PT avalia ‘plano B’ após oficializar candidatura de Lula; TSE já considerou o ex-presidente inelegível

O PT oficializou no início da tarde deste sábado, 4, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro e cumprindo prisão em Curitiba desde 7 de abril. Formalmente, Lula está indicado para ser, pela sexta vez, o candidato do partido à Presidência da República. Poucas horas depois, porém, a cúpula petista passou a discutir, sem a presença do ex-presidente, a possibilidade de deflagrar já o “plano B” na disputa pelo Palácio do Planalto. O nome mais cotado é o do ex-prefeito Fernando Haddad.

Screenshot_20180805-155505~2Aos participantes do Encontro Nacional do partido – que teve poderes de convenção – a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que advogados devem ouvir Lula ainda hoje, em Curitiba, antes de o martelo ser batido. A escolha de Haddad, mesmo como vice, passa imediatamente para o mundo político a mensagem de que o PT desistiu de manter o nome de Lula até o limite da Justiça e decidiu partir para uma alternativa eleitoral concreta.

O partido oficializou a candidatura de Lula três dias após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Fux, ter afirmado que “condenado é inelegível”.

Ao receber a visita de dirigentes petistas na sexta-feira, na capital paranaense, Lula pediu que o partido mantivesse o plano de ganhar tempo e só indicar o vice até o dia 14. O ex-presidente, contudo, deu carta branca para que a direção tomasse outra decisão em caso de risco à presença do partido na disputa presidencial. Lula orientou o PT a consultar as reações a três nomes: Haddad, Gleisi e o ex-ministro Jaques Wagner – que declinou da missão.

O PT trabalha ainda com a possibilidade remota de Ciro Gomes (PDT) e Manuela d’Ávila (PCdoB) abrirem mão das candidaturas para assumir o cargo de vice. A aliança com o PCdoB está bem encaminhada, mas o PDT é um sonho distante. Haddad é o preferido mas ainda enfrenta a resistência de setores do partido em São Paulo e de movimentos sociais.

Lula foi aclamado por unanimidade na convenção do PT. Por enquanto, a sigla terá como aliados os nanicos PCO e PROS.

Por Agência Estado

Ex-presidente Lula segue preso; entenda a cronologia dos conflitos

Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tomaram decisões divergentes neste domingo (8) sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Veja as decisões a seguir:

1ª) A decisão de soltura de Lula foi tomada por um Desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto;

2ª) A tese defendida pela defesa para a soltura de Lula é que os direitos Políticos não foram cassados, nos termos do artigo 15, da Constituição, e na condição de pré-candidato a presidente, Lula deveria ser solto;

3ª) A decisão do Desembargador plantonista do TRF Rogério Favreto foi “contestada” pelo Juiz Sergio Moro, que alegou não ser ele, o Desembargador, competente para julgar o caso e que já houve decisões do TRF e STF sobre a liberdade, pediu que o relator da lava jato no TRF4, João Pedro Gebran Neto, se pronunciasse;

4ª) Após o despacho de Moro, Favreto emitiu novo despacho no qual reiterou a decisão e determinou o cumprimento imediato;

5ª) O Desembargador João Pedro Gebran Neto suspendeu a decisão de soltura de Lula, sendo mantida a decisão da 8ª turma do TRF da 4ª região que condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão;

6ª) O Presidente do TRF 4 entendeu pelo conflito de competência e deu razão ao Desembargador João Pedro Gebran Neto mantendo a prisão, por entender que o fato já foi discutido.

7) Lula continua preso.

 

“Manda esse lixo janela abaixo ai”, diz homem em gravação do voo de Lula

Força Aérea Brasileira confirmou a veracidade do áudio e afirmou que usuário se valeu do anonimato para realizar as ofensas

Uma gravação, registrada a partir da comunicação via rádio durante o voo que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de São Paulo para Curitiba, revela uma série de ofensas contra o petista durante o trajeto. Um homem, ainda não identificado, pede a equipe da aeronave jogue o ex-presidente pela janela. O áudio, em que o Correio teve acesso, foi capturado durante uma conversa entre os pilotos do monomotor que fazia o transporte do político e controladores de voo da Torre Bacacheri, localizada na capital paranaense.

(foto: Heuler Andrey/AFP)

(foto: Heuler Andrey/AFP)

O diálogo ocorreu pouco depois das 22 horas, quando a aeronave estava se preparando para pousar. Um dos controladores adverte os envolvidos em uma conversa anterior, que não aparece na gravação, onde um emissário pedia que o petista “não fosse devolvido”.

Após ser advertido e ouvir pedidos para que respeite os profissionais que estão envolvidos na operação, um homem diz: “eu respeito, mas manda esse lixo janela abaixo ai”. Procurada pelo Correio, a Força Aérea Brasileira confirmou a veracidade da gravação. Em nota, a FAB informou que o áudio é da frequência utilizada pelo avião que transportava o ex-presidente Lula. No entanto, de acordo com a instituição, a frequência de rádio utilizada para as comunicações aérea é aberta e “quem estiver conectado pode ouvir e falar, seguindo as regras de tráfego aéreo, devendo utilizar a fraseologia padrão e se identificar”.

A Força Aérea não informou se o caso será investigado. Mas adiantou que o usuário citado “se valeu do anonimato” e informou, por meio de nota, que “as referências ao ex-presidente não foram emitidas por controladores de voo”. “As frequências utilizadas para essas comunicações aureonáuticas são abertas. (…) Lamentavelmente, nas gravações em questão, as frequências foram utilizadas de modo inadequado por alguns usuários que se valeram do anonimato para contrariar essas regras”.

Leia a transcrição do áudio:

Interlocutor 1: “Atenção aos colegas na folia, vamos tratar somente o necessário. Vamos respeitar o nosso trabalho”.

Interlocutor 2: “eu respeito, mas manda esse lixo janela abaixo ai”.

Controladora de tráfego aéreo: “pessoal, a frequência, ela é gravada e pode ser usada contra a gente. Então mantenham a fraseologia padrão na frequência, por gentileza. Quem está falando agora é a Torre de Bacacheri, por gentileza mantenham a fraseologia padrão”.

Veja a íntegra da nota da FAB:

A comunicação apresentada é verdadeira e ocorreu na frequência da Torre Bacacheri em Curitiba (PR) na noite de sábado (07/04), conforme indica a orientação da controladora de tráfego aéreo no áudio.

Ressalva-se que a frequência utilizada para essas comunicações aeronáuticas é aberta.  O objetivo é que todos na sua escuta tenham consciência do que está ocorrendo no tráfego aéreo, condição importante para manutenção da segurança operacional. Quem estiver conectado pode ouvir e falar, seguindo as regras de tráfego aéreo, devendo utilizar a fraseologia padrão e se identificar. Lamentavelmente, na gravação em questão, a frequência foi utilizada de modo inadequado por alguns usuários que se valeram do anonimato para contrariar essas regras.

Por Correio Braziliense

Lula mantém decisão de não se entregar voluntariamente e aguarda a PF em SP

O ex-presidente Lula já montou toda uma estratégia para transformar a decisão do juiz Moro em um grande fato político e se tornar protagonista do ato da prisão

Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde passou a noite, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantinha a decisão, na manhã desta sexta-feira (6/4), de não se entregar à Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme o Correio adiantou ontem. O petista está no local, em São Bernardo do Campo (SP), na companhia dos filhos, amigos e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT). A expectativa é que ele permaneça lá durante todo o dia.

(foto: Miguel Schincariol/ AFP )

(foto: Miguel Schincariol/ AFP )

No despacho em que determinou a prisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, concedeu ao ex-presidente Lula a possibilidade de se entregar voluntariamente, dando, para isso, o prazo de 17h desta sexta-feira. No entanto, o ex-presidente montou toda uma estratégia para transformar sua prisão em um grande fato político e se tornar protagonista do ato da prisão.

O petista combinou manter uma equipe de fotógrafos e videastas particulares em São Bernardo (SP) para que toda a ação da Polícia Federal seja registrada, de forma a espalhar as imagens para o mundo e ter o controle de parte do roteiro da prisão. Ele acredita que, dessa forma, se tornará, efetivamente, uma grande vítima de um sistema que está punindo um inocente.

Lula avisou aos mais próximos que ficará o tempo que for necessário na prisão e não quer saber de tornozeleira. Na cadeia, registrará todos os detalhes do seu dia a dia, repassando as informações a assessores com o intuito de provocar comoção, sobretudo entre seus seguidores, mantendo-se, assim, presente no noticiário.

Ele definiu, ainda, que vai registrar oficialmente a candidatura ao Palácio do Planalto. E terá como vice Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. O petista insistirá que só não conseguirá concorrer porque estará sendo vítima de um golpe. Ele vai se amparar no fato de que a sentença ainda não transitou em julgado e, assim, tem os direitos políticos mantidos.

Força para retomar Planalto

Tão logo o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) negue o registro da candidatura, Lula lançará Haddad como cabeça de chapa. Nessa altura, acredita o ex-presidente, Haddad terá ganhado musculatura eleitoral e terá votos suficientes para ir ao segundo turno com chances de sair vencedor das urnas.

A estratégia de Lula tem por objetivo manter o PT vivo e no jogo. Sua prisão, portanto, terá a função de garantir ao partido força suficiente para retomar o controle do Palácio do Planalto. Lula sabe que, se bem trabalhada do ponto de vista de marketing, a prisão será um trunfo num jogo que muitos dão como perdido.

Lula já consultou seus aliados mais próximos. Muitos veem a estratégia com ressalvas, mas estão dispostos a dar o suporte necessário para que o ex-presidente consiga atingir seus objetivos. Colocar a PF em uma saia justa e tirar proveito político da prisão.

Por Correio Braziliense

Moro decreta prisão de Lula; ex-presidente tem até às 17h desta sexta-feira (06) para se entregar à PF em Curitiba

Decisão ocorre depois de o STF negar, na quarta-feira, habeas corpus preventivo que evitava a prisão do ex-presidente

 juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela operação Lava-Jato em primeira instância, expediu mandado de prisão para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o documento assinado pelo magistrado, Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6/4) para se entregar à Polícia Federal.

Ex-presidente Lula precisa se apresentar à Polícia Federal até 17h desta sexta-feira (foto: AFP / Miguel SCHINCARIOL )

Ex-presidente Lula precisa se apresentar à Polícia Federal até 17h desta sexta-feira
(foto: AFP / Miguel SCHINCARIOL )

Após condenação dada por Moro em primeira instância, Lula foi condenado em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de cadeia. Ele foi considerado culpado de ter recebido um apartamento em forma de propina da construtora OAS.

A prisão só se tornou possível, no entanto, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, na quarta-feira (5/4), um pedido de habeas corpus do ex-presidente e cassou a liminar que impedia sua prisão até a decisão ser tomada. Dos 11 ministros que votaram, cinco se posicionaram a favor do HC e seis foram contrários.

No mandado, Moro pede que a apresentação de Lula à PF seja voluntária e estabelece o prazo para que isso ocorra. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, afirma o documento.

Leia abaixo o despacho na íntegra:

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A prisão

Após se entregar, Lula será levado para a Superintendência da PF em Curitiba e, em seguida, deve ser alocado no Complexo Médico Penal de Pinhais. O local onde ele cumprirá pena pode ser alterado por conta do local de residência da família, que é São Paulo.

Embora o HC tenha sido rejeitado pelo STF, a defesa do petista ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, os embargos de declaração dos embargos de declaração. Esse tipo de recurso, porém,, que não costuma ser aceito. O prazo para essa última apelação em segunda instância é na próxima segunda-feira (9/4). Não existem mais recursos que podem garantir a liberdade do ex-presidente, exceto problemas de saúde.

Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado à prisão. A lei atual não determina nenhum tipo de proteção durante o cumprimento da pena. No entanto, em outras situações, como a de políticos condenados na Lava-Jato, os detentos são mantidos em unidades mais seguras dentro dos centros de reclusão.

Sendo assim, os advogados do petista podem pleitear que o cliente fique na carceragem da Polícia Federal até que o STJ avalie um recurso especial. Se alguma regra de segurança, saúde ou as condições de alojamento forem violadas, é possível solicitar a prisão domiciliar, ou, até progressão de regime, como ocorreu com o deputado cassado Paulo Maluf.

Por Correio Braziliense

STF retoma julgamento do habeas corpus de Lula; acompanhe ao vivo

O caso começou a ser julgado em 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. 

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Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava-Jato. Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente acompanham o julgamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Interdições ocorreram no trânsito desde a meia-noite de hoje. 

Entenda o julgamento

O julgamento de hoje também é um importante indicador de como o Supremo vai se portar diante de ações que pedem uma reavaliação do entendimento que permitiu o cumprimento da pena. 

Relator: ministro Edson Fachin

Pena:12 anos e um mês de prisão

Acusação: ter recebido um tríplex de R$ 2 milhões como propina da construtora OAS

Crimes: corrupção e lavagem de dinheiro

Pedido: responder em liberdade até o fim do processo

A sessão

» Tem início às 14h

» 11 ministros da Corte votam pela concessão ou não do habeas corpus

» O primeiro a votar é o relator, neste caso, o ministro Edson Fachin

» Não existe tempo definido para a duração de cada voto

» Por ser presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia é a última a votar

Possíveis resultados

Maioria vota a favor do habeas corpus:

» Lula poderá ficar em liberdade até o julgamento de recurso especial, apresentado ao STJ, ou recurso extraordinário, no STF

Maioria rejeita o habeas corpus:

» Ex-presidente Lula é preso após a análise de um recurso apresentado 

no TRF-4. A prisão pode ocorrer nas próximas duas semanas

Os efeitos

» O caso passa a ser base para outros pedidos do tipo. 

Pode resultar em efeito cascata nos tribunais

» O resultado indicará qual a posição do plenário sobre a 

prisão após condenação em segunda instância

Por Correio Braziliense

Lula é condenado a pena superior de 12 anos de prisão

Três desembargadores votam pela condenação de Lula e aumento da pena de prisão

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Foto: Cristiano Mariz/VEJA

ex-presidente Lula foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção, em julgamento em segunda instância nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em Porto Alegre (RS). A decisão foi unânime: os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator do recurso), o presidente da 8ª Turma do Tribunal, desembargador Leandro Paulsen, e Victor Laus, votaram pela manutenção da condenação do líder petista no escândalo do triplex no Guarujá. Os dois juízes também decidiram aumentar a pena de prisão por corrupção. A condenação de Lula fez subir o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo. 

Resultado final do julgamento de Lula no TRF-4: 3 x 0 pela condenação.

O ex-presidente Lula já havia sido condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, em julho do ano passado. Segundo a denúncia, Lula recebeu da Construtora OAS um apartamento triplex no litoral de São Paulo como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. A defesa de Lula nega e alegou não haver provas contra ele ao recorrer ao TRF-4. Do lado de fora do Tribunal, manifestantes protestam contra e a favor de Lula.

Por El País

Acompanhe ao vivo o julgamento do ex-presidente Lula

Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado nesta quarta-feira (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos. 

Foto: EBC

Foto: EBC

Veja como será a sessão de julgamento:

Abertura e relator

A sessão é aberta pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, às 8h30. Em seguida, começa a leitura do parecer do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Manifestações

Na sequência, o Ministério Público Federal terá 30 minutos para se manifestar.

Depois do MPF, será a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para o defensor de cada réu. Além de Lula, o processo tem mais seis réus: três executivos da OAS; o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho; o ex-diretor da Área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

A estimativa do tribunal é de que essa fase dure cerca de duas horas.

Votos

Após a manifestação dos advogados, o relator lê o voto. Depois, o revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem.

Resultado

Lidos os votos, o presidente da Turma proclama o resultado. O processo não será encerrado, pois ainda há possibilidades de recursos.

Próximas etapas

Na análise do recurso, os desembargadores podem seguir três linhas de decisão: confirmar a sentença de Moro e condenar o ex-presidente; acolher o recurso da defesa e absolver o réu; ou pedir vista para ter mais tempo para avaliar o processo.

No caso de condenação, a defesa pode recorrer por meio de embargos de declaração ou embargos infringentes. Os primeiros são usados para pedir esclarecimentos sobre algum trecho da decisão. Já os embargos infringentes são protocolados quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por exemplo, se o ex-presidente for condenado por 2 a 1, os advogados podem pedir que prevaleça o voto favorável. Esse tipo de recurso também pode ser usado quando a decisão é unânime, placar de 3 a 0 pela condeação, mas há desacordo em relação às penas.

Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF, formada pelas 7ª e 8ª Turmas especializadas em Direito Penal, – que somam seis desembargadores – e presidida pela vice-presidente da Corte, a desembargadora Maria de Fátima Labarrère.

Se os recursos ao TRF forem negados, a defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso especial, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário.

“Essas apelações são interpostas depois de apresentados todos os recursos na segunda instância e se todos forem negados. Os dois tipos de recurso – extraordinário e especial – são analisados, primeiramente, pelo presidente do TRF4 quanto ao juízo de admissibilidade. Admitidos, eles são encaminhados para as respectivas cortes: se extraordinário para o STF ou se especial para o STJ”, explica a advogada Carolina Clève, especialista em Direito Eleitoral e Constitucional.

No caso de absolvição, o MPF também pode recorrer ao STJ. E, nesse caso, se houver nova absolvição, o caso pode parar no STF.

Há ainda possibilidade de qualquer desembargador apresentar pedido de vista. Se isso acontecer, não há prazo para a retomada do julgamento.

Prisão

Não há possibilidade de o ex-presidente ser preso após o julgamento. Lula só poderia ser preso após esgotados todos os recursos no TRF4.

Eventual candidatura à presidência

Se condenado, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.

“Se condenado, ele ainda poderia recorrer e enquanto houver espaço para que a condenação seja revertida, ele poderia tentar a suspensão da inegebilidade. Ele poderia ainda conseguir uma decisão liminar (provisória) e participar do pleito. E, mesmo sem liminar, Lula poderia conseguir registrar a candidatura perante o Tribunal Superior Eleitoral, em 15 de agosto, se não for preso. Nesse caso, o registro estaria sub judice”, afirmou a advogada Carolina Clève.

Caso tríplex

Lula foi condenado, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença em primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do tríplex no Guarujá (SP) e que as reformas feitas no imóvel pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula.

No recurso, a defesa alega que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Julgamento – Lula não deve ir a Porto Alegre

Pedido do petista para ser ouvido no tribunal não foi acatado até agora; defesa também o aconselhou a ter cautela

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam Lula a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde está a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão na Lava Jato Foto: Fábio Motta/Estadão

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão na Lava Jato Foto: Fábio Motta/Estadão

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que o pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar.”

Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF-4, mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se o ex-presidente for mesmo condenado no caso do tríplex do Guarujá, em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos (embargos) apresentados por seus advogados sejam analisados.

A estratégia do PT consiste em partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula e o partido. Em um cenário de condenação final, a candidatura do ex-presidente deve ser impugnada, mas o cálculo dos petistas é que, até isso ocorrer, ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.

A cúpula do PT avalia que, se Lula for impedido de concorrer e sua prisão for decretada, ele virará “mártir” e será importante cabo eleitoral. Embora oficialmente todos os dirigentes do partido digam que não há um Plano B para o caso de o ex-presidente não poder disputar, a maior aposta, até agora, recai sobre o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT).

Ex-ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff, Wagner é o mais cotado para substituir Lula na chapa, até mesmo pelo fato de ser do Nordeste. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai coordenar o programa de governo  do PT e deve concorrer ao Senado.

O publicitário Sidônio Palmeira foi convidado para ser o marqueteiro do ex-presidente. Palmeira já assinou as campanhas de Wagner e do atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), que vai disputar a reeleição.

Com o mote “Cadê a Prova?”, o PT e a Frente Brasil Popular iniciaram nesta segunda-feira, 8, uma ofensiva nas redes sociais, em mais uma tentativa de mostrar que Lula está sendo injustiçado. Em julho, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. É justamente o recurso do petista nesse processo que será examinado agora pelo TRF-4, em Porto Alegre.

No próximo dia 25, a Executiva Nacional do PT vai se reunir, em São Paulo, para reafirmar a candidatura de Lula à Presidência, qualquer que seja o resultado do julgamento. “Uma disputa eleitoral sem a participação de Lula será um brutal golpe na democracia e só servirá para dividir mais o Brasil”, afirmou a presidente cassada Dilma Rousseff, em vídeo divulgado recentemente nas redes sociais.

Dilma engrossará o ato das mulheres em apoio a Lula, na véspera do julgamento, na capital gaúcha. Várias manifestações estão sendo organizadas pelo PT e representantes da Frente Brasil Popular não apenas em Porto Alegre, mas em outras capitais. Em São Paulo, os manifestantes pró-Lula prometem ocupar a Avenida Paulista, no dia 24, a partir das 18 horas.

Até agora, este será o único ato do qual o ex-presidente pretende participar no dia de seu julgamento. Militantes do PT querem que, antes de se dirigir à Paulista, Lula fique na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), entidade que foi comandada por ele de 1975 a 1981. O ex-presidente ainda não decidiu, porém, se permanecerá no Instituto Lula, em seu apartamento de São Bernardo ou no sindicato.

Dilma engrossará o ato das mulheres em apoio a Lula, na véspera do julgamento, na capital gaúcha. Várias manifestações estão sendo organizadas pelo PT e representantes da Frente Brasil Popular não apenas em Porto Alegre, mas em outras capitais. Em São Paulo, os manifestantes pró-Lula prometem ocupar a Avenida Paulista, no dia 24, a partir das 18 horas.

Até agora, este será o único ato do qual o ex-presidente pretende participar no dia de seu julgamento. Militantes do PT querem que, antes de se dirigir à Paulista, Lula fique na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), entidade que foi comandada por ele de 1975 a 1981. O ex-presidente ainda não decidiu, porém, se permanecerá no Instituto Lula, em seu apartamento de São Bernardo ou no sindicato.

Por Estadão

Dilma traiu seu eleitorado, diz Lula a jornal espanhol

Lula diz que erro de Dilma foi promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, que a ex-presidente Dilma Rousseff “traiu seu eleitorado” ao promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014.

Lula e Dilma Foto: José Cruz / Agência Brasil

Lula e Dilma
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Segundo ele, esse foi o segundo erro da presidente. O maior, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. “Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes. Mas o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou. Nós tivemos o Eduardo Cunha.”

Na entrevista, publicada no último domingo (22), Lula diz ter certeza de que, assim como ele, Dilma pensa que ele deveria ter concorrido em seu lugar nas eleições de 2014.

Ao responder se estava arrependido por não ter disputado, Lula disse que não porque foi leal a Dilma. “Ela tinha direito de ser reeleita. Mas eu pensei nisso muitas vezes e eu sei que Dilma também. O que acontece é que eu não sou o tipo de pessoa que se arrepende”.

Ao ser questionado sobre a hipótese de não concorrer, Lula disse que espera disputar a Presidência, mas que “ninguém é imprescindível”. “Existem milhares de Lulas.”

Por Folhapress

Recibos apresentados pela defesa de Lula têm datas que não existem

Dois recibos de aluguel do imóvel vizinho ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Bernardo do Campo, entregues ao juiz federal Sérgio Moro pela defesa do petista, apresentam datas que não existem no calendário cristão. O duplex é um dos pivôs de ação penal pela qual Lula responde na Operação Lava Jato. Os advogados apresentaram contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos da Costamarques, dono do imóvel no cartório, com recibos relativos a aluguéis vencidos em “31 de junho” e em “31 de novembro”, quando os dois meses têm apenas 30 dias.

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O imóvel, no valor de R$ 504 mil, é tratado pelo Ministério Público Federal como suposta propina ao petista. Para a Procuradoria-Geral da República, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome de Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, ele responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões.

A denúncia da Procuradoria da República sobre o apartamento 121 ainda aponta que propinas pagas pela Odebrecht, no esquema que seria liderado pelo ex-presidente, chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobras. A Lava Jato afirma que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015. Nesta segunda-feira (25), a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores.

Em depoimento a Moro, Lula rebateu alegando que o recibo de pagamento do aluguel do apartamento 121, do residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, “pode ser pego e enviado” ao juiz federal Sérgio Moro e ao Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. O petista prestou depoimento por mais de duas horas em ação sobre supostas propinas da Odebrecht ao ex-presidente.

Os documentos foram entregues nesta segunda-feira pela defesa do ex-presidente. Em recibo do suposto pagamento do aluguel, no valor de R$ 4,1 mil reais, consta que o vencimento seria no dia 31 de junho de 2014 – o mês tem 30 dias. “Recebi da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva a quantia de R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais), em moeda corrente, referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na avenida Francisco Prestes Maia, n. 1501 – ap 121 – Residencial Hill House – São Bernardo do Campo-SP, vencido no dia 31 de junho de 2014, do qual dou plena, total e irrevogável quitação”, diz o documento, supostamente assinado por Glaucos da Costamarques.

Em outro recibo, consta a data de 31 de novembro, outro mês que se encerra no dia 30. “Recebi da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva a quantia de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), em moeda corrente, referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na avenida Francisco Prestes Maia, n. 1501 – ap 121 – Residencial Hill House – São Bernardo do Campo-SP, vencido no dia 31 de novembro de 2015, do qual dou plena, total e irrevogável quitação”, consta no recibo. Em ambos os casos, porém, a data de assinatura dos recibos está regular.

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: “Na relação de documentos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula na data de ontem (25/08) não há qualquer recibo emitido em ’31 de junho de 2014′ ou ’31 de novembro de 2015’”, disse o advogado. “Pela lei, bastaria à Defesa ter apresentado o último recibo com reconhecimento de quitação, sem qualquer ressalva de débitos anteriores, para que todos os demais pagamentos fossem considerados realizados. É o que estabelece o artigo 322, do Código Civil. Mas a defesa apresentou todos os recibos a que teve acesso, a fim de afastar qualquer dúvida.

Se 2 dos 26 recibos apresentados contêm erro material em relação às datas dos vencimentos dos aluguéis que estão sendo pagos isso não tem qualquer relevância para o valor probatório dos documentos. Por meio deles, D. Marisa recebeu expressamente quitação dos aluguéis, na forma do artigo 319, do Código Civil, sendo isso o que basta para rebater todos os questionamentos indevidamente formulados ao ex-Presidente Lula durante a audiência de 13/08. Ao todo foram 21 perguntas somente em relação aos recibos de aluguéis – sendo 12 do juiz e 9 do Ministério Público. Sobre a acusação propriamente dita, que envolve 8 contratos específicos da Petrobras, nenhuma pergunta foi formulada e nenhuma prova foi apresentada.

A tentativa de transformar os recibos no foco principal da ação é uma clara demonstração de que nem o Ministério Público nem o juízo encontraram qualquer materialidade para sustentar as descabidas acusações formuladas contra Lula em relação aos contratos da Petrobras.”

Do Estadão Conteúdo

Lava Jato: Justiça confirma depoimento do ex-presidente Lula na quarta-feira

O pedido da defesa por adiamento foi negado e o ex-presidente se encontrará pela segunda vez com o juiz Sérgio Moro

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A Justiça Federal negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a quarta-feira, em Curitiba, o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O interrogatório será no âmbito da ação que Lula é réu por suposto recebimento de propinas da Odebrecht.

A defesa pedia o adiamento até que fossem juntados nos autos elementos sobre os sistemas My Web Day e Drousys, usados para a distribuição de propinas, segundo investigadores.

Os dados sobre o sistema My Web Day estavam na Suíça e foram enviados pela Odebrecht ao Ministério Público Federal em agosto. O relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, disse que o pedido não tem previsão legal.

Na quarta, será a segunda vez que Lula ficará diante do juiz Sérgio Moro. O primeiro foi em maio, na ação referente ao triplex do Guarujá. A militância petista já organiza atos em Curitiba como os do primeiro depoimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Quero que saibam que estou com muita vontade de brigar”, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira, 24, que há uma “mistureba” entre a Justiça e o Ministério Público, coordenada pela imprensa, que diz “quem é bandido e quem vai ser condenado”. “Eu sei a quantidade de mentiras contadas a meu respeito 24 horas”, afirmou, em referência às reportagens veiculadas pela imprensa.

Lula voltou a atacar a imprensa, o Ministério Público e a Justiça Foto: AFP

Lula voltou a atacar a imprensa, o Ministério Público e a Justiça
Foto: AFP

O petista avaliou que o partido é “massacrado” constantemente, mas, apesar disso, consegue sobreviver às críticas nas pesquisas de intenção de voto para as próximas eleições presidenciais. “Já jogaram umas 80 bombas de Hiroshima em cima do PT”, comentou Lula durante seminário promovido pelo partido, em Brasília.

Ele afirmou ainda que é tratado “pior do que os outros” pela mídia. “Não vou virar as costas para vocês para não verem a quantidade de chibatadas que levei”, afirmou. “Vocês sabem que sou homem de paz. Está chegando de parar com falatório e apresentar prova. Quero que mostrem um real meu fora do País. Provem um desvio de conduta, quando eu era presidente e depois da presidência. Quero que saibam que estou com muita vontade de brigar, para fazer boa briga”, disse. “Se não sabem como sair das mentiras que inventaram, que se virem”, afirmou novamente sobre a imprensa.

O ex-presidente destacou que, caso seja candidato à presidência em 2018, vai defender que se regulamente os meios de comunicação. “Temos que dizer durante a campanha algumas verdades que são duras. Ser candidato, para depois dizer que você tem que jantar com os Marinho, almoçar no Estadão. E a Veja, você vai conversar? Não vou”, disse em outro momento de sua fala. “Eles vão ter que aprender que estão lidando com um cidadão diferente, que tem mais honra e é mais honesto do que eles”, continuou.

Lula afirmou que a solução para o País depende de credibilidade e de voto popular. “Não é possível um governo com credibilidade se ele não tiver voto popular”, disse, referindo-se ao governo do presidente Michel Temer. “O ódio deles contra nós não é pelas coisas más que fizemos, é pelas coisas boas.” Ele criticou que afirmações do governo de que os problemas atuais são uma “herança maldita do PT, pois, segundo ele, “ninguém fez mais para o povo pobre” do que a legenda.

Apesar das denúncias contra o partido, Lula também declarou que “graças a Deus o PT está se reencontrando em ser oposição”. “Vamos deixar para ser governo quando vencermos eleição em 2018.” O petista defendeu que o País precisa “voltar a funcionar”, pois está “desgovernado”. “Precisamos ter um poder Executivo que governe para o povo.”

Para Lula, não basta apenas ter maioria no Congresso para aprovar medidas econômicas, e sim ter um líder que saiba “cuidar de 204 milhões de pessoas, que precisam ser cuidados”. “Se eu for indicado por vocês e se tudo der certo, não posso prometer fazer tudo o que já fiz, tenho que fazer mais”, defendeu o petista. Entre as ações que tomaria, como candidato, ele ressaltou que privilegiaria relações internacionais com a América Latina e a África.

Do Estadão Conteúdo

Sérgio Moro aceita denúncia, e Lula vira réu pela segunda vez na Operação Lava Jato

Dessa vez, ele enfrentará um processo criminal na Vara do juiz Sérgio Moro

Foto: Reprodução/RevistaIstoÉ

Foto: Reprodução/Revista IstoÉ

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu na Operação Lava-Jato pela segunda vez. Na tarde desta terça-feira (20/9), o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, recebeu denúncia do Ministério Público que o acusa de sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro.

“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, José Adelmário Pinheiro Filho, Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, Paulo Roberto Valente Gordilho, Paulo Tarciso Okamotto e Roberto Moreira Ferreira”, afirmou o juiz em despacho hoje.

Lula já era réu na Lava-Jato a partir de ação penal na 10ª Vara Federal de Brasília em que foi denunciado junto com o pecuarista José Carlos Bumlai e Delcídio Amaral. Todos são acusados de tentarem comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O juiz do caso é Ricardo Soares Leite.

Segundo a acusação do MPF do Paraná, o petista é “comandante” de um “megaesquema” de corrupção que beneficiou-o com, pelo menos, R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS em reformas num triplex e em armazenamento de bens a partir de contratos com a Petrobras. O ex-presidente da construtora Léo Pinheiro foi acusado de corrupção ativa e lavagem.

Ao receber a denúncia, Sérgio Moro diz que são “questionáveis” os depoimentos que incriminam Lula, feitos por criminosos confessos que fecharam acordo de delação premiada. O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) afirmara que o ex-presidente tinha participação intencional no esquema de corrupção.

“Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa”, explicou o magistrado.


O juiz destacou que o Ministério Público narrou um grande esquema de irregularidades supostamente comandado por Lula,mas não o denunciou por associação criminosa. “A omissão encontra justificativa plausível, pois esse fato está em apuração perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moro.

A defesa de Lula nega as acusações. E afirma que o triplex no Guarujá nunca pertenceu ao petista. Ele está registrado em nome da OAS.

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, não tem “qualquer consistência” a afirmação de que o petista recebeu propina em virtude de dois contratos da Petrobras nas obras da refinaria Getúlio Vargas (Repar) com a construtora. “O MPF se utiliza de um depoimento de Delcídio do Amaral – concedido em delação premiada sem qualquer valor jurídico pela inobservância dos requisitos previstos do 4º ao 7º artigo da Lei 13.850/2013 – para sustentar que a afirmada contraprestação de Lula teria origem no “conjunto da obra”, sem poder especificar qualquer contrato concreto”, argumenta. Para Zanin, os investigadores fizeram uma peça de “natureza política” que é “confusa e contraditória”.

Do Correio Braziliense

Caruaru-PE: Cel. Jaílson é o novo presidente do COMUT

Na manhã desta quarta (11), por volta das 10h, foi realizada mais uma reunião do Conselho Municipal de Trânsito – Comut, dessa vez para eleger a nova presidência. A reunião contou com 13 dos 15 representantes que formam o conselho. Com a saída do ex-presidente Sirone Rodrigues, o regimento interno previa nova votação.

A eleição foi realizada em chapa única, com o representante do governo, Cel. Jaílson Pacheco, também diretor-presidente da Destra. As entidades participantes não apresentaram outra chapa, e dos 13 votos, 11 foram favoráveis, e apenas dois órgãos se abstiveram do voto, o Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru – SINDEC e a Associação do bairro Rendeiras.

A próxima reunião do Comut ficou agendada para segunda-feira (16), às 15h, na sede da Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transportes – DESTRA.

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TV Replay, o que é bom se repete!

Protestos no Brasil não são rejeição à política, diz Lula no ‘NY Times’ – E você o que acha?

Manifestações são reflexo de sucessos do país, argumenta o ex-presidente.
Segundo ele, sociedade virou digital, mas políticos continuaram analógicos.

Reprodução do artigo de Lula no 'New York Times', na versão digital, nesta terça-feira (16) (Foto: Reprodução)

Reprodução do artigo de Lula no ‘New York Times’,
na versão digital, nesta terça-feira (16)
(Foto: Reprodução)

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva tocou no assunto dos protestos de rua no país, em sua coluna de opinião desta terça-feira (16) distribuída pelo “New York Times”, afirmando que se tratou de um movimento para “aumentar o alcance da democracia e encorajar o povo a atuar mais completamente”.

Ele afirmou que os protestos não mostram uma rejeição da política, mas justamente o contrário.

Lula começa o texto (clique para ler a íntegra, em inglês) mostrando estranhamento pelo fato de os protestos terem ocorrido em um país democrático (ao contrário de Egito e Tunísia em 2011) e com boa conjuntura econômica (ao contrário da Espanha e da Grécia).

Segundo Lula, os protestos foram um resultado dos sucessos do país nas áreas social, econômica e política, e um desejo genuíno da população de acesso a serviços públicos melhores.

Para Lula, a democracia não é um “compromisso com o silêncio”, mas um fluxo constante, com debate e definição de prioridades e desafios.

O ex-presidente lembrou a afirmação de que a sociedade entrou na era digital, mas os políticos continuaram “analógicos”, e apelou pela renovação das instituições democráticas.

Lula lembrou que a presidente Dilma Rousseff propôs um plebiscito para levar adiante as tão necessárias reformas políticas e também sugeriu um pacto social com as forças políticas em torno de educação, saúde e transporte.

O ex-presidente terminou o texto apelando aos jovens para que, mesmo “desencorajados por tudo e por todos”, não desistam da política.

“Se você não encontrar nos outros o político que você procura, você pode encontrá-lo em você mesmo”, escreveu.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/protestos-no-brasil-nao-sao-rejeicao-politica-diz-lula-no-ny-times.html