber, ele disse que não queria e foi insultado pelo dito cujo que jogou cerveja em sua cara e o Rogério desferiu algumas facadas no cigano que faleceu. Rogério foi autuado em flagrante e estava preso desde então.

As investigações ficaram a cargo da delegacia de homicídios de Garanhuns.

 

 

 

Caruaru-PE: Sessão Câmara – Comissão de Ética se reúne nessa quarta (28) para escutar vereadores Jajá e Romildo Oscar

Reportagem de Edvaldo Magalhães

Cachoeirinha-PE: Sai sentença do Juri de Marconi Araújo

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Confira!

Cachoeirinha-PE: Julgamento na Câmara de Vereadores

Está acontecendo nesta sexta-feira, (03) na Câmara de Vereadores Cícero Cintra, em Cachoeirinha-PE, o julgamento do réu, Marconi Araújo Alves, este que em 12 de dezembro de 2008 assassinou a Srª. Rosely Duarte, com arma de fogo, disparando 02 tiros contra a vítima.

Ainda hoje você saberá qual será a sentença que caberá sobre o mesmo, se absolvido ou condenado.

Réu: Marconi Araújo

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Advogado de Defesa: Jeovásio Almeida

Advogado de Defesa: Jeovásio Almeida

Promotor de Justiça: Paulo Augusto

Promotor de Justiça: Paulo Augusto