Câmara aprova texto-base em 2º turno da reforma da Previdência por 370 votos a 124

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para às 9h desta quarta

Reforma da Previdência Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Reforma da Previdência
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.

Veja aqui como cada deputado votou.

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.

No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Por Agência Brasil

Operação da Polícia Federal na Câmara mira dois deputados

Os deputados Carlos Henrique Gaguim e Dulce Miranda são alvos da ação na Câmara

A Câmara dos Deputados foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira (13). A investida iniciou-se em Tocantins. A ação mira em dois parlamentares, através de dilegências solicitadas pela Procuradoria Geral da República e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados Carlos Henrique Gaguim e Dulce Miranda. Foto: Divulgação

Deputados Carlos Henrique Gaguim e Dulce Miranda. Foto: Divulgação

Entre os alvos da operação estão os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO) que teve sua casa revistada por oficiais nesta manhã.

A ação faz parte de 6ª fase da Operação Ápia, que investiga esquema de corrupção de R$ 850 milhões, relacionada a obras de terraplanagem e pavimentação feita no estado.

Ainda nesta quarta-feira (13) estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e oito intimações.

Por Diário de Pernambuco

PUNIÇÃO – Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte

Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Foto: Eduarda Abelenda/Cortesia

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Foto: Eduarda Abelenda/Cortesia

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.

No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.

As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.

Por Agência Brasil

 

CCJ da Câmara aprova relatório que recomendou rejeição de denúncia contra Temer

Relator recomendou em parecer a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral)

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de hoje (18) por 39 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência também são citados na denúncia pelo crime de organização criminosa.

O presidente da República, Michel Temer (PMDB) (Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente da República, Michel Temer (PMDB) (Ueslei Marcelino/Reuters)

O placar inferior ao registrado na apreciação da denúncia anterior já era esperado pelo governo. Após uma manobra do PSB, a líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). Com isso, a base governista teve dois votos a menos do que o registrado na votação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Naquela ocasião, 42 deputados foram favoráveis ao parecer que também recomendava a rejeição da denúncia.

Em dois dias de debates, 61 deputados se manifestaram sobre o parecer elaborado por Andrada. Apenas 13 oradores se manifestaram favoráveis aos acusados. A maioria dos oradores argumentou que há elementos graves suficientes para encaminhar a denúncia para investigação. Já representantes da base aliada sustentaram que as provas são frágeis e que nem o presidente nem os ministros devem ser afastados por acusações feitas por delatores criminosos.

Ao encaminhar o voto favorável ao parecer de Andrada, um dos principais articuladores do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi veemente ao criticar a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. “Estamos vivendo agora os capítulos finais, capítulos derradeiros de uma ópera bufa, de um teatro do absurdo, que teve no enredo a tentativa nefasta de um procurador-geral da República de depor um presidente da República pelo motivo não republicano de não aceitar que uma desafeta sua chegasse à posição que hoje exerce [o cargo de procuradora-geral], e falo da doutora Raquel Dogde”.

Ao encaminhar voto contra o parecer de Bonifácio de Andrada, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que “crimes graves estão colocando o país na beira do colapso”. “Meu sonho é que milhões de brasileiros leiam as 250 páginas dessa denúncia consistente, uma denúncia com provas, uma denúncia que descreve com minúcias uma série de atos criminosos cometidos contra o nosso país”, afirmou Fontana.

Votação

A votação em plenário deve ocorrer na semana que vem. No plenário, a denúncia só será autorizada a seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF) se receber o apoio de pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois terços do total de 513 parlamentares da Casa, conforme determina a Constituição Federal. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia será analisada no plenário da Casa na próxima semana.

Por Agência Brasil

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis

A remissão das dívidas de igrejas foi proposta pelo DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.

Os benefícios foram incluídos em duas emendas à medida provisória que criou o Refis, cuja votação na Câmara foi concluída na noite da última terça-feira (3). O texto segue agora para o Senado. A medida permite que empresas e pessoas físicas com dívidas com o fisco parcelem os débitos com descontos de juros e multas.

A remissão das dívidas de igrejas foi proposta pelo DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), importante aliado do presidente Michel Temer. A emenda recebeu 276 votos favoráveis e 122 contrários.

673822-970x600-1Com esta inserção, todas as dívidas de igrejas e de instituições de ensino vocacional, inclusive as inscritas em programas de refinanciamento passados, deverão ser perdoadas. Os débitos com a Previdência Social também, assim como as que já foram inscritas na dívida ativa da União.

O novo texto não excluiu nem mesmo os débitos decorrentes de fiscalizações da Receita Federal, os chamados “lançamentos de ofício”.

As entidades religiosas e as instituições de ensino vocacional também deverão ficar isentas do pagamento de impostos, por cinco anos, desde que exerçam atividades de assistência social. A emenda recebeu 271 votos favoráveis e 121 contrários.

As alterações não foram negociadas com a equipe econômica, e o governo chegou a ameaçar líderes, informando que se o texto fosse desfigurado, Temer vetaria as mudanças e revogaria a MP que prorrogou o Refis para 31 de outubro.

Políticos aliados do governo já falavam que Temer vetará as emendas que beneficiam as igrejas, apesar do momento político complicado, em que o presidente precisa evitar confrontos com deputados a fim de garantir os votos necessários para barrar a segunda denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria Geral da República (PGR). A votação da denúncia deverá ocorrer ainda neste mês.

Por FolhaPress

Reforma Política – Câmara conclui votação da PEC que acaba com as coligações

Na prática, isso acaba com a permissão para qualquer tipo de união entre diferentes siglas para disputar as eleições de deputados e vereadores

A Câmara concluiu nesta quarta-feira, 27, a votação da proposta que acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e TV. 

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No último momento, os deputados aprovaram um destaque e retiraram do texto a possibilidade de os partidos formarem federações. Na prática, isso acaba com a permissão para qualquer tipo de união entre diferentes siglas para disputar as eleições de deputados e vereadores.

O texto seguirá para o Senado, onde tem de ser analisado na próxima semana para que possa valer para 2018. Antes disso, a Câmara ainda terá que alterar o texto com as novas modificações, o que deve acontecer nesta quinta-feira, 28. Pelo texto aprovado na Câmara, a única medida que terá impacto nas eleições do ano que vem será a cláusula de desempenho (também chamada de cláusula de barreira), já que o fim das coligações valerá somente a partir de 2020.

O patamar da cláusula vai aumentar progressivamente até atingir 3% em 2030. Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. A Proposta de Emenda à Constituição, que teve origem no Senado, é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), afastado das funções parlamentares esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Câmara, a PEC foi relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). Ao final da votação, ela comemorou o resultado. “Disse no início que essa talvez não fosse a reforma dos sonhos, mas vai ser uma mudança de grande magnitude, que começará a sanear disfunções do nosso sistema”, afirmou.

No Senado, os parlamentares ainda poderão fazer mudanças ao texto. Não está descartada, por exemplo, que a Casa aprove o fim das coligações já para 2018, como previa a proposta inicial da Câmara, e endureça as regras da cláusula de barreira.

Por: AE

 

Câmara adia novamente votação da PEC da Reforma Política

A votação da reforma política gerou nova polêmica na sessão desta quarta-feira (13) do plenário da Câmara dos Deputados. Após mais de cinco horas de debates e a tentativa de alterar o texto-base em votação, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) suspendeu a sessão por falta de quórum e adiou novamente a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, instrumento que estabelece mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas. O tema da reforma política deve voltar à pauta da Câmara na semana que vem.

Plenário suspende votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de reforma política Wilson Dias/Agência Brasil

Plenário suspende votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de reforma política Wilson Dias/Agência Brasil

Mais uma vez, a proposta não obteve consenso entre os parlamentares. Os deputados tentaram ainda colocar em votação a análise fatiada dos itens, como havia sido definido na última sessão que apreciou o tema. No entanto, por falta de quórum, a sessão foi encerrada.

Regimentalmente, a PEC precisa ser analisada em dois turnos, com os votos de 3/5 dos deputados. Dessa forma, para ser aprovada, a proposta requer os votos favoráveis de 308 parlamentares. Para ter validade nas eleições de 2018, as mudanças precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até o início de outubro deste ano, já que a Constituição exige que novas regras em processo eleitoral estejam em vigor um ano antes do pleito para serem aplicadas.

Emendas

No início da sessão, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) apresentou uma emenda aglutinativa substitutiva global, o instrumento substituía integralmente o texto do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP). Entre os pontos da proposta de Pestana estava a aplicação do sistema eleitoral chamado de “distritão misto”, aplicado já em 2018 para eleição de deputados. Outras emendas aglutinativas foram propostas, no entanto, por falta de apoio entre os líderes partidários, foram retiradas da pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ).

Na proposta apresentada por Pestana seriam eleitos os deputados mais votados, admitindo-se a votação nas legendas. As regras mais específicas de distribuição de votos, no entanto, seriam definidas em lei. O texto original estabelece ainda a adoção do sistema distrital misto para as eleições de 2022 em diante e do chamado “distritão” em 2018 e em 2020.

“Há um consenso absoluto que o nosso sistema político-partidário eleitoral se esgotou. Boa parte da crise permanente de governabilidade e a baixa qualidade tem a ver com o nosso presidencialismo de coalização e as nossas distorções. Precisamos mudar para colocar o país nos trilhos e melhorar a qualidade da nossa democracia”, disse Pestana ao defender a alteração do texto-base. “O nosso sistema chegou ao fundo do poço”.

O texto de Pestana também previa a criação do fundo público de financiamento de campanhas sem valor definido. Caberia ao Congresso, na análise da lei orçamentária, definir o montante a ser repassado ao fundo nos anos eleitorais. “Esse é o avanço possível”, defendeu o parlamentar.

Em votação anterior, os deputados haviam decidido retirar do texto o item que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais.

Críticas

Chamada de “gambiarra”, as sucessivas tentativas alterações do sistema político-eleitoral foram criticada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). “Essa gambiarra chamada distritão é transformar isso aqui em uma Câmara dos Deputados com 513 partidos. É a negação da ideia de parte da sociedade, de coletivo, é a decisão pela celebridade, pelo já conhecido, pelo direcionamento, pela perpetuação dos mandatos e quiçá entendido lá fora como a continuação daqueles que querem impunidade. Há 150 aqui com processo no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Após as propostas de emendas aglutinativas, o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) descartou a aprovação da PEC na sessão de hoje. “Estão desesperados, apoiando essas emendas aglutinativas porque não sabem mais o que fazer, porque não têm os 308 votos necessários para aprovar ‘distritão’ e distrital misto”, disse.

Fim das coligações

Outra proposta pendente de análise é a PEC 282/2016, que prevê o fim das coligações partidárias a partir do ano que vem e a adoção de uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. O texto-base dessa proposta já foi aprovado pelos deputados, mas segue pendente a apreciação dos destaques ou sugestões de mudanças.

Por meio de um acordo, os parlamentares decidiram votar os destaques feitos à PEC 282/16 somente após a votação da PEC 77/03, pela qual o país adotaria o sistema majoritário, conhecido como distritão, para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020, antes da instalação do voto distrital misto para as eleições proporcionais a partir de 2022.

Por Agência Brasil

Temer conquista votos suficientes e se livra de ser investigado no STF

O presidente da República conseguiu os 172 votos necessários para barrar o prosseguimento da denúncia contra ele

MICHEL

Mesmo antes do fim da votação no plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (2/8), o governo conseguiu os 172 votos necessários para barrar o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, no Supremo Tribunal Federal. O voto decisivo foi dado pelo deputado Aureo (SD-RJ).

A sessão, que analisou o relatório apresentado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomendou a rejeição da denúncia contra Temer, começou às 9h desta manhã. Por volta das 15h30, o placar registrava a presença de 342 deputados no Plenário – quórum mínimo para que ocorresse a votação – e 463 deputados na Casa. Os parlamentares discursaram a favor e contra a denúncia.

No fim da tarde, o plenário foi marcado por empurra-empurra e confusão durante o discurso do líder da minoria, deputado Zé Guimarães (PT-CE). O tumulto começou após dois parlamentares jogarem camisetas um no outro e logo tornou-se geral. Outros deputados jogaram dólares falsos para o alto e começaram a gritar.

Malas de dinheiro também foram levantadas e o famoso boneco Pixuleco, na forma do ex-presidente Lula com uniforme carcerário, foram trazidos. Um deles estava na mão do presidente do PT, Carlos Zarattini (PT-SP). 

Mais cedo, o advogado de Temer, Antônio Mariz de Oliveira, pediu aos deputados que não acatassem o pedido para remeter a denúncia. “Deem um ano e meio para Temer seguir sua ‘obra magnífica’”, afirmou da tribuna, ao fazer a defesa do presidente e afirmar ter certeza de que a denúncia não será acatada.

O advogado criticou a delação de Joesley Batista e destacou que a gravação da conversa do empresário com o presidente teve “deturpação, enxertos e uma série de vácuos”, por isso questionou a sua legitimidade como prova. 

O presidente passou a ser investigado após as delações premiadas da JBS. O empresário e um dos donos do grupo JBS, gravou, sem o conhecimento de Temer, uma conversa com ele no palácio do Jaburu, em 7 de março.   

Repercussão 

A votação de hoje repercutiu entre os internautas do país. A #InvestiguemoTemer é o segundo assunto mais comentado no mundo e no Brasil pelo Twitter. Mas, apesar disso, a  mudança de time do jogador de futebol Neymar está causando mais comoções nos usuários da rede. Nas últimas 24 horas, o assunto foi o segundo mais procurado nas buscas do Google. 

Por Correio Braziliense

Oposição pede impeachment de Temer após revelação de presidente da JBS

Em delação premiada, o presidente da JBS, Joesley Batista, afirma ter gravações em vídeo nas quais seria negociado, com o aval de Temer, o silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha

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Aos gritos de “Fora, Temer”, a oposição cobra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Michel Temer. O plenário da Casa pegou fogo nesta quarta-feira (17/5), após a revelação da delação premiada do presidente da JBS, Joesley Batista, que afirma ter gravações em vídeo, nas quais seria negociado, com o aval do presidente Temer, o silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba (PR). 

“Se for confirmada a veracidade dos fatos delatados, isso incinera o governo Temer e acaba com toda a discussão em torno da reforma da Previdência. Já existe esse pedido [de impeachment] na Casa”, afirmou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) defendeu a renúncia imediata de Michel Temer. “Se esse senhor está, de fato como diz, preocupado com o país, ele tem de renunciar ao mandato em nome da estabilidade. Eu não vi, nem ouvi ainda as fitas, mas se confirmarem as denúncias, são fatos gravíssimos”, declarou Silvio Costa. 

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP) disse que não há nenhuma condição para continuar os debates sobre as reformas da Previdência e Trabalhista na Casa. “Não dá para que um governo avariado desse jeito continue discutindo questões que prejudicam os trabalhadores”. Paulinho disse que as denúncias são graves, precisam ser apuradas, mas que, se forem comprovadas, a situação do governo fica muito complicada. Questionado se o Solidariedade fechará base de apoio ao Planalto, Paulinho foi irônico. “Nós já estávamos jogando na ponta-esquerda”, encerrou o parlamentar. 

A oposição vai se reunir para definir o que fará para pressionar Maia a abrir o processo de impeachment contra Temer. Já existe um pedido na Casa, mas ele é relativo a pedaladas fiscais praticadas pelo presidente quando ele ainda era vice de Dilma Rousseff. “Será necessário um novo pedido com fatos novos. E ele poderá, sim, ser processado porque este foi um ato praticado durante o exercício do mandato dele”, reforçou o ex-presidente do Conselho de Ética da Casa, José Carlos Araújo (PR-BA). “Estão brincando que isso tudo é culpa minha. Disseram que, se eu não tivesse cassado Cunha, ele estaria aqui operando tudo normalmente”, provocou o parlamentar baiano.  

Pouco antes das 20h, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deixou o plenário da Casa. “Não há mais clima para votações”, afirmou ele, enquanto deixava o local, seguido por seguranças.

Por Correio Braziliense

 

Deputados pernambucanos votaram sobre a terceirização irrestrita

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses – seis meses, renováveis por mais três.

Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto. Apenas 8 deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição.

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O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188 – quórum menor do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como a da reforma da Previdência. Houve ainda oito abstenções. Neste momento, deputados começaram a votar os destaques ao projeto.

Na votação, a Câmara não pode incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara.

O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os atendentes do caixa.

No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.

O projeto final também regulamentou a responsabilidade “subsidiária” da empresa contratante por débitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados, como acontece hoje. Ou seja, a contratante só será acionada a arcar com essas despesas se a cobrança dos débitos da empresa terceirizada contratada fracassar.

O texto que seguiu para sanção prevê ainda um escalonamento do capital social mínimo exigido de uma empresa de terceirização, de acordo com o número de funcionários. O capital social mínimo exigido vai de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores.

Hoje, não há essa exigência na iniciativa privada. Já no serviço público, a empresa contratante é que determina na hora da contratação qual deve ser o capital social mínimo da companhia de terceirizados. Inicialmente inserida na proposta, a anistia de “débitos, penalidades e multas” impostas até agora às empresas foi retirada do texto pelo relator para facilitar a aprovação do projeto. O governo era contra a medida. Segundo o relator do projeto na Câmara, Laércio Oliveira (SD-SE), essas dívidas hoje somam R$ 12 bilhões.

A oposição criticou a votação do projeto, sob o argumento de que representa um retrocesso e prejudica os trabalhadores. Opositores tentaram negociar, sem sucesso, o adiamento da votação. Eles queriam que, em vez da proposta de 1998, fosse votado um projeto de 2015 que regulamenta a terceirização, já foi votado na Câmara e está parado no Senado.

Na avaliação de deputados da oposição e das centrais sindicais, a proposta mais recente oferece mais salvaguardas aos trabalhadores. O projeto de 2015 traz garantias, como a proibição de a empresa contratar como terceirizado um funcionário que trabalhou nela como CLT nos últimos 12 meses.

Para opositores, a aprovação do projeto anula a reforma trabalhista que está em discussão na Câmara. “Se a terceirização for votada hoje, ela anula esta comissão. Se for votada, a reforma trabalhista vai perder muito o sentido”, disse o deputado Paulão (PT-AL).

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por sua vez, saiu em defesa da proposta. Segundo ele, o projeto vai permitir a geração de empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos”, disse.

Da Agência Estado

Cortês-PE: Câmara de Vereadores tem novo membro

Aconteceu nesta segunda-feira (06/04/2015), mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores, na cidade de Cortês.

ESTIVERAM PRESENTES OS VEREADORES:

Ademir Alves da Silva (Ademir do Bento) (PPS)

Celso Cleiton Santos da Silva(Celso) (PSD)

Jafe Lopes Ferreira (Jafé) (PT)

Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba (Fátima Borba) (PMDB)

Robecino José do Nascimento (Seninho) (PSB)

Valdomiro Tenório da Silva Filho (PETA)(PTC)

Walter de Lira Silva Junior (Valtinho) (PDT)

Ivo Severino da Silva (PPS)

José Antonio ( Zé Antonio)

CLIQUE E ESCUTE O ÁUDIO DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NA ÍNTEGRA:

 

CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO:

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  O Presidente deu inicio a reunião dando a palavra ao vereador Seninho.

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O vereador disse que ficou feliz em saber que o vereador irmão José Antonio mesmo estando na suplência não desistiu, e que agora veio para ficar muito tempo na casa. O mesmo ainda destacou a fidelidade e a integridade do vereador.

Em seguida, o Presidente Peta, passou a palavra ao novo membro da casa, o vereador José Antonio.

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O mesmo agradeceu a Deus, ao Prefeito Geninho e ao Ex-Vereador Jurandir. E por fim disse que veio para trabalhar pelo povo com honestidade e com verdade.

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A palavra foi passada ao vereador Valter de Lira que fez o mesmo que os outros colegas, parabenizou o vereador José Antonio e desejou que faça um bom mandato.

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Em seguida o Presidente passou a palavra para o vereador Ivo Severino; o mesmo deu boas vindas ao vereador novato e desejou que possa trabalhar e defender o povo. O vereador cobrou da prefeitura o pagamento dos reajustes dos professores, o fardamento dos alunos, e disse que a educação este ano está sem direção. Afirmou que os contratados deveriam receber um salário justo, e destacou a sobrecarga nos professores contratados.

Em seguida, o vereador Jafé Lopes deu boas vindas ao novo vereador e disse que espera que o nobre vereador represente sempre o povo.

O mesmo também cobrou o retroativo dos professores, que ainda está atrasado; disse que está triste em saber que os professores contratados ganham um salário mínimo mesmo trabalhando o mesmo período que um concursado.

Por fim, o vereador e presidente da casa deu novamente as boas vindas ao vereador José Antonio, e concluiu cobrando sobre a questão dos calçamento, pedindo mais atenção para a comunidade de Barra de Jangada.

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Fotos: José Wedson

O Presidente finalizou agradecendo a todos e convidando os munícipes para a próxima reunião que acontecerá no dia 13/04.

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Gameleira-PE: Sessões ordinárias da Câmara de Vereadores adiadas para após período carnavalesco

A TV Replay esteve na Câmara Municipal de Vereadores Marquês de Olinda, na cidade de Gameleira para acompanhar a reunião legislativa. Porém, as sessões ordinárias foram adiadas para depois das festas carnavalescas, pois, conforme informações da casa, será melhor que tenha início após o período festivo, uma vez que será evitado qualquer interrupção para com as mesmas, dificultando aos gameleirenses a obtenção de informações sobre tudo que acontece no município.

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Dessa forma, continue conosco nos acompanhando, ficando por dentro de tudo que acontece dentro da cidade.

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Reportagem e Imagens: Patrícia Silva

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Cortês-PE: Câmara de Vereadores – Presidente da Casa assume a responsabilidade pela ausência de reuniões

Aconteceu nesta segunda-feira (17/11), a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, na cidade de Cortês.

ESTIVERAM PRESENTES OS VEREADORES:

Ademir Alves da Silva (Ademir do Bento) (PPS)

Celso Cleiton Santos da Silva ( Celso) (PSD)

Jafe Lopes Ferreira ( Jafé) (PT)

Jurandir Figueredo de Carvalho ( Jurandir dos Cochos) ( PSB)

Maria de Fatima Cysneiros Sampaio Borba ( Fatima Borba) (PMDB)

Robecino José do Nascimento (Seninho) (PSB)

Valdomiro Tenório da Silva Filho (PETA) (PTC)

Walter de Lira Silva Junior ( Valtinho) (PDT)

Vereador ausente:

Ivo Severino da Silva (PPS)

CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO:

O vereador Jurandir Figueredo (Jurandir dos Cochos) pediu um minuto de silêncio em homenagem ao jovem Alefe, assassinado a pauladas na última semana, em Engenho Diogo.

“Peço à todos um minuto de silêncio por esse jovem que foi brutalmente assassinado na nossa cidade. Aproveito para dizer que estou indignado com mais de um mês sem reunião nesta casa”, disse o vereador.

 

Câmara Povo

O vereador Robecino José (Seninho) parabenizou a vitória do Prefeito Geninho em relação a um processo que corria em Brasilia e tratava das eleições de 2012.

“Quero parabenizar o nosso Prefeito Geninho por mais essa vitória, a justiça foi feita. E aqui minha revolta por mais de um mês não ter reunião nesta casa, e a culpa não é do prefeito é do presidente da casa, o Senhor Peta”

O vereador Walter de Lira (Valtinho) em seu discurso, exigiu do Prefeito mais segurança para a nova Cortês.

“Senhor Prefeito, peço que o senhor ajude os moradores da nova Cortês, pois lá o povo está com pouca segurança.”

Sobre a falta de reunião na casa, o Vereador disse:

“O senhor presidente não tem pulso, a culpa unicamente de não ter reunião nesta casa é sua, exclusivamente sua.”

 

Câmara Valtinho

Vereador Valtinho

O vereador Jafé Lopes, se defendeu de acusações sobre ter se vendido na eleição, onde foi reeleito para presidente da casa, o vereador Peta.

“Eu sou um homem íntegro e nunca me venderia em uma eleição da mesa desta casa. Acusações como essa, são levianas e minha mente está tranquila. Eu vou estar sempre parabenizando o Prefeito quando for feito algo de bom, mais vou cobrar quando faltar alguma coisa. Sou oposição na hora de cobrar e situação na hora de reconhecer, e tenho feito isso”, disse vereador Jafé

Vereador Jafé Lopes

Vereador Jafé Lopes

A vereadora Fátima, disse está sentindo a morte do alefe, jovem assassinado na última semana na cidade e cobrou mais segurança.

” Eu sou mãe e sei a dor que está sentindo essa família, não é fácil. Quero aproveitar esse momento para cobrar mais segurança para nossa cidade, alguma coisa tem que ser feita.”

Vereadora Fatima

Vereadora Fátima

O vereador Ademir do Bento, disse ser a favor dos impostos e pediu desculpas a vereadora Fátima por suas palavras contra ela na votação para presidente da casa.

“Eu sou a favor dos impostos, pois só assim temos mais obras, isso é bom para o povo, obras. Quero aproveitar e pedir desculpa a vereadora Fátima, por minhas palavras na eleição para presidente da casa. Me desculpe vereadora.

E finalizou dizendo:

“Sou e sempre a favor do povo!”

Vereador Ademir do Bento.

Vereador Ademir do Bento.

O Vereador e Presidente da casa, Peta, assumiu a culpa pelas faltas de reuniões na casa.

“Eu assumo! Eu sou o culpado pela falta de reunião na casa e não me arrependo, pois não iria colocar a vida dos parlamentares em risco, jamais. O prédio onde estávamos, não tinha condição alguma.”

Para a equipe da TV Replay, o Presidente disse que não haverá descontos nos salários dos vereadores, pois ele assumiu a culpa pela falta de reunião.

Vereador Peta

Vereador Peta

Na sessão, foi apresentado um projeto que tem como objetivo, aumentar todos os impostos na cidade de Cortês em 2015. A votação só não teve o apoio dos Vereadores Jafé Lopes e Fátima Borba, que votaram contra.

A ausência do Vereador Ivo, também foi motivo de crítica por todos os presentes na casa, para eles, não se justifica a falta do parlamentar, após um mês sem reunião.

Câmara Povo

Um Minuto de silêncio na Casa.

Não havendo mais nada a tratar, foi dada por encerrada a sessão, ficando a próxima, marcada para o dia (24/11).

A TV Replay, agora faz parte da vida de Cortês e de seu povo. Sempre busque neste espaço, a oportunidade de fazer contato.

Câmara povo 1

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Reportagem e Imagens: José Wedson

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Cara a Cara com Edvaldo Magalhães: José Queiroz fala porque está no mesmo palanque com Tony Gel e João Lyra Neto e de lado oposto ao de Douglas Cintra – II Bloco

Neste 2º bloco do programa Cara a Cara, Edvaldo Magalhães, faz vários questionamentos ao Prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), sobre a separação dos palanques entre ele e o amigo Douglas Cintra (Senador do PTB), que estão em palanques distintos e como está o relacionamento entre os dois agora.

José Queiroz (PDT), também responde o questionamento sobre ele, o atual Governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB) e o deputado estadual Tony Gel (PMDB), estarem no mesmo palanque nestas eleições gerais.

Confira!

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Caruaru-PE: Em 50 anos do golpe militar, Leonardo Chaves faz discurso na tribuna

Na reunião durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º), da Câmara Municipal, o Vereador Leonardo Chaves, presidente, fez uso da tribuna para falar sobre os 50 anos do golpe militar.

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Caruaru-PE: Lula Torres fala sobre os 50 anos do golpe militar

Na reunião durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º), da Câmara Municipal, o VereadorLula Torres, usou a tribuna para falar sobre os 50 anos do golpe militar, que foi completado nesta terça.

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Caruaru-PE: Depoimentos de vereadores causam surpresa em promotores e mais políticos devem ser investigados

Terminou por volta de 19h30 de ontem (16.01), na sede do Ministério Público de Pernambuco a ouvida de oito vereadores investigados pela Operação Ponto Final. Prestaram depoimento aos promotores Bianca Stella e Maviael de Souza: Val (DEM), Jadiel Nascimento (PROS), Jajá (PPS), Val das Rendeiras (PROS), Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD), Sivaldo Oliveira (PP) e Cecílio Pedro (PTB). Alguns preferiram não se pronunciar e outros trouxeram fatos novos a investigação, o que pode trazer uma situação importante para o cenário.

Diante dos depoimentos dos vereadores , os promotores decidiram que outros políticos do legislativo e executivo poderão ser alvo da investigação. “O objetivo do procedimento é a questão da moralidade administrativa reinante na Câmara e isso pode motivar a investigação de outras pessoas, que podem ser outros vereadores e políticos que tiveram relacionamento com vereadores, baseado nas informações trazidas pelos que foram ouvidos. Isso se indicarem fundamento para tanto”, expôs o promotor Maviael de Souza.

Ele explicou ainda quais os próximos passos das ações após do MPPE após os interrogatórios. “A indicação entre os passos da conversão do procedimento preparatório em inquérito civil e há também a possibilidade no correr desses dias que as ações de improbidade comecem a ser ajuizadas, se assim houver fundamento”, disse. Na tarde dessa sexta-feira (17) os vereadores Neto (PMN) e Evandro Silva (PMDB) também serão ouvidos na sede do MPPE em Caruaru.

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Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Caruaru-PE Vereador Joseval Lima diz que projeto do brt é assinar cheque em branco para o prefeito

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 18.12.2013.

Usando a tribuna da casa o vereador Joseval Lima, o Val, lider da oposição fez críticas ao projeto do BRT, para o vereador a aprovação do projeto é a mesma coisa que a assinatura de um cheque em branco para o prefeito, que o projeto é uma falta de respeito com a população.

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Caruaru-PE: Vereador Evandro Silva diz que projeto do BRT vai ser apenas dívidas para o município

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 18.12.2013.

O vereador Evandro Silva fez críticas ao projeto do BRT afirmando que será apenas dívidas para o município, e dor de cabeça para os futuros prefeitos. O vereador ainda disse que a prefeitura atual não tem dinheiro para concluir obras nas praças e por isso não vai pagar empréstimo do projeto do BRT.

O vereador mostrou que é um pavio curto. Após não ter o pedido de vistas concedido e se irritar com os argumentos dos governistas, que justificavam a aprovação do projeto do BRT, ele decidiu deixar a Câmara. Na saída foi indagado se não iria votar a favor do projeto que criava o Sistema Municipal de Cultura. O mesmo disse que não e se dirigiu a alguns membros da plateia que vivem criticando aos vereadores nas redes sociais. Os artistas não aceitaram a justificativa e ensaiaram uma vaia ao peemedebista.

Evandro não se conteve e chamou a todos de vagabundos. Muitos artistas se espantaram com a fala do vereador e entoaram o coro de “inimigo da cultura”, parafraseando aos professores que atacam aos edis governistas como inimigos da educação. O vereador se retirou e nenhum dos pares falou na tribuna ou nos microfones contra a posição de Evandro. Ao fim da sessão, alguns parlamentares tentaram fazer média com os artistas e mostraram indignação com o fato.

Mas a classe artística, que construiu o projeto praticamente sozinha, sem apoio do Legislativo e com a presença de um membro do Executivo, criticou a atitude do vereador. “Não somos vagabundos, todos trabalhamos muito e ele foi injusto conosco. Se não queria votar no projeto, era só ter falado”, disse o mestre Sebá. O projeto que cria o Sistema Municipal de Cultura foi aprovado por unanimidade. (fonte: Blog do Mário Flávio)

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Caruaru-PE: Sessão da Câmara – Vereador Eduardo Cantarelli é contra projeto do brt

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 18.12.2013.

Usando a tribuna da casa o vereador Eduardo Cantarelli usa a tribuna para discutir o projeto do BRT. O vereador faz comparação do projeto com o da cidade de Campinas-SP

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Caruaru-PE: Vereador Jajá critica projeto do BRT e compara com a obra da BR 104

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 18.12.2013.

Usando a tribuna da casa o vereador Jajá usa a tribuna para discutir o projeto do BRT. O vereador compara o projeto com a obra da BR 104, dizendo que o valor descrito no processo vai ser menor que usado para conclusão, e se concluir a obra.

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Caruaru-PE: Sessão da Câmara – Leonardo Chaves faz citação ao projeto do BRT

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 18.12.2013.

Após explicação do Secretário de Projetos Especiais Paulo Cassundé sobre o projeto do BRT, o vereador Leonardo Chaves, presidente da casa, fez citações sobre o projeto, dizendo que se a Arena Pernambuco fosse em Caruaru, o município não precisaria fazer empréstimo para o projeto, o vereador ainda discute o projeto em votação e justifica seu voto.

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Caruaru-PE: Vereador Joseval Lima – Critica trabalho de Louise Caroline e diz ser contra reforma administrativa

Em sessão ordinária nesta terça-feira (10) o assunto discutido foi o projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação das unidades da Administração Direta, que cria e extingue cargos e outras providências. Usando a tribunado o vereador Joseval Lima (DEM) critica o trabalho de Louise Caroline e diz ser contra a reforma administrativa.

Confira:

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Caruaru-PE: Sessão da Câmara – Bate boca sobre projeto aprovado de reforma administrativa

Em sessão ordinária nesta terça-feira (10) teve como destaque a aprovação de vários projetos de lei. Entre eles o projeto de lei 6.676/2013 do poder executivo que dispõe sobre a reestruturação das unidades da Administração Direta, cria e extingue cargos, onde 04 (quatro) secretárias foram criadas criando muita discussão. Bate boca entre Demóstenes e Jajá deu o que falar. Confira!

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Caruaru-PE: Vereador Rozael faz requerimento pedindo resgate da semana pré-carnavalesca no município

Em sessão ordinária nesta terça-feira (10) o vereador Rozael do Divinópolis faz requerimento pedindo resgate e fortalecimento da semana pré-carnavalesca no município.

Confira:

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Caruaru-PE: Vereador Lula Torres defende prefeitura

Vereador Lula Torres usa a tribuna para defender o Prefeito José Queiroz, mostrando que depois de 4 mandatos e vários anos em outros cargos públicos, como deputado estadual, nunca houve nada que manchasse sua imagem ou algo que pudesse ser provado contra o administrador.

Falou ainda que a oposição é bom existir, mas que deve antes de tudo, ser uma oposição ordeira e que não deixa seus filhos ou netos no prejuízo, apenas para fazer as vezes do contra.

Confira!

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Caruaru-PE: Sessão Câmara – Muita confusão e bate boca em reunião com vários projetos apresentados

Em sessão da câmara conturbada com muita confusão, na noite dessa terça-feira (03), vários projetos  foram aprovados. Após retirada de 11 projetos, os vereadores aprovaram, por maioria, a Lei de Orçamentária Anual e o Plano Plurianual de Caruaru. Os projetos foram aprovados por 21 votos. Votaram contra os edis Jajá (PPS) e Louro do Juá (PS), que alegaram falta de transparência.

Antes da votação uma bate-boca generalizado com o líder da oposição metendo o dedo na cara do líder do governo, vereadores chutando cadeiras e outros afrontando ao presidente Leonardo Chaves, o acusando de manobra.

PROJETOS - Além destes, mais nove outros projetos foram aprovados, como a ajuda de custo para os profissionais dos Mais Médicos, implantação de dispositivo de segurança nos bancos e a criação do Conselho Étnico-racial.

ORÇAMENTO - Para 2014, o orçamento total é de mais de R$ 900 milhões. A partir desse orçamento, fica claro quais são as prioridades do governo. Para a Saúde, a previsão de orçamento é de R$ 143.655.200,00; Educação – R$ 179.145.400,00 e R$ 188.152.000,00 para Infraestrutura. Fonte/ Matéria escrita: Blog do Mário Flávio.

 Confira a matéria!

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Caruaru-PE: Gilberto dispara contra Rozael do Divinópolis

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 26.11.2013.

Uma simples votação do nome de uma rua se transformou em motivo de muito estresse na sessão de ontem a noite na Câmara Municipal. O vereador Gilberto de Dora (PSB) não aceitou os argumentos da Comissão de Leis em regularizar a rua Santa Joana Darc. Segundo ele, as informações atualizadas pela Comissão estão equivocadas. Ao ser respondido pelos membros da Comissão, Gilberto se irritou com Rozael do Divinópolis (PROS), que destacou que o edil não morava mais no bairro e por isso estaria desinformado. O socialista disse que não aceita as afirmativas de Rozael, já que segundo Dora, ele é que não conhece o bairro. No calor do discurso o vereador disparou contra Rozael que segundo ele, se aproximou do governo por interesse.

“Esse vereador nem do bairro é. Ele mora no centenário e não vejo problema nisso. Morei mais de 10 anos lá e nunca tive vergonha. Mas ele é um encapado, que disse o tempo todo que era de oposição e dava plantão todos os dias na prefeitura. Se aproximou do governo para obter benesses por interesse próprio, nunca fiz isso. Passei oito anos na oposição, fiz vários pedidos e fui poucas vezes atendido, mas nunca passei para o outro lado. Mas esse é o perfil desse vereador”, disse.

O vereador Rozael não estava mais na sessão. Após o embate sobre o projeto de Lei dos nomes das ruas, ele deixou a sessão mais cedo. A foto é de Vladimir Barreto/Ascom Câmara./Fonte matéria escrita: Blog do Mário Flávio

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Caruaru-PE: Vereador Eduardo Cantarelli clama: “a Cultura pede ajuda!”

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Reunião ocorrida em 26.11.2013.

O vereador Eduardo Cantarelli (PSDB), ao usar a tribuna na sessão da câmara desta terça, mostrou slides com fotos que mostram a situação da Vila do Forró antes do mandato do prefeito José Queiroz, e depois, onde foi destruída e não existe mais. Ainda usando o datashow mostrou como está o calçadão que foi iniciado no Alto do Moura, e os bares fechados. O vereador ainda parabenizou o prefeito José Queiroz, pelas obras das UPA’s que foram iniciadas e que completou 1(um) ano:

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Caruaru-PE: Vereador Evandro Silva: “Nessa CPI a raposa vai tomar conta do galinheiro”

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 26.11.2013.

O vereador Evandro Silva (PMDB) usou a tribuna da Câmara para reclamar da reforma administrativa que a prefeitura enviou para a casa e ainda reclamou da escolha do relator e presidente da CPI da CGU. Ele criticou e disse que os vereadores foram parciais na votação de Marcelo Gomes para presidente e Romildo Oscar para relator da mesma. Segundo ele, houve mais uma vez a influência do Executivo na indicação dos nomes.

“Isso é um descaramento o que ocorre aqui. Temos apenas um membro de oposição na CPI e esperava pela paridade, o que não houve. Aí veja a incoerência, nas outras duas CPIs os requerentes foram votados e escolhidos presidentes, eu nem fui o relator. Vejam como é o jogo desse Parlamento. Que CPI é essa? É a raposa que vai tomar conta de galinheiro, o que fizerem aqui é até antiético, mas garanto que essa CPI não vai se tornar pizza, esse é o sentimento que fica, já que desde o início o governo não queria que essa Comissão fosse criada”, bradou o vereador na Tribuna.

Ele ainda disse que não vai desanimar com a decisão. “Isso é vergonhoso, podem vir aqui me acusar do que quiser, mas não posso aceitar isso calado. Se eu estava com o botijão de 13 quilos ele vai aumentar ainda mais agora. Não vou prometer nada, mas vamos fazer o possível para que não termine em pizza ou arrumadinho”, disse. /Fonte matéria escrita: Blog do Mário Flávio

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Caruaru-PE: Vereador Joseval Lima faz acusações a prefeitura

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Reunião ocorrida em 26.11.2013.

Ao usar a tribuna em Sessão Ordinária na Câmara, o vereador Joseval Lima (DEM), fez acusações a prefeitura, em relação a reforma administrativa enviada pela prefeitura.

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Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26)  o Projeto de Lei 7.156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. O projeto, aprovado em  em caráter conclusivo, seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário da Câmara.

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De acordo com o projeto, o patrão que não registrar a contratação do empregado doméstico na carteira de trabalho pagará multa. Ela será calculada a partir de valor definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será elevada em pelo menos 100% .

A multa poderá ser reduzida se o empregador reconhecer voluntariamente o tempo de serviço do empregado, com a efetivação das anotações e o recolhimento das contribuições previdenciárias. O montante arrecadado com a multa será destinado ao próprio doméstico prejudicado.

Fonte: Agência Brasil

Caruaru-PE: Sessão Câmara – Vereador Jajá fez acusações ao poder executivo municipal

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Reunião ocorrida em 20.11.2013.

Na reunião ordinária, o Vereador Jajá (PPS), fez acusações ao poder executivo municipal, sobre obre inacabadas, ainda usando a tribuna, o vereador voltou a criticar o PPA – Plano Plurianual e a LOA – Lei orçamentária anual.

No contexto: Caruaru-PE: Jajá critica falta de atenção com seus projetos

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Caruaru-PE: Vereador Neto defende pedido de afastamento da Drª Ida Guerra da Casa de Saúde Bom Jesus

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 14.11.2013.

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Caruaru-PE: Vereador Ricardo Liberato apresenta Seminário que antecede conferência debate políticas públicas para agricultores

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 14.11.2013.

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Foram concluídos os pontos que serão levados à conferência estadual sobre políticas públicas para agricultores, a ser realizada ainda este ano. Os debates foram realizados nesta quinta (14) durante o Seminário Municipal de Políticas Públicas para a Convivência com o Semiárido. O vereador Ricardo Liberato (PSC) conduziu as discussões representando o prefeito de Caruaru, José Queiroz, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

“Depois dessa conferência, o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Caruaru colocarão em práticas as ações previstas”, explicou o parlamentar.


A conferência instituída pelo decreto lei número 14.922, de 18 de março de 2013, foi realizada no Sítio Juriti, zona rural de Caruaru. Dentre os assuntos debatidos estão: projeto de implementação de mananciais; monitoramento climático; melhores condições de empréstimos ao homem do campo e melhoria das estradas.

Confira!

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Caruaru-PE: Sessão Câmara – Gilberto de Dora acusa Jajá de faltar com respeito, e quebra de regimento da casa

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 14.11.2013.

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Caruaru-PE: Vereador Rozael do Divinópolis ao usar a parte, apoia Heleno do Inocoop a favor de mais segurança no município

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 14.11.2013.

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Requerimento apresentado pelo vereador Neto, pedindo o afastamento da Drª Ida Guerra da Casa de Saúde Bom Jesus teve muitas opiniões. Veja a opinião do Vereador Rozael:

Caruaru-PE: Vereador Jajá faz denúncias ao poder executivo

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 14.11.2013.

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Requerimento apresentado pelo vereador Neto, pedindo o afastamento da Drª Ida Guerra da Casa de Saúde Bom Jesus teve muitas opiniões. Veja a opinião do Vereador Jajá:

Caruaru-PE: Vereador Edmilson do Salgado apoia presidente da UESC, Gleison Rodrigues

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 14.11.2013.

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Caruaru-PE: Vereador Evandro Silva apresenta mais duas auditorias de investigação contra a prefeitura

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Reunião ocorrida em 14.11.2013.

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Requerimento apresentado pelo vereador Neto, pedindo o afastamento da Drª Ida Guerra da Casa de Saúde Bom Jesus teve muitas opiniões. Veja a opinião do Vereador Evandro Silva

Caruaru-PE: Sessão Câmara – Presidente Leonardo Chaves pede apoio da casa a favor da UESC

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 14.11.2013.

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Requerimento apresentado pelo vereador Neto, pedindo o afastamento da Drª Ida Guerra da Casa de Saúde Bom Jesus teve muitas opiniões. Veja a opinião do Presidente da Casa Leonardo Chaves

Caruaru-PE: Vereador Jajá critica Engenheiro Ambiental Geraldo Miranda sobre o aterro sanitário.

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Reunião ocorrida em 12.11.2013.

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Caruaru-PE: Vereador Joseval Lima critica casa de saúde

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 12.11.2013.

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Caruaru-PE: Ricardo Liberato fala sobre titulo de cidadão caruaruense de Fernando Bezerra Coelho.

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 12.11.2013.

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Na reunião ordinária desta terça-feira (12), o Vereador Ricardo Liberato faz voto de pesar pelo falecimento de Eronildes Machado “Durão”, ainda fazendo uso da tribuna o vereador elogia o vereador Marcelo Gomes sobre o projeto aprovado de Titulo Cidadão Caruaruense para o Deputado Fernando Bezerra Coelho. O vereador ainda citou a passagem do Governador Eduardo Campos no programa da Rede Globo, do Jô Soares.

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Caruaru-PE: Presidente da Casa, Leonardo Chaves dedica reunião da câmara aos radalistas

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Reunião ocorrida em 07.11.2013.

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O Presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Leonardo Chaves dedicou a sessão desta quinta-feira (07) ao dia do radialista, o vereador ainda citou a visita aos médicos cubanos que fazem parte do programa Mais Médicos, que será de grande ajuda ao município.

Caruaru-PE: Liberato solicita presença de consultor de aterro sanitário

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 07.11.2013.

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Após visitar o aterro sanitário de Caruaru, o vereador Ricardo Liberato (PSC) solicitou que a empresa que faz consultoria para o serviço compareça à Câmara de Vereadores para expor à população a situação regular do local. O pedido foi feito ao presidente da Casa, Leonardo Chaves.

“Nas nossas visitas, nós parlamentares encontramos uma situação muito positiva do aterro. A empresa que presta consultoria explicou e mostrou tudo para nós e, por consequência, repassamos tudo para a população, durante as sessões. Mas, nós não somos especialistas no assunto. E se conseguirmos levar os responsáveis da empresa até à Câmara a população vai entender melhor em detalhes”, explicou.

As condições sanitárias estão de acordo com a norma federal de Adequação de Resíduos Sólidos. A última visita foi realizada nesta última quinta-feira (7). O vereador aponta o que encontrou. “Não há chorume escorrendo e afetando os terrenos vizinhos; o local foi ampliado e tem estoque regular do lixo coletado”.

Caruaru-PE: Vereador Jajá entra junto a promotoria para interditar empreendimentos ao redor do aterro sanitário

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Reunião ocorrida em 05.11.2013.

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Após a apresentação de um mapa sobre o aterro sanitário do vereador Gilberto de Dorá, na sessão da câmara de vereadores dessa terça-feira (05), o vereador da oposição Jajá informa que entro junto a promotoria para interditar todos os empreendimentos ao redor do aterro sanitário que possam apresentar risco de contaminação.

Caruaru-PE: Vereador Evandro Silva solicita indicação de construção da quadra poliesportiva no Gonçalves Ferreira e projeto de lei de todos com a nota municipal

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Reunião ocorrida em 05.11.2013.

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O vereador Evandro Silva solicita indicação para construção de uma quadra poliesportiva no bairro Gonçalves Ferreira junto ao Dep. Tony Gel, ainda usando a tribuna o vereador cita a possibilidade de um projeto de lei de criação do Todos com a nota municipal para benefício da população.

Caruaru-PE: Sessão Câmara – Leonardo Chaves fala de eleições em Água Preta e do acordo acertado em reunião

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Reunião ocorrida em 05.11.2013.

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Em sessão da Câmara desta terça-feira (05) o presidente da casa, Leonardo Chaves falou sobre a eleição de Armando Souto em Água Preta, após a reunião o vereador explica o que ficou definido em reunião com os vereadores sobre o cumprimento do regimento interno da casa.

Caruaru-PE: Vereador Ricardo Liberato fala de processos absolvição contra prefeitura na investigação do TCU

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Reunião ocorrida em 05.11.2013.

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O líder do governo na Câmara, vereador Ricardo Liberato (PSC), usou a Tribuna para destacar a absolvição do prefeito Zé Queiroz (PDT) em cinco processos junto ao Tribunal de Contas da União..

Caruaru-PE: Joseval Lima fala da eleição de Armando Souto em Água Preta e diz a favor do acordo aprovado sobre uso da tribuna

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Reunião ocorrida em 05.11.2013.

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Ao usar a tribuna na sessão da câmara de vereadores dessa terça (05), o vereador Joseval Lima, lider da oposição falou sobre a candidatura de Armando Souto em Água Preta, ainda em sua fala o vereador diz que reunião entre os vereador sobre o regimento da interno da casa foi importante e que é a favor sobre o uso da Tribuna, os vereadores de Caruaru decidiram, por meio de votação, mudar regra do uso da Tribuna na Câmara Municipal. Desde ontem que os vereadores não poderão mais conceder tempo a um colega de bancada. Para a maioria, 10 minutos são necessários para argumentar sobre qualquer proposta.

Caruaru-PE: Vereador quer mês dedicado a doação de alimentos não perecíveis

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 05.11.2013.

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O vereador Rozael do Divinópolis (PROS) elaborou o projeto de Lei, que institui no calendário oficial de eventos da cidade, o mês municipal de doação de alimentos não perecíveis. Aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Vereadores, na sessão desta terça-feira (5), a proposta seguiu para análise do poder executivo. Se sancionada deverá contribuir bastante para com a população caruaruense.

“Hoje contamos com vários eventos de grande porte em Caruaru. Nossa intenção é justamente utilizar o grande fluxo de pessoas que os prestigia, a exemplo do São João e do Festival de Motoqueiros, para beneficiar através da doação de alimentos as creches, entidades filantrópicas e as diversas comunidades carentes do município. Não tenho dúvidas de que o prefeito José Queiroz deverá absolver a nossa ideia”, destacou Rozael.

Segundo ainda o vereador uma grande campanha de divulgação será promovida já no início de 2014 com objetivo de chamar a atenção das pessoas. “Não mediremos esforços para mobilizar os caruaruenses e turistas em prol desta ação. Se, por exemplo, cada um fizer a doação de um alimento quando for prestigiar as atrações do Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, com certeza haverá mais comida nos pratos de quem realmente precisa”, acrescentou. A intenção do edil é também fazer um mutirão em parceria com a Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais.

Ainda na sessão de ontem, usando a parte do vereador Joseval Lima, Rozael, disse que é a favor do incentivo para doação de sangue, pois ajudaria muitos necessitados.

 

Caruaru-PE: Sessão Câmara – Vereador Val das Rendeiras parabeniza trabalho da casa

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 05.11.2013.

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O Vereador Val das Rendeiras usando a tribuna, parabeniza o trabalho de todos os vereadores, e diz que se sente feliz em estar trabalhando com pessoas que querem o bem do município.

Caruaru-PE: Sessão Câmara – Vereador Heleno do Inocoop apresenta requerimento para praça de taxi e melhorias nos bairro Rendeiras e Rosanópolis

Vereador Heleno do Inocoop apresenta 4 requerimentos na sessão da câmara desta terça (29), pedindo melhorias nos bairros das Rendeiras e Rosanópolis, e ampliação de praça de taxi.

Confira a entrevista de Edvaldo Magalhães (acima):

Caruaru-PE: Aterro sanitário foi o principal tema da sessão nesta terça(29)

Os vereadores Jajá (PPS) e Val (DEM) trouxeram mais imagens na sessão da noite passada. Dessa vez o foco foi o Aterro Sanitário de Caruaru, que segundo eles, não tem a mínima condição de está funcionando. Jajá disse que existe uma preocupação sobre a possível ida da feira da Sulanca para uma área próxima ao local. “O comentário na cidade é forte sobre a possível ida da feira para um eterno ali próximo, mas isso é um absurdo, o próprio CPRH diz que não se pode construir nada em áreas próximas a Aterros Sanitários e o que vemos ali são obras de um loteamento, construção de um condomínio de luxo. Imaginem se a feira for pra lá?”, indagou.

Fonte: Mário Flávio, reportagem e entrevista Edvaldo Magalhães. Confira (acima).

Caruaru-PE: Sessão Câmara – Vereador Neto mostra preocupação com a transferência da feira da sulanca

Em sessão da câmara desta terça-feira (29) o vereador Neto, não fez uso da tribuna, porém se mostrou preocupado com a situação da feira da sulanca e com o aterro sanitário, críticas feitas pelos colegas de oposição o vereador Jajá e Joseval Lima.

Confira a entrevista do vereador Neto (acima):

Caruaru-PE: Sessão Câmara – Vereador pede para servidores do município doarem sangue, em campanha com o Hemope

Vereador Val das Rendeiras usando a tribuna na sessão da câmara desta terça-feira (29) pediu que os servidores municipais doassem sangue, para ajudar o bando de sangue do Hemope que vem muito abaixo do esperado, o vereador ainda pediu a colaboração dos presentes para que se disponibilizassem a doar também. Pedindo a parte o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) apoiou o pedido do vereador Val, e disse que doa sangue para o Hemope sempre que pode, já que o tipo de seu sangue é O- muito dificil de encontrar.

Confira a entrevista do vereador Val das Rendeiras (acima):

Caruaru-PE: Vereador consegue terreno para construção de capela

Vereador Heleno do Inocoop conseguiu um terreno para construção da capela de Santa Rita de Cássia. Ele falou sobre o calçamento do bairro Liberato e diz acreditar no trabalho da prefeitura.

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Caruaru-PE: Rosael do Divinópolis diz: “A partir de agora decisões serão tomadas de acordo com nossa bancada”

Usando a tribuna na sessão da câmara de vereadores desta terça-feira (22), o vereador Rosael do Divinópolis divulgou que daqui pra frente as decisões tomadas na casa, serão de acordo com a bancada, que hoje é a maior parte.

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Caruaru-PE: Ricardo Liberato fala sobre educação, saúde e segurança

Educação – Reunião tratou de novas creches para Caruaru

Durante sessão desta terça-feira (22), o vereador Ricardo Liberato (PSC) informou que representantes da Prefeitura de Caruaru estiverem reunidos, pela manhã, com a empresa responsável pelas obras de quatro creches para tratar do avanço da construção. A empresa vencedora da licitação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pediu reajuste no valor das obras, alegando que o preço inicial não é suficiente para a conclusão. A prefeitura está avaliando a proposta da empresa. “Por esse motivo, as obras não foram iniciadas. É preciso ser bem rígido no sentido de respeitar os processos licitatórios. Assim que a negociação for concluída, começam imediatamente as obras dos Centros Municipais de Educação Infantil nos bairros São João da Escócia, José Carlos de Oliveira, Rendeiras e Agamenon”, disse o vereador.

Saúde –  Alunos da UFPE iniciam trabalhos na Casa de Saúde Bom Jesus

O vereador também destacou que os alunos do curso de Medicina, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), iniciam nesta quarta-feira (23) os trabalhos na Casa de Saúde Bom Jesus – referência no ramo obstetra de Caruaru. Tanto os alunos, como a unidade de saúde, serão beneficiados com a ação. É que a turma de Medicina vai aprender na prática os cuidados com a gestante. E a Casa de saúde Bom Jesus reforça a linha de cuidado da assistência ao pré-natal, parto e puerpério. Dentre as diversas atividades, inicialmente, foram programadas ações relacionadas à revisão de prontuário, além da identificação da necessidade capacitação dos profissionais. A ação faz parte do plano de aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Casa de Saúde Bom Jesus a população.

SegurançaRequerimento pede reforço no efetivo da Destra

O vereador Ricardo Liberato também pediu ao presidente da Câmara de Vereadores que conste em ata requerimento que será apresentado na próxima sessão (quinta-feira-24) sobre a necessidade de ampliar o efetivo da guarda municipal e dos agentes de trânsito da cidade – funcionários ligados à Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transporte de Caruaru (Destra).

“Atualmente, temos um efetivo de 42 guardas municipais e 59 agentes de trânsito. A meta é ter, no total, 69 guardas e 80 agentes. Eu tenho em mente que a complementação desse quadro é muito importante para o aperfeiçoamento da segurança da cidade, que já evoluiu bastante nesse quesito”, explicou Liberato.

Caruaru-PE: Eduardo Cantarelli comemora aprovação do requerimento de sua autoria para bilhetagem eletrônica

Em sessão da câmara desta terça-feira (22), o vereador Eduardo Cantarelli disse estar feliz pela aprovação do projeto de bilhetagem eletrônica e parabenizou prefeitura. Ainda usando a tribuna o vereador apresentou uma lista de aprovados no concurso da guarda municipal, e que de mais 70 nomes aprovados, apenas 30 foram chamados para o cargo, mais da metade ainda esperam pela chamada.

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Caruaru-PE: Jajá reclama de segurança e pede intervenção da câmara de vereadores

Na sessão da Câmara desta terça-feira (22), o vereador Jajá (PPS) falou dos últimos acontecimentos que ocorrerão com ele desde sua entrada ao parlamento. Criticou o trabalho da Poíicia Militar e pediu intervenção da câmara para início de investigações em seu favor.

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Caruaru-PE: Vereador Leonardo Chaves através de requerimento fez pedido de audiência pública

Já foi criada, porém ainda não foi instalada a 2ª Vara da Fazenda Pública em Caruaru, esta Comarca que está precisando de muitos processos. O Vereador Leonardo Chaves, Presidente da Câmara através de requerimento fez pedido de audiência pública, que ocorreu na Câmara de Vereadores onde foi discutido o assunto.

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Caruaru-PE: Vereador solicita reunião para discutir situação da feira da sulanca

Em sessão da câmara de vereadores de Caruaru deste dia 15 de outubro, Louro do Juá, critica a demora do executivo sobre a posição da mudança da feira sulanca. Confira na reportagem de Edvaldo Magalhães.

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Caruaru-PE: Bilhetagem eletrônica será tema de audiência pública

O vereador Gilberto de Dora (PSB) anunciou na sessão de desta terça-feira (15) que vai solicitar uma audiência pública para explica a população como irá funcionar o sistema de bilhetagem eletrônica que será implantado em Caruaru. A novidade será lançada no próximo dia 29, mas o parlamentar quer que os usuários de transporte público entendam melhor o assunto mesmo antes do evento. “O novo sistema é moderno. Vai facilitar muito a vida dos caruaruenses. A minha intenção é que todos tomem conhecimento de como irá funcionar o a bilhetagem eletrônica” argumentou Gilberto de Dora

A bilhetagem eletrônica é uma solicitação antiga dos empresários do transporte coletivo, já que a venda abusiva de vale transporte corre solta no Centro de Caruaru. O cartão funciona de forma parecida com o celular pré-pago. O usuário comum faz uma recarga e vai utilizando os créditos de acordo com a quantidade de vezes que usa o serviço.

A segurança é outra vantagem desse tipo de cartão, principalmente por conta da redução da quantidade de dinheiro em circulação nos veículos. Mediante furto ou roubo, o usuário poderá recuperar os créditos através do sistema de bloqueio, adquirindo um novo cartão. A recarga poderá ser feita pelo próprio usuário ou pela empresa que está concedendo o benefício.

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Caruaru-PE: De uma vez só, duas CPIs são aprovadas na Câmara

A Câmara de Caruaru surpreendeu a todos mais uma vez. Após protelar por quase dois meses a criação da CPI da CGU e usar como argumento o Regimento Interno para derrotar a mesma, a base do governo agiu e pediu a criação de duas CPIs de uma vez só, uma de autoria do vereador Gilberto de Dora (PSB) e outra do vereador Zé Ailton (PDT). As duas dizem respeito a indícios de irregularidades na utilização de recursos federais durante a gestão municipal do ex-prefeito Tony Gel (PMDB).

A primeira é de autoria do vereador Gilberto de Dora (PSB) e pede que se constitua CPI para apurar se houve prejuízo financeiro no financiamento da construção não executada de 150 casas populares no bairro Cedro, no ano de 2002, quando o prefeito era o atual deputado estadual Tony Gel. O curioso é que essa CPI criada tem como argumento o Relatório da CGU realizado em 2011, que apontou irregularidades na aplicação recursos federais. O mesmo relatório que a oposição usou para abrir uma CPI e foi vetado pela maioria dos vereadores na Casa.

O texto do relatório diz que o contrato com a Caixa para a construção das 150 casas previa R$ 1.056.861,00, com contrapartida de R$ 314.000 da prefeitura. Conforme a CGU, foram executados apenas 13,06% do projeto, ou mais de R$ 197 mil, pago no período de junho de 2006 a julho de 2007, depois a obra foi paralisada. Ainda conforme o relatório, a Caixa exigiu a devolução do dinheiro, após a constatação de que a construção das casas não foi atendida. Segundo o vereador Gilberto de Dora, é necessário que a Câmara verifique isso para que não se repita algo do tipo. “Esse pedido se refere a um ponto específico do relatório da CGU, que precisa ser apurado”, apontou o socialista.

Para Evandro Silva, contudo, as CPIs foram uma manobra política. “Veja que coisa vergonhosa pra essa Casa, uma manobra regimental, para o senhor prefeito tentar minar a nossa CPI. Ele usa mais uma vez o poder de influência nessa Casa”, criticou.

Vale ressaltar que, segundo a própria controladoria municipal da atual gestão, do prefeito Zé Queiroz (PDT), a prefeitura não soube explicar a ausência da devolução do dinheiro e demonstrou que os recursos continuam depositados em conta corrente. Em paralelo, esse projeto depois integrou a entrega das 500 casas populares do loteamento Juiz Demóstenes Veras, em 2013.

A segunda CPI foi um requerimento de autoria do vereador Zé Ailton (PDT) e pede para investigar denúncia que apontada em ação de improbidade administrativa, pelo Ministério Público Federal, em desfavor do ex-prefeito Tony Gel. Na justificativa, o pedido se baseia em uma denúncia que indica indício de conluio, fraude e execução direta, referente a aplicação de R$ 878.559,98 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) custeado pelo FNDE. O MPF tomou como base justamente o relatório da Controladoria-Geral da União, feito em 2011, que apontou irregularidades no custeio do Transporte Escolar.

Os parlamentares que farão parte da comissão ainda serão nomeados pelo Presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD). O prazo para conclusão das investigações é de 60 dias. Ambos os pedidos passaram por aprovação no plenário, por serem matérias que exigem aprovação por maioria de 2 terços. Cada requerimento teve votos favoráveis de 15 vereadores – a maioria da base do governo, além de Rozael, oficialmente oposição – e com 5 abstenções – todas da oposição.

20131011-015417

 Fonte:http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Caruaru-PE: Sessão da Câmara de Vereadores dessa terça-feira (08)

Edvaldo Magalhães

Caruaru-PE: PTB passa a ter maior bancada na Câmara após o aliamento do vereador Demóstenes Veras

Com a ida do vereador Dr. Demóstenes para o PTB o partido passa a contar com a maior bancada na Câmara de Caruaru. Além dele a legenda passa a contar com os vereadores Cecílio Pedro e Ranilson Enfermeiro. Com isso, o PTB supera a bancada do PSB, que conta com os vereadores Gilberto de Dora e Marcelo Gomes. Até a última sexta-feira (04) a maior bancada da Casa Jornalista José Carlos Florêncio era do PRTB, que voltava com três vereadores. No entanto, Val das Rendeiras e Jadiel Nascimento deixaram a legenda e se filiaram ao recém-criado PROS.

Com isso, o PRTB encolheu na Câmara e ficou com apenas um vereador na Casa, Heleno do Inocoop. O PTB será a base do palanque do senador Armando Monteiro, que vai concorrer ao governo de Pernambuco no ano que vem. O trabalhista terá dificuldade em Caruaru, já que as principais lideranças da cidade, o vice-governador João Lyra (PSB), o deputado estadual Tony Gel (PMDB) e o prefeito Zé Queiroz (PDT) apoiam o projeto do governador Eduardo Campos (PSB).

Após batido o martelo, o vereador Ricardo Liberato ( PSC) já se prepara para iniciar os trabalhos como líder do governo na Câmara de Vereadores de Caruaru. “Embora numa nova jornada, a linha de trabalho será a mesma: pregar humildade e respeito entre todos os parlamentares da situação e oposição, além de seguir cumprindo a transparência e as ações com a população”, frisa Liberato.

O anúncio sobre a liderança foi feito pelo prefeito José Queiroz, na noite desta última segunda-feira (7). O vereador Ricardo Liberatose pronunciou oficialmente, sobre o assunto, durante sessão na Câmara de Vereadores, nesta noite.

Caruaru-PE: Gilberto quer transferência da Câmara para o prédio Rosa e volta a falar na saída da feira

Em um dos requerimentos da sessão desta quinta-feira (3), o Vereador Gilberto de Dora (PSB) pediu a transferência da Câmara de Vereadores para a Casa Rosa, que fica no Parque 18 de Maio. Atualmente o prédio serve de apoio para o Departamento de Feiras e Mercados. Espaçoso, o local abrigaria mais adequadamente o público que frequenta às sessões e os 23 parlamentares de Caruaru, além de eliminar o pagamento do aluguel de parte da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

De acordo com Gilberto de Dora, a Casa Rosa é um bom lugar por ser no Centro da cidade, o que não dificultaria o acesso da população. A sugestão é que a mudança só ocorra depois que a feira da sulanca for transferida. “Aquele prédio não pode fica abandonado depois que a feira sair do Parque 18 de Maio. Levar a Câmara para lá, seria uma maneira de manter aquele local bem movimentado e revitalizado com segurança, iluminação e bom tráfego de veículos” argumenta o pemedebista.

A ideia recebeu parabéns inclusive da bancada de oposição. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para apreciação do Poder Executivo.5

Fonte:http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Caruaru-PE: Sessão Câmara Vereadores – Governistas usam Regimento e derrubam CPI

O vereador Evandro Silva (PMDB) apresentou o requerimento com as oito assinaturas necessárias para a instalação da CPI da CGU. Ele garantiu que a Lei Orgânica a o Regimento Interno da Câmara permitem que com esse número de assinaturas a CPI pode ser aprovada.

“Disse que tinha sete assinaturas para criar a CPI da CGU e zombaram de mim. Pois bem, estou aqui com as oito necessárias para dar entrada hoje no pedido de abertura da mesma. Fica aqui o meu recado para os que zombaram. A CPI não tem o intuito de condenar ninguém, apenas realizar uma investigação sobre os possíveis indícios de irregularidades. Vamos acompanhar a mesma com responsabilidade e se for comprovado que o prefeito é isento, vou vir aqui de público para dizer que ele não deve”,

O anúncio das oito assinaturas causou inquietação na base do governo. E começou uma série de ligações por parte dos governistas.

Após muita discussão e bate-boca entre vereadores de situação e oposição o presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), usou o Regimento Interno da Câmara para levar o requerimento que pedia a criação da CPI ao plenário. Segundo o decano da Casa, qualquer requerimento deve ser apreciado em plenário. Com isso, houve a votação e o documento teria que ser aprovado por maioria simples.

Como o governo tem maioria na Casa, a criação da CPI foi derrotada. Foram 11 votos para que a Comissão não seja criada e nove para que a mesma fosse efetivada.

Fonte: Blog do Mário Flávio, por Mário Flávio
Reportagem em vídeo: Edvaldo Magalhães

Caruaru-PE: Sessão Câmara Vereadores – Homenagem ao dia do Surdo

Reportagem de Edvaldo Magalhães

Caruaru-PE: Sessão da Câmara 03/09 – Reunião Itinerante da Oposição critica atual governo

A cada reunião na Câmara o clima fica mais pesado entre situação e oposição. Dessa vez o bate-boca entre os vereadores Val (DEM) e Marcelo Gomes (PSB), foi tão pesado, que o presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), precisou intervir no assunto. No momento em que Val usava à Tribuna, houve mais um desabafo com duras críticas a gestão municipal e o líder da oposição voltou a afirmar que, em outros casos, por muito menos, prefeitos tiveram o mandato cassado, se referindo ao relatório da CGU, que apontou mau uso de dinheiro público em Caruaru. A resposta de Marcelo na Tribuna foi pesada e mais uma vez ele disse que houve quebra de decoro e o Regimento da Casa não foi respeitado.

Diante desse fato houve uma grande discussão com Val fazendo muito barulho. “Se vossa excelência acha que estou quebrando o decoro, pode acionar a Comissão de Ética e casse o meu mandato, eu não dependo não, mas não venha colocar palavras na minha boca. Eu não tenho medo!”, bradou Val. Os gritos do líder da oposição se misturaram aos aplausos da galeria, as resposta de Marcelo e ao irritante som da campainha da Câmara, que é acionada pelo presidenta da Casa para chamar atenção, que teve que apelar com os colegas de Casa.

“Vereador Val e vereador Marcelo, por favor, desliguem os microfones os dois”, disse. O curioso é que Val e Marcelo são vizinhos nos assentos da Casa. Após o embate a situação se acalmou.

Ao usar a tribuna o vereador de oposição, Eduardo Cantarelli (PSDB), apresentou em slides, fotos de esgoto a ceu aberto, muito lixo, e ruas sem calçamento nos bairros Afonsinho e Nova Caruaru, resultado da primeira reuniao intinerante realizada pela bancada. Cantarelli, lembrou ainda, a falta de vagas nas creches dos bairros São João da Escócia e José Carlos de Oliveira e provocou aos vereadores que apoiam a atual gestão.

“Estou em mãos com um pedido de uma senhora que mora no Bairro Afonsinho. Ela foi ao Ministério Público para conseguir vagas numa creche para os dois filhos. Ela só conseguiu as vagas após a intervenção do Ministério Público. Isso e revoltante, sou pai, e sei que muita gente não pode pagar hotelzinho. É uma situação vexatória que passa Caruaru e uma vergonha para a nossa cidade”, disse.

Os vereadores da base do governo, ficaram incomodados com o discurso de cantarelli, como foi o caso de Gilberto de Dora. Ele defendeu o governo e justificou a falta de vagas nas creches. “O único programa de creches em Caruaru foi implantado pelo prefeito Zé Queiroz. A oposição vir a Tribuna e defender um governo que passou oito anos no poder e não construiu uma creche, então eles não podem criticar, não admito isso”, pontuou.

As creches foram prometidas pelo prefeito Zé Queiroz (PDT) durante a campanha eleitoral. Na época foram prometidas a construção de novas 17 creches.

Fonte: Blog do Mário Flávio, por Mário Flávio – Reportagem Edvaldo Maglahães

Caruaru-PE: Sessão da Câmara – Vereadores aprovam projeto do Dia Municipal da Luta pela Educação em Caruaru para 31 de janeiro

Os professores que se dirigiram à Câmara Municipal de Caruaru nessa terça (27) para mais um protesto na Casa puderam ao menos comemorar a aprovação, em primeira discussão, de projeto que estabelece o Dia Municipal de Luta pela Educação para o dia 31 de janeiro. De autoria do vereador Jajá (PPS), a proposta chegou a receber uma emenda modificativa que alteraria a data para o dia 16 de julho, o que desagradou a categoria. Na verdade, a data original faz referência direta ao dia em que foi aprovada a atualização do Plano de Cargos e Carreiras dos professores da rede municipal, o que vem gerando um londo processo de negociações e protestos desde o início do ano.

O clima esquentou entre professores que manifestavam na Câmara Municipal Caruaru e vereadores, principalmente os da base do governo, os manifestantes levaram papel higiênico e cartazes, alegando que “há muita sujeira” para limpar na Casa. O líder governista, Demóstenes Veras (PSD), disse que os professores não podem passar dos limites e tentar desrespeitar os edis.

Caruaru-PE: Professores não aceitam emenda proposta por Comissão e ameaçam aumentar protestos na Câmara

professores_caruaruSe a relação entre bancada governista e professores da rede municipal é complicada, deve piorar nos próximos dias. Representantes da ATEC e Sismuc não aceitam a emenda proposta pela Comissão de Leis da Câmara, que altera o Dia Municipal da Luta pela Educação de 31 de janeiro para o dia 16 de julho. De acordo com o presidente de ATEC, Fred Santiago, a medida mostra que falta diálogo entre a Casa e a categoria.

“O vereador Marcelo Gomes disse que a data escolhida pela Comissão faz referência a instalação do piso nacional, mas não concordamos com isso. O motivo é simples, a partir de primeiro de janeiro de 2014 o nosso salário vai ficar congelado, então a data baseada na Lei do Piso, não terá motivo algum para comemoração. O projeto de Lei do vereador Jajá atende a uma demanda especifica da categoria da rede municipal de ensino de Caruaru. A Câmara de Vereadores ê a Casa do Povo e o projeto que passar por lá, que vier de uma demanda da sociedade, deve ser respeitado. Não se pode uma Comissão de três vereadores pensar que pode passar por cima de uma categoria”, expôs.

Já o presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça, disparou que a Comissão de Leis passou por cima da autonomia do vereador Jajá. “Nunca vi uma manobra tão descarada e com falta de respeito se um vereador para o outro como essa, se colocando uma emenda sem o autor nem ser comunicado. Eles querem mudar a data para não lembrar o que fizeram com a categoria. O Sindicato conversou com o vereador Jajá e explicamos a ele que o dia 31 de janeiro é uma data municipal e não adianta querer inventar outra estratégia. A categoria não aceita a mudança”, disse Mendonça.

Fonte: Blog do Mário Flávio, por Mário Flávio

Caruaru-PE: Sessão da Câmara – Votação de CPI da CGU é adiada novamente, oposição e situação discutem motivos

Mais uma vez o vereador Evandro Silva (PMDB) retirou de pauta a apreciação de pedido de abertura de CPI, na reunião dessa terça (20) na Câmara Municipal, para investigar irregularidades apontadas por relatório da Controladoria-Geral da União em 2011 em Caruaru, referente ao uso de recursos federais. O motivo é que ele ainda não conseguiu a sinalização positiva de pelo menos mais dois vereadores para aprovar o pedido. Ele precisa de 8, mas tem 6.

Caruaru-PE: Vereador quer Orçamento Participativo sendo apresentado à Área Cultural

Sessão da Câmara de Vereadores de Caruaru (21-08-2013)
Vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) – Requerimento
Edvaldo Magalhães

Caruaru-PE: Leonardo reuniu vereadores e avisou que será duro com o Regimento Interno

Para evitar problemas com os vereadores como os que ocorreram no primeiro semestre o presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), reuniu a maioria dos vereadores na noite desta segunda-feira (05). De acordo com o decano na Casa, a ideia foi aproveitar o momento para cobrar uma melhor postura de alguns parlamentares na volta dos trabalhos na sessão da volta do recesso, que será realizada nesta terça-feira (06).

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“Escolhemos a noite da segunda pelo fato de não termos expediente e quase ninguém na Casa, quando deixamos os vereadores a vontade. A maioria compareceu e ouvimos os mesmos, que fizeram algumas reclamações e reivindicações. Avisei a eles que vou ser mais duro com o Regimento Interno da Câmara, já que muitos extrapolaram no primeiro semestre e por ser de primeiro mandato nós aliviamos, mas agora vai ser diferente. Vamos seguir o Regimento a risca, isso foi repassado”, disse.

Fonte: Blog do Mário Flávio

Caruaru-PE: Sessão da câmara teve menos de uma hora e mais de 90 proposições votadas

Na última reunião do primeiro semestre de 2013, que foi antecipada para as 15h, nesta terça (16), os vereadores conseguiram votar, em duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, em 55 minutos, três projetos do Executivo Municipal, além de mais 90 proposituras dos vereadores. Contudo, a alegação para antecipar a reunião era justamente para haver tempo suficiente de votar uma extensa pauta. Na verdade, a alteração no horário seria justamente para evitar manifestações mais agressivas durante a noite.

Fonte: Blog do Mário Flávio, por Johnny Pequeno
Reportagem Vídeo Edvaldo Magalhães

 

 

 

 

Caruaru-PE: Reunião de portas fechadas lava roupa na Câmara de Vereadores

Confira, na reportagem de Edvaldo Magalhães!

Caruaru-PE: Sessão Câmara – Comissão de Ética da Câmara terá tarefa complicada

O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Caruaru, Ricardo Liberato (PSC), deve ter muito trabalho com os problemas ocorridos na sessão de ontem a noite. O presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), afirmou que a Comissão será acionada para apurar o desentendimento entre os vereadores Jaja (PPS) e Romildo Oscar (PTN). Tudo por causa do Regimento Interno da Câmara.

De acordo com o documento, pode haver a quebra de decoro e o mandato de ambos pode até ser cassado. “O Vereador que praticar ato contrário ao Decoro Parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estará sujeito às penalidades e ao processo disciplinar previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, o qual também definirá as condutas puníveis”, diz trecho do Regimento.

Quando a questão diz respeito a um possível quebra de decoro, o Regimento é claro e dependendo da interpretação a situação pode ficar complicada para Romildo e Jajá. “A cassação do mandato do vereador dar-se-á quando… Proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara, ou atentatório às instituições legais e faltar com o decoro parlamentar, na sua conduta pública e privada”, diz o documento.

Ricardo Liberato é o presidente da Comissão de Ética da Câmara. A foto é de Antônio Valdevino

Ricardo Liberato é o presidente da Comissão de Ética da Câmara. A foto é de Antônio Valdevino

O Regimento Interno ainda cita que a situação de uma quebra de decoro ficou evidencida na sessão de ontem. “… Praticar vias de fato no recinto da Câmara”. Além de Ricardo Liberato a Comissão de Ética conta com os vereadores Dr. Demóstenes (PSD) e Zé Ailton (PDT). Quando for acionada a Comissão terá 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30 para ser votado no plenário da Câmara.

Fonte: Blog do Mário Flavio, por Mário Flávio