Belo Jardim-PE: Juiz condena Hélio dos Terrenos e deixa ele inelegível; prefeito vai recorrer

O juiz da eleitoral de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Douglas José da Silva, condenou na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito do município, Hélio dos Terrenos (PTB), por crime de abuso de poder econômico. A decisão ainda cabe recurso.

(Foto: Reprodução / TV Asa Branca)

(Foto: Reprodução / TV Asa Branca)

No processo, Hélio é denunciado por “doação de carro, alimentos, hectares de terra, patrocínio de carteira de estudante, patrocínio torneio de futebol e outros eventos; Uso abusivo e indevido de meios de comunicação e patrocínio ostensivo em programa de rádio de seu grupo político, pertencente a Cintra Galvão, além de grande divulgação de suas qualidades pessoais com associação a imagem de Cintra Galvão”, diz o texto oficial.

Por meio de nota, o prefeito informou que vai recorrer da decisão. Segue a íntegra da nota:

“O prefeito Hélio dos Terrenos informa que assim que for comunicado da decisão eleitoral irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A equipe de advogados pessoais do prefeito acredita que não foram analisados todos os argumentos da defesa e acredita que, em 2ª instância, essa decisão será reformada. É importante salientar que o mandado do prefeito não foi cassado”, disse.

Por Mário Flávio

Lula é condenado a pena superior de 12 anos de prisão

Três desembargadores votam pela condenação de Lula e aumento da pena de prisão

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Foto: Cristiano Mariz/VEJA

ex-presidente Lula foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção, em julgamento em segunda instância nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em Porto Alegre (RS). A decisão foi unânime: os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator do recurso), o presidente da 8ª Turma do Tribunal, desembargador Leandro Paulsen, e Victor Laus, votaram pela manutenção da condenação do líder petista no escândalo do triplex no Guarujá. Os dois juízes também decidiram aumentar a pena de prisão por corrupção. A condenação de Lula fez subir o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo. 

Resultado final do julgamento de Lula no TRF-4: 3 x 0 pela condenação.

O ex-presidente Lula já havia sido condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, em julho do ano passado. Segundo a denúncia, Lula recebeu da Construtora OAS um apartamento triplex no litoral de São Paulo como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. A defesa de Lula nega e alegou não haver provas contra ele ao recorrer ao TRF-4. Do lado de fora do Tribunal, manifestantes protestam contra e a favor de Lula.

Por El País

Justiça confirma condenação de ex-prefeito de Serrita

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou recurso interposto pelo ex-prefeito de Serrita, Carlos Eurico Ferreira Cecílio, em ação por atos de improbidade administrativa. A decisão manteve a condenação obtida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 2016, quando o ex-prefeito foi sentenciado a pagar multa no valor de três vezes a remuneração do cargo e proibido de contratar com o poder público por três anos.

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A condenação do ex-gestor foi resultado do trabalho sucessivo de três membros do MPPE que passaram pela Promotoria de Justiça de Serrita. A promotora Maísa Melo instaurou, no ano de 2010, procedimento preparatório para reunir informações sobre denúncias de que Carlos Cecílio estaria efetuando descontos nos contracheques de servidores públicos municipais para destinar os recursos à construção de uma capela na Vila do Vaqueiro.

No ano de 2012, o promotor de Justiça Wesley Odeon dos Santos ingressou com ação civil pública visando responsabilizar o ex-prefeito, por entender que ele teria cometido ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública. Na ação inicial, ele narra a prática do desconto-capela, que consiste na retenção de valores entre R$ 10 e R$ 100 dos vencimentos de servidores públicos. Essa subtração de recursos foi feita, como provou o MPPE, sem a autorização prévia dos trabalhadores e ferindo o princípio da laicidade do Estado, tendo em vista que a Constituição Federal proíbe a subvenção de igrejas por parte da União, Estados e municípios.

“Quando tivemos conhecimento da prática, requisitamos informações ao então prefeito, já que um agente público não pode destinar recursos do erário para qualquer denominação religiosa. Ele alegou que a cidade de Serrita seria uma cidade católica apostólica romana, o que é um desrespeito ao princípio fundamental da laicidade do Estado”, afirmou Wesley Odeon dos Santos.

O Ministério Público também argumentou, na ação civil, que o ex-prefeito agiu de forma dolosa, uma vez que afirmou expressamente saber da inexistência de lei ou ato normativo que autorizasse os descontos, mas, ainda assim, ordenou a retenção. O Juízo de Serrita, a princípio, julgou a ação improcedente. Mas o Ministério Público recorreu e foi determinado pela Justiça o retorno do processo à Comarca de Serrita, onde a instrução do caso foi feita pelo atual promotor de Justiça, Carlos Henrique Tavares.

“Essa decisão reafirma o papel do Ministério Público em defesa do Estado laico e confirma nosso resultado primordial, que foi responsabilizar o gestor público que infringiu a lei”, explicou o atual promotor de Serrita, Carlos Henrique Tavares.

“Acho que o essencial nesse trabalho do MPPE, que envolveu três promotores, foi a Instituição estar atenta para ouvir a população. Nesse caso, os próprios servidores procuraram a Promotoria de Justiça de Serrita para denunciar a prática do prefeito, possibilitando que nós tomássemos conhecimento do fato”, detalhou Maísa Melo.

Santa Cruz do Capibaribe-PE: Edson Vieira, Dida e Joab são condenados a pagamento de multa e juiz decide mantê-los nos cargos

O prefeito Edson Vieira (PSDB), o vice Dida de Nan (PSB) e o vereador Joab do Oscarzão (PSD) foram condenados ao pagamento de multa no valor de 27 mil Ufirs (valor total atualmente avaliado em R$ 28.728,00) para cada acusado. A decisão foi do juiz eleitoral Flávio Krok Franco, sentenciada na última segunda-feira (11).

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O processo tramita na justiça desde dezembro de 2016. A denúncia do Ministério Público Eleitoral aponta que, em 24 de setembro de 2016 (uma semana antes da eleição), os três candidatos estiveram presentes em um evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na casa de recepções Glamour. Conforme a denúncia, o público havia sido convocado expressamente para tratar de questões relativas a casas a serem construídas em terreno disponibilizado pela prefeitura.

Na decisão, o juiz entendeu que não há provas nos autos que demonstrem o vínculo de Edson Vieira e Dida de Nan na realização do evento, embora tenha sido notória a participação. O magistrado justifica que o conjunto de provas é insuficiente para comprovar a captação ilícita de votos.

“Embora tenha ocorrido o pedido de votos pelos idealizadores do evento, pelos representados e por militantes, que até mesmo adesivaram os participantes da reunião com os números dos candidatos, sendo um nítido ato de campanha eleitoral, entendo que o Ministério Público não logrou êxito em demostrar que foi oferecido, prometido ou entregue bem ou vantagem com fim de obter o voto. Não foi produzida nenhuma prova neste sentido, embora tenha demonstrado, de forma genérica, a vinculação do êxito do programa, inclusive com sua ampliação, ao sucesso dos representados no pleito eleitoral, o que leva ao não reconhecimento da captação ilícita de sufrágio”, diz o texto da sentença.

Por fim, o juiz Flávio Krok Franco entendeu que a condenação com cassação de diploma e decretação de inelegibilidade “se mostra desproporcional ante a gravidade da conduta, devendo prosperar o princípio da soberania popular, exercida através do voto dos eleitores de Santa Cruz do Capibaribe”.

O Ministério Público e os políticos ainda podem recorrer da decisão.

Por Blog do Ney Lima

Gravatá-PE: TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 456,5 mil

O ex-prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano Lins (sem partido), foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 456,5 mil por improbidade administrativa, após uma auditoria especial realizada no município que identificou irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC), durante sua gestão, interrompida em novembro de 2015 por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que decretou intervenção estadual na prefeitura.

Bruno Martiniano foi afastado do mandato no final de 2015, por ordem do TJPE (Foto: Arquivo)

Bruno Martiniano foi afastado do mandato no final de 2015, por ordem do TJPE (Foto: Arquivo) 

O voto da relatora do processo, conselheira Teresa Duere, foi aprovado nesta terça-feira (22) por unanimidade na primeira Câmara do TCE. Ela determinou ainda o envio de uma cópia ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. Além de Martiniano, foi multado de solidariamente o ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza. Os dois também terão que pagar multa individual no valor de R$ 22 mil cada.

A auditoria do TCE teve início em dezembro de 2013, após denúncia feita por um cidadão sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013, realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, a exemplo de direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.

Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados elos auditores do TCE, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles, a equipe encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes, que não foram atendidos pela prefeitura. Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, resultando em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456,5 mil.

Intervenção

A gestão de Bruno Martiniano foi interrompida por ordem da Corte Especial do TJPE, em novembro de 2015, com uma intervenção aprovada pela unanimidade dos 15 desembargadores. O pedido de liminar solicitando o afastamento “temporário imediato” do prefeito havia sido encaminhado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após apurar várias irregularidades na gestão. Entre elas, obstrução aos trabalhos do próprio Tribunal de Contas, contratação de empresa para coleta de lixo sem licitação, superfaturamento no recolhimento do lixo em 2013 e 2014, aterro sanitário sem licença, desvio de valores retidos de servidores ao INSS (2013). O prefeito foi substituído pelo coronel Mário Cavalcanti, interventor indicado pelo governador Paulo Câmara (PSB), que concluiu a gestão em dezembro de 2016.

MPF obtém condenação de homem que se declarava falsamente como isento do IR

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) conseguiu a condenação, na Justiça Federal, de homem denunciado por evasão fiscal de quase R$ 4 milhões. Antônio Gomes de Albuquerque, residente em Trindade, declarou-se falsamente como isento de Imposto de Renda de Pessoa Física durante quatro anos seguidos.

MPF

Segundo as apurações, o réu declarou-se como isento entre 2003 e 2006, mesmo tendo movimentação financeira de aproximadadamente R$ 14,5 milhões no período. Na denúncia oferecida pelo MPF, foi reforçado que Antônio Gomes não conseguiu comprovar a origem das receitas de modo a ficar livre da obrigação tributária, o que caracterizou o crime de sonegação fiscal.

A Justiça Federal condenou Antônio Gomes de Albuquerque a três anos e sete dias de reclusão, bem como ao pagamento de mullta. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços comunitários e na doação mensal a entidade pública. O réu poderá apelar em liberdade.

Por Mário Flávio

Após condenação de Lula, acirra-se corrida eleitoral para 2018

Depois da condenação do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, os partidos iniciam os movimentos para as próximas eleições  

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira, antecipou as análises de cenários dos partidos para as eleições de 2018. Esquerda e direita, embora em plena articulação de bastidores, se esquivam a apontar saídas seguras para o próximo pleito de 2018. As controvérsias que envolvem os atuais líderes das pesquisas — o próprio Lula e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) — podem abrir caminho para nomes novos, que poderão surgir na complicada disputa à Presidência.

A possibilidade de Lula não participar da corrida dá fôlego aos outros partidos

A possibilidade de Lula não participar da corrida dá fôlego aos outros partidos

A possibilidade de Lula não participar da corrida dá fôlego aos outros partidos, que começam a costurar nomes que possam ter força para 2018, mas gera dúvidas no PT. O desafio do partido, se o principal representante de fato se tornar inelegível, é encontrar um nome para a disputa. O discurso da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), é de que não há plano B, mas isso deve ser desconstruído ao longo dos próximos meses, acredita o coordenador de análise política da consultoria Prospectiva, Thiago Vidal. Caso o PT pretenda se manter entre as opções, precisa de tempo para construir um candidato alternativo a tempo de conquistar apoios. “Se Lula sair da disputa, o PT terá de fazer o que já devia ter começado há algum tempo: pensar em alternativas. Mas dificilmente fará isso de forma pública.”

Nesse cenário petista, entra o nome de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, cotado por analistas e parlamentares, mas ainda uma dúvida no partido. Na capital paulista, Haddad foi eleito em 2012, mas ficou de fora do segundo turno em 2016. Petistas citam ainda o ex-ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, e Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul. Outro nome que tem sido citado nos bastidores para representar a esquerda, embora de forma mais tímida, é Jaques Wagner, que foi governador da Bahia e ministro da Casa Civil do governo Dilma.

“No fundo, a campanha vai ser em torno de Lula sendo transferidor de votos. O PT indicará um candidato com boa condição de desempenho, mas que talvez não chegue nem ao segundo turno. Ele conseguiu eleger Dilma no auge do sucesso, mas, da segunda vez, foi difícil”, avaliou o advogado Murillo de Aragão, cientista político e chefe da Arko Advice.

A outra opção do PT, caso Lula não possa se candidatar e o partido não queira um novo nome, é apoiar outro candidato da esquerda, como Ciro Gomes, opção mais forte do PDT, e montar uma coalizão de centro-esquerda. Mas o mais provável é que o PT busque um nome próprio, acredita Aragão. “É um partido muito hegemônico. Dificilmente aceitaria apoiar um candidato de fora, salvo uma crise”, comentou o especialista.

Renovação

Vidal lembra que a eleição do ano que vem será de “renovação”. “Qualquer figura política associada ao atual governo dificilmente terá chances de se reeleger, seja deputado, governador ou presidente. Isso abre espaço para os partidos que não estão colados a este governo, sobretudo os mais novos”, disse Thiago Vidal. O deputado Major Olímpio (SD-SP) também se diz descrente de vencedores que sejam conhecidos, na atual conjuntura. “Acho muito precoce qualquer discussão sobre 2018. Talvez quem vá disputar ganhe a eleição por W.O. Acho que brancos e nulos terão maioria”, disse. O deputado apostou em novos nomes, como Joaquim Barbosa, Sérgio Moro e o apresentador Luciano Hulk. “Seja quem for, terá uma chance enorme. O pior cenário são os atuais. Seria o ruim contra o pior.”

Nesse núcleo de “renovação”, também entram candidatos de centro-direita, como João Doria, atual prefeito de São Paulo e um dos nomes mais cotados para disputar a presidência pelo PSDB em 2018. O tucano, no entanto, é uma opção muito mais viável caso Lula não seja impedido de ser candidato. Ele é visto como uma figura “anti-Lula”, mas não como um candidato individualmente forte, a não ser que tenha amplo apoio do PMDB e do DEM. “Ele teria chances, porque assim teria uma força partidária boa. Essa é a equação: candidato forte com estrutura forte”, disse Aragão.

A outra opção do PSDB seria o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ele disputou as eleições presidenciais de 2006 e perdeu, mas continua com nome forte dentro do partido, especialmente entre os integrantes mais antigos. O deputado Major Olímpio destacou que as apostas do PSDB, ou estão envolvidas em escândalos, ou sendo processadas. Doria está limpo, mas vai ter que lutar contra o criador, Alckmin.

Para os eleitores e aliados de Bolsonaro, a vitória é certa se Lula não for preso. Torcem, inclusive, para que o líder do PT só seja condenado após o pleito de 2018. A situação para o militar só se complicaria se outros entrarem na disputa. Para o deputado Capitão Augusto (PR-SP), a polarização ajuda Bolsonaro. “Com Lula, Bolsonaro vai para o segundo turno”, disse. O delegado Éder Mauro (PSB-PA) lembrou que Bolsonaro encostou em Lula na corrida presidencial. “Lula só tem os 30% da esquerda. A única coisa de que precisamos é de outros partidos, que venham a se unir a nós. Bolsonaro ainda não tem coligações”, lembrou.

Performance

Mesmo se Rodrigo Maia, presidente da Câmara, vier a ser presidente este ano, por ser o sucessor legal, caso Michel Temer seja retirado da presidência da República, ainda há dúvidas se ele teria capacidade de ser reeleito. “Ele estando no poder sempre tem o mínimo de chance, porque está com a caneta na mão, mas, na atual conjuntura, acho bem difícil que se reeleja. Ele não é conhecido por ter muitos votos”, disse Vidal. Maia é um deputado com recall eleitoral baixo, teve 53 mil votos em 2014. Além disso, a tendência é que, se chegar à presidência da República, será com o apoio do PSDB e dos outros partidos da atual base. Sem esse pano de fundo, ele não teria chances em eleições diretas.

A melhor opção do DEM, nesse caso, seria apoiar o candidato tucano. O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), diz que ainda é cedo para o partido indicar um nome. “Primeiro temos de regularizar a situação dentro do país; a eleição de 2018 vem depois. Existem mil variáveis que precisam ser levadas em conta. Imaginar que o DEM tem um candidato agora é prematuro”, afirmou. Segundo ele, é “muito provável que o DEM, como vem fazendo, se articule com vários partidos de centro, como forma de encontrar uma candidatura”. Essas conversas já estão em andamento com PSB e PR, por exemplo. “Seguramente, o DEM haverá de montar articulações com partidos de centro para tentar encontrar um nome de consenso”, declarou Agripino.

Já o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), defende publicamente que o partido lance seu próprio candidato. Além de Rodrigo Maia, ele cita, entre as opções, o senador Ronaldo Caiado (GO) e o atual prefeito de Salvador, ACM Neto. “Acredito que Lula não participará das eleições. Mas o DEM, em qualquer cenário, tem potencial. O partido se viabilizou como alternativa. A maior chance é que ele tenha mesmo um candidato, diferentemente dos anos anteriores. Queremos ser cabeça de chapa. Foi uma construção feita durante todos esses anos e agora estamos preparados para isso”, disse Efraim, que define Maia como uma “boa opção, coerente e que cresceu muito no comando da Câmara”.

Por Correio Braziliense

 

Cachoeirinha-PE: Juri Popular – Réu condenado

Nesta segunda-feira (02), a câmara de vereadores concedeu o espaço para mais um juri popular na cidade.

Desta vez, esteve em julgamento o réu JOSÉ ORLANDO DA SILVA, acusado de tentativa de homicídio, diante do fato que acontecera em 14 de agosto de 2011.

Relembre o caso:

Na noite do crime, o réu se dirigiu ao bar do brega, na zona rural desta cidade e foi beber com amigos. Ao sair do local, voltando para a cidade, adentraram em um ônibus, o réu e mais 4 amigos.

No interior do ônibus estavam duas mulheres, onde um dos seus colegas veio a retirar a “tôca” de uma delas, recebendo assim um tapa na cara.

Diante destes fatos, ao retornarem e descerem no centro da cidade, propriamente em frente onde hoje fica a CASA BELA CONSTRUÇÃO, os 5 homens começaram a bater nas mulheres, consumando o ato em frente do bar de Maria Pepeu.

Os jovens, entre eles 3 de menor e 2 de maior, desferiram chutes na região craniana das mulheres, onde uma delas veio a óbito no local e a outra diante dos relatos foi agredida, porém, não deu entrada em hospital, não pronunciou-se.

O réu ao ser interrogado pela Drª. Fabíola Mendes, juíza de direito, não confirmou a denúncia pela qual foi levado a juri, porém afirmou que segurou uma das vítimas, a jovem conhecida por “Neguinha”, está que sobreviveu, ao contrário de Maria José, que devido a gravidade dos ferimentos, veio a óbito.

Dr. Paulo Augusto, representante do Ministério Público sustentou a tese de que o réu deveria ser absolvido pelo homicídio de Maria José, porém, pediu a condenação pela tentativa de homicídio de “Neguinha”.

O advogado de defesa, Dr. José Alberto Danda, parabenizou a atuação do Promotor e disse ter concordado em partes com o mesmo, discordando da parte em que foi repassado para os jurados, que a tentativa de homicídio havia qualificações que viesse aumentar a pena do acusado, pois, em sua tese, foi defendido que a tentativa não teria agravantes para tal.

Por fim, a sentença foi deferida:

O Réu foi condenado a 5 anos de prisão.

Réu - José Orlando da Silva, vulgo "Careca" e Policiais Militares - Sd. Rogério Tavares e Sd. Souza

Réu – José Orlando da Silva, vulgo “Careca” e Policiais Militares – Sd. Rogério Tavares e Sd. J. Souza

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Advogados de Defesa - Drª. Sônia Maria da Silva e Dr. José Alberto Danda

Advogados de Defesa – Drª. Sônia Maria da Silva e Dr. José Alberto Danda

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Dr. Paulo Augusto - Representante do Ministério Público

Dr. Paulo Augusto – Representante do Ministério Público

Drª Fabíola Mendes - Juíza da Comarca

Drª Fabíola Mendes – Juíza da Comarca

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TV Replay, informações é aqui!

Ibirajuba-PE: Ex-prefeito é condenado por improbidade

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito de Ibirajuba, Pedro Evangelista de Arandas, e de um dos membros da Comissão de Licitação na época, José Maria Ricardo da Silva, por improbidade administrativa. Além disso, o colegiado também deu provimento, por unanimidade, à apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e determinou a inclusão na pena de Pedro Evangelista das penas de perda da função pública, caso esteja ocupando. O relator do caso é o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões. Os réus ainda podem recorrer da decisão.

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Na denúncia, o Ministério Público de Pernambuco alegou que as contas do ex-prefeito de Ibirajuba foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE) devido a ilegalidades averiguadas e comprovadas, como excesso de gastos em obras de engenharia, graves violações à lei de licitações e contratação temporária e ilegal de servidores públicos. O MPPE ainda apresentou um relatório do TCE, cujo conteúdo comprovava que os réus fizeram despesas sem comprovação fiscal, com aquisição de combustível e de veículo, sem processo licitatório e sem prévio empenho, além de processos licitatórios sem projetos e orçamentos básicos e antecipação de pagamentos e compra de material quando a obra já estava encerrada.

Na decisão de 1º Grau, proferida no dia 14 de março de 2013, Pedro Evangelista e José Maria tinham sido condenados com a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e foram proibidos de fazer contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três e cinco anos, respectivamente. O ex-prefeito ainda foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes o valor da última remuneração por ele recebida à época dos fatos, além de ter que ressarcir o erário em R$ 3 mil, referente ao desvio do convênio realizado com a Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social. Já o membro da comissão de licitação também perdeu a função pública.

Segundo o MPPE, as sanções impostas a José Maria foram mais graves, mesmo o réu tendo uma conduta mais branda, já que agiu cumprindo ordens do ex-prefeito Pedro Evangelista. Os réus também recorreram, alegando não existir ato de improbidade administrativa. Eles afirmaram que jamais houve conduta desonesta e ímproba com a intenção de conseguir vantagem ou provocar algum dano ao erário público. Pedro Evangelista e José Maria alegaram que houve irregularidades, mas que elas não mereciam sanções tão graves como as que foram impostas na sentença.

Por unanimidade, a Câmara negou provimento ao apelo dos réus. O colegiado também decidiu majorar a pena de Pedro Evangelista de proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que por intermedio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, para o prazo de sete anos e elevou a suspensão dos direitos políticos do réu, igualmente, para  sete anos.

O relator do caso, desembargador Erik Simões, em seu voto, disse que os réus são os responsáveis por seus atos, pois assumiram o dever legal de agir com decoro, moral e probidade, exigidos dos agentes públicos. “Tem-se como clara a responsabilidade do ex-prefeito nas diversas irregularidades e ilegalidades apuradas pelo Tribunal de Contas em seu relatório. Merece responsabilização também o senhor José Maria Ricardo da Silva, membro da Comissão de Licitação, quanto às ilegalidades referentes aos processos licitatórios apontados no Relatório da Corte de Contas”, destacou. “Não há dúvidas de que os agentes públicos agiram em desconformidade com os preceitos de lealdade, moralidade e probidade necessários aos administradores públicos. Além disso, praticaram os atos com dolo, merecendo, assim, as reprimendas da Lei de Improbidade Administrativa”, concluiu.

A 1ª Câmara de Direito Público reúne-se toda terça-feira às 14 h, no 2º andar do Palácio da Justiça. Os desembargadores Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e José Ivo de Paula Guimarães também integram o órgão.

Fonte: diariodepernambuco.com.br

Cachoeirinha-PE: Julgamento encerrado, réu condenado!

Neste momento, acaba de encerrar o julgamento do réu, Cícero dos Santos, acusado de homicídio no ano de 2010 contra sua companheira.

O julgamento durou cerca de 7 horas, onde resultou a sentença do acusado. A juíza da comarca, Dra. Fabíola Mendes, fez a leitura da sentença, onde resultou na pena de 19 anos de prisão.

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A TV Replay, acompanhou todo o julgamento, e você internauta, poderá estar assistindo desde a acusação a defesa, como foram os momentos marcantes deste julgamento.

TV Replay, o que é bom se repete!

Taquaritinga do Norte-PE: Ex-prefeito é condenado a prisão

O ex-prefeito de Taquaritinga do Norte, Jânio Arruda, foi condenado a quatro anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, com a perda dos direitos políticos pelos próximos cinco anos. Na decisão, foi indicada a Penitenciária Regional do Agreste, em Canhotinho, para o cumprimento da pena.

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A sentença foi decretada pelo juiz da comarca da Taquaritinga, Rommel Silva Patriota, na tarde de segunda-feira (14) e publicada nesta quarta-feira (16). A denúncia do MP se refere à doação de alimentos, remédios, custeamento de tratamentos médicos, doação irregular de terrenos públicos e tijolos que ocorreram na época em que Jânio Arruda era prefeito, entre 1996 e 2000, sem permissão legal.

Durante o processo, o juiz ouviu testemunhas o e o Ministério Público apresentou provas que comprovariam a atividade ilícita.

Por telefone, Jânio Arruda afirmou que ainda não foi comunicado oficialmente sobre a decisão da justiça, mas antecipou que deve recorrer da decisão em liberdade.

O ex-prefeito disse estar tranquilo e confiante em reverter o quadro, entendendo que existem várias jurisprudências em seu favor, em casos semelhantes, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Fonte: Blog de Ney Lima

Pastor Marcos Pereira é condenado por estupro

O pastor, mais magro e abatido, durante uma uma audiência em junho deste ano Foto: Roberto Moreyra / Extra Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/pastor-marcos-pereira-condenado-por-estupro-9934380.html#ixzz2eit9Ot7o

O pastor, mais magro e abatido, durante uma uma audiência em junho deste ano Foto: Roberto Moreyra / Extra

Preso desde o dia 8 de maio, em Bangu 2, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, o pastor Marcos Pereira foi condenado a 15 anos de prisão no processo movido por seis fiéis que o acusam de estupro. A condenação partiu da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Os crimes

Uma das vítimas contou que foi estuprada dos 14 aos 22 anos, e outras três disseram que também foram atacadas quando ainda eram menores de idade. As orgias aconteciam, segundo Márcio Mendonça, tanto na igreja quanto no apartamento do pastor, na Avenida Atlântica, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Segundo os autos, o crime aconteceu no final de 2006. O imóvel custa R$ 8 milhões. Além de ser acusado por abuso sexual, o líder da igreja Assembleia de Deus dos Últimos dias, também é citado em um suposto envolvimento com tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.

Na época em que o pastor Marcos foi preso, o delegado Márcio Mendonça, titular da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) descreveu a dinâmica dos estupros: o pastor permanecia no gabinete dele e ligava para as vítimas, pedindo que elas tivessem um momento a sós com ele. Após fechar as portas, o pastor tentava convencer as vítimas a fazer sexo com ele. Quando elas reagiam, ele usava a força. Uma das seis vítimas afirmou que foi estuprada após o pastor ligar pedindo que ela levasse um café em sua sala. As vítimas eram fiéis da igreja, que iam até a Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, fazer um trabalho voluntário.

No dia 22 de maio, o EXTRA publicou escutas “picantes” do pastor com suas fiéis. Em uma das quatro conversas a que o EXTRA teve acesso com exclusividade, o pastor, antes de se despedir de uma fiel que falava com ele do seu celular de seu carro, avisa: “Tô com saudade do seu rabo”. Marcos foi preso no último dia 8 acusado de dois estupros de fiéis. A polícia ainda investiga se o pastor estuprou outras 20 mulheres que moravam na igreja.

Fonte: http://extra.globo.com/casos-de-policia/pastor-marcos-pereira-condenado-por-estupro-9934380.html#ixzz2ehuP3wYB

 

 

Caruaru-PE: Neguinho Teixeira é condenado a mais de 21 anos de prisão

O ex-prefeito de Caruaru, Manoel Teixeira de Lima (sem partido), conhecido como Neguinho Teixeira, sofreu mais um revés na Justiça. O juiz Gleydson Lima, titular da 3ª Vara Criminal, condenou Neguinho a 21 anos e quatro meses de prisão por prática de peculato, crime contra a Lei de Licitações e ameaça à testemunha, em processo que ele responde como presidente da Câmara de Vereadores, cargo que ocupou entre janeiro de 2007 e março de 2008.

1Além disso, ele vai ter de pagar multa de R$ 527.484,00. O juiz também autorizou o réu a recorrer de sua decisão em liberdade. Nesse processo, Neguinho responde por vários crimes. O principal deles diz respeito à Lei de Licitações. Ele teria contratado, na época em que presidia a Câmara, um doente mental para executar serviços de eletricidade.

Segundo o pai do jovem, José Jerônimo Elias, a contratação teve um único propósito: ajudar Neguinho Teixeira a receber mais dinheiro. “Só depois fiquei sabendo que o nome do meu filho estava na folha de pagamento. Ele não fazia nenhum tipo de trabalho, muito menos de eletricista”, disse.

Outro contratado para manutenção de serviços gerais, identificado como Edivan Vila Nova, afirmou que entregou seus documentos na Câmara para receber parte do salário. A outra, segundo ele, seria devolvida ao então presidente Neguinho Teixeira.

José Jerônimo e Edivan Vila Nova também chegaram a ser ameaçados quando se preparavam para depor contra o ex-prefeito no Ministério Público. A primeira ameaça veio por telefone e as demais, por mensagem de texto. “Se você falou algo contra mim, vou lhe dar uma pisa”, teria dito Neguinho via SMS.

Procurada pelo blog, a defesa do ex-prefeito não foi encontrada para comentar a condenação.

Fonte: http://blogdowagnergil.com.br/vs1/?p=3533

Recife-PE: Mulher foi condenada a pagar R$ 3 mil por baixar filme pirata na Alemanha

Brasileira recebeu notificação após assistir Arvore da Vida em seu computador. Como seria aqui no Brasil? (Foto: Divulgação)

Brasileira recebeu notificação após assistir Árvore da Vida em seu computador. Como seria aqui no Brasil? (Foto: Divulgação)

A recifense Paula (nome fictício), de 28 anos, residente em Berlin há um ano, foi multada em 3 mil reais por baixar um filme pirata em seu computador. Ela assistiu “Árvore da Vida”, longa de Terrence Malick vencedor da Palma de Ouro em 2011 através de um site de .

A notícia causou espanto pela rigidez das regras da Alemanha. Por lá as violações de costumam ocasionar em processos e punições. Segundo a Folha de S. Paulo, que falou com Paula, a , detentora dos direitos de “Árvore da Vida”, enviou uma carta para a internauta. O documento dizia que ela seria processada por “transação ilegal de dados” caso não pagasse uma multa de 400 euros por danos e 600 euros de gastos com advogados. O total equivale a cerca de R$ 3 mil.

A Fox conseguiu descobrir o dia em que o filme foi baixado e o IP da máquina da recifense. Segundo Paula, algumas pessoas já foram condenadas a pagar mais de 8 mil euros (R$ 24 mil) por causa de downloads piratas na Alemanha. Ela contratou um advogado para defendê-la.

Na Alemanha, a legislação dá poder aos estúdios e produtoras para rastrear dados e identificar downloads piratas. No Brasil, não há uma lei clara sobre esse monitoramento. Por isso, uma carta como a que Paula recebeu poderia significar uma fraude, além de violação da privacidade do usuário.

Fonte: http://blogs.ne10.uol.com.br/mundobit/2013/08/07/recifense-foi-condenada-a-pagar-r-3-mil-por-baixar-filme-pirata-na-alemanha/

Papa condena liberalização das drogas e diz que enfrentar o tráfico exige um desafio da sociedade

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O papa Francisco condenou hoje (24) a liberalização do uso de drogas, ao discursar na inauguração do Polo de Atendimento a Dependentes Químicos, do Hospital São Francisco, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio. “Não é deixando livre o uso das drogas, como se discute em várias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química. É necessário enfrentar os problemas que estão na raiz do uso das drogas, promovendo uma maior justiça, educando os jovens para os valores que constroem a vida comum, acompanhando quem está em dificuldade e dando esperança no futuro”, disse.

O papa começou o discurso fazendo referência a São Francisco de Assis, patrono da ordem religiosa que mantém o hospital, onde a unidade inaugurada atenderá 70 dependentes químicos, entre eles usuários de crack. “Quero abraçar a cada um e a cada uma de vocês, que são carne de Cristo, e pedir a Deus que encha de sentido e de esperança segura o caminho de vocês e também do meu. Abraçar, abraçar…precisamos todos aprender a abraçar quem passa necessidade, como fez São Francisco de Assis”, declarou.

Durante a solenidade, que reuniu cerca de 1,5 mil pessoas, Francisco ouviu atentamente do arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, e do padre Manuel Manganão, da Pastoral da Sobriedade, relatos sobre o trabalho de assistência aos dependentes químicos prestado pela Arquidiocese do Rio, em colaboração com órgãos federais e estaduais e a iniciativa privada.

Os momentos mais emocionantes foram os relatos de dois ex-usuários de drogas submetidos a tratamento pelo Programa de Assistência a Dependentes da arquidiocese. Um deles disse que depois de passar 17 anos se drogando, mas há 11 anos está livre do vício. O outro declarou que parou de se drogar há pouco mais de um ano. Os dois ganharam presentes e foram abraçados pelo papa.

Em uma veemente condenação ao tráfico, Francisco condenou o egoísmo que prevalece no mundo de hoje e desafiou a sociedade a enfrentá-lo. “São tantos os mercadores de morte que seguem a lógica do poder e do dinheiro, como a chaga do tráfico de drogas, que favorece à violência e que semeia a dor e a morte e que exige da inteira sociedade um ato de coragem”.

Fonte: Agencia Brasil