Caruaru-PE: ELEIÇÕES 2016 – Escolegis firma parceria com Simpósio sobre Direito Eleitoral

A Escola do Legislativo de Caruaru (Escolegis Ministro Fernado Lyra) é a mais nova parceira do Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral – Eleições 2016. A parceria foi fechada na última quinta-feira (31), entre o presidente da Escolegis Caruaru, vereador Ricardo Liberato (PDT), e o coordenador do evento, o advogado eleitoral Bruno Martins.

ricardo liberato

O simpósio será realizado no dia 12 de maio com o tema “Novas regras para campanhas eleitorais”. Segundo Ricardo Liberato, que também é advogado, tanto o simpósio quanto a Escolegis têm o objetivo de oferecer informação qualificada para colaborar com a formação política da população.

“Os profissionais  confirmados para o simpósio colocarão Caruaru no calendário nacional dos grandes debates políticos. É a oportunidade de trazer à sociedade caruaruense conhecimentos sobre a nova legislação eleitoral”, destaca.

Confirmaram participação o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias, a secretária judiciária do TRE/PE, Cibele Figueiredo, o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco Brasílio Guerra, o senador Douglas Cintra, o procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, o advogado eleitoral e procurador jurídico municipal, Golbery Lopes, e o assessor da Presidência do TRE/PE e professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Henrique Melo. Os interessados podem fazer as inscrições através do https://www.facebook.com/InstitutoCaruarudeDireitoEleitoral/app/563230527041818/?hc_location=ufi

TV Nova Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Câmara estuda implantação de Escola do Legislativo

A Câmara Municipal de Caruaru está buscando a concretização de um projeto de grande impacto social: a sua Escola do Legislativo. A escola, já implantada em vários outros municípios e estados, tem o objetivo de oferecer cursos de capacitação, treinamentos e palestras tanto para os parlamentares quanto para os servidores da Câmara e a população em geral, através de convênios.

A criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caruaru está sob a coordenação do secretário jurídico da Casa, Bruno Martins. “Eu busquei o nosso modelo em escolas de assembleias legislativas do estado e de municípios, inclusive de outras regiões do país. A Escola do Legislativo vai proporcionar qualificação dos servidores através de cursos e palestras, em convênio com outras instituições, e permitir que a Câmara ofereça à população cursos de curta e média duração, dentro das mais variadas áreas”, detalha Bruno Martins.

“As Escolas do Legislativo são Escolas de Democracia”, acrescenta Rildo Cosson, especialista em Educação e doutor em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, coordenador do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, um dos parceiros em potencial da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caruaru.

A minuta do projeto de criação da escola, na qual constam informações como a composição e as atribuições dos membros diretores, que tipo de cursos e palestras serão oferecidos, sugestão de convênios com instituições e público-alvo, já foi entregue à presidência da Câmara. “Depois da apreciação do presidente Leonardo Chaves, o projeto será encaminhado às comissões correspondentes para, então, ser votado em plenário”, informa o secretário Bruno Martins, que já está trabalhando no Regimento Interno da instituição, que receberá o nome do ex-ministro Fernando Lyra. “A nossa escola se chamará Escola Legislativa Ministro Fernando Lyra em reconhecimento à importância dele na defesa da democracia no país”, adianta o presidente Leonardo Chaves (PSD).

Gabriela Kopinits
Foto: Vladimir Barreto/AscomCâmara
Confira!
Leonardo Chaves
TV Replay, o que é bom se repete !

Caruaru-PE: Vereador denuncia escândalo, corrupção e desvio de dinheiro na Destra

A 68ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru, realizada na noite desta quinta-feira (12.12), teve no pequeno expediente a participação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Erick Veloso, para tirar dúvidas dos vereadores sobre o Projeto de Lei que autoriza a doação de terreno a empresa CICOPAL de Goiás, e Projeto de Lei que autorização desafeto e doação de terreno a uma empresa que ainda será selecionada, ambos os projetos são de autoria do Poder Executivo Municipal.

No grande expediente da reunião, chamou a atenção de todos uma série de denúncias feitas ao usar a tribuna pelo Vereador Jajá (sem partido). O parlamentar foi taxativo ao afirmar que na Autarquia de Defesa, Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), tem escândalo, corrupção e desvio de dinheiro. Jajá apresentou provas e as entregou ao departamento jurídico da Câmara Municipal, nas mãos do advogado Bruno Martins.

Ao usar a tribuna, alguns vereadores se pronunciaram sobre os fatos: Demóstenes Veras (Pros) disse que as denúncias tem que ser apuradas; Heleno do Inocoop (PRTB) afirmou que não admite corrupção no governo; Gilberto de Dora defendeu a abertura de uma CPI na casa para apurar as denúncias; Duda do Vassoural (DEM) e Rodrigues da Ceaca (PRTB), disseram que os edis não são atendidos em prol da população pela Destra.

Escute a entrevista do Vereador Jajá ao repórter Edvaldo Magalhães:

Caruaru-PE Sessão da Câmara.Still010 Caruaru-PE Sessão da Câmara.Still011

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Esta semana encerra oitivas da Comissão de Ética ouvindo mais três parlamentares

Nesta semana, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru fará as últimas oitivas dos vereadores envolvidos na Operação Ponto Final. Já foram ouvidos os vereadores Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Neto (PMN), Louro do Juá (SDD), Jajá (sem partido), Joseval Bezerra (Val de  Cachoeira Seca, do DEM) e Val das Rendeiras (PROS).

Nesta segunda-feira (05), a Comissão se reuniu para fazer deliberações internas com os seus membros – Ricardo Liberato (PSC), presidente; Marcelo Gomes (PSB), relator; Rozael do Divinópolis (PROS), secretário; Demóstenes Veras (PROS) e José Ailton (PDT).  A reunião contou ainda com a participação do secretário jurídico, Bruno Martins.

As ouvidas serão retomadas amanhã terça-feira dia 06 com Eduardo Cantarelli (SDD); Jadiel Nascimento (PROS) na quarta-feira (07); e Evandro Silva (PMDB), na quinta-feira (08) encerrando essa etapa.

Depois, a Comissão deverá fazer o relatório final e encaminhá-lo à presidência da Câmara, que deverá convocar o plenário da Casa para apreciação e decisão.

unnamed (1)

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Comissão prossegue com notificação de vereadores afastados

Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Caruaru, com a participação do secretário jurídico Bruno Martins e do procurador da Casa, José Américo Monteiro, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar informou que, dos dez vereadores afastados pela Justiça em decorrência da Operação Ponto Final, dois já receberam notificação para fazer sua defesa e apresentar testemunhas: Neto (PMN) e Cecílio Pedro (PTB). “Os servidores da Câmara estão tendo dificuldades em encontrar os demais vereadores para serem citados, mas as devidas diligências estão em continuidade e nós trataremos de tentar notificar os demais até o prazo de segunda-feira, dia 24”, disse o presidente da comissão, vereador Ricardo Liberato (PSC). Ele ressaltou que, caso a Câmara não consiga notificar os outros oito vereadores envolvidos no caso, “a comissão irá se reunir e tomar outras providências, em qualquer momento, em caráter extraordinário”.

Liberato destacou que, a despeito disso, os trabalhos continuam. “Nós iremos cumprir todas as formalidades legais no que se refere ao processo disciplinar instaurado nessa Comissão de Ética e Decoro Parlamentar”, assegurou, lembrando, no entanto, que a Câmara ainda está aguardando resposta da OAB ao oficio enviado há duas semanas solicitando a indicação de um advogado membro da entidade para acompanhar os trabalhos da comissão.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru é formada pelos vereadores Ricardo Liberato (presidente), Marcelo Gomes (do PSB, eleito relator), Rozael do Divinópolis (do PROS, escolhido secretário), José Ailton (PDT) e Demóstenes Veras (PROS). Os suplentes são os vereadores Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Edmilson do Salgado (PCdoB), Ranilson Enfermeiro (PTB), Heleno do Inocoop (PRTB) e Lula Tôrres (PR).

A comissão foi instalada no dia 14 de fevereiro para apurar a conduta dos vereadores envolvidos na “Operação Ponto Final 1 e 2” e afastados judicialmente desde dezembro do ano passado. O procedimento foi adotado em observância ao Regimento Interno da “Casa do Povo” – Art. 232 - § 6º - que determina que: “O vereador que praticar ato contrário ao Decoro Parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estará sujeito às penalidades e ao processo disciplinar previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, o qual também definirá as condutas puníveis”. A comissão tem um prazo de 60 dias – que pode ser estendido para até 90 – para concluir os trabalhos e encaminhar o relatório final à presidência da Câmara.

A próxima reunião da Comissão de Ética está marcada para o dia 25, terça-feira, às 10h30, na Sala das Comissões e Reuniões Vereador Wanderley Francisco de Oliveira.

unnamed

TV Replay, o que é bom se repete!

Caruaru-PE: Câmara vai esperar notificação para reintegrar vereadores

Após a entrega do requerimento dos advogados de defesa houve uma reunião de quase uma hora a portas fechadas entre o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), o secretário jurídico, Bruno Martins e o procurador Zé Américo. Ao fim do encontro, ficou decidido que Leonardo Chaves não iria se pronunciar sobre assunto, antes de ser notificado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os responsáveis pelo setor jurídico da Câmara concederam uma entrevista coletiva e explanaram uma versão um pouco diferente do que foi dito aos advogados de defesa dos dez vereadores afastados.

“O presidente recebeu o requerimento apresentado pelos vereadores, com cópias das duas decisões dos Desembargadores. Ele determinou que possamos analisar o teor dos documentos para que possamos tomar as devidas providências, até pelo fato de não ter um comunicado oficial sobre a decisão, para que possamos garantir a segurança jurídica da instituição Câmara. A nossa intenção não é prejudicar e nem beneficiar ninguém, apenas fazer com que as coisas funcionem dentro da legalidade”, disse Bruno Martins.

O procurador Zé Américo destacou a necessidade da comunicação oficial chegar a Casa para que a decisão seja tomada. “Acredito que essa comunicação possa chegar ainda hoje. Caso isso ocorra vamos adotar os procedimentos por meio de ofícios, no sentido de avisar ao poder judiciário em Caruaru dessa decisão, bem como aos Desembargadores que proferiram as decisões, como já fizemos no dia 21 sobre a primeira decisão. Existe uma relação entre os poderes e toda comunicação deve ser oficial, o que ainda não ocorreu”, frisou.

Ainda na coletiva foi informado que que se a Casa foi notificada um procedimento formal será feito pela Câmara para que os edis sejam reintegrados. Mais um capítulo dessa novela que parece não ter fim.

20140124-001421

TV Replay, o que é bom se repete!

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1