Santa Cruz do Capibaribe-PE: Justiça faz novo bloqueio de bens do Prefeito Edson Vieira

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), teve os bens bloqueados pela justiça pela segunda vez. Em uma nova ação, o Ministério Público de Pernambuco denunciou o prefeito por supostos atos de improbidade administrativa por ausência de repasses de contribuições previdenciárias referentes ao ano de 2015.

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O juiz Vanilson Guimarães de Santana Junior aceitou um pedido de liminar e determinou o bloqueio no montante superior a R$ 3,3 milhões. O juiz sustenta que a indisponibilidade dos bens do prefeito visa “evitar dilapidação patrimonial futura” para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.

De acordo com os autos do processo, a Prefeitura de Santa Cruz “não recolheu as contribuições previdenciárias do RPPS (Regime de Próprio de Previdência Social) retidas dos servidores, referentes ao ano de 2015, no montante de R$ 691.705,70, bem como não repassou as contribuições patronais, no montante de R$ 1.051.123,49, de maneira a causar gravíssimo prejuízo ao RPPS e às contas do próprio Poder Executivo”, diz a denúncia.

O Ministério Público apontou ainda que a gestão de Edson Vieira “omitiu-se no recolhimento de contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, uma vez que deixou de recolher, em 2015, relativamente às contribuições dos segurados, o montante de R$ 209.778,25, e as contribuições patronais de R$ 1.359.008,57, prejudicando o RGPS”, diz o texto da denúncia.

Recentemente, o prefeito Edson Vieira teve suas prestações de contas do ano de 2015 rejeitadas pelo Tribunal de Contas pelo mesmo motivo apontado na ação judicial.

Edson Vieira ainda pode recorrer da decisão.

 Bens já haviam sido bloqueados em outra ação

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) já foi alvo de ação judicial com bloqueio de bens. Em 2015, o juiz da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Capibaribe, Hidelmar Macedo de Morais, determinou o bloqueio de R$1.685.887,80. O valor foi aumentado para R$ 6.743.551,20 meses depois por outro juiz, após perda de recurso de Edson Vieira.

Na época, o bloqueio de bens atendeu a uma denúncia do Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe pelo envolvimento no escândalo que ficou conhecido como “Farra das Locações”.

Do Blog do Ney Lima

Santa Cruz do Capibaribe-PE: Edson Vieira, Dida e Joab são condenados a pagamento de multa e juiz decide mantê-los nos cargos

O prefeito Edson Vieira (PSDB), o vice Dida de Nan (PSB) e o vereador Joab do Oscarzão (PSD) foram condenados ao pagamento de multa no valor de 27 mil Ufirs (valor total atualmente avaliado em R$ 28.728,00) para cada acusado. A decisão foi do juiz eleitoral Flávio Krok Franco, sentenciada na última segunda-feira (11).

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O processo tramita na justiça desde dezembro de 2016. A denúncia do Ministério Público Eleitoral aponta que, em 24 de setembro de 2016 (uma semana antes da eleição), os três candidatos estiveram presentes em um evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na casa de recepções Glamour. Conforme a denúncia, o público havia sido convocado expressamente para tratar de questões relativas a casas a serem construídas em terreno disponibilizado pela prefeitura.

Na decisão, o juiz entendeu que não há provas nos autos que demonstrem o vínculo de Edson Vieira e Dida de Nan na realização do evento, embora tenha sido notória a participação. O magistrado justifica que o conjunto de provas é insuficiente para comprovar a captação ilícita de votos.

“Embora tenha ocorrido o pedido de votos pelos idealizadores do evento, pelos representados e por militantes, que até mesmo adesivaram os participantes da reunião com os números dos candidatos, sendo um nítido ato de campanha eleitoral, entendo que o Ministério Público não logrou êxito em demostrar que foi oferecido, prometido ou entregue bem ou vantagem com fim de obter o voto. Não foi produzida nenhuma prova neste sentido, embora tenha demonstrado, de forma genérica, a vinculação do êxito do programa, inclusive com sua ampliação, ao sucesso dos representados no pleito eleitoral, o que leva ao não reconhecimento da captação ilícita de sufrágio”, diz o texto da sentença.

Por fim, o juiz Flávio Krok Franco entendeu que a condenação com cassação de diploma e decretação de inelegibilidade “se mostra desproporcional ante a gravidade da conduta, devendo prosperar o princípio da soberania popular, exercida através do voto dos eleitores de Santa Cruz do Capibaribe”.

O Ministério Público e os políticos ainda podem recorrer da decisão.

Por Blog do Ney Lima

Santa Cruz do Capibaribe-PE: Ministério Público pede devolução de mais de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos no “Escândalo da KMC”

O Ministério Público de Pernambuco está pedindo na justiça a devolução de R$ 1.685.887,80 aos cofres públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe. O valor é referente ao montante repassado pela Prefeitura Municipal à empresa KMC Locações LTDA, em dois contratos feitos com dispensa de licitação, no início de 2013.

Na mesma ação, o prefeito Edson Vieira (PSDB), a chefe de gabinete, Áurea Priscilla Ferreira, além de integrantes da comissão de licitação, estão sendo denunciados pela prática de improbidade administrativa.

Edson Vieira, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe

Edson Vieira, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe

O Blog do Ney Lima teve acesso com exclusividade ao conteúdo das investigações.

KMC Locadora não existe fisicamente e frota possui apenas um veículo

Durante as investigações, o Ministério Público concluiu que a empresa KMC, contratada pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, não existe fisicamente. Os indícios foram confirmados a partir do depoimento de Renata Rafaela Cavalcanti da Costa, formalizada como proprietária da empresa.

Um ponto que chamou a atenção dos promotores é que a frota da empresa se resume apenas a um veículo Toyota Corolla, que inclusive não foi cogitado no procedimento de contratação aberto pela prefeitura.

Para atender à demanda, a KMC Locadora teria subcontratado integralmente outra empresa para que os veículos fossem fornecidos, violando os termos do próprio contrato firmado com a prefeitura.

O Ministério Público aponta que os responsáveis pela licitação não observaram a capacidade fiscal e econômico-financeira da empresa.

Indicação da KMC foi feita antes da abertura do processo de dispensa de licitação

Para justificar a contratação da empresa KMC Locadora com dispensa de licitação, o prefeito Edson Vieira assinou um decreto de emergência no início do governo. O Ministério Público entendeu que o estado emergencial não se justificou e pode ter servido apenas para viabilizar a contratação da empresa sem a licitação.

Outro indício de fraude está no fato de que a empresa KMC Locadora foi indicada para fornecer veículos antes mesmo da abertura do processo de dispensa de licitação, antes que fosse confeccionado o termo de referência. De acordo com as investigações, o fato ocorreu nos primeiros dias do governo, em 09 de janeiro de 2013. Os promotores apresentaram à justiça documentos que podem comprovar a irregularidade.

Envolvidos podem ter bens bloqueados

A ação apresentada à justiça pelo Ministério Público está sendo analisada pela Segunda Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, que deve decidir pelo recebimento da denúncia nos próximos dias.

Além do ato de improbidade administrativa, a justiça deverá decidir sobre um pedido de boqueio de bens dos personagens envolvidos na suposta fraude, incluindo o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira.

Na ocasião, a reportagem do Ney Lima, procurou a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, porém no momento não se manifestou sobre as denúncias. Quando nesta sexta-feira (17), o gestor participou de um programa na Rádio Debate e apresentou sua versão sobre a denúncia levada a Justiça pelo Ministério Público sobre o escândalo da KMC Locadora.

Durante a participação, o prefeito afirmou que ainda não foi notificado sobre a denúncia levada a Justiça e sobre os valores pedidos pelo Ministério Público para que sejam devolvidos aos cofres públicos, mais de R$ 1,6 milhão; Edson Vieira citou que há divergência nesses números.

“Vou me defender, isso não tenham dúvidas! Agora eu acho estranho que outras pessoas terem acesso à documentação ao qual eu não fui notificado, não tive acesso a nada. Quero dizer também que estão equivocados quando se fala nessa questão de R$ 1,6 milhão porque dá para se interpretar é que houve um pagamento de R$ 1,6 milhão em dois meses de governo, o que não é verdade.”, disse.

O prefeito ressaltou que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e que os números seriam menores. Já quanto a sua defesa, ele afirmou.

“Essa interpretação que se está tendo, que o Ministério Público pode estar tendo de que houve um direcionamento antes do processo licitatório, nós estamos com toda a documentação, toda a parte para que a gente possa, quando notificado, seja apresentada a nossa defesa.”, disse.

O prefeito afirmou também que não houve dolo ao patrimônio público, que estariam querendo manchar sua imagem política com o fato e que todos os serviços que foram relacionados a KMC Locadora foram prestados e executados ao município.

“Com tranquilidade e com muita serenidade, vamos dar todos os esclarecimentos quando formos solicitados.”, frisou.

Do Blog do Ney Lima

 

Santa Cruz do Capibaribe-PE: Primeira noite de festa no São João da Moda reúne lideranças políticas

Os festejos juninos do São João da Moda deram início neste sábado (20).

Esse ano, a festa tem como homenageado o ex-prefeito, ex-deputado estadual e criador do São João do Povão, Augustinho Rufino de Melo e a forrozeira, cantora e ícone da cultura do município, Inácia Rosineide da Silva, a conhecida Neidinha de Dedé (in memoriam).

A festa  recebeu esse nome pelo fato de Santa Cruz ser uma das maiores produtoras de confecções do Brasil e a maior do estado de Pernambuco.

Uma multidão esteve lotando os polos neste primeiro dia de shows, desde o Polo Arraial do Povão com o melhor do forró pé de serra, ao Polo Multicultural com diversas atrações e o Polo da Moda com o palco oficial da festa. Além disso, uma estrutura completa com camarotes para imprensa, camarotes privados, camarote da prefeitura e o camarote da Acessibilidade foram montados para o evento.

Nossos repórteres, Wagner Alex e Guilherme, estiveram dando um giro pelos camarotes, onde na ocasião conversaram com os deputados Bruno Araújo e Diogo Moraes, que parabenizaram o Prefeito Edson pela organização da festa, ressaltando como um dos melhores São João do interior do agreste pernambucano, evidenciando o fortalecimento da cidade no impacto comercial para o estado.

O Prefeito e a primeira dama, por sua vez, estiveram marcando presença na abertura dos festejos juninos, e satisfeitos, agradeceram a todos que de forma direta ou indireta contribuíram para a realização do evento, bem como a toda a população.

CONFIRA!

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TV REPLAY, O QUE É BOM SE REPETE!

Santa Cruz do Capibaribe-PE: Prefeitura recebe premiação estadual

O Prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), recebeu na tarde desta quarta-feira (17), o Prêmio Vasconcelos Sobrinho 2015, vencendo na categoria Destaque Municipal, através do projeto “Revitalização e Incremento da Sementeira Pública e a Cultura da Árvore em Santa Cruz do Capibaribe”.

O planejamento foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.

Este prêmio é concedido todos os anos pela Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), à pessoas, empresas e instituições (governamentais e não governamentais) que realizam ações e projetos que visam promover melhorias nas condições ambientais e ações socioambientais.

 “Fico feliz de estar em Recife com os companheiros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, recebendo esse prêmio; dividimos esse mérito com todos os envolvidos nesta causa.”, destacou Edson Vieira.

O secretário Estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, falou do valor do projeto de revitalização da sementeira pública de Santa Cruz do Capibaribe.

“O município de Santa Cruz se destacou com um projeto importantíssimo de recomposição ambiental, principalmente porque é realizado em uma região que hoje tem dificuldades de equilibrar o clima, de conservar o solo por falta de vegetação.”

“Na verdade, o prêmio é um trabalho de um bom tempo que vem sendo realizado na sementeira pública e educação ambiental e que estamos desenvolvendo nas escolas públicas e privadas de Santa Cruz, com foco na questão da revitalização e plantio de árvores.”, disse Bruno Bezerra, secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.

A premiação foi realizada no auditório da Fundação Gilberto Freyre, na capital Pernambucana e contou com entrega de troféus e almanaque ambiental para os vencedores nas sete categorias, além de apresentações culturais.

TV Replay, o que é bom se repete!

Santa Cruz do Capibaribe-PE: Secretaria de Cidadania e Inclusão Social estará presente no São João da Moda 2015

Desde a primeira edição do São João da Moda em Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Secretaria de Cidadania e Inclusão Social participa efetivamente dos festejos. Esse ano não será diferente; o evento será realizado de 20 a 29 de junho.

Na primeira edição, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF), a secretaria inovou ao organizar o Camarote da Acessibilidade, espaço adequado para acomodar 30 pessoas com deficiência mais um acompanhante, para assim curtirem os shows do Palco da Moda (palco principal) em todas as noites do evento.

Em 2015, a novidade ficará por conta da disponibilização de equipes que vão atuar nas ações Contra o Trabalho Infantil e no São João Livre de Violência Contra a Mulher.

“Mais uma vez, a nossa secretaria estará presente nos festejos juninos, dando continuidade ao Camarote da Acessibilidade, e nesse ano de 2015, com a ação de equipes para atuar na prevenção e combate ao trabalho infantil e violência contra a mulher”, ressaltou Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social.

Para se inscrever no Camarote da Acessibilidade: 

Com direito a acompanhante, as pessoas com deficiência interessadas em participar do São João da Moda, no Camarote da Acessibilidade, deverão se inscrever na Secretaria de Cidadania e Inclusão Social. No ato da inscrição que acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, tanto o beneficiário quanto a sua companhia, deverão apresentar documento de identificação.

Ação Contra o Trabalho Infantil

A equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos atuará na disponibilização de um espaço para abrigar e cuidar das crianças que são filhas dos comerciantes dos festejos juninos, que ficará localizado na Escola Ivone Gonçalves. A busca ativa de crianças que estiverem em situação de trabalho infantil e a exibição de campanha nos telões da festa, também serão realizados.

São João Livre de Violência Contra a Mulher 

Em todos os dias do evento, a Coordenadoria da Mulher estará com um ponto de apoio na Escola Ivone Gonçalves com uma equipe técnica de psicólogo, advogado e assistente social do Centro de Referência da Mulher, para atender às mulheres vítimas de qualquer forma de violência, seja ela física, moral, sexual ou psicológica. A veiculação de material de campanha de repúdio à violência contra a mulher, também terá destaque na ação.

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Caruaru-PE: Forró da Macambira 2014 – Prefeito de Santa Cruz fala do São João na terra da sulanca

Na noite desta sexta-feira (20.06), foi realizado o Forró da Macambira, em Terra Vermelha, zona rural de Caruaru. É uma festa que é realizada há 28 anos na chácara do atual Governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), que ao lado da filha, a Deputada Raquel Lyra (PSB) recebeu vários convidados.

Prestigiando o evento do governador, o Prefeito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, falou do são João da sua terra, a terra da sulanca.

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TV REPLAY, VEM FORROZAR COM A GENTE!

Santa Cruz do Capibaribe-PE: Prefeito anuncia com exclusividade principais atrações do São João

A TV Replay esteve na cidade de Brejo da Madre de Deus, na festa do padroeiro, São José, quando entrevistou Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira(PSDB), que anunciou em 1ª mão as principais atrações com suas respectivas datas do São João na Terra da Sulanca.

O Prefeito Edson Vieira(PSDB), também falou sobre o trabalho que vem desenvolvendo no Município e sobre as dificuldades que vem enfrentando para trazer melhorias em prol da população.

Edson Vieira, relatou na entrevista que apoiará as candidaturas de Eduardo Campos(PSB) para Presidente da República, Paulo Câmara(PSB) para o Governo, Fernando Bezerra Coelho(PSB) para o Senado, Diogo Moraes(PSB) para Deputado Estadual e Alessandra Vieira(PSB) para Deputada Federal.

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Santa Cruz do Capibaribe-PE: 1ª Dama do Município fala sobre candidatura a Deputada Federal

A TV Replay esteve na cidade de Brejo da Madre de Deus, na festa do padroeiro, São José, quando entrevistou a 1ª Dama da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Alessandra Viera (PSB), onde a mesma falou sobre sua candidatura a Deputada Federal por Pernambuco, ainda relatou que poderá fazer uma dobradinha com o Deputado Estadual Diogo Moraes (PSB).

Alessandra Vieira (PSB), é esposa do ex- Deputado Estadual e atual Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Viera (PSDB). Ela nunca disputou uma eleição, e falou sobre o trabalho que vem desenvolvendo no município junto com o esposo.

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Brejo da Madre de Deus: Multidão na procissão de São José

São José é o Santo padroeiro da cidade Brejo da Madre de Deus, e no dia dele (19) é feriado no município, oportunidade em que a população sai às ruas em procissão.

Nesta quarta-feira uma verdadeira multidão esteve no cortejo e na missa campal, que foi celebrada em frente a Igreja.

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A TV Replay entrevistou o Vereador Manoel Bento (PCdoB), que falou sobre a importância do Santo e da Festa para a população Brejense.

Vários políticos estiveram prestigiando a Festa, entre eles o Ex-Prefeito Dr. Edson Souza do PTB (aniversariante do dia), Deputado Estadual Diogo Moraes (PSB), Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Viera(PSDB) , que esteve presente com a 1ª Dama Alessandra Vieria(PSB), Vereadores Municipais, entre outros.

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Caruaru-PE: São João no Forró da Macambira – Edson Vieira, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe fala do resgate dos festejos juninos da cidade

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