Cachoeirinha-PE: Vereador propõe audiência pública para que população sugira onde recursos deverão ser aplicados

O vereador André Raimundo (PMDB), apresentou nesta terça-feira (27.03) a indicação n°. 004/2018 de sua autoria, que propõe a realização de audiência pública ao final de 2018, entre Poder Executivo e Poder Legislativo, para firmar protocolo de intenções para investimentos economizados e devolvidos por esta Casa Legislativa ao final de 2018.

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Segundo o parlamentar, a participação popular nos debates sobre a gestão dos recursos da cidade, facilitará a compreensão em onde e como deverão ser aplicados os recursos, uma vez que a população possa manifestar suas necessidades e anseios.

Cachoeirinha-PE: Prefeitura faz prestação das contas de 2017 em audiência pública

A Prefeitura de Cachoeirinha apresentou na última sexta-feira (16.03), na Escola Rita Alves Espíndola, uma Audiência Pública referente à prestação de contas do exercício de 2017. Servidores públicos, parlamentares e os cidadãos presentes puderam conhecer o relatório de avaliação do cumprimento das metas, apresentado pelo responsável do departamento de Contabilidade da Prefeitura, Tadeu Sande.

Tadeu Sande, Contador da Prefeitura de Cachoeirinha-PE

Tadeu Sande, Contador da Prefeitura de Cachoeirinha-PE (Fotos: Reprodução/Prefeitura)

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Secretários Municipais estiveram compondo a mesa

Secretários Municipais estiveram compondo a mesa

Servidores públicos estiveram participando da Audiência Pública

Servidores públicos estiveram participando da Audiência Pública

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Na ocasião, foi exposto a origem da arrecadação dos recursos públicos e para onde estão sendo destinados; os valores de arrecadação e despesas do município, além de um levantamento das ações que foram realizadas no município dentro do planejamento que foi elaborado no início da gestão.

Ainda de acordo com o contador, as metas fiscais representam uma forma clara de planejamento de receitas e despesas do município, visando garantir uma melhor gestão dos recursos públicos, a prevenção dos riscos fiscais e o equilíbrio das contas públicas.

Segundo o contador, o município de Cachoeirinha vem se destacando há anos, por manter uma gestão equilibrada para cumprimento das exigências impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

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Tadeu ressaltou que mesmo diante da crise global, o município teve um superávit de mais de dois milhões de reais, e que atualmente Cachoeirinha ocupa a 12º colocação no ranking do Índice de Transparência dos municípios do  Estado de Pernambuco, através do Portal da Transparência.

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Com a palavra facultada, os vereadores Major Morais, Narciso Silva e a Presidente da Câmara, Silvia Xavier, fizeram breves discursos, os quais parabenizaram a explanação do contador e afirmaram estar satisfeitos com os números apresentados.

Parlamentares estiveram atentamente

Parlamentares estiveram atentamente observando a explanação do contador

Vereador Major Morais

Vereador Major Morais

Vereador Narciso Silva

Vereador Narciso Silva

Silvia Xavier, Presidente da Câmara

Silvia Xavier, Presidente da Câmara

 

Cachoeirinha-PE: Em audiência pública, prefeito propõe oposição X situação trabalharem juntos e diz: “Não estou aqui para “CATUCAR” ninguém, vamos trabalhar!” – PARTE FINAL

Após ser criticado por não comparecer em ato público, o prefeito do município de Cachoeirinha-PE, Ivaldo Almeida, esteve nesta sexta-feira (29/09), na Câmara Municipal de Vereadores, participando de uma audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, que prevê receitas e despesas do município para o ano seguinte, seguindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada no legislativo.

Apesar do clima tenso ter tomado conta nos últimos dias do Poder Executivo, o Prefeito Ivaldo fez um discurso apaziguador entre vereadores da oposição para com a gestão pública atual.

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“Não estou aqui para “CUTUCAR” ninguém, vamos trabalhar juntos por uma Cachoeirinha melhor, oposição X situação!” – Afirmou Ivaldo Almeida

O evento reuniu o vice-prefeito, Jonas Eduardo, parlamentares, secretários municipais, departamento de contabilidade e sociedade civil em geral. Na ocasião foram feitos questionamentos e apontamentos em relação as dúvidas outrora geradas sobre os valores apresentados no projeto, os quais os vereadores da oposição indicaram como excessivos e fora da realidade quanto a destinação dos recursos para algumas áreas da administração pública. Assim sendo, orientações e sugestões para a elaboração de projetos que venham atender as expectativas da população, dentro da capacidade orçamentária prevista da prefeitura para os anos 2018/2021, foram apresentadas aos presentes.

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Da direita para esquerda: Marcos Morais, Chefe de Governo, Vice-prefeito, Jonas Eduardo, e Prefeito do município de Cachoeirinha-PE, Ivaldo Almeida

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O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A partir de agora, o projeto de Lei que trata da LOA, será discutido pelos vereadores e colocado em votação, que deverá ser realizada até a primeira quinzena do mês de dezembro.

A TV Replay esteve transmitindo a Audiência Pública Ao Vivo pela Live do Facebook, e você internauta, poderá rever acessando nosso canal: www.facebook.com/tvnovareplay/ OU clicando nos links abaixo.

LINK PARTE Ihttps://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1240019959437800&id=120341911405616

LINK PARTE II https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1240069229432873&id=120341911405616

Cachoeirinha-PE: SEGURANÇA – “O município diante de suas condições já dá todo um aparato as polícias civil e militar; procurei o vereador Major Morais, me prontifiquei pra dar todo apoio ao BEPI e até hoje não fui solicitado para nada!” – Afirmou o prefeito – PARTE IV

Em meio aos números assustadores de violência que ultrapassam recordes históricos e que desafiam o Governo do Estado de Pernambuco, os menores municípios amargam a dura realidade em dispor de apenas uma viatura e dois policiais militares, é o caso da cidade de Cachoeirinha, localizada no Agreste pernambucano.

Ainda que não esteja constando nas estatísticas da polícia como uma cidade violenta, o município de Cachoeirinha tem sofrido com a insegurança. Além da defasagem de efetivo, um outro agravante, a falta de agentes e de um delegado para atender as ocorrências registradas. Dessa forma, os municípios e seus gestores carregam consigo as cobranças da população que sofre com a criminalidade que outrora parecia estar distante das cidades do interior, e hoje muitas vezes são refúgios para criminosos.

Diante do medo, manifestantes estiveram protestando na Câmara de Vereadores, pedindo dos poderes legislativo e executivo, providências em relação a falta de segurança pública, o que motivou ainda mais a discussão para a implantação de uma guarda municipal mediante audiência pública. A guarda municipal é um projeto que tramita pela Câmara de Vereadores de Cachoeirinha há algum tempo, porém, nunca foi implantada.

Na ocasião, onde “O papel das guardas municipais” esteve em discussão, foram levantadas diversas hipóteses quanto ao Poder da Policia Ostensiva da Guarda Civil Municipal, havendo com isso, diversas divergências quanto ao assunto.

Como os vereadores da Comissão Especial de Segurança Pública já teriam se posicionado e defendido a implantação da guarda municipal como um mecanismo que possa vir amenizar a questão da insegurança no município, a sociedade aguardava um posicionamento do poder executivo em que também pudesse trazer uma resposta em meio aos últimos acontecimentos, quando alguns cidadãos se sentiram lesados em meio a criminalidade.

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Alvo de críticas, o prefeito do município, Ivaldo Almeida, que não esteve presente na audiência pública em que o assunto “segurança pública” esteve em evidência, se pronunciou em entrevista à TV Replay.

O prefeito afirmou que em nenhum momento foi contra a implantação da guarda municipal, no entanto, a segurança necessita de investimento, e para isso, faz-se necessário dispor de orçamento, e no momento delicado em que o país está passando onde os repasses por parte do governo federal e estadual estão cada dia mais reduzidos, precisa-se sentar e avaliar de onde iria retirar recursos para bancar a despesa com pessoal. 

No entanto, destacou que o município diante de suas condições já dá todo um aparato as polícias civil e militar, e que já teria procurado o vereador Major Morais, e se prontificado pra dar todo apoio ao BEPI, um efetivo que vem prestando um trabalho inconstestável à população de Cachoeirinha, mas até hoje não foi solicitado para nada. Segundo o prefeito está sendo feito um projeto em que câmeras de monitoramento serão espalhadas em locais estratégicos pela cidade,  e que através de convênios com o governo do estado será possível minimizar a atual situação de insegurança no município.

Ivaldo Almeida destacou que vem buscando medidas para promover a segurança junto com alguns gestores dos municípios do Agreste, onde ações para combater a criminalidade foram formalizadas, e posteriormente entregues ao governador do estado.

Encontro onde os prefeitos Ivaldo Almeida (Cachoeirinha), Heraldo Oliveira (Sanharó), Álvaro Marques (Tacaimbó), Débora Almeida (São Bento do Una), Jadiel Braga (São Caetano) e Douglas Duarte (Angelim)

Encontro dos prefeitos Ivaldo Almeida (Cachoeirinha), Heraldo Oliveira (Sanharó), Álvaro Marques (Tacaimbó), Débora Almeida (São Bento do Una), Jadiel Braga (São Caetano) e Douglas Duarte (Angelim)

Dentre as solicitações e reivindicações levantadas pelos gestores estiveram: ampliar a frota de viaturas; policiamento ostensivo com polícias especializadas, do Batalhão Especial de Polícia do Interior (Bepi), Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) e da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam), além do aumento no efetivo policial.

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Ao final da entrevista, o prefeito fez um apelo aos vereadores da oposição, para que juntos dos seus possíveis candidatos a deputados, possam estar viabilizando emendas para que juntos tenham resultados e respostas o mais breve possível para a sociedade cachoeirinhense.

 

Cachoeirinha-PE: Audiência pública discutirá o papel das guardas municipais

Nesta segunda-feira (11/9) às 16h será realizada na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha-PE, por meio da Comissão Especial de Segurança Pública, uma audiência pública para discutir “O papel das guardas municipais”. 

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Durante o debate serão abordados o modelo de legislação e atuação das guardas municipais nos municípios que implantaram o sistema. Segundo o Presidente da Comissão, vereador Major Morais, “o evento é uma oportunidade da sociedade conhecer o trabalho desenvolvido e entender o papel das guardas municipais”.

Confirmaram participação representantes das guardas municipais de Caruaru, Toritama, Panelas e Tabira, além do Poder Legislativo e Executivo.

A audiência será aberta ao público. A comissão Especial de Segurança Pública é presidida pelo vereador Major Morais (PSDB), e composta também pelos vereadores André Raimundo (PMDB), Valmir Silva (SD) e Narciso Silva (PCdoB).

Cachoeirinha-PE: Vereador retrata importância de disciplinar horário de funcionamento do comércio local e convida população para audiência pública sobre segurança

Por duas sessões ordinárias consecutivas realizadas na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, os parlamentares vem debatendo sobre o horário de funcionamento do comércio local. Major Morais (PSDB), na noite desta terça-feira (28), se utilizou da tribuna da casa para mais uma vez destacar a necessidade que tem o município em se organizar, diante das taxas de violência que estão aumentando a cada ano e da insegurança que toma conta da população.

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Para isso, lamentou a ausência justificável do prefeito, que por motivo de saúde não foi possível estar no recinto debatendo junto aos vereadores sobre o assunto, momento em que convidou todos os cidadãos cachoeirinhenses a estarem presentes no próximo dia 10 de abril, às 16h, discutindo sobre segurança em uma audiência pública que ocorrerá na câmara de vereadores, e juntos, Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Polícia Militar e população estejam definindo algumas condutas que serão de extrema importância para a ordem pública.

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Lajedo-PE: Em meio ao caos da crise financeira, Prefeito reduz salários de cargos comissionados e toma uma série de medidas visando economia

Na manhã desta sexta-feira (18.09) o pátio do Colégio Normal na cidade de Lajedo-PE, ficou tomado por centenas de lajedenses, onde aproximadamente 700 pessoas estiveram presentes na 1ª Audiência Pública sobre a Crise Financeira nos Municípios da região. Presentes estiveram o Deputado Estadual Álvaro Porto, e os Prefeitos Aguinaldo de Jurema, Neide Reino de Capoeiras, Felipe Porto de Canhotinho, Genaldi Zumba de São João e Marcos Calado de Angelim, além de vereadores  e secretários Municipais.

A única voz que era possível ouvir dos gestores municipais era o clamor de socorro, e o apelo à população para compreender e entender o atual cenário econômico. A receita recebida pelos municípios tem sido menor que as despesas. O Governo Federal vem reduzindo repasses, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) citado pelo prefeito de Canhotinho.

“Comparado a setembro de 2014, o recurso do FPM deste ano teve redução de 38%”, afirmou Felipe. 

O Contador do CESPAM (Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal) empresa que presta serviços a prefeitura de Lajedo, o Sr. Éber Queiroz, mostrou em gráficos e valores como a quebra da cadeia produtiva afeta os Estados relatando que a expectativa para 2015 é de que o PIB seja negativo. 

Diante de todo esse caos, o Prefeito do município de Lajedo, agreste pernambucano, Rossine Blesmany, baixou o DECRETO Nº 060/2015, através do qual adotou rígidas medidas administrativas, visando garantir a continuidade dos serviços públicos e o pagamento dos salários ao funcionalismo. Entre as medidas citadas estão: redução no horário de funcionamento das frotas dos carros, economizando assim gasolina; eventos festivos; pausa por tempo indeterminado no patrocínio para eventos particulares; redução no salário de cargos comissionados, secretário, diretores e vice-prefeito (frisando que o prefeito de Lajedo já opta por não receber o salário de gestor); e menos 20% de consumo de internet, água, telefone e energia.

DECRETO Nº 060/2015 QUE ESTÁ ESPERANDO OS PARECERES DAS COMISSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL

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Lajedo-PE: Audiência Pública sobre crise financeira nacional será realizada nesta sexta (18)

Diante da imensa crise financeira que assola o país, é necessário que haja uma reflexão dos municípios visando tentar amenizar os efeitos da mesma. Diante disto, na próxima sexta-feira (18.09), a partir das 9h, o auditório do Colégio Normal, situado na cidade de Lajedo-PE, será sede de uma audiência pública que debaterá os efeitos da crise econômica no município.

Na ocasião, prefeitos de cidades vizinhas, fornecedores, servidores públicos e sociedade em geral estarão reunidos com o prefeito da cidade, o Sr. Rossine Blesmany, para apresentar aos presentes e à imprensa, as reais dimensões da crise e seus efeitos, através de demonstrativos detalhados sobre os recursos e despesas mensais da Prefeitura de Lajedo-PE. Também serão exibidas medidas que já estão sendo tomadas pela gestão no combate à crise.

Durante o evento, serão discutidas ações que possam minimizar os efeitos da crise na região. A iniciativa é do deputado Álvaro Porto (PTB), onde destacará os principais aspectos da crise, como a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; as desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Todas as repartições públicas do município estarão fechadas durante a audiência, com exceção do Hospital Maria da Penha e da Casa de Parto Dr. Geraldo.

É importante que toda a sociedade lajedense participe, para que possa interagir com todos e aprender os meios de sobreviver a esta crise.

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Caruaru-PE: LDO 2016 é discutida em Audiência Pública na Câmara Municipal

Audiência Pública discutiu o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, na manhã desta quinta-feira (20.08), no Plenário da Câmara de Vereadores de Caruaru.

Participaram do evento, representantes das Secretarias de Planejamento e Gestão, Administração e Gestão de Pessoas, Fazenda e Controladoria Municipal.

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O encontro foi solicitado pelas Comissões Parlamentares de Legislação e Redação de Leis, que tem como presidente o vereador Marcelo Gomes (PSB), de Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Rosael do Divinópolis (Pros), da Câmara Municipal. As explanações foram dadas pelo assessor da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Bernardo Barbosa.

Os 23 vereadores tem o prazo até 31 de Agosto de 2015, para analisar, discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.

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Lajedo-PE: Prefeito Rossine Blesmany convida população para audiência Pública sobre segurança

O Prefeito do município convocou a todos os lajedenses, comerciantes e empresários para amanhã (26.06) às 9h na Quadra do Colégio Normal participar da Audiência Pública sobre segurança. O objetivo é debater a violência no município, como a prefeitura pode agir e quais as atitudes que cabem à sociedade, governo municipal e estadual. É aguardada também  a presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco.

A prefeitura informa que o funcionamento das repartições públicas será das 7h às 9h (com exceção do hospital), e o prefeito pede que os comerciantes contribuam fechando as lojas para que todos possam estar presentes. Um dos pontos discutidos antecipadamente é a solicitação ao Governo do Estado de instalação de um Batalhão e uma Delegacia Seccional.

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Lajedo-PE: Diretor da COMPESA responde questionamentos em audiência pública sobre questão da água no município

O Prefeito do Município de Lajedo-PE, Rossine Blesmany, convocou para uma Audiência Pública todos os lajedenses, na última quinta-feira (18) na quadra do Colégio Colégio Normal, para ouvir as explicações da Compesa a respeito da obra que levará água de Lajedo até a cidade de São Bento do Una. A convocação se deu em virtude da polêmica em torno das obras.

Populares das comunidades rurais fizeram protestos, pois segundo boatos, foi devido a presença de máquinas particulares de escavação, pertencentes a Granja Almeida, mediante parceria entre governo municipal e Compesa que a obra será realizada.

Diante do racionamento que vem assolando Lajedo, o poder executivo e legislativo descontentes com as informações, procuraram o Diretor Geral da Compesa para explicar à população do que se tratava.

Na presença do poder executivo representado pelo Prefeito Rossine Blesmany, e secretários e do poder legislativo, alguns vereadores, engenheiros, coordenador, gerente regional da COMPESA, Gilvandro Tito e Diretor Geral da COMPESA, Leonardo Selva, afirmaram que a água de Lajedo não será utilizada por empresários, e sim para abastecer o reservatório que fornece água aos 30 mil habitantes de São Bento.

Dessa forma, afirmou ainda, que Lajedo não será prejudicada, uma vez que o sistema que abastece o município lajedense, e fornece atualmente 45 litros por segundo, será acrescido mais 15 litros, completando os 60 litros por segundo necessários aos habitantes de Lajedo.

Garantindo verbalmente, o diretor geral da Compesa ressaltou que essas obras só são executadas mediante estudos feitos previamente. E ressaltou que apenas existe convênio de economia mista e empresa pública, referindo-se à obra entre Compesa e São Bento do Una. Em contrapartida, a Prefeitura de Lajedo e o Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) exigiram que a palavra dada pela direção da Compesa seja documentada, através de nova audiência pública com a presença da Promotoria de Lajedo.

Por fim, com a participação popular, o procurador do município entrará em contato com o Ministério Público para firmar com a Compesa um documento oficial informando todos os trâmites necessários a qualquer tema em administração pública.

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Gameleira- PE: Vereador Bio do Canto fala sobre a Segurança no município e convida a toda população a comparecer na próxima audiência

Devido a contaste onda de violência no município de Gameleira, cidade Mata Sul de Pernambuco, a TV Replay esteve com um dos vereadores da Câmara municipal, que abordou a insegurança vivida pelos gameleirenses.

Em Entrevista, o Sr. José Severino do Canto Filho, Vereador do PC do B, o qual fez o seu relato a respeito da criminalidade decorrente do município de Gameleira, falou sobre a audiência pública que ocorreu com lideranças políticas, autoridades e alguns populares e convidou para que na próxima ocasião, mais pessoas estejam presentes.

Biu-do-Canto“A audiência realizada foi muito produtiva para mim, pois conseguimos mobilizar a população junta as autoridades locais de nosso Município para tratarmos de um assunto muito polêmico atualmente decorrente do crescimento da criminalidade em Gameleira. Quando se junta os poderes, a realidade vem a tona, a segurança chega, e a partir daí, irá se tornar mas difícil a ação dos bandidos e os mesmo irão pensar duas vezes antes de agir em Gameleira. A próxima Audiência será marcada em um ambiente mais amplo para o suporte de mais pessoas, inclusive convidar mais autoridades para fazer parte da mesma, até por que não será um assunto apenas local. Iremos procurar o governador do estado, o Sr. Paulo Câmara, que é o responsável pelo Estado de Pernambuco e vamos levar o acordo discutido através de documentação oficial. Mostraremos o que será colocado em prática para que a população possa se sentir segura. Daí por diante vamos enviar ofícios para  autoridades de todas as áreas e inclusive a TV Replay foi convidada a cobrir esse evento, bem como, convidar a população para comparecer ao evento.”

Para maiores informações, participem, acompanhe conosco e fiquem por dentro das notícias e de tudo que acontece em nossa cidade.

A TV Replay, agora faz parte da vida dos gameleirenses, desta forma a notícia será noticiada todos os dias e em todos os momentos, fazendo com que Gameleira possa se comunicar em tempo real e deixar assim seus moradores informados de tudo que acontece e em todos os lugares.

Assista, comente, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e denúncias. Nossos contatos:

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Watssapp: 81- 9648-5369

Reportagem: Patrícia Silva e Maickel Douglas

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Toritama-PE: Prefeito Odon Ferreira assina Termo de Conduta Ambiental em Audiência Pública

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 05 de Novembro de 2014, na Câmara de vereadores de Toritama, uma Audiência Pública, para tratar da apresentação da assinatura do TCA (Termo de Conduta Ambiental), para cidade de Toritama e também todos os municípios que fazem parte do CONIAPE (Conselho Intermunicipal de Municípios do Agreste de Pernambuco).

Neste evento estiveram presentes várias autoridades como a Promotora de justiça, Gilka Miranda, o prefeito do município, Odon Ferreira da Cunha, a Secretária Executiva do CONIAPE, a Srª Edjane Monteiro, o Presidente da Câmara de Vereadores de Toritama, o Sr.Nilton de Enoque, além dos demais Vereadores, Secretários, Diretores e populares que lá se fizeram presentes.

Quem primeiro usou a tribuna para explicar como irá funcionar, foi a Secretária Executiva do CONIAPE a Srª. Edjane Monteiro.

Em seguida, a Promotora de Justiça, Gilka Miranda, falou no plenário e enfatizou que Toritama saiu na frente e que a bancada de vereadores já vinha debatendo sobre o assunto. Ela também falou sobre como seria o cumprimento dos prazos pelos municípios.

Logo depois o prefeito Odon Ferreira disse que são os moradores que irão colaborar com a limpeza do município, ajudando a gestão de forma consciente para o bem de toda cidade.

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Toritama-PE: Presidente da Câmara de Vereadores Nilton de Enoque fala de como ele e os Vereadores irão cobrar e ajudar o Prefeito a cumprir o Termo de Conduta Ambiental

Na manhã desta quarta-feira, 05 de Novembro de 2014, aconteceu na Câmara de Vereadores de Toritama, uma Audiência Pública com várias autoridades, entre elas o Prefeito de Toritama o Sr. Odon Ferreira, da Promotora de Justiça, a Srª. Gilka Miranda, da Secretária Executiva do CONIAPE, a Srª Edjane Monteiro, Presidente da Câmara de Vereadores, o Sr. Nilton de Enoque, também os Senhores Vereadores, Secretários, Diretores, Funcionários Municipais e a população em geral.

O presidente da Câmara Nilton de Enoque falou de como ele e os Vereadores irão cobrar e ajudar o prefeito a cumprir o acordo.

Veja a entrevista:

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Toritama-PE: Contador da Câmara de Vereadores presta esclarecimentos em Audiência Pública

Na noite desta quinta-feira, dia 30 de Outubro de 2014, aconteceu na Câmara de Vereadores de Toritama-PE, uma Audiência Pública, onde teve como palestrante o Contador da Câmara de Vereadores, o Sr. Ronaldo Mello, que prestou esclarecimentos para todos os vereadores que estavam presentes.

Fotos: Wagner Alex Sr. Ronaldo Mello Contador da Câmara de Vereadores de Toritama

Ronaldo Mello  - Contador da Câmara de Vereadores de Toritama

O Sr. Ronaldo Mello, falou da grande importância que são estas audiências para que os munícipes tenham conhecimento das principais atividades da Câmara de Vereadores, pois, a linguagem técnica que fica mais a critério da equipe do Executivo e da Câmara de Vereadores é de difícil compreensão para a população entender, porém, se faz necessário a participação popular para que se tome conhecimento do que na realidade está se programando através das ferramentas que o município dispõe, para que sejam executadas as obras e que as mesmas atendam as necessidades de cada município.

Fotos: Wagner Alex

Fotos: Wagner Alex

Foram discutidos assuntos como as PPA (Plano Purianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e também da LOA (Lei Orçamentária Anual). O contador também falou que atualmente nós estamos vivendo momentos de transformação na administração pública, inclusive havendo uma séria modificação na cultura dos novos administradores municipais, tanto no Poder Executivo quando no Poder Legislativo, daí a grande necessidade dos atuais legisladores, dos atuais gestores se adaptarem as novas normas que estão sendo impostas pela administração pública, pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e todas estas normas eles estão obrigados a cumprir sob pena de ficarem inelegíveis.

 Ouça a Entrevista:

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Garanhuns-PE: Vereadores realizam Audiência Pública para debater a Violência

Atendendo a convocação do Vereador Alcindo Correia (PROS), a Câmara Municipal de Garanhuns realiza uma Audiência Pública no Distrito de São Pedro, para debater a “violência”, principalmente naquela comunidade. Foram convidadas autoridades para o debate junto aos moradores.

A Audiência Pública é aberta ao público, e por isto, os parlamentares de Garanhuns convidam, principalmente, àquela população, beneficiária do debate por uma melhor segurança.  O encontro acontecerá na Escola Municipal José Ferreira Sobrinho, nesta quinta-feira (28/08), às 19:30 h.

Alcindo Correia explica que o encontro vai servir para reunir os governantes, autoridades e a população para fazer uma reflexão sobre a parcela de contribuição que cada um pode dar para uma sociedade mais pacífica.

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Garanhuns-PE: Câmara debate LDO 2015 em Audiência Pública

A Câmara Municipal de Garanhuns, cumprindo determinação da Lei Complementar Federal nº 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal, realizada nesta sexta-feira, 22, a partir das 09:30h, no Plenário Álvaro Brasileiro Vila Nova, Audiência Pública da LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias). O evento, que é aberto ao público, visa dar transparência e legalidade ao processo relativo ao exercício financeiro do ano de 2015.

Para o Presidente da Câmara Municipal, vereador Audálio Ramos Filho, a discussão do orçamento é uma oportunidade para a população, por meio de seus vereadores, pleitear qual o destino que o Governo Municipal pode dar ao orçamento do município. 

A LDO é a base para a definição do orçamento anual da Prefeitura. Ela estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o próximo ano, incluindo previsão de recursos e despesas. Uma vez elaborada pelo Poder Executivo (Prefeitura), é levada ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e aprovação.

Ela serve, também, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto a LDO apresenta as diretrizes da gestão para o ano, de uma maneira mais ampla, a LOA detalha cada um dos gastos, por secretarias, especificando investimentos em obras e despesas com pessoal.

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Caruaru-PE: Marcelo Gomes questiona serviços de coleta da Compesa

Nesta última quarta-feira (18), o vereador Marcelo Gomes (PSB), participou da audiência pública sobre a taxa de esgoto cobrada pela Companhia pernambucana de saneamento (Compesa) em Caruaru (PE). O encontro aconteceu na Câmara Municipal e teve a participação de ONGs, vereadores e o público em geral.

Na reunião, representantes da ONG Terra Verde informaram que a Compesa não realiza o serviço a contento, coletando apenas 40% dos dejetos das residências e elimina o restante no rio Ipojuca. Na defesa, o gerente da Companhia, João Rafael, informou que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorias na limpeza de esgoto das casas que ficam as margens do rio Ipojuca.

Já o vereador Marcelo Gomes questionou quando a empresa será responsável por 100% da coleta do esgotamento. “Nós temos que lutar para que realmente haja um tratamento de esgoto em Caruaru. Também é necessário que se diga que, os poderes públicos, também têm contribuído para a poluição do rio Ipojuca. Além do mais, qual é o programa da Compesa e o tempo que será necessário para coletar 100% dos esgotos do município?”, questionou.

O representante da Compesa informou que o projeto de modernização da empresa, em Caruaru, começa em agosto de 2014 e deverá ficar pronto em 2019. Mas que o processo será gradual.

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Caruaru-PE: Taxa de esgoto será discutida nessa quarta-feira

Nesta próxima quarta-feira (18), será realizada na Câmara de Vereadores de Caruaru uma audiência pública para debater a cobrança da taxa de esgoto feita pela Compesa. A proposta é do Vereador Gilberto de Dora (PSB). “Queremos ter certeza se a companhia vem mesmo fazendo a sua obrigação de tratar o esgoto.  Se não estiver, não é justo que o povo de Caruaru pague um taxa por um serviço que não é realizado” explica o parlamentar.

Para discutir o assunto, foram convidados o gestor da Compesa em Caruaru, João Raphael, representantes do Ministério Público, do TJPE, OAB e os advogados Marcílio Cumaru e Marcelo Rodrigues, que entraram com uma ação judicial sobre o mesmo assunto. A audiência está marcada para às 9 horas da manhã.

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Caruaru-PE: Audiência pública discutiu à implantação da parceria público-privada

Nesta sexta-feira, 13, foi realizada no auditório da ACIC uma audiência pública para discutir a implantação da parceria público-privada (PPP) para prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Caruaru.

Estiveram presentes o presidente da URB, Aldo Arruda; o diretor de limpeza urbana; Maurício Silva; o secretário de Gestão e Serviços Públicos, Paulo Cassundé; o procurador do município, João Alfredo Filho; o secretário de Administração, Antônio Ademildo; o representante do Tribunal de Contas, Mauro Azevedo; o professor da Mackenzie, Pedro Gardesani; o engenheiro Bertrand Sampaio; o vereador Gilberto de Dora e Carlos Veras, do Gabinete de Gestão de Convênios da Sefaz Municipal.

Durante a audiência, foram apresentados o modelo atual dos serviços e os principais benefícios da implantação da PPP, como o aumento na eficácia da coleta, transporte, implantação e manutenção de ecopontos e destinação para materiais recicláveis, além do incentivo às parcerias com associação de catadores.

De acordo com Mauro Azevedo, foi muito importante atender o convite da Prefeitura de Caruaru. “O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador e também orientador, por isso a importância da participação neste processo”, explicou.

Para o secretário de Serviços Públicos, Paulo Cassundé, Caruaru precisa de um investimento deste porte. “A PPP é um investimento interessante e que trará muitos benefícios para a cidade, tornando os serviços mais rápidos e eficazes”.

Todo o material apresentado na audiência pública está disponível no site da Prefeitura de Caruaru (WWW.caruaru.pe.gov.br), na aba Serviços Online – Informativo, até o dia 15 de julho.

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Caruaru-PE: Prefeitura realiza audiência pública para debater resíduos sólidos

Amanhã, sexta-feira, 13, a Prefeitura de Caruaru realizará audiência pública sobre resíduos sólidos. O encontro irá debater a possibilidade da implantação da Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Foram convocados para debater o tema o Tribunal de Contas, Ministério Público, sociedade civil, secretários, entre outros. A audiência acontecerá no auditório da Acic, a partir das 8h.

Reprodução da Internet

Reprodução da Internet

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Caruaru-PE: Audiência Pública debate questão das lavanderias

Foi realizada nesta quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Caruaru, a Audiência Pública solicitada pelo vereador Sivaldo Oliveira (PP), com foco nas lavanderias associadas à produção de confecções da região. A reunião começou por volta das 10h30. Estavam presentes representantes das lavanderias, da Caixa Econômica Federal, além do gerente geral do Banco do Nordeste em Caruaru, Giovane Moreira.

A reunião se deu devido à determinação do Ministério Público, que propôs a remoção das lavanderias para o Distrito Industrial e deu um prazo até o dia 10 de junho para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prazo considerado curto pelos empresários do setor. Para o vereador Sivaldo Oliveira, a reunião foi bastante produtiva porque estavam presentes instituições financeiras e donos de lavanderia. “No geral vimos que é necessária a participação de todos esses grupos e que se resolva logo essa situação dos donos de lavanderias – está se falando muito mas não está se dando a estrutura. A Prefeitura de Caruaru e o MP tem que fazer a sua parte para solucionar esse problema” destacou o vereador.

Os donos de lavanderias pedem o apoio dos parlamentares e da prefeitura. “Precisamos de uma estrutura e de apoio. Só está sendo oferecido um terreno e isso não basta, precisamos de outros fatores para a adequação das lavanderias de forma legalizada, sem degradar o meio ambiente e sem prejudicar os trabalhadores”, ressaltou o presidente da Associação das Lavanderias de Caruaru, Joanício Melo.

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Fotos: Victor Vargas

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Goiana-PE: Audiência pública discutirá requalificação na cidade

A Prefeitura de Goiana estará realizando, no próximo dia 21/05, no Cine Teatro Polytheama, a partir das 19h, uma Audiência Pública com a finalidade de debater a requalificação e a futura utilização do Paço Municipal Heroínas de Tejucupapo, que consiste no antigo prédio-sede do Poder Executivo goianense, sito à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no centro de Goiana.

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Caruaru-PE: Gilberto de Dora solicita audiência pública sobre tratamento de esgoto

O vereador Gilberto de Dora (PSB), usou a tribuna para solicitar uma audiência pública com representantes da COMPESA, para que se possa prestar esclarecimentos sobre a taxa de tratamento de esgoto, que toda a população paga. Segundo o edil esse serviço que está sendo prestando, não está sendo de qualidade. Em entrevista ele nos relatou mais detalhes sobre o assunto e que pretende resolve-lo.

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Caruaru-PE: Nova Vila do Forró já tem prazo para ser concluida

Ontem (24) a tarde foi realizada uma audiência pública na sede do Ministério Público em Caruaru. E nesta, ficou marcado para o dia 7 de julho, uma semana após o termino do São João, o início das obras da Nova Vila do Forró. O prazo para licitação se encerra no fim de maio e a estimativa é que a obra seja concluída no mês de outubro.

Seguinte Verinaldo Gouveia, engenheiro da Fundação de Cultura, tem-se a intenção de transformar o local em uma área de lazer. Ele disse ainda que haverá não apenas restaurantes, como também academia ao ar livre, pista de Cooper e ciclovia.

De acordo com a promotora Gilka Miranda o projeto beneficiará a população não apenas durante o São João, mas também ao longo de todo o ano se tudo for executado da mesmo forma como foi apresentado. Ela comentou ainda, que nada vai atrapalhar o São João, pois todos os equipamentos são removíveis.

Foto: Rádio Liberdade

Foto: Rádio Liberdade

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Caruaru-PE: Marcelo Gomes preside audiência pública sobre a Juventude

Nesta quarta-feira (19), o vereador Marcelo Gomes (PSB), participou da audiência pública para discutir Políticas Públicas para Juventude, realizada na Câmara de Vereadores de Caruaru (PE). Um dos focos foi a implantação do Conselho Municipal de Juventude.

Na ocasião o vereador foi convidado para presidir a mesa de debates, que contou com a participação da Secretaria de Participação Social, Gerência de Juventude, União da Juventude Socialista (UJS), União de estudantes, vereadores e sociedade em geral.

Entre as necessidades apontas pelos participantes estão passe livre para os estudantes, áreas de lazer em espaços centrais, restabelecimento do Parlamento Jovem e da Câmara Popular, reformulação do Conselho Municipal de Juventude, instalação do programa Juventude Viva e a reformulação do ensino médio.

De acordo com o vereador Marcelo Gomes, é necessário que a juventude tenha direitos iguais e melhores condições de vida.

“Muito foi feito, mas muito ainda tem que ser feito. Sou a favor da criação da Secretaria de Juventude, uma das bandeiras que levanto, mas é preciso pontuar algumas questões. Assim como da volta do Parlamento Jovem, que também é preciso que seja revisto. Mas também temos que lutar pela inclusão de parte da juventude que quer apenas acesso à escola. A população não quer só votar, quer participar. O mandato está à disposição para discutir a nossa cidade. É que o que eu tenho feito neste período em que estou aqui”, pontuou Marcelo.

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Caruaru-PE: Marcelo Gomes pede Audiência Pública para debater municipalização do Procon

Na reunião desta terça-feira (18), da Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Marcelo Gomes (PSB), solicitou uma Audiência Pública para debater a municipalização do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) do município.

O vereador fez um requerimento formalizando a municipalização do órgão reiterando apelo realizado na tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio na abertura dos trabalhos legislativos, no dia 04 de fevereiro.

O Procon-Caruaru já tem a maior parte das despesas custeadas pela Prefeitura de Caruaru, ficando à cargo do Estado apenas o pagamento de alguns funcionários. Em Caruaru, a unidade foi recentemente reconhecida como um dos mais atuantes do país, com mais de 95% de resolução dos problemas.

De acordo com Marcelo Gomes, a municipalização ajudará o Procon Caruaru a ter maior autonomia e, consequentemente, realizar melhor o seu trabalho e ajudar o consumidor com maior precisão. “Para que o Procon tenha maior desempenho e autonomia é necessário a sua municipalização, assim poderá atender um número maior de pessoas e melhorar sua estrutura. Com base nos dados apresentados pela unidade de Caruaru, torná-la municipal não acarretará gastos para a Prefeitura. Além disso, as multas geradas pelo não cumprimento dos acordos feitos em conciliação aqui têm um valor razoável para manter o Procon em pleno funcionamento”, frisou o vereador.

Além disso, Marcelo Gomes solicitou à Prefeitura de Caruaru, que a Rua Bolonha, no Bairro São João da Escócia, seja calçada. E que sejam instalados redutores de velocidade na Av. Walfrido Nunes, no bairro Maurício de Nassau, e na Rua Alexandrino Boa Ventura, no bairro José Carlos de Oliveira.

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Foto: Vladmir Barreto

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Caruaru-PE: Heleno do Inocoop quer audiência pública

Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE.

Reunião ocorrida em 20.11.2013.

Durante a reunião ordinária da Câmara de Vereadores, o Vereador Heleno do Inocoop, pediu a realização de audiência pública para discutir as necessidades  operacionais do 4º BPM em Caruaru e na indicação o mesmo fez o pedido de aumento de frota de viaturas.

Assista, comente, curta, compartilhe e divulgue. Mande sugestões e críticas.

Nossos contatos:

Facebook: TV REPLAY

Email: tvreplay@tvreplay.com.br

Site: www.tvreplay.com.br

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Caruaru-PE: Audiência Pública foi realizada na Câmara de Vereadores

O repórter Edvaldo Magalhães esteve na Câmara de Vereadores onde acompanhou a audiência pública sobre a segunda Vara da Fazenda, que foi realizada nesta quarta-feira dia 23 de outubro, onde o foi entrevistado Carlos Veras Secretário de Finanças.

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Cachoeirinha-PE: “A sociedade tem uma grande responsabilidade de cuidar e zelar pela segurança da cidade…” disse Dr. Paulo Augusto, Promotor de Justiça

Na tarde de quarta-feira (16), no auditório da Câmara de Vereadores, aconteceu uma audiência pública, que tratou do Pacto de Segurança aderido pelo município. Na ocasião, foi assinado o termo de adesão do mesmo, quando o município pactou com 8 dos 10 tópicos sugeridos pelo Ministério Público.

O Promotor, Dr. Paulo Augusto, convocou todos os poderes tal como toda população de modo geral, para que unidos, as metas propostas pelo plano de segurança sejam executadas, deixando claro que a população tem uma grande responsabilidade de cuidar e zelar pela segurança da cidade, garantindo assim, melhorias na qualidade de vida de cada cidadão.

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Cachoeirinha-PE: Resumo da Audiência Pública que tratou do pacto de segurança

Na tarde desta quarta-feira (16), no auditório da Câmara de Vereadores, aconteceu uma audiência pública, que tratou do Pacto de Segurança aderido pelo município. Na ocasião, foi assinado o termo de adesão do mesmo, quando o município pactou com 8 dos 10 tópicos sugeridos pelo Ministério Público.

Assista um resumo da audiência pública, onde o palestrante, o Promotor, Dr. Paulo Augusto, convocou todos os poderes tal como todo o comércio de modo geral para que unidos, as metas propostas pelo plano de segurança sejam executadas.

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Cachoeirinha-PE: Município assina Termo de Pacto de segurança

Na tarde desta quarta-feira (16), no auditório da Câmara de Vereadores, aconteceu uma audiência pública, que tratou do Pacto de Segurança aderido pelo município. Na ocasião, foi assinado o termo de adesão do mesmo, quando o município pactou com 8 dos 10 tópicos sugeridos pelo Ministério Público.

De início, o representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto, agradeceu a todos os presentes, destacando a presença do Prefeito do Município, Carlos Alberto, do Vice-Prefeito, Ivaldo Almeida, do Presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Eduardo, assim como os demais vereadores presentes, do Secretário de Administração, Fausto Lins Borba, assim como grande parte do secretariado, dos servidores públicos e toda sociedade presente.

Em memória do colega de profissão, assassinado na última segunda-feira (14), na cidade de Itaíba, o Promotor palestrante, solicitou aos presentes que fizessem um minuto de silêncio em homenagem póstuma.

Dando sequência a audiência, Dr. Paulo Augusto explanou o Plano do Pacto de segurança, destacando cada ponto decorrido.

Enfatizou-se a união dos poderes públicos, legislativo, executivo e judiciário, bem como a expressividade e aceitação dos empresários da cidade para com o plano do combate a violência, para que todos juntos, coloquemos em prática todos os pontos abordados, e que se tenha um município mais seguro, não criticando, mas sim trazendo soluções e efetivando todos os eixos apresentados pelo projeto, cumprindo cada um as metas propostas.

Os 10 pontos do plano são: 

1) CADASTRAMENTO DE BARES E RESTAURANTESO promotor não poupou palavras no cumprimento da ordem relacionada ao cadastramento de bares e restaurantes, onde dentro de 6 (seis) meses deverão os estabelecimentos se adequarem as normas, do contrário haverá o fechamento dos mesmos.

2) COMERCIALIZAÇÃO PRÓXIMO AS ESCOLASEm um raio de 100 metros não poderá ser comercializado nenhum tipo de alimento, desde um pequeno lanche, a refrigerantes ou guloseimas, salientando-se que, já está sendo fiscalizado pelo poder público neste raio e já com a venda proibida de bebidas alcoólicas e cigarros, reprimindo assim um suposto comércio de drogas que viesse a ser adentrado na área.

3) ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Foi determinado a urgência ao poder público de melhorar a iluminação de ruas, vielas ou qualquer local de maior trâmite de pessoas, destacando que o risco para um local sem iluminação fica mais agravante e tendencioso na falta de segurança.

4) EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOSFica determinado que os eventos públicos como os privados deverão ter horário de término às 2h da madrugada. Para as casas de shows privadas, se faz necessário um alvará específico e para os eventos públicos deverá haver no local:

  • Ambulâncias;
  • Banheiros químicos;
  • Bombeiros Civil;
  • Presença da Polícia.

5) IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONTRA O CRACKReforço ao plano de ação no combate as drogas, que foi apresentado no dia 14 de maio do ano corrente, com o intuito de contribuir para que seja proporcionado aos jovens, dias melhores e qualidade de vida, tirando-os assim do caminho do mal. 

6) ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Foi mencionado na audiência a estrutura do conselho tutelar do município, onde para o mesmo deve haver recursos materiais e humanos básicos para a defesa célere e eficaz dos direitos da população infanto-juvenil local, o promotor enfatizou que o município dispõe destes recursos, inclusive um veículo próprio. 

7) CRIAÇÃO DE COMISSÕES ESCOLARES - Que seja implantado nas escolas, comissões escolares, formadas por pais e mestres, onde com estas, sejam detectados e tratados os conflitos iniciais dos jovens alunos, para que sejam retraídas e contidas situações mais lastimáveis, intermediando assim situações primárias, para que não haja a necessidade de que as mesmas sejam levadas ao conhecimento do Ministério Público, evitando assim transtornos maiores para todos os envolvidos. Deixando claro que, o Ministério Público se dispõe para qualquer eventualidade, porém, destaca a importância da escola como base do conceito de mundo e de vida destes jovens.

8) CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPALEste tópico ficará em stand by por 6 meses, pois, segundo o Prefeito do município, não se há orçamento público para a inclusão desta ação.

9) CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇAQue seja destinado em cada bairro, representantes que venham trazer de forma peculiar os problemas de cada localidade.

10) IMPLEMENTAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDAO que significa? Age como um tipo de “tutor”, sendo estabelecido pessoas voluntárias para cuidar dos adolescentes infratores, acompanhado-os assim na sua vida pós infração cometida, observando-o na escola, no dia-a-dia, com a família e sua inclusão na sociedade como um todo, ficando no tocante o adolescente livre de cumprir medida sócio-educativa, para que não seja contaminado pelo ambiente que ao invés de ressocializá-lo leva-o para o caminho do crime.

Esperamos contar com a ajuda de todos, cada um fazendo sua parte, teremos um município mais seguro!

Carlos Alberto, Prefeito do município assina o Termo de Compromisso

Carlos Alberto, Prefeito do município assina o Termo de Compromisso

Jonas Eduardo, Presidente da Câmara de Vereadores

Jonas Eduardo, Presidente da Câmara de Vereadores

 

Representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto

Representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto

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Dr. Sérgio Tenório e Drª Isabela, Representantes do Ministério Público

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Dr. Paulo Augusto, Promotor

Dr. Paulo Augusto, Promotor

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Ivaldo Almeida, Vice-prefeito

Ivaldo Almeida, Vice-prefeito

Carlos Alberto "Beto de Tôta", Prefeito de Cachoeirinha

Carlos Alberto “Beto de Tôta”, Prefeito de Cachoeirinha

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Dr. Sérgio, representante da OAB

Dr. Sérgio, representante da OAB

Wellington júnior, Secretário de Transporte, Secretária de Ação Social do município, a Srª. Andréa Paula e ao fundo, o Secretário de Saúde, Dr. Sílvio Romero

Wellington júnior, Secretário de Transporte, Secretária de Ação Social do município, a Srª. Andréa Paula e ao fundo, o Secretário de Saúde, Dr. Sílvio Romero

Presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Eduardo e vereador  Givaldo Farias (Espírito Santo)

Presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Eduardo e o Vereador Givaldo Farias (Espírito Santo)

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Dr. Sérgio Tenório e Dr. Paulo Augusto

Dr. Sérgio Tenório e Dr. Paulo Augusto

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Jonas Eduardo, Presidente da Câmara de Vereadores

Jonas Eduardo, Presidente da Câmara de Vereadores

Dr. Sérgio, representante OAB Cachoeirinha

Dr. Sérgio, representante OAB Cachoeirinha

Secretário de Administração, Fausto Lins Borba

Secretário de Administração, Fausto Lins Borba

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Caruaru-PE: Bilhetagem eletrônica será tema de audiência pública

O vereador Gilberto de Dora (PSB) anunciou na sessão de desta terça-feira (15) que vai solicitar uma audiência pública para explica a população como irá funcionar o sistema de bilhetagem eletrônica que será implantado em Caruaru. A novidade será lançada no próximo dia 29, mas o parlamentar quer que os usuários de transporte público entendam melhor o assunto mesmo antes do evento. “O novo sistema é moderno. Vai facilitar muito a vida dos caruaruenses. A minha intenção é que todos tomem conhecimento de como irá funcionar o a bilhetagem eletrônica” argumentou Gilberto de Dora

A bilhetagem eletrônica é uma solicitação antiga dos empresários do transporte coletivo, já que a venda abusiva de vale transporte corre solta no Centro de Caruaru. O cartão funciona de forma parecida com o celular pré-pago. O usuário comum faz uma recarga e vai utilizando os créditos de acordo com a quantidade de vezes que usa o serviço.

A segurança é outra vantagem desse tipo de cartão, principalmente por conta da redução da quantidade de dinheiro em circulação nos veículos. Mediante furto ou roubo, o usuário poderá recuperar os créditos através do sistema de bloqueio, adquirindo um novo cartão. A recarga poderá ser feita pelo próprio usuário ou pela empresa que está concedendo o benefício.

Fonte: http://blogdomarioflavio.com.br/vs1/

Cachoeirinha-PE: CONVITE – Audiência Pública tratará do Pacto dos municípios com a segurança pública – Participe!!!

O Ministério Público, representado pelo Exmo. Sr. Promotor, Dr. Paulo Augusto juntamente com a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, CONVIDAM toda população para participar de uma audiência pública, quando na oportunidade, o município de Cachoeirinha estará aderindo ao PROJETO PELO PACTO DOS MUNICÍPIOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA.

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LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores

Horário: 16h

Data: 16 de outubro de 2013.

Vamos todos juntos lutar por uma Cachoeirinha mais segura!!!

 

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Caruaru-PE: CONVITE – Audiência Pública

Os Conselhos Municipais de Educação (CME), de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (CONFUNDEB) e de Alimentação Escolar (COMAE), no exercício de suas respectivas atribuições, servem-se do presente convidar a todos para participar da audiência pública que estará sendo promovida pelos mesmos, no dia 16 de outubro do corrente, no horário das 9h às 13h, na Casa de Cultura José Condé, situado no Parque 18 de Maio, s/n – Centro, Caruaru, com a presença do Professor e Analista Político, Mário Roberto Salgado Benning como palestrante, tendo como objetivo promover uma discussão pública das questões do relatório da CGU, concernente a educação municipal.

Audiência Pública

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Caruaru-PE: Câmara pode realizar audiência pública para debater porte de arma para Guarda Municipal

Além de solicitar abertura de concurso público para a Guarda Municipal de Caruaru, o vereador Gilberto de Dora (PSB) apresentou um requerimento na sessão desta quinta-feira (5), pedindo uma audiência pública. Ele quer saber o que a população acha sobre a liberação de porte de arma para integrantes da guarda.

Foto Divulgação

Foto: Divulgação

Foto: Carlos Plácido/AI Gilberto de Dora

Foto: Carlos Plácido/AI Gilberto de Dora

 

O requerimento foi feito com base na legislação vigente no Brasil. De acordo com o artigo 6º, capítulo III da Lei Federal 10.826 de 22 de Dezembro de 2003, pode ser concedido o porte de arma “aos integrantes das Guardas Municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço”.

Muitas cidades do país já contam com a guarda armada, a exemplo de João Pessoa, na Paraíba, e Baruerí, em São Paulo. Antes de entregar os equipamentos aos agentes, é necessário que eles passem por treinamentos e testes rigorosos. 

“É importante deixar claro, que eu não estou sendo contra nem a favor do porte de armar para a guarda municipal. Como representante do povo, estou apenas fazendo minha obrigação que é ouvir a população e saber se ela concorda com a ideia” explicou Gilberto de Dora. O requerimento será votado na próxima terça-feira (10). A data da audiência pública será marcada após a aprovação. Serão convidados o Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e demais entidades da sociedade civil organizada.

Caruaru-PE: OAB convoca vereadores e associações para discutir Acessibilidade

A Semana da Pessoa com Deficiência, que segue até o dia 28 deste mês, em Caruaru começou com uma Audiência Pública sobre Acessibilidade na Câmara dos Vereadores. O debate foi uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/Caruaru dentro da programação do mês do advogado e teve como objetivo discutir melhorias em relação a acessibilidade prevista por lei e que não estão sendo respeitadas na cidade.

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A reunião teve a participação de representantes de entidades como a Associação de Portadores de Deficiência de Caruaru (Apodec), Associação Caruaruense de cegos (ACACE), familiares e pessoas com deficiência, o presidente da URB Aldo Arruda representando o poder executivo, Cirone Rodrigues, coordenador de Defesa Civil da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Caruaru (DESTRA) e os vereadores Zé Ailton (PDT), Gilberto de Dora (PSB), Neto (PMN), Marcelo Gomes (PSB), Jajá (PPS), Romildo Oscar ( PTN) e o presidente da Casa, Leonardo Chaves ( PSD), além do presidente da OAB, Almério Abílio e demais membros da OAB/Caruaru. 

Pessoas que assistiam a audiência reclamam da falta do tratamento igualitário, que seria um direito comum e que não está sendo respeitado principalmente em relação a mobilidade urbana. Segundo eles, ainda há poucos ônibus com elevador de acessibilidade e  faltam vagas destinadas a deficientes em locais como shoppings, bancos, igrejas e até orgãos públicos como INSS, Prefeitura, DESTRA, entre outros, o que viola os direitos da Pessoa com Deficiência. 

A partir dos depoimentos feitos na audiência pública os vereadores de Caruaru se comprometeram a fazer um relatório que será enviado aos órgãos municipais responsáveis. “A OAB irá intermediar esse contato mas também fiscalizar se essas ações estão sendo cumpridas”, disse o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com deficiência, Efigênio Medeiros. 

Cachoeirinha-PE: Todos juntos no combate as drogas – Audiência Pública – Palavra da Dr. Fabíola Mendes (Juíza de Direito)

Confira!

Caruaru-PE: Audiencia Pública – Com Artistas, sobre Poluição Sonora

Confira com Edvaldo Magalhães (acima):

Caruaru-PE: Audiência Pública – COMDICA discuti Educação e Direitos Humanos

Confira a matéria de Edvaldo Magalhães (acima):

Prefeito Zé Queiroz abre Audiência Pública falando sobre a situação do aterro sanitário de Caruaru

Ontem à tarde, na Câmera de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL), aconteceu a audiência pública em que foi discutido um novo plano de saneamento básico Setorial para a limpeza Pública e manejo de resíduos Sólidos.

O prefeito Zé Queiroz esteve presente e fez a abertura da reunião. O prefeito comentou sobre  a atual situação do aterro sanitário do Município e falou um pouco do projeto para as melhorias. Ainda hoje estaremos colocando a matéria completa em que foi apresentado o novo plano.

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Secretário de Educação afirma que convocou gestora de escola pública para comparecer em audiência pública

A audiência pública com a comunidade Mestre Vitalino, aconteceu ontem pela manhã.

Como noticiamos ontem, pela manhã, os moradores da comunidade Mestre Vitalino e representantes dos orgãos da Celpe, Compesa e Destra, estiveram reunidos em uma audiência pública, no ministério público de Caruaru.

Ausências de secretários ou representantes da prefeitura local foram notadas na reunião. Algumas pessoas que lá estavam, inclusive, cobraram uma maior aproximação da prefeitura com o Alto do Moura. O Secretário de Educação, Tony Galvão, afirmou que convocou a gestora da Escola do Alto do Moura para se fazer presente, mas ela, porém, não compareceu. O motivo ainda não foi esclarecido.

Outra secretária, que segundo informações deveria ter comparecido a reunião, é a de infraestrutura. Os membros informaram que não receberam a convocação e que, por causa das várias atividades que estão realizando, podem ter atrapalhado a presença na reunião.

Moradora do Alto do Moura, Ana María Barros fala sobre a Audiência pública de hoje

Como informamos anteriormente, entrevistamos a moradora do Bairro do Alto do Moura, Ana María Barros, que reivindicou melhorias na localidade. Ela explica que a prefeitura está ausente e que deveria ter estado presente um secretário municipal, na audiência de hoje.

Confira  a entrevista completa.

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Comunidade Mestre Vitalino esteve reunida em audiência pública nesta Segunda-Feira

Na manhã desta segunda-feira, a comunidade Mestre Vitalino, que fica lozalizada no bairro do Alto do Moura, estiveram presentes em uma audiência pública, no Ministério Público de Caruaru.

Nesta audiência, foram tratados assuntos relevantes as melhorias daquela localidade, principalmente no que se trata de saneamento e iluminação. A questão da disponibilidade de transporte escolar, para se adequar aos horários da saída dos estudantes, também foi pauta da reunião. Os moradores solicitam melhorias e pede que a prefeitura esteja mais presente. Nenhum membro da prefeitura esteve presente nessa reunião.

Duas reuniões já estão marcadas para voltar a tratar da localidade, e essas acontecerão no dia 04/12, onde deverão estar presentes os secretários municipais, e no dia 11/12 será tratado as questões culturais do Alto do Moura. Entrevistamos o Dr. Paulo Augusto (Promotor de justiça), que mediou a audiência pública.

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Vereador Dr. Demóstenes propõe realização de Audiência pública para debater o problema da estiagem em Caruaru

Foto: Internet

Há mais ou menos um mês atrás, o Governador Eduardo Campos esteve em Caruaru para lançar o programa, Chapéu de Palha estiagem do Agreste. O Assunto da Seca no Agreste é ainda debatido. Aqui em Caruaru, por exemplo, o Vereador Dr.Demóstenes propôs em uma Sessão Ordinária, que ocorreu ontem em Caruaru, uma audiência pública para debater o problema da Seca, na cidade.

O verador afirmou que a situação de Caruaru é preocupante, devido aos efeitos causados pela estiagem. No estado de pernambuco, mais de um milhão de pessoas estão sofrendo com o problema da seca. Dr. Demóstenes espera que a Câmera de Vereadores aprove o debate e que  possa ser marcado o mais breve possivel.

Demóstenes frisou também que é importante que a sociedade possa participar desta audiência, para que juntos possam contribuir para os agricultores da cidade.