Meirelles diz que reforma pode ser votada ainda em 2017

Segundo o ministro, o anúncio do senador Romero Jucá, de que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado acordaram em votar a reforma no início do próximo ano, é uma opinião

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (13) que não houve decisão do governo em votar a reforma da Previdência somente em fevereiro de 2018. Segundo o ministro, o anúncio do senador Romero Jucá (PMDB-RR), de que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado acordaram em votar a reforma no início do próximo ano, é uma “opinião”.

“O senador Romero Jucá, inclusive acabei de falar com ele, expressou a sua opinião de que ele acha isso uma solução viável e possível que ocorra. Evidentemente que isso não é uma decisão ainda. Continuamos trabalhando e temos como objetivo votar o mais rápido possível. Se possível ainda, de fato, na semana que vem”, disse no início da noite após fazer uma palestra em um evento na capital paulista.

“A opinião dada pelo senador é respeitável, ele é um líder, de fato, de muita experiência e de muito bom senso. Deu a opinião, mas evidentemente que ele não está na Câmara. É uma opinião válida que será levada em conta, mas não há essa decisão no momento”, acrescentou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá afirmou que foi firmado um acordo entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que a votação da reforma da Previdência ocorra somente em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamentar. Inicialmente, a perspectiva de Rodrigo Maia era marcar nesta quinta-feira (14) a data de início da apreciação da reforma da Previdência pelo plenário da Casa. Para ser aprovada, a matéria precisa do apoio de pelo menos 308 votos deputados, em dois turnos.

“Não houve uma reunião da base para discutir isso [data de votação da reforma da Previdência] inclusive não houve uma reunião com o presidente [da República, Michel Temer], porque o presidente inclusive está em São Paulo. Ele [Jucá] adiantou a posição dele inclusive com finalidades lá de encaminhar a questão da discussão do orçamento, mas isso será avaliado com cuidado nas próximas horas e nos próximos dias”, reforçou Meirelles.

Por Agência Brasil

FICHA LIMPA – Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

Pelo menos 20 prefeitos correm o risco de terem seus mandatos cassados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas prefeitos, de pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.

ficha-limpa

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

Por Agência Brasil

Decisão – Depois de deixar de ser coisa, animais podem virar “sujeitos” no Brasil

O projeto de lei que altera o status no código civil é um dos que aguardam votação pela Câmara dos Deputados. Parlamentares da causa pedem celeridade

O status dos animais no código civil brasileiro está prestes a sofrer uma mudança, aprovada pelo Senado Federal, mas está nas mãos da Câmara dos Deputados um avanço ainda maior. Um projeto de lei em tramitação na Casa pode transformar os bichinhos em sujeitos de direito, a exemplo do que já ocorre em países da Europa. O texto é um dos que aguardam espaço para entrar na pauta de votações da Casa. No dia mundial deles, os defensores fazem um apelo por avanços na legislação. 

Foto: Juliana Cipriani / EM

Foto: Juliana Cipriani / EM

Aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara, o projeto de lei que faz com que os animais deixem de ser “coisa” depende ainda do aval do presidente Michel Temer (PMDB). Antes, porém, o texto de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB) será submetido a recurso da bancada ruralista que precisa passar pelo plenário da Câmara.

Enquanto isso, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara projeto de lei do deputado Ricardo Izar (PP/SP) que transforma os animais em “seres suis gêneris”, dando-lhes os mesmos direitos dos humanos, como à vida, saúde e felicidade. Pelo texto, os bichos domésticos passam a ser “sujeitos de direitos despersonificados, dos quais podem gozar e obter a tutela jurisdicional em caso de violação, sendo vedado o seu tratamento como coisa”. 

Dia dos animais

O projeto também esbarra na bancada ruralista, que quer retirar pelo menos os animais produtores desta regra. O deputado Ricardo Izar vai aproveitar o dia mundial dos animais para levar mais uma vez ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), uma pauta de projetos necessários para o avanço da legislação no país. 

“A gente é muito atrasado em políticas públicas e legislação, começando pelo código penal que não tipifica o que são maus tratos e pelo o código civil, que trata animal como uma coisa, que é menos que um bem. Isso é tão absurso que se alguém coloca fogo em um celular tem uma pena maior do que se colocar fogo em um cachorro, por exemplo”, afirma Izar. 

Na Europa, animal já tem sentimento

O Parlamento francês já reconheceu que animais têm sentimentos e alterou seu código civil para classificá-los como “seres sencientes”. Eles ganharam este status jurídico desde 2015.  

Em Portugal, entrou em vigou em maio deste ano a lei que tirou dos animais o status de coisa e passou a considerá-los “seres vivos dotados de sensibilidade”. A lei aprovada por unanimidade pelo parlamento português foi feita paraaumentar a proteção dos bichos contra mau-tratos.

A lei alemã estabelece a categoria “animais”, intermediária entre coisas e pessoas. A Suíça e a Áustria também colocaram na lei que os animais não são coisas.

Também na Argentina uma orangotango foi reconhecida como “pessoa não-humana” e, com isso, conceguiu habeas corpus – impetrado por advogados da causa animal – para deixar o zoológico em que viveu confinada por mais de 20 anos e vir para um santuário de animais no Brasil. Recentemente ela arrumou até um companheiro no santuário.

Podem sentir e sofrer

O projeto que transforma os animais em sujeitos de direito visa reconhecer que eles possuem personalidade vinda de sua natureza biológica, sendo seres sensíveis e capazes de sofrer. Segundo o autor do projeto, ele depende de relatório da deputada Soraia Santos, mas pode haver um acordo abrandando a mudança, para permitir a aprovação. “Eu gostaria dele integral, mas nem tudo é possível.”

Além do projeto que transforma os animais de coisas em sujeitos, aguardam votação outros textos, como o que proíbe a venda e exibição de filmes pornográficos filmados com animais. Também há um texto que tipifica e penaliza a zoofilia (sexo com animais). Na lista de prioridades há ainda um projeto que cria políticas mitigatórias para diminuir o índice de atropelamento da fauna silvestre. 

Apelo também no Senado

O senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) disse que vem conversando com lideranças para que a Câmara destrave o projeto que faz com que os animais deixem de ser coisa e reclamou do atraso na votação da pauta animal pelo Congresso. “No dia Mundial dos animais, do ponto de vista legislativo, ainda temos muito pouco a comemorar. É um tema que o Congresso não trata como prioritário, uma luta permanente, mas da qual não desisto”, disse.

Segundo ele, há ainda um requerimento parado há mais de um ano no Senado para colocar em votação o estatuto dos animais. “Ele é importante porque dispõe sobre os direitos dos animais e as obrigações destinadas à sua guarda.”

Por: Juliana Cipriani  do Diário de Pernambuco

Servidores dos Correios decidem deflagrar greve por tempo indeterminado

Assembleias de trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) em todo Brasil decidiram entrar em greve a partir das 22h desta terça-feira (19) por tempo indeterminado. Em Pernambuco, os trabalhadores fizeram assembleias no Recife, em Garanhuns e nas subsedes do Agreste, em Caruaru, e do Sertão, em Petrolina. Nesta quarta (20), o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (SINTECT-PE), realizará piquetes nos setores e, à tarde, haverá nova assembleia em horário ainda a ser definido.

assembleiarecife_credito-sintectpe

Até o momento, também aderiram à greve trabalhadores de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santos, São José do Rio Preto, Sergipe, Santa Catarina, Vale do Paraíba e Uberlândia.

As negociações junto à ECT vêm ocorrendo em Brasília, sem grandes avanços. Além de adiar a negociação por três vezes e jogar vários temas para depois do combinado, a empresa segue retirando cláusulas e sugerindo alterações que ferem apenas os direitos dos trabalhadores. O Comando Nacional de Mobilização e Negociação (CNMN) vai permanecer em Brasília para tentar manter as negociações.

Para o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (FENTECT), José Rivaldo da Silva, a empresa está promovendo o terrorismo contra os trabalhadores, sempre acusando as representações sindicais, com discurso de levar o empregado a refletir. “Reflexão a gente faz todos os dias nessa empresa. É melhor morrer vermelho do que viver o tempo todo amarelo e nós não vamos amarelar, entregando nossos direitos. A empresa já tinha essa proposta de retirada de direitos desde o primeiro dia. Vamos estar aqui no sábado, no domingo, qualquer dia que for necessário, mas não haverá nenhum recuo da categoria, vamos negociar na greve”, declarou.

Santa Cruz do Capibaribe-PE: Edson Vieira, Dida e Joab são condenados a pagamento de multa e juiz decide mantê-los nos cargos

O prefeito Edson Vieira (PSDB), o vice Dida de Nan (PSB) e o vereador Joab do Oscarzão (PSD) foram condenados ao pagamento de multa no valor de 27 mil Ufirs (valor total atualmente avaliado em R$ 28.728,00) para cada acusado. A decisão foi do juiz eleitoral Flávio Krok Franco, sentenciada na última segunda-feira (11).

Sem-título4

O processo tramita na justiça desde dezembro de 2016. A denúncia do Ministério Público Eleitoral aponta que, em 24 de setembro de 2016 (uma semana antes da eleição), os três candidatos estiveram presentes em um evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na casa de recepções Glamour. Conforme a denúncia, o público havia sido convocado expressamente para tratar de questões relativas a casas a serem construídas em terreno disponibilizado pela prefeitura.

Na decisão, o juiz entendeu que não há provas nos autos que demonstrem o vínculo de Edson Vieira e Dida de Nan na realização do evento, embora tenha sido notória a participação. O magistrado justifica que o conjunto de provas é insuficiente para comprovar a captação ilícita de votos.

“Embora tenha ocorrido o pedido de votos pelos idealizadores do evento, pelos representados e por militantes, que até mesmo adesivaram os participantes da reunião com os números dos candidatos, sendo um nítido ato de campanha eleitoral, entendo que o Ministério Público não logrou êxito em demostrar que foi oferecido, prometido ou entregue bem ou vantagem com fim de obter o voto. Não foi produzida nenhuma prova neste sentido, embora tenha demonstrado, de forma genérica, a vinculação do êxito do programa, inclusive com sua ampliação, ao sucesso dos representados no pleito eleitoral, o que leva ao não reconhecimento da captação ilícita de sufrágio”, diz o texto da sentença.

Por fim, o juiz Flávio Krok Franco entendeu que a condenação com cassação de diploma e decretação de inelegibilidade “se mostra desproporcional ante a gravidade da conduta, devendo prosperar o princípio da soberania popular, exercida através do voto dos eleitores de Santa Cruz do Capibaribe”.

O Ministério Público e os políticos ainda podem recorrer da decisão.

Por Blog do Ney Lima

Pernambucano 2014: Central tem jogo decisivo contra o Santa neste domingo (30)

O Central depende só dele para se classificar as semi-finais do Campeonato Pernambucano 2014, jogando pela 10ª rodada do hexagonal final, precisa vencer o Santa Cruz, neste domingo (30), às 16h no Estádio Luiz José de Lacerda.

grass_imelenchon_morguefile

Os 22 jogadores estão concentrados desde a noite desta sexta-feira no Hotel Eduardo de Castro, as margens da BR 104, em Caruaru. O time não tem mistério e já está definido pelo Técnico Humberto Santos para o jogo, que o Central encara como uma decisão, e vai jogar de: Juninho, Adriano Ferreira, Lúcio, Állysson ( capitão) e Jean Batista; Diêgo Teles, Luiz Fernando, Danilo Pires e Erivelton; Danilo Lins e Jailton.

O Central entra em campo com o mesmo time que goleou o Porto por 5 x 0 na última quarta-feira no clássico da cidade. Os Ingressos custam: R$ 10,00 sócios e estudantes; R$ 20,00 arquibancada e R$ 40,00 cadeira;

Haverá uma carreata dos torcedores, que irão acompanhar a delegação do time Alvinegro, do Hotel até o Lacerdão. A concentração está marcada para 13h em frente ao Hotel e a saída ás 14h.

Estádio_Lacerdão_2012_560_2

A Confraria Alvinegra está enviando uma “mala branca” para o Porto manter pelo menos um empatar com o Salgueiro, no valor de 10.000,00 (Dez mil reais). A TV Replay estará acompanhando a Patativa no jogo deste domingo, com lances e gols em transmissão de tempo real. Acompanhe conosco cada detalhe e cada lance.

TV Replay, o que é bom se repete!

Sport e Santa em jogo decisivo neste domingo

1

 

Uma, duas, três… As chances perdidas pelo Sport, no primeiro capítulo da final do Pernambucano, custaram caro. Em parte das arquibancadas do Arruda, o grito de gol ficou preso. Engasgado. Pior mesmo foi digerir a vantagem adquirida pelo Santa Cruz. Na rara chance que Dênis Marques teve, ele marcou. No jogo seguinte, diante do ABC-RN, a desconfiança foi reiterada. Um time apático, que aumentou o jejum de gols para dois jogos.

A partir das 16h deste domingo, na Ilha do Retiro, a situação precisa ser inversa. Caso queira manter a esperança do terceiro jogo decisivo e evitar a terceira derrota consecutiva de um título estadual para o mesmo rival, o Rubro-negro tem que acertar a pontaria e correr em dobro. Está nos pés do ataque leonino a chance de uma redenção.

Meia-atacante pode ser o jogador que decidirá a partida deste domingo

Meia-atacante pode ser o jogador que decidirá a partida deste domingo

Não fossem as mãos de Tiago Cardoso, o resultado do primeiro jogo da final do Pernambucano teria sido outro. Antes do gol de Dênis Marques, o goleiro garantiu que o Sport não saísse na frente com, pelo menos, três defesas difíceis. Neste domingo, manter o gol fechado leva o Santa Cruz ao tricampeonato estadual. Se não sofrer gols, o Tricolor fica com o título. Mais do que nunca, o time está nas mãos do seu camisa 1.

Tiago Cardoso nunca fugiu à responsabilidade. Em 2011, no seu primeiro ano no clube, foi a grande figura no título que deu início a uma sequência que pode ter continuidade neste domingo. Nas mãos dele pararam as chances do Sport. A cada defesa, um golpe no rival, que parecia se enfraquecer diante de uma atuação inacreditável. O gol só veio no minuto final. De pênalti, Marcelinho Paraíba fez. Inútil. O resultado de 1 a 0 deu o título ao Santa Cruz.

Em ótima fase no clube, goleiro voltou a ser o "paredão" que o torcedor confia

Em ótima fase no clube, goleiro voltou a ser o “paredão” que o torcedor confia

Fonte: http://www.pe.superesportes.com.br

Fui pedir demissão e recebi uma contraproposta. E agora?

Um belo dia, você decide procurar um novo emprego, então começa a mandar currículos e a participar de entrevistas, sem pensar muito no que está fazendo. Aí chamam você para trabalhar em outro lugar, mas quando vai comunicar a saída ao atual empregador, ele faz uma contraproposta. E aí, o que fazer?

De acordo com uma matéria publicada por Rachel Sciré, no site clickcarreira.com, a diretora de negócios da consultoria LHH/DBM, Irene Azevedo, diz que: se você não sabe bem por quais motivos pensou em deixar o emprego atual, pode ser difícil tomar uma decisão nessa hora. Por isso, antes de sair dando tiro para o alto no mercado de trabalho, o profissional deve ter clareza do que não está mais fazendo sentido para ele naquela empresa. Quando você decide procurar um novo emprego é porque, de alguma maneira, já se desligou do atual, acredita.

 Irene vê com desconfiança as contrapropostas apresentadas na hora da demissão. “Por que a empresa decidiu fazer algo só no momento em que você ameaçou deixá-la?”, questiona. Para ela é uma “miopia” permanecer apenas pela questão salarial. “Normalmente, o que motiva a pessoa a mudar de emprego não é o dinheiro. O profissional deve analisar com muito cuidado se a contraproposta cobre os pontos que o levaram a acreditar que estava na hora de mudar”, diz.

Se o funcionário não acreditar na liderança da organização, por exemplo, é arriscado continuar ali. Da mesma maneira, não adianta dar uma nova chance à empresa se a ética dele não estiver de acordo com as práticas do dia a dia.

Porém, se, mais do que o salário maior, a contraproposta incluir promoções para outros cargos ou mudanças de área, pode ser a chance que o profissional esperava na carreira. Além disso, quando se trata de uma nova oportunidade oferecida pela empresa, a chance de surgirem comentários a respeito dos interesses financeiros por parte do profissional são menores. “Quando as pessoas ficam por conta do salário oferecido, parece que estão fazendo um leilão”, diz.

 Para avaliar a contraproposta, Irene sugere considerar os seguintes pontos:

1)    Quais foram os reais motivos que me levaram a buscar outra posição no mercado?

2)    Se eu ficar no emprego atual, quanto ele vai agregar à minha carreira em longo prazo?

3)    O que eu vou aprender de novo permanecendo aqui?

4)    O salário e os benefícios oferecidos valem a pena?

Decisão tomada – Qualquer que seja a decisão, o profissional terá que conversar com o futuro empregador e com o atual. Se a opção for mudar mesmo, a consultora recomenda agradecer a contraproposta, dizendo que apreciou muito o interesse da empresa, mas que vai atrás dos objetivos profissionais. Também é importante se colocar à disposição para fazer a transição da melhor maneira possível.

Quando a contraproposta valer a pena, o candidato pode dizer ao potencial empregador que reconsiderou e ainda não é o momento de deixar a empresa atual. “Não é preciso contar que você recebeu uma contraproposta. Fale que a decisão foi decorrente de uma análise do seu momento de carreira”, recomenda.

 É válido ainda conversar com o gestor atual para dizer quais motivos o fizeram reconsiderar a saída, principalmente se não foram apenas os financeiros. Dessa forma é possível alinhar as expectativas e tentar reconquistar a confiança do chefe. “Quando você avisou que sairia da empresa, houve uma quebra na relação. Assim como acontece quando um casal termina e volta, será preciso retomar o relacionamento”, diz ela. “Essa situação pode gerar um novo rompimento ou um amor que se fortalece e dura para sempre porque as pessoas amadurecem.”

Fonte: clickcarreira.com.br/