Operação da Polícia Federal na Câmara mira dois deputados

Os deputados Carlos Henrique Gaguim e Dulce Miranda são alvos da ação na Câmara

A Câmara dos Deputados foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira (13). A investida iniciou-se em Tocantins. A ação mira em dois parlamentares, através de dilegências solicitadas pela Procuradoria Geral da República e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados Carlos Henrique Gaguim e Dulce Miranda. Foto: Divulgação

Deputados Carlos Henrique Gaguim e Dulce Miranda. Foto: Divulgação

Entre os alvos da operação estão os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO) que teve sua casa revistada por oficiais nesta manhã.

A ação faz parte de 6ª fase da Operação Ápia, que investiga esquema de corrupção de R$ 850 milhões, relacionada a obras de terraplanagem e pavimentação feita no estado.

Ainda nesta quarta-feira (13) estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e oito intimações.

Por Diário de Pernambuco

PREVIDÊNCIA – Empresários pressionam deputados a votar pela reforma

Representantes da indústria de construção estão visitando a casa dos deputados para pedir voto

Os empresários entraram para valer na campanha de convencimento dos deputados para aprovarem a reforma da Previdência. Com poucos dias para angariar votos a favor da proposta, o empresariado decidiu ir além de e-mails, telefonemas e mensagens de celular, para, literalmente, bater à porta dos parlamentares. Representantes da indústria de construção estão visitando a casa dos deputados para pedir voto.

Carteira de trabalho Foto: Marcello Casal Jr/Br

Carteira de trabalho Foto: Marcello Casal Jr/Br

Outros setores também começaram a se mobilizar. Representantes da indústria química e da indústria de máquinas e equipamentos chegam nesta terça-feira(12)a Brasília para fazer um corpo a corpo com os congressistas. “Queremos falar com o maior número possível de parlamentares sobre a importância de se aprovar a reforma”, diz Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). “A ideia é afastar do deputado o temor de que o trabalhador será prejudicado.”

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) cobrou empenho das 85 entidades filiadas em todo o País. Os membros de vários Sinduscons (sindicatos da construção civil) visitaram pessoalmente os deputados em suas casas para pedir apoio ao texto. Segundo o presidente da Cbic, José Carlos Martins, entre sábado e ontem pela manhã, 15 deputados indecisos foram convencidos a votar pela Previdência. A estratégia é focada principalmente nesse grupo, onde a resistência é menor.

Diretora do Sinduscon-PE, Maria Elizabeth Nascimento está em campo, angariando votos. Ela diz já ter conversado com 12 deputados pernambucanos para convencê-los a votar a favor da reforma. “Vou até a casa de cada um no meu Estado ou em Brasília no gabinete. Sou do tempo em que a conversa tem que ser feita no olho a olho”, afirma. Nas conversas, ela tem repetido o mantra: “Se você não fizer hoje, vai ser cobrado amanhã”. Maria Elizabeth acredita já ter revertido a indecisão de alguns. “Mas vou lutar até o fim.”

O Placar da Previdência, ferramenta do Grupo Estado, aponta que 108 de 512 deputados se declaram indecisos em relação ao texto da reforma. Apenas 64 deputados disseram que vão votar sim. Outros 227 se declaram contrários.

O governo corre contra o tempo para aprovar a reforma ainda este ano na Câmara. As discussões sobre o texto estão previstas para começar esta semana, na quinta-feira. A votação ficaria para a semana do dia 18 de dezembro, caso o Planalto consiga os 308 votos necessários para aprovar o texto.

A mobilização dos empresários atende a um pedido do presidente Michel Temer, na semana passada. Em encontro com empresários da indústria química, Temer fez um apelo para que o empresariado pressionasse os parlamentares para votar a favor da proposta. “Não devemos menosprezar a capacidade deste governo de votar matérias no Congresso”, disse Martins. Ele contou ter visto um mapa de votações e se disse impressionado com a forma como o monitoramento é feito. “É coisa de profissional”, disse.

Os cruzamentos de posições por partido, por bancada, por grupo profissional e por região permitem saber onde estão os pontos de sensibilidade. Segundo Martins, muitos dos indecisos compreendem a importância da reforma, mas temem “queimar o filme” com o eleitorado no ano que vem. Ao mesmo tempo, não querem ficar mal com o governo, em caso de vitória. É nesse dilema que os empresários da construção foram instruídos a trabalhar.

“O ponto é deixar claro que a reforma não causa prejuízo para as pessoas de baixa renda, mas ataca os privilegiados que se aposentam com altos benefícios”, diz Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Representantes da Associação da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também estarão em Brasília hoje para se encontrar com parlamentares. O presidente da entidade, José Veloso, diz que há um esforço da associação em alertar os 270 integrantes da frente parlamentar que representa o segmento, a maioria deles da base do governo, da importância de aprovar a reforma. 

Por AE

Deputados cassados recebem até R$ 23 mil de aposentadoria

O petista José Dirceu pode ser o próximo a receber o benefício

A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.

As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Foto: Joelfotos/Pixabay

As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Foto: Joelfotos/Pixabay

As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Dos beneficiários desse montante, cinco deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento – grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de liberação de recursos da União nos anos 1990 – e dois por causa do mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista José Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato, pode ser o próximo a receber o benefício. Na semana passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês, conforme revelou a Coluna do Estadão. Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se Dirceu receberá ou não o pagamento. Maia já disse que vai considerar o direito adquirido do petista e não vai politizar a questão.

A decisão ocorrerá em meio à retomada das articulações para a votação da reforma da Previdência, que, segundo o governo Michel Temer, tem como um dos objetivos eliminar privilégios e igualar direitos de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. A expectativa do Palácio do Planalto é de conseguir votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara, mesmo que mais enxuta em relação ao texto inicial, até meados de dezembro. Para a aprovação da reforma, são necessários 308 votos.

Além dos pagamentos feitos aos parlamentares cassados, a Casa também reserva uma pensão de R$ 937 à família de um deputado que era aposentado e perdeu o mandato durante a ditadura militar. 

Procurados, os parlamentares cassados disseram que pagaram pelo direito de receber aposentadoria e rechaçaram o rótulo de “privilegiados”.

A maior aposentadoria paga aos cassados é a do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que perdeu o mandato em 2005 no mensalão. Pedro Corrêa (PP-PE), atualmente preso na Operação Lava Jato e cassado em 2006 também no mensalão, recebe benefício de R$ 22.380,05. 

Hoje, o teto da Previdência Social para aposentadoria do trabalhador da iniciativa privada, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de R$ 5.531,31.

Regra

Até 1997, deputados e senadores se valiam de um plano fechado de previdência com regras mais benevolentes do que as atuais. Pelas normas antigas, do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), o deputado com oito anos de mandato e idade mínima de 50 anos já podia pleitear o benefício. O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato. Se ele tivesse completado o mínimo de oito anos, teria direito a 26% da remuneração mensal de parlamentar.

Com o fim do IPC, extinto em 1999 depois de registrar um rombo de R$ 520 milhões, a Câmara e o Senado ficaram responsáveis diretamente pelo pagamento dos benefícios. 

Atualmente, parlamentares podem requerer a aposentadoria integral desde que comprovem 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) prevê o pagamento proporcional de aposentadoria conforme o tempo de mandato. O salário de um deputado é de R$ 33.763. Segundo o site da Câmara, só compensa a adesão ao plano caso o parlamentar fique ao menos cinco anos no exercício do mandato.

As contribuições funcionam com regras semelhantes às das entidades de previdência privada, nas quais os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com uma cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público.

Direito de receber

Deputados cassados aposentados pela Câmara afirmaram que pagaram pelo direito de receber os benefícios e rechaçaram o rótulo de “privilegiados”. “Contribui todo mês”, disse Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que perdeu o mandato durante o escândalo dos anões do Orçamento.

Ele é um do caso dos parlamentares que se aposentaram com as regras do plano antigo, mais benevolente aos deputados. Hoje deputado estadual no Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro recebe aposentadoria de R$ 12.070,27 por mês. O peemedebista cumpriu quatro mandatos e pagou o plano de previdência nos três primeiros. O deputado destacou que seu benefício é proveniente de um fundo privado.

Jerônimo Reis (PMDB-SE) foi cassado em 2010 por improbidade administrativa e recebe R$ 18.690,24. Segundo o deputado cassado foram três mandatos de contribuição com parcelas superiores a R$ 3 mil. O ex-parlamentar defende a reforma do sistema previdenciário. “A gente sabe que a nossa Previdência não aguenta”, disse Reis.

Hoje comerciante no município de Lagarto (SE), Reis não se considera um privilegiado. “Para mim não foi privilégio, eu paguei um valor alto. Esse fundo foi criado para parlamentares, foi oferecido desde o primeiro mandato. Não é uma Previdência pública, foi criada pela Câmara”, enfatizou.

Reis também concorda com a concessão do benefício a Dirceu. “Se ele tem direito, é um direito”, afirmou.

Maior beneficiário entre o grupo de deputados cassados, Roberto Jefferson (PTB) afirmou que prestou serviços como deputado por 24 anos e contribuiu para o plano durante todo o período. Antes de assumir a função, Jefferson explicou que contribuiu por 20 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como empregado da iniciativa privada e autônomo. Seu benefício é maior, segundo sua assessoria de imprensa, porque ele se aposentou por motivo de doença e por isso não recolhe Imposto de Renda.

Algoz de Dirceu no escândalo do mensalão, Jefferson também demonstrou concordar com o pleito do petista. “Por que seria diferente para o ex-ministro José Dirceu, se ele contribuiu de fato para o INSS como deputado?”, respondeu via assessoria de imprensa. O Estadão/Broadcast procurou os outros ex-parlamentares, mas não conseguiu localizá-los.

Pensão

A única pensão paga pela Câmara a parlamentar cassado com direito a aposentadoria é para viúva de Francisco Pinto (MDB-BA) morto em 2008. Durante o regime militar, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis meses de detenção e perda dos direitos políticos por “ofensa moral” ao general Augusto Pinochet, ditador chileno. Pinochet estava no Brasil para a posse do general Ernesto Geisel, em 15 de março de 1974. 

O parlamentar perdeu o mandato por ter feito um discurso criticando a presença de Pinochet no País. Era a primeira viagem do ditador chileno ao exterior desde o golpe de 1973 que derrubou o governo de Salvador Allende no país vizinho. 

Na véspera da posse de Geisel, o deputado, conhecido pelos colegas como Chico Pinto, foi à tribuna da Câmara criticar a ditadura chilena. “Para que não lhe pareça, contudo, que no Brasil todos estão silenciosos e felizes com sua presença, falo pelos que não podem falar, clamo e protesto por muitos que gostariam de reclamar e gritar nas ruas contra a sua presença em nosso País”, discursou.

O STF condenou Chico Pinto por insulto um chefe de Estado estrangeiro. Ele voltou à Câmara em fevereiro de 1979, após ser eleito no ano anterior. Foi reeleito em 1982 e, em 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas. A viúva de Chico Pinto, Thaís Alencar, não foi encontrada pelo Estadão/Broadcast para comentar o assunto. Ela recebe R$ 937 por mês. 

Por AE

FICHA LIMPA – Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

Pelo menos 20 prefeitos correm o risco de terem seus mandatos cassados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas prefeitos, de pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.

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Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

Por Agência Brasil

Agrestina-PE: Ministro, deputados, prefeitos e vice-governador visitarão município neste sábado (09)

O lançamento de obras estruturadoras para o município de Agrestina, situado no Agreste Pernambucano,  será bem prestigiado. No próximo dia 9 de abril, às 16h, o prefeito Thiago Nunes realizará a assinatura de ordens de serviço e convênios que irão possibilitar ruas asfaltadas, construções e requalificações de praças e outras reformas.

da79d675-ee21-480e-931b-a737de051056 Pórtico - Entrada da cidade BR-104 (2) Praça do Bairro Ipiranga (2) Praça Padre Cícero (1)

Confirmaram presença o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o senador Humberto Costa, o vice-governador Raul Henry, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, o secretário estadual das Cidades, André de Paula, deputados e prefeitos da região.

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O ato acontecerá na Praça Padre Cícero, uma das que também serão beneficiadas com a novidade. O investimento realizado pelos governos Federal, Estadual e Municipal totaliza R$ 3,7 milhões.

Fonte: Reprodução/ Departamento de Comunicação de Agrestina-PE

Fotos: Adriano Monteiro

Cachoeirinha-PE: Vice-Prefeito, Ivaldo Almeida diz: “No dia que for feito uma pesquisa e o povo confirmar que me quer como candidato a prefeito, eu serei!”

Neste sábado (20/9), o Prefeito Carlos Alberto, o vice, Ivaldo Almeida, vereadores e demais lideranças políticas estiveram em mais um comício, trazendo ao palanque os candidatos a deputado federal e estadual, João Fernando Coutinho e Sílvio Costa Filho.

O orador da noite, Fausto Lins Borba ao convidar o vice-prefeito para discursar, para os moradores da Vila Pombos e para todos os presentes, o chamou já o intitulando de futuro prefeito do município de Cachoeirinha e o mesmo em primeira mão falou para TV Replay sobre suas pretensões na eleição em 2016.

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Em entrevista, o Presidente da Câmara, Jonas Eduardo falou o que tem feito para convencer seu eleitor a votar nos candidatos por ele apoiados e falou que o “medidor” (Rua usada para passeata) mostrou a força que o prefeito Beto tem.

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CONFIRA!

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TV REPLAY, O QUE É BOM SE REPETE!

 

Cachoeirinha-PE: Após rumores de rompimento, vereador Esmar Santos retoma campanha em apoio à deputados

No início deste mês de setembro, surgiram diversos comentários sobre um possível rompimento político entre o vereador Esmar Santos e os candidatos por ele apoiados.

Nesta terça-feira (16), conversamos com o vereador que disse ter voltado as atividades políticas e que nesta quinta-feira (18) estará percorrendo com os candidatos nas feiras livres da cidade.

Nas ruas de Cachoeirinha já se pode verificar o carro de som transitando com os jingles dos candidatos a deputado, Cadoca e Eduardo Porto, cavaletes, materiais publicitários e  também o comitê em funcionamento.

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TV REPLAY, O QUE É BOM SE REPETE!