Pesquisa indica que 27% das mulheres nordestinas já sofreram violência doméstica

Nos estados do Nordeste brasileiro, 27% das mulheres com idade entre 15 e 49 anos já foram vítimas da violência doméstica praticada por maridos, companheiros ou namorados. As cidades onde essa violência foi maior são Salvador, Natal e Fortaleza. Esses são alguns dos dados levantados pela Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentada na tarde desta quarta-feira (23) no auditório da representação da ONU no Brasil, em Brasília.

Imagem: Internet

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Elaborada em parceria com o Instituto Maria da Penha e coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, da Universidade Federal do Ceará, a pesquisa revela os impactos sociais, econômicos, emocionais e psicológicos nas vítimas e também na família, especialmente em crianças e adolescentes. Foram ouvidas 10 mil mulheres por 250 entrevistadores.

No lançamento, a secretária nacional de Direitos da Mulher, da Presidência da República, Fátima Pelaes, lembrou que a inclusão do fator econômico nos dados da pesquisa é fundamental para a formulação de politicas públicas, porque a violência contra as mulheres afeta a renda das trabalhadoras:

“É importante que a sociedade entenda que a violência doméstica está impactando a economia em torno de R$ 1 bilhão por ano. Precisamos envolver todo mundo nessa luta. As empresas precisam entender isso. Daí a ideia de formação da Rede Brasil Mulher, para mobilizar todos e todas no combate a essa violência, que passa de geração em geração”.

Para Fátima Pelaes, a educação escolar tem um papel importante e, por isso, pediu ao Ministério da Educação que inclua a igualdade de gênero nos livros didáticos.

Ao apresentar os números, o professor José Raimundo Carvalho lembrou que a violência doméstica existe em todos os países, sem exceção, e custa muito caro aos cofres públicos, por isso cobrou políticas públicas para enfrentar o problema. “No Brasil, tivemos três ações que ajudaram a combater a violência doméstica: os programas Bolsa Família e de microcrédito e a Lei Maria da Penha, mas não possuímos instrumentos para entender as relações de poder que fomentam a violência”.

Carvalho destacou que, entre as mulheres brancas com nível de educação superior, o percentual de vítimas é dez vezes menor do que entre as pretas sem qualquer instrução, e “isso deixa clara a desigualdade social e racial entre as mulheres que sofrem a violência”.

Dos pais para os filhos

Outra constatação da pesquisa foi a transmissão da violência doméstica entre as gerações. Os números mostram que, nos nove estados nordestinos, 88% das mulheres souberam que suas mães foram agredidas. E quatro em cada 10 também se tornaram vítimas dessa mesma violência.

“É a da perpetuação da violência” – disse o professor Carvalho. “Homens e mulheres criados em lares violentos reproduzem esse modelo quando adultos. E as mulheres também são vítimas [quatro em cada 10] de homens que também viram as mães agredidas”.

Outro dado alarmante, segundo o coordenador da pesquisa, é o da exposição das crianças à violência doméstica: 55% das mulheres agredidas disseram que as agressões se deram na frente dos filhos. Para o professor, na idade adulta, esses filhos vão reproduzir o que viram: os meninos vão acreditar que a violência é uma solução e as meninas vão aceitar a violência como uma realidade que não podem evitar.

Violência na gravidez

Segundo o coordenador da pesquisa, um dos dados mais chocantes foi o das agressões sofridas pelas mulheres gestantes. Segundo os números da pesquisa, 7% das mulheres agredidas durante a gestação têm entre 15 e 24 anos e o agressor não leva em conta o estágio da gravidez.

“Ele agride no primeiro trimestre e a maioria diz que não sabia que a mulher estava grávida, mas agride também no segundo e no terceiro trimestre”, disse. Nesses casos, ele observa, o feto é igualmente agredido e vai ser um recém-nascido com problemas de baixo desenvolvimento.

“E ainda há um agravante: a mulher grávida agredida tende à depressão e enveredar para o uso de álcool e de drogas, piorando ainda mais a saúde dela e do bebê”.,

Politicas públicas

A Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher investiu R$ 2 milhões no projeto, que contou ainda com o apoio da Organização das Nações Unidas, por meio da ONU Mulheres, e Instituto Avon. Para o professor José Raimundo Carvalho, a comunidade acadêmica internacional já reconheceu a importância dessa pesquisa, a primeira no mundo a trabalhar cientificamente tal volume de dados levantados de maneira criteriosa.

“Essa pesquisa é de tal modo importante que não deve ficar restrita aos dados do Nordeste. Precisamos expandi-la para todo o Brasil, onde a violência doméstica não é menos alarmante” – disse.

Por Agência Brasil

Inep é notificado de decisão que suspende regra sobre redação do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi notificado da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a suspensão da regra que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio pode receber nota zero.

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A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) confirmou à Agência Brasil que o órgão foi notificado nesta quarta-feira (1º) à noite e deve recorrer o mais rápido possível. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos neste domingo (5).

A decisão judicial foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”. “Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido.

O MEC reafirmou em nota que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira. A recomendação do ministério é que os candidatos sigam as regras do edital.

Garanhuns-PE: Secretaria de Assistência Social participa de capacitação dos serviços de convivência familiar e fortalecimentos de vínculo

Será realizada, no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) – amanhã (27) e quarta-feira (28), das 08h às 17h -, a capacitação em serviço voltada para os profissionais que atuam nas Secretarias de Assistência Social de Garanhuns, Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Iati, Terezinha e Palmerina. A capacitação é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedas), do Governo do Estado.

Com a temática “Reordenamento dos Serviços de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos”, o objetivo do encontro é dar oportunidades aos coordenadores e técnicos no acesso aos conhecimentos e conteúdos atualizados, com o intuito de contribuir para a efetividade da política de proteção social não contributiva.

Garanhuns, como cidade polo, vai contar com 10 participantes da Secretaria de Assistência Social e as demais cidades contarão com cinco participantes cada uma.

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Caruaru-PE: População LGBT terá tratamento igualitário durante revista no Parque de Eventos

Na manhã desta quinta-feira, 15, a Secretária da Mulher e Direitos Humanos, Elba Ravane, esteve reunida com o Capitão Edmilson, do 4º Batalhão, e ficou acordado que será assegurado à população trans, um tratamento igualitário no momento da revista que ocorre nas entradas de acesso ao Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

A PM utilizará detector de metais para fazer a revista, assim, as mulheres trans e homens trans terão acesso pelas filas que escolherem, garantindo a sua identidade de gênero.

A Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos encaminhará, via oficio para PM, um manual de recomendação do Ministério da Justiça e da Secretaria Segurança Pública que dispõe sobre a abordagem para cidadãs/cidadãos trans e também sugestões por escrito de forma sucinta e didática, para as equipes da Polícia que atuarão nesse período. “Não haverá qualquer distinção para com a população LGBT. Inclusive, o acesso aos banheiros será conforme sua identidade de gênero”, explicou Elba Ravane, Secretária da Mulher e Direitos Humanos.

Foto da Internet

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Garanhuns-PE: Chega a cidade veículo para transporte de cadeirantes

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), traz para Garanhuns o veículo do programa Pernambuco Conduz. O transporte adaptado e que leva gratuitamente com conforto e segurança pessoas com comprometimento severo de mobilidade e dificuldades de locomoção, chegou à cidade na semana passada e já foi exposto para a população na última quinta-feira (01), feriado do Dia do Trabalhador, no Parque Euclides Dourado.

De acordo com a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead), para usufruir do serviço é preciso obedecer alguns critérios. Como por exemplo, ser inscrito no Cadastro Único (Cadúnico), do Governo Federal, e possuir renda familiar per capita inferior a um salário mínimo. Porém, inicialmente, o usuário só vai precisar fazer o seu cadastro pelo telefone 0800 281 0312 e aguardar o contato do programa para confirmar os dados e realizar os procedimentos necessários.

O vendedor autônomo, João Laurentino, de 41 anos de idade, foi o primeiro a testar o transporte em Garanhuns e conta o que achou dessa primeira experiência. “Sem dúvida, esse veículo vai nos dar a chance de ter maior autonomia sem que pra isso seja preciso sair da nossa cadeira de rodas. É muito chato você, como cadeirante, ter que mobilizar várias pessoas para conseguir entrar em um veículo. Tenho certeza que esse serviço vai facilitar muito a vida de pessoas como eu. Já tenho todas as informações de como realizar o cadastro e vou fazer isso o quanto antes. Agradeço muito ao pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Diretoria de Apoio à Pessoa com Deficiência, por todo o apoio prestado”, comentou.

O beneficiário será conduzido da sua residência até os locais de atendimento de saúde no município. O veículo comporta três cadeirantes e três acompanhantes de presença obrigatória.

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Caruaru-PE: Instituições promovem diálogo sobre a violência contra mulher

A secretária especial da Mulher e de Direitos Humanos, Elba Ravane, e a assessora de Enfrentamento a Violência, Joselma França, receberam, no Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, integrantes do Núcleo da Mulher do Ministério Público de Pernambuco, ontem (23).

Na ocasião, foram discutidas estratégias de fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica e/ou sexista no município. Outras reuniões serão agendadas para que o grupo continue o diálogo, na perspectiva de romper com as desigualdades de gênero. Para a secretária municipal Elba Ravane, “a interiorização da atuação do Núcleo Estadual da Mulher do Ministério Público de Pernambuco fortalece a articulação da rede de enfrentamento à violência contra mulher em Caruaru. A ação no Ministério Público é fundamental para por um fim a esta violência que todos os dias viola os Direitos Humanos das Mulheres”, finalizou.

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Caruaru-PE: Na Espanha, secretárias municipais visitam Fundação Feminista Entredos

Durante viagem à Espanha para participarem do Fórum “Mulheres, Política e Democracia”, a secretária especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru, Elba Ravane, e a secretária de Participação Social, Louise Caroline, visitaram a Fundação Feminista Entredos.  Na oportunidade, as secretárias municipais dialogaram com uma das fundadoras do projeto, a feminista Ana Dominguez Loschi, em um encontro que durou aproximadamente uma hora e rendeu discussões sobre a importância das feministas nos governos.

Criada há 12 anos, a Fundação Feminista Entredos é administrada por um conselho e não possui fins lucrativos, nem é beneficiada por nenhum financiamento. O projeto apresenta uma metodologia inovadora na qual nenhuma mulher representa a fundação e a fundação não representa nenhuma mulher, as mulheres representam a si mesmas. O espaço autônomo promove cursos, oficinas, exposições de arte; apresentações de livros, poesias e documentários; ambientes de convivência; além de orientações jurídica, psicológica e de cuidados com o corpo.

A secretária especial da Mulher, Elba Ravane, disponibilizou materiais institucionais da Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos para que a feminista Ana Dominguez tivesse conhecimento sobre a experiência municipal no desenvolvimento de políticas públicas específicas. O encontro antecedeu as atividades do Fórum Internacional de Salamanca, no qual as secretárias apresentam trabalho com o tema “Ampliação da participação política das mulheres através da institucionalização da participação social: a experiência da cidade de Caruaru”.

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Caruaru-PE: Audiência Pública – COMDICA discuti Educação e Direitos Humanos

Confira a matéria de Edvaldo Magalhães (acima):