TCE emite parecer prévio pela rejeição das contas de São Joaquim do Monte

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio pela rejeição das contas de governo do prefeito de São Joaquim do Monte, João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior, referente ao exercício financeiro de 2014.

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O voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, foi baseado em relatório de auditoria que apontou, entre outras falhas, o descumprimento do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal, que é de 54% da receita corrente líquida do município. De acordo com o relatório, a despesa com pessoal já estava desenquadrada desde o exercício financeiro de 2013, apesar dos vários alertas emitidos pelo TCE.

No que se refere à análise financeira e patrimonial, a falta de liquidez do município, bem como a existência de passivos circulantes superiores a ativos de mesma natureza, atestam a sua incapacidade para honrar compromissos de curto prazo, disse o relator.

Além disso, não foi feita a publicação dos instrumentos que promovem a transparência da gestão fiscal em meio eletrônico de acesso público, nem disponibilizadas informações mínimas previstas na Lei de Acesso à Informação. Também foi apontado atraso na remessas de dados para os Módulos de Execução Orçamentária e Financeira e de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.

A auditoria constatou também o descumprimento do limite mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino, que é de 25% da receita resultante de impostos. No exercício, a prefeitura aplicou um montante de R$ 4.239.799,69, correspondente a 23,22% da receita de impostos.

Em relação à gestão ambiental, a auditoria constatou a inexistência do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Por fim, foi verificado que a prefeitura também descumpriu os requisitos legais de habilitação para o recebimento dos recursos do ICMS socioambiental.

RECOMENDAÇÕES – Em seu voto, o relator do processo fez uma série de recomendações aos atuais gestores da prefeitura de São Joaquim do Monte para que realizem esforços no sentido de evitar déficit orçamentário e financeiro e implantem as ações necessárias ao cumprimento das normas sobre transparência pública, Lei de Acesso à Informação e divulgação dos dados contábeis e financeiros dos órgãos municipais.

A prefeitura deverá ainda adotar medidas para adequar as despesas com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, adotar políticas de capacitação para os servidores responsáveis pela alimentação do SAGRES, com o devido respeito ao prazo para encaminhamento dos dados e, por fim, promover ações para elevar os indicadores de Saúde e Educação.

À Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, o conselheiro substituto determinou que fiscalize o cumprimento dessas determinações.

Caruaru-PE: Forró da Macambira 2015 – Presente em evento do ex-governador, Prefeito de São Joaquim do Monte afirma que município caminha firme em parceria com o governo do estado

Na noite deste sábado (13.06), foi realizado o Forró da Macambira, em Terra Vermelha, zona rural de Caruaru. É uma festa que é realizada há 29 anos na chácara do Ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), que ao lado da filha, a Deputada Raquel Lyra (PSB) recebeu vários convidados.

João Lyra e sua filha Raquel Lyra como todos os anos, cumprimentavam os convidados que adentravam na festa e se acomodavam desfrutando de bebidas, comidas típicas e artistas que se apresentavam em um palco montado.

Políticos de esquerda, de direita, ligados ao PT, ao DEM, o Forró da Macambira consegue hoje reunir aliados e adversários históricos, numa festa que já se tornou tradição junina e política.

Marcando presença no evento, esteve o Prefeito de São Joaquim do Monte, o jovem Joãozinho Tenório, que em entrevista ao repórter Edvaldo Magalhães falou como tem reagido o município diante das dificuldades.

Confira!

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TV REPLAY, VEM FORROZAR COM A GENTE!

São Joaquim do Monte-PE: Prefeito regulariza salários em atraso

A cidade de São Joaquim do Monte, no Agreste Central, comemora nesta quarta-feira (11) 85 anos de emancipação política. A programação teve início às 8h, com o hasteamento das bandeiras e segue até às 14h, quando bandas marciais desfilarão pelas principais ruas do município.

De acordo com o prefeito Joãozinho Tenório (PSDB), o ápice da festa acontece às 20h, na Praça de Eventos, com a apresentação das bandas Forró da Pegação e Musa do Calypso.

Joãozinho Tenório - Prefeito

Joãozinho Tenório – Prefeito

O gestor anunciou ainda o pagamento, em parcela única, do décimo terceiro salários dos servidores que, segundo ele, foi deixado em aberto pela antiga gestão.

Canhotinho-PE: Emoção tomou conta da Missa do Vaqueiro… “Deus abençoa a luta do homem do campo”, disse Mons. José do patrocínio!!!

Depois de um trajeto de quase meia hora do sítio próximo ao povoado de Olho D’água, os vaqueiros chegaram até o centro da cidade, em frente a Igreja Matriz para a Celebração da 12ª Missa do vaqueiro.

Presidida pelo Mons. José do Patrocínio, a celebração foi muito emocionante. Vaqueiros de diversas localidades estiveram presentes para receberem a benção do Senhor Jesus.

Com uma pregação voltada ao esforço e a luta do homem do campo, recordando o trabalho e a devoção de Padre Cícero Romão, os fiéis vaqueiros, se emocionavam e demonstravam todo o seu fervor para com sua cultura.

O Senador, Armando Monteiro, o Deputado Federal, Bruno Araújo, o Ex-prefeito de Canhotinho, Álvaro Porto juntamente ao jovem prefeito do município, Felipe Porto, participaram da celebração, fortalecendo e consolidando ainda mais o evento cultural existente no município.

Confira todos estes momentos emocionantes aqui na TV Replay!!!

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Senador Armando Monteiro

Senador Armando Monteiro

Senador armando Monteiro, Deputado Federal, Bruno Araújo e o Prefeito de Canhotinho, Felipe Porto

Senador armando Monteiro, Deputado Federal, Bruno Araújo e o Prefeito de Canhotinho, Felipe Porto

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Objetos dos Vaqueiros sendo abençoados

Objetos dos Vaqueiros sendo abençoados

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Ao nos dirigirmos para a festa que aconteceu na MUCURI, com a presença de várias bandas, falamos com uma das atrações do evento, o cantor Delmiro Barros, que soltou a voz em homenagem aos vaqueiros, e ainda entrevistamos o Prefeito do Município, Felipe Porto, que enfatizou a importância de dar continuidade a expressão da cultura da cidade, mostrando a relevância que há em lembrar do homem do campo como prioridade para sobrevivência da população.

Prefeitos amigos estiveram presentes, prestigiando o evento.

Da esquerda para direita: Prefeito de São Joaquim do Monte, Joazinho Tenório, Prefeito de Canhotinho, Felipe Porto e o Prefeito da cidade de Ibirajuba, Sandro Arantes

Da esquerda para direita: Prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, Prefeito de Canhotinho, Felipe Porto e o Prefeito da cidade de Ibirajuba, Sandro Arantes

Uma das atrações da festa, o cantor Delmiro Barros em entrevista para TV Replay

Uma das atrações da festa, o cantor Delmiro Barros em entrevista para TV Replay

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O Jovem Prefeito de Canhotinho, Felipe Porto em entrevista para TV Replay, falando da importância da tradição mantida na Missa do Vaqueiro!

O Jovem Prefeito de Canhotinho, Felipe Porto em entrevista para TV Replay, falando da importância da tradição mantida na Missa do Vaqueiro!

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TV Replay, o que é bom se repete!