Aposentados do INSS – Parcela do 13º será paga de 27 de agosto a 10 de setembro; veja tabela

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

2.2 W/Agência Brasil

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A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Por Agência Brasil

Rombo – INSS quer reaver R$ 1 bilhão pagos indevidamente a beneficiários mortos

Bancos terão que devolver R$ 1 bi de pessoas que morreram ao INSS

Com o caixa em frangalhos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está caçando mais de R$ 1 bilhão em aposentadorias e pensões que foram pagas mesmo com os beneficiários tendo morrido. Esse dinheiro está nos cofres dos bancos, principalmente do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Bradesco.

Relatório do Ministério da Transparência aponta rombo bilionário em contas do INSS

Relatório do Ministério da Transparência aponta rombo bilionário em contas do INSS

A descoberta desse dinheiro foi feita por meio da análise de 73.556 processos realizada pelo Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU). O governo, então, baixou a Medida Provisória 788, que obriga a devolução a partir de 45 dias após a notificação.

Pela MP, editada em julho, os bancos devem bloquear, imediatamente, os recursos desembolsados pelo INSS a segurados que já morreram. Mas não é o que está sendo feito. Não na agilidade que a Previdência precisa. para os bancos, é um ótimo negócio, pois todo dinheiro parado em conta é aplicado em títulos públicos e os ganhos engordam os lucros das instituições.

Nos levantamentos feitos pela CGU, constatou-se a dificuldade do INSS em controlar o pagamento de benefícios, o que não é surpresa para ninguém, diante do número fraudes. O que espantou os fiscais foi a morosidade com que os bancos agem no caso de pagamentos a pessoas que já morreram.

Estima-se, após o cruzamento de dados do INSS, que, somente nos oito primeiros meses deste ano, 101.414 pagamentos foram feitos de forma irregular. É muito. No total, o INSS paga benefícios mensais a mais de 32 milhões de pessoas.

Parte das críticas dos que são contra a reforma da Previdência alega que o sistema não seria tão deficitário se o INSS tivesse mais controle sobre os pagamentos e se o governo agisse rapidamente para cobra os devedores contumazes. As dívidas não pagas ao instituto passam de R$ 430 bilhões.

O INSS alega que está aprimorando todos os sistemas de controle. Mas, infelizmente, está longe de coibir todas as irregularidades, algumas cometidas por servidores do órgão.

Por Vicente Nunes do Correio Braziliense

INSS pagará primeira parte do 13º salário a partir da próxima sexta

A antecipação da primeira parcela do abono salarial, mais conhecida como 13° salário, começa a ser paga a partir desta sexta-feira (25) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o País. Mais de 29 milhões de beneficiários receberão a parcela, equivalente a 50% do valor do 13°.

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Isso significa uma injeção de, pelo menos, R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto a setembro. Em Pernambuco, são mais de um milhão de beneficiários, mobilizando R$ 705 milhões. No Nordeste, 7,7 milhões de pessoas vão receber R$ 4,2 bilhões.

O depósito vai acompanhar o pagamento da folha mensal do INSS. Eles começam a ser liberados a partir do dia 25 e seguem até 8 de setembro. Segundo o Ministério da Fazenda, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. O IR será cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela.

A maior parte dos beneficiados receberá 50% do valor da gratificação. As exceções são para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro. Para esses casos, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão no auxílio-doença também receberão menos da metade. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.

O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

Consulta

O INSS liberou na sexta-feira passada a consulta ao extrato das aposentadorias e pensões de agosto, incluindo a primeira parcela do 13º salário. A consulta ao extrato na internet é feita pelo portal Meu INSS. Será preciso cadastrar uma senha para acessar o novo sistema de serviços do órgão.

O cadastro é totalmente online, se o segurado acertar todas as perguntas feitas pelo INSS sobre seus empregos antigos e contribuições previdenciárias. Se tiver dificuldades, o segurado pode ir até uma agência da Previdência Social ou telefonar para a Central 135.

A consulta ao extrato ainda pode ser feita no banco onde o benefício é recebido e no posto do INSS, sem a necessidade de agendamento.

Por Folha de PE

Caruaru-PE: Chefes do INSS colocam suas funções à disposição

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Os servidores da Agência Executiva do INSS, em Caruaru, entregaram os cargos de chefia, em apoio à greve da categoria, que já dura 47 dias, completados nesta terça-feira (25.08).

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Os servidores entregaram os cargos formalmente durante um ato, no próprio prédio da Agência Executiva do INSS. Durante a cerimônia, foi lançado um documento expondo os motivos que levaram a suspensão das atividades.

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Os chefes que colocaram as suas funções à disposição foram:

Márcio Raniere – Coordenador da Educação Interna – Gerência Caruaru

Eva Monteiro – Chefe do Serviço de Benefícios – Gerência Caruaru

Leatrice Mota – Chefe da Seção de atendimento – Gerência Caruaru

Alfran Melo – Chefe Seção de Administração de Informações – Gerência Caruaru

Fernando Castro – Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – Gerência Caruaru

Kylma Jardim – Responsável Técnica pelo Serviço Social – Gerência Caruaru

Soraya Chaves – Gerente de Agência – Agência de Demandas Judiciais

Elivaldo Lima – Supervisor – Agência Caruaru

Marlúcio Andrade – Gerente de Agência – Agência Timbaúba

Guiomar Krause – Gerente de Agência – Agência Gravatá

Aldênio Araújo – Gerente de Agência – Agência Limoeiro

Mateus Coutinho – Chefe de Benefícios – Agência Limoeiro

Marco Aurélio – Supervisor – Agência Limoeiro

Fernando Lima – Supervisor – Agência Caruaru

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TV Replay, nós estamos onde a notícia está!

Cachoeirinha-PE: Secretário de Administração diz que vereador fez terrorismo em relação aos direitos garantidos pelo funcionário público

Nesta última terça-feira (09), aconteceu mais uma reunião ordinária na Câmara dos Vereadores.

Com o plenário lotado, os vereadores contaram com a presença da população em geral, que mostrou interesse ao esclarecimento da sentença deferida pelo Ministério Público direcionada ao Senhor Prefeito Carlos Alberto que foi exposta na última reunião pelo vereador Esmar Santos. A sentença foi destinada ao prefeito com pedido de afastamento do mesmo devido à irregularidade na contribuição previdenciária do Município ao INSS. Acompanhe na reportagem a seguir, a exposição da referida sentença levantada pelo vereador Esmar Santos.

LINK DA MATÉRIA:http://www.tvreplay.com.br/jornalismo/cachoeirinha-pe-ministerio-publico-pediu-afastamento-inelegibilidade-por-8-anos-prefeito-ele-ja-recorreu-disse-vereador-esmar-santos/

Na ocasião, estiveram presentes secretários municipais, que foram convocados à estarem na reunião para esclarecer aos vereadores e a população a respeito dos fatos.

O secretário de administração, o senhor Fausto Lins Borba, utilizou-se da tribuna para esclarecer à todos o compromisso das secretarias municipais com a população. Fausto apresentou em números as distribuições previdenciárias que foram destinadas aos servidores neste ano de 2015, fornecidas tanto pela previdência geral quanto pela própria. Finalizando suas palavras, Fausto Borba considerou que o vereador Esmar Santos criou um ato de terrorismo psicológico, tentando inviabilizar a garantia do futuro do servidor que luta pela sua aposentadoria, e garantiu o compromisso com o povo até o dia em que deixarão de administrar as secretarias.

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Caruaru-PE: Aposentados e pensionistas precisam provar que estão vivos e renovar senha

Os aposentados e os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até o dia 30 deste mês para fazer a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Quem não fizer o procedimento terá o benefício suspenso.

Dos 32 milhões de beneficiários do INSS, mais de 29 milhões já realizaram a renovação de senha/fé de vida. Até 24 de novembro de 2014, 1,2 milhões de beneficiários ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento.

Geralmente, o prazo é até o último dia do mês, mas a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lembra que no dia 31 de dezembro as agências bancárias não abrem ao público. A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS e deve ser feita anualmente. O objetivo INSS é evitar fraudes.

A reportagem da TV Replay, esteve na Agência do INSS de Caruaru, e entrevistou o Gerente Regional, Rolnei Tosi, que explicou como os aposentados e pensionistas devem proceder.

Confira!

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Canhotinho-PE: Agência do INSS paralisa atividades em repúdio à prisão injusta de funcionário

A agência do INSS de Canhotinho paralisou suas atividades durante esta quinta-feira (06). A paralisação é em repúdio à prisão do funcionário Flávio Eduardo Francisco da Silva, 36 anos, Residente na cidade de Garanhus, tida como injusta e arbitrária.

Flávio foi preso no último dia 30, Na operação OMNI, acusado de envolvimento em fraudes na previdência social, Porém não foi encontrado nada que comprovasse sua participação no esquema.

Com isso, o Juiz da 23ª Vara Federal – Subseção Garanhuns, Temístocles Araújo Azevedo, Expediu alvará de soltura em favor de Flávio Eduardo.

Segundo informações de um funcionário, A paralização será somente nesta Quinta-feira (06), Assim, Retomando suas atividades na Sexta (07)IMG-20141106-WA0070IMG-20141106-WA0069tvTV REPLAY, O QUE É BOM SE REPETE!

Garanhuns-PE: Ações de conscientização marcaram Dia Internacional da Pessoa Idosa

Para comemorar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso de Garanhuns (Neviga), que reúne as secretarias de Saúde, Mulher, Assistência Social e o Conselho do Idoso, promoveu na manhã de ontem (01), ações de conscientização, abertas ao público. O momento, realizado no Espaço Colunata, proporcionou atividades não só para obtenção de conhecimento, mas também de entretenimento.

O momento contou com palestras, oficina, rastreamento de fatores de risco para doenças cardiovasculares e participantes receberam, também, orientações sobre o benefício assistencial, como o amparo social ao idoso, benefício previdenciário de aposentadoria por idade, representação legal e empréstimos consignados com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ocasião serviu para divulgação do Neviga, que é um suporte no cuidado ao idoso, criado recentemente no município. A coordenadora do núcleo, Bruna Paixão, fala sobre a comemoração. “Coube à campanha focar na prevenção de casos de violência e conscientizar a população sobre a necessidade de denúncias. Foi um momento realmente muito importante”, completou. Órgão que visa centralizar as denúncias de violência ao idoso em Garanhuns, o Neviga funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na rua Ernesto Dourado, nº 890, no bairro Heliópolis.

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Garanhuns-PE: Dia Internacional da Pessoa Idosa contará com ações na cidade

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, lembrado na próxima quarta-feira, 1º de outubro, o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso de Garanhuns (Neviga), vai promover uma programação especial no Espaço Colunata, localizado na avenida Santo Antônio, centro da cidade, a partir das 8h30min. O evento é aberto ao público e vai oferecer entretenimento aos idosos, além de uma ação de conscientização para a sociedade em geral quanto ao respeito aos idosos. O momento vai ser encerrado ao meio-dia.

A programação tem início com uma apresentação do grupo de reisado dos idosos do Centro de Assistência Social (Cras), do bairro Heliópolis. Logo em seguida, será ministrada, pela psicóloga Juliana Coelho e pelo enfermeiro Fábio Henrique, uma palestra com o tema: “A saúde do idoso e a violência contra o idoso”. Os alunos do curso de psicologia da Universidade de Pernambuco (UPE), vão realizar uma oficina sobre sexualidade. Os estagiários do curso de medicina, da mesma instituição, realizarão uma palestra sobre o combate à osteoporose. A ocasião também vai ofertar um espaço para denúncias de violência contra o idoso.

Além dessas atividades, será realizado o rastreamento de fatores de risco para doenças cardiovasculares e os participantes receberão orientações sobre o benefício assistencial, como o amparo social ao idoso, o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, representação legal e empréstimos consignados com o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). A coordenadora do Neviga, Bruna Paixão, fala sobre a comemoração. “Será um momento de conscientização à população sobre os casos de violência contra o idoso, como devem ser identificados e a necessidade de serem denunciados”, ressalta. Ainda de acordo com Bruna, o momento servirá para divulgar o núcleo, recém criado, como órgão centralizador das denúncias em Garanhuns.

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Sistemas de atendimento do INSS estarão fora do ar de hoje, 30 de maio a 1º de junho

Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Os serviços serão restabelecidos na segunda, dia 2 de junho. Segundo nota do INSS, a interrupção afetará ainda os serviços disponíveis no portal da Previdência Social e na Central de Teleatendimento 135.

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Dessa forma, serviços como o agendamento do atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, emissão da Guia da Previdência Social, entre outros, estarão indisponíveis.

Fonte: Agência Brasil

Brasil: INSS erra nos cálculos e idosos podem cair na malha fina do IR

Mais de 460 mil idosos acima de 65 anos podem cair na malha fina este ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) errou nos cálculos dos informes de rendimentos emitidos aos aposentados que recebem até R$ 1.710,78. O valor do benefício divulgado é superior ao que realmente ganha o aposentado.

Quem não se atentou à falha do órgão e já declarou o imposto de renda pode ser fisgado pelas garras do leão. O contribuinte pode correr contra o tempo e realizar a retificação da declaração junto ao Fisco antes da próxima quarta-feira (30/4), quando termina o prazo de entrega.

O órgão reconheceu a falha no documento, mas informou ao Correio que já atualizou os dados desde 5 de março e disponibilizou no site (www.inss.gov.br) da pasta um novo extrato corrigido. Caso o erro ainda persista, o trabalhador deve comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) mais próxima para solicitar a correção do documento. Basta o segurado levar a carteira de identidade e o número do benefício. O INSS recomenda agendar a visita pelo 135 para evitar filas.

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Recife-PE: Operação aquário da PF combate crimes previdenciários

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 21/01, a Operação Aquário, de combate a crimes previdenciários. Cerca de 100 policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de condução coercitiva nas cidades de Recife, Olinda e no entorno. A ação desarticulou uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios sociais fraudulentos, que já gerou um prejuízo de cerca de R$ 2,5 milhões de reais aos cofres públicos.

O trabalho é fruto de uma força tarefa previdenciária composta pela PF e a APEGR, Assessoria de Pesquisas Estratégicas e Gerenciamento de Riscos da Previdência Social. O Serviço de Saúde do Trabalhador do INSS também auxiliou nas apurações.
 
As investigações mostram que a quadrilha atuava na obtenção de carteiras de identidade e CPFs falsos que eram utilizados perante à Previdência Social com o fim de obter benefícios, como o de Amparo Social ao Idoso e o de Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência. Os criminosos também faziam uso de atestados médicos falsos para consumação das fraudes.
 
O INSS calcula um prejuízo de R$ 2.486.477,03 aos cofres públicos com a concessão dos benefícios fraudulentos. Dentre os crimes que os integrantes da quadrilha praticaram estão uso de documento falso, estelionato, corrupção passiva, peculato e associação criminosa.
 
Será concedida entrevista coletiva às 10 horas, no auditório da Superintendência Regional da PF em Pernambuco, localizada na av. Cais do Apolo, n° 321, Bairro do Recife.
O nome da operação Aquário é uma referência ao Bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda, região onde mora a maioria dos envolvidos.
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Segurados da Previdência começam a receber hoje a segunda parcela do décimo terceiro

Os segurados da Previdência Social começaram a receber hoje (25), a segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento está sendo feito na folha de novembro, creditada entre hoje e o dia 6 de dezembro. No total, 26.634.645 de beneficiários terão direito à gratificação natalina.

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Em todo o Brasil o pagamento do restante do décimo terceiro salário ultrapassará os R$ 13 bilhões. Os depósitos começaram hoje para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando o dígito. Os aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor receberão o benefício a partir do dia 2 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício mensal, mas haverá desconto de Imposto de Renda nesta parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2013, que terá o valor calculado proporcionalmente. Os segurados que estão recebendo auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a Previdência calcula a antecipação proporcional ao período da licença.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas começam a receber 13º salário na segunda (26)

A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

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Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro.

Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência -cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício.

Saiba quem tem direito

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS.

Para receber o benefício, o trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é proporcional.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família não têm direito ao benefício referente a esses pagamentos.

Expectativa da Previdência

Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões.

No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto).

Fonte: Agência Brasil

INSS nomeará 1,8 mil aprovados; novo concurso em maio

O Diário Oficial da União desta terça-feira (2) trouxe despacho da presidente Dilma Rousseff autorizando a nomeação de 1,8 mil candidatos aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), lançado em dezembro de 2011. Serão convocados, ainda nesta semana, 1,5 mil técnicos. Em maio, o governo chamará ainda 300 peritos médicos previdenciários. As informações foram publicadas na página 14 da primeira seção.

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E a maré não está boa apenas para aqueles que já foram classificados. O Ministério da Previdência Social (MPS) ratificou o lançamento de novo concurso para o INSS, desta vez com 500 vagas para analista do seguro social , cargo que exige formação de nível superior. O edital será divulgado em maio deste ano. A remuneração inicial para a função é de R$ 5.538,05, podendo chegar a até R$ 10.051,15 ao fim da carreira.

Fonte: CorreioWeb

TST decide: não incide contribuição (INSS) sobre aviso prévio

Por ser indenização sem prestação de serviços, o aviso prévio não trabalhado fica isento de incidência da contribuição previdenciária (INSS). Em julgamento realizado no dia 06/02/2013, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) e negou o pedido da União para realizar cobrança de contribuição previdenciária sobre a parcela paga a ex-empregado da Pepsico do Brasil.

O auxiliar de carga era contratado pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística (Cooperben) para trabalhar na movimentação de caixas de bebidas na unidade da Pepsico do Brasil em Itu (SP). Alegando terceirização ilegal, o auxiliar ingressou na Justiça do Trabalho postulando, entre outros direitos, reconhecimento de vínculo com a Pepsico, horas extras, verbas rescisórias e depósitos do FGTS de todo o período trabalhado.

O trabalhador e as empresas entraram em acordo homologado pela Vara do Trabalho de Itu, que resultou no reconhecimento do vínculo empregatício com a Pepsico do Brasil e o pagamento de indenização no valor total de R$ 30.870,87, ficando a cargo da empresa o recolhimento das contribuições previdenciárias. Entretanto, a União recorreu ao TRT pleiteando o recolhimento da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio, alegando que a Lei 8.212/91, conhecida como Lei de Custeio da Previdência Social, não relaciona o aviso prévio não trabalhado como isento do pagamento do tributo.

Com base na alteração da Lei 8.212/91 pela Lei 9.528/97, que retirou o aviso prévio indenizado do rol de verbas que não integram o salário de contribuição, e por entender que a parcela possui natureza salarial, pois integra o contrato de trabalho, o Regional deu provimento ao recurso da União e determinou à empresa o recolhimento da contribuição previdenciária sobre o valor do aviso prévio indenizado.

Considerando indevido o recolhimento por se tratar de verba indenizatória, a empresa recorreu ao TST contra o acórdão regional. O relator do processo na Primeira Turma do TST, ministro Hugo Carlos Scheuermann (foto), destacou que a jurisprudência majoritária do Tribunal adota tese no sentido de que o aviso prévio não trabalhado, por se referir a serviços não prestados, reveste-se de natureza indenizatória, “restando clara a isenção da importância recebida a tal título para efeito de incidência da contribuição previdenciária”. Constatada a divergência jurisprudencial, a Primeira Turma restabeleceu, por unanimidade, a sentença que isentou a empresa de recolher a contribuição previdenciária referente ao aviso prévio não trabalhado.

Processo: RR – 107100-40.2008.5.15.0018

fonte: site www.tst.jus.br

Confira dez dicas para ter uma aposentadoria maior em 2013

Os segurados que completarão as condições exigidas pelo INSS para se aposentar a partir de 2013 e pretendem pedir o benefício devem observar alguns pontos de sua jornada profissional para ganhar mais.

O Agora traz dez dicas de especialistas para aumentar as contribuições e obter um benefício melhor.

Um ponto importante para observar é o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Embora todos os pagamentos feitos à Previdência devam estar registrados neste sistema, ele pode ter erros.

Por isso, vale a pena checar com bastante atenção os dados, conferindo as informações registradas na carteira de trabalho e nos carnês de contribuições. Caso identifique algum erro, será preciso solicitar a correção no posto do INSS, apresentando a carteira de trabalho, o holerite e os carnês de pagamento.

Também vale lembrar do tempo de serviço militar. Ele conta no cálculo do benefício e o segurado deve apresentar seu certificado de reservista para ter o direito.

Quem ganhou uma ação trabalhista na Justiça, para reconhecer tempo de trabalho sem registro em carteira, também consegue aumentar a aposentadoria. O tempo de contribuição adicional ajuda a turbinar o benefício.

Porém, a inclusão nem sempre é simples. Segundo o advogado previdenciário Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), as brigas trabalhistas costumam ser mais fáceis de ganhar do que as previdenciárias.

Isso acontece pois a Justiça trabalhista, para reconhecer períodos de atividade profissional sem registro, considera suficiente o depoimento de testemunhas.

Já a Previdência, no mesmo caso, vai exigir provas materiais, que normalmente devem ser da mesma época do tempo de serviço que o segurado busca comprovar.

Caso o segurado tenha ganhado uma ação trabalhista, ele deverá solicitar a averbação do tempo no posto do INSS. Depois disso, conseguirá aumentar sua média salarial e o benefício.

Se o órgão negar o reconhecimento, será preciso buscar a Justiça. (Viviam Nunes)

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: www1.folha.uol.com.br

INSS começa a pagar metade do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas

A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começou nesta segunda (27). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Hoje começam os depósitos aos beneficiários cuja identificação tem final 1. Os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo receberão a primeira metade do décimo terceiro a partir de 3 de setembro. Esses pagamentos não ocorrerão no dia 7 de setembro, devido ao feriado. Até o dia 10 de setembro, todos os beneficiados já deverão ter recebido o valor devido.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a antecipação do décimo terceiro atingirá mais de 25 milhões de beneficiários. Estima-se que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 11,2 bilhões. O Imposto de Renda sobre esse benefício só será cobrado em dezembro, quando é feito o pagamento da segunda metade do salário.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro sobre o valor desses benefícios. Dúvidas em relação ao pagamento podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento da Previdência, no número 135.

Fonte: http://www.previdencia.gov.br/; acesso dia 27/08/2012

INSS explica como donas de casa podem garantir benefícios

As donas de casa que não exercem atividade remunerada podem garantir os benefícios da Previdência Social inscrevendo-se e contribuindo facultativamente para o INSS. Assim, passam a ter direito à aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Já os seus dependentes podem usufruir do auxílio-reclusão e da pensão por morte.

A inscrição pode ser feita por meio de ligação gratuita para o telefone 135, pela internet (www.previdencia.gov.br) ou em uma agência da Previdência Social. A dona de casa pode escolher entre duas alíquotas de contribuição. A primeira delas é contribuir com 20% sobre qualquer valor entre o salário mínimo e o teto de contribuição da previdência. Além disso, ela pode optar pelo plano simplificado, pelo qual o porcentual de contribuição é reduzido a 11%. Nesse caso, a contribuição só pode ser feita sobre o salário mínimo (11% de R$ 622,00) e, ao completar os requisitos, a segurada terá direito aos benefícios previdenciários com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição.

O pagamento deve ser feito por meio da Guia da Previdência Social (GPS), até o dia 15 de cada mês, nas agências bancárias ou casas lotéricas. A GPS pode ser obtida nas papelarias ou no site da previdência social.

INSS antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada hoje (8) por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro.

Fontes: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/>;<http://g1.globo.com>;<http://economia.ig.com.br/financas/aposentadoria>, acesso dia 08/08/2012.

INSS cobra a partir de hoje multa referente a atraso de pagamento de contribuição

A partir de hoje (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrará dos contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos multa diária de 0,33% referente ao atraso do pagamento da contribuição da Previdência Social. O prazo para o pagamento era até ontem (16).

Para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo (R$ 622), a alíquota é 20%, o que equivale a R$ 124,40. Desse valor, 12% são pagos pelo empregador e 8% pelo trabalhador. No caso dos contribuintes individuais que optaram pelo plano simplificado de contribuição, a porcentagem recolhida é 11% sobre o salário mínimo, o que equivale a R$ 68,42.

Os trabalhadores que ganham acima de um salário mínimo, a contribuição varia entre 8%, para quem recebe até R$ 1.174,86, e 11%, para os que ganham de R$ 1.958,11 a R$ 3.916,20. Em todas as faixas de contribuição, a alíquota do empregador é 12%.

O prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual vai até o dia 20 deste mês, enquanto o prazo do recolhimento das donas de casa de famílias de baixa renda venceu ontem (16). A alíquota de contribuição, nos dois casos, é 5% sobre o salário mínimo, equivalente a R$ 31,10.

Entrem no site http://www.previdencia.gov.br, e leiam mais detalhes sobre a matéria.