STF retoma julgamento do habeas corpus de Lula; acompanhe ao vivo

O caso começou a ser julgado em 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. 

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Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava-Jato. Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente acompanham o julgamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Interdições ocorreram no trânsito desde a meia-noite de hoje. 

Entenda o julgamento

O julgamento de hoje também é um importante indicador de como o Supremo vai se portar diante de ações que pedem uma reavaliação do entendimento que permitiu o cumprimento da pena. 

Relator: ministro Edson Fachin

Pena:12 anos e um mês de prisão

Acusação: ter recebido um tríplex de R$ 2 milhões como propina da construtora OAS

Crimes: corrupção e lavagem de dinheiro

Pedido: responder em liberdade até o fim do processo

A sessão

» Tem início às 14h

» 11 ministros da Corte votam pela concessão ou não do habeas corpus

» O primeiro a votar é o relator, neste caso, o ministro Edson Fachin

» Não existe tempo definido para a duração de cada voto

» Por ser presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia é a última a votar

Possíveis resultados

Maioria vota a favor do habeas corpus:

» Lula poderá ficar em liberdade até o julgamento de recurso especial, apresentado ao STJ, ou recurso extraordinário, no STF

Maioria rejeita o habeas corpus:

» Ex-presidente Lula é preso após a análise de um recurso apresentado 

no TRF-4. A prisão pode ocorrer nas próximas duas semanas

Os efeitos

» O caso passa a ser base para outros pedidos do tipo. 

Pode resultar em efeito cascata nos tribunais

» O resultado indicará qual a posição do plenário sobre a 

prisão após condenação em segunda instância

Por Correio Braziliense

Acompanhe ao vivo o julgamento do ex-presidente Lula

Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado nesta quarta-feira (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos. 

Foto: EBC

Foto: EBC

Veja como será a sessão de julgamento:

Abertura e relator

A sessão é aberta pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, às 8h30. Em seguida, começa a leitura do parecer do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Manifestações

Na sequência, o Ministério Público Federal terá 30 minutos para se manifestar.

Depois do MPF, será a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para o defensor de cada réu. Além de Lula, o processo tem mais seis réus: três executivos da OAS; o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho; o ex-diretor da Área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

A estimativa do tribunal é de que essa fase dure cerca de duas horas.

Votos

Após a manifestação dos advogados, o relator lê o voto. Depois, o revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem.

Resultado

Lidos os votos, o presidente da Turma proclama o resultado. O processo não será encerrado, pois ainda há possibilidades de recursos.

Próximas etapas

Na análise do recurso, os desembargadores podem seguir três linhas de decisão: confirmar a sentença de Moro e condenar o ex-presidente; acolher o recurso da defesa e absolver o réu; ou pedir vista para ter mais tempo para avaliar o processo.

No caso de condenação, a defesa pode recorrer por meio de embargos de declaração ou embargos infringentes. Os primeiros são usados para pedir esclarecimentos sobre algum trecho da decisão. Já os embargos infringentes são protocolados quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por exemplo, se o ex-presidente for condenado por 2 a 1, os advogados podem pedir que prevaleça o voto favorável. Esse tipo de recurso também pode ser usado quando a decisão é unânime, placar de 3 a 0 pela condeação, mas há desacordo em relação às penas.

Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF, formada pelas 7ª e 8ª Turmas especializadas em Direito Penal, – que somam seis desembargadores – e presidida pela vice-presidente da Corte, a desembargadora Maria de Fátima Labarrère.

Se os recursos ao TRF forem negados, a defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso especial, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário.

“Essas apelações são interpostas depois de apresentados todos os recursos na segunda instância e se todos forem negados. Os dois tipos de recurso – extraordinário e especial – são analisados, primeiramente, pelo presidente do TRF4 quanto ao juízo de admissibilidade. Admitidos, eles são encaminhados para as respectivas cortes: se extraordinário para o STF ou se especial para o STJ”, explica a advogada Carolina Clève, especialista em Direito Eleitoral e Constitucional.

No caso de absolvição, o MPF também pode recorrer ao STJ. E, nesse caso, se houver nova absolvição, o caso pode parar no STF.

Há ainda possibilidade de qualquer desembargador apresentar pedido de vista. Se isso acontecer, não há prazo para a retomada do julgamento.

Prisão

Não há possibilidade de o ex-presidente ser preso após o julgamento. Lula só poderia ser preso após esgotados todos os recursos no TRF4.

Eventual candidatura à presidência

Se condenado, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.

“Se condenado, ele ainda poderia recorrer e enquanto houver espaço para que a condenação seja revertida, ele poderia tentar a suspensão da inegebilidade. Ele poderia ainda conseguir uma decisão liminar (provisória) e participar do pleito. E, mesmo sem liminar, Lula poderia conseguir registrar a candidatura perante o Tribunal Superior Eleitoral, em 15 de agosto, se não for preso. Nesse caso, o registro estaria sub judice”, afirmou a advogada Carolina Clève.

Caso tríplex

Lula foi condenado, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença em primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do tríplex no Guarujá (SP) e que as reformas feitas no imóvel pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula.

No recurso, a defesa alega que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Caruaru-PE: São João 2014 – TV Replay ao vivo direto do Pátio Luiz “Lua” Gonzaga – Sirano e Sirino no palco!

A TV Replay está transmitindo neste momento, ao vivo, direto da capital do forró, no maior e melhor São João do mundo, as atrações no Pátio Luiz Lua Gonzaga.

Os artistas a se apresentarem nesta 4ª noite, no segundo final de semana de muito forró são: Didi de Caruaru, No palco neste momento Sirano e Sirino, Forró de Griff e para fechar a noite, a Banda Cavaleiros do Forró.

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Apresentado por Wagner Alex, o tema abordado desta semana será:

A LUTA NO COMBATE AS DROGAS

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Participação dos convidados:

  • Josael Torres de Oliveira Galindo - Nasceu em 04 de Junho de 1972. Começou aprendendo Hung Fu aos 13 anos chegando a graduação de “Shifu” que quer dizer “Professor… Mestre” de Wing Chun ( Kung fu) um estilo de luta que ficou muito conhecido com Ip Man, onde teve o seu maior e mais ilustre representante desta modalidade o ator Bruce Lee.Tornou-se mestre e já ensina Wing Chu a mais de 20 anos e hoje tem a sua academia instalada aqui em Caruaru na Rua rodrigues de Abreu no bairro Maurício de Nassau.
  • José Carlos Ferreira da Silva – Natural de Caruaru, nasceu no dia 24 de abril de 1981. Atualmente assume a função de diretor da Fazenda da Esperança… entidade esta que cuida de dependentes de drogas e tem se destacado nesta função ao longo dos anos… recebeu o convite para assumir esta missão através do Bispo Diocesano, Don Bernardino Marquió, onde conseguiu adaptar-se aquela realidade e já está a 5 anos. Antes de assumir este importante papel, José Carlos passou pela Pastoral da criança e também a pastoral de Rua, conseguindo assim se aproximar cada vez mais das pessoas que necessitam de atenção e carinho.

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Apresentado por Wagner Alex, hoje o tema abordado:

VIOLÊNCIA NOS BAIRROS DE NOSSAS CIDADES

Participação dos convidados:

  • Ivo José de Santana Jr – Com. do 3º P. da PM de Toritama-PE ;
  • Jorge Casagrande – Pres. da Ass. de Moradores do Boa Vista I e II;
  • Gislane Oliveira  - Psicóloga

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Apresentado por Wagner Alex, hoje o tema abordado:

BRASIL DA CORRUPÇÃO

Participação dos convidados:

  • Dr. Edson Claiton – Advogado e Procurador Geral da cidade de Toritama;
  • Dr. Isaac Santana – advogado e Procurador de Assistência.

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Apresentado por Wagner Alex, hoje o tema abordado:

1) Preconceito na sociedade
2) Bullying nas escola e seus efeitos

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Participação dos convidados:

  • Roberto Peixoto – Diretor do Colégio Criativo;
  • Antônio José Trajano – Diretor do Sind. dos Professores – PE;
  • Emanuella Chagas – Psicóloga

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Programa “Tema Livre” estreia hoje ao Vivo aqui na TV Replay

Estreia hoje na TV Replay ao Vivo, às 15h o Programa “TEMA LIVRE”, um programa polêmico que aborda os variados temas da atualidade.

Apresentado por Wagner Alex, este primeiro programa abordará o tema RELIGIÃO que terá como assunto: O QUE MUDOU COM A VISITA DO PAPA?

Teremos 2 convidados:

  • Pastor José Silva da Casa da Benção da cidade de Toritama
  • Sebastião Santana , Catequista da Igreja Católica 
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Sebastião Santana , Catequista da Igreja Católica

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Pastor José Silva da Casa da Benção da cidade de Toritama

Segue pautas para os internautas conferirem:
  • Como tem visto a movimentação de fiéis na igreja;
  • Como tem visto o papel da imprensa na religiosidade brasileira;
  • Preservativo, aborto, segundo casamento, sexo…;
  • Importância do JMJ para Igreja Católica e do Movimento Gospel para os evangélicos;
  • Brasil estado laico.

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Contamos com sua participação!

 

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Caruaru-PE: TV Replay transmite ao Vivo o debate entre José Queiroz e representantes das manifestações

O prefeito de Caruaru-PE, José Queiroz irá se reunir nesta sexta-feira (05), às 10h, na Sala de Monitoramento, com a comissão de integrantes das manifestações em Caruaru.

O objetivo é debater a pauta de reivindicações apresentada pelo movimento.

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A TV Replay estará transmitindo Ao Vivo toda reunião.

Assista!

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Assistam Santa x Ceará, ao vivo, pela Copinha

O jogo Santa x Ceará, pela Copa São Paulo de futebol Junior está marcado para hoje, dia 06, às 10h da manhã. Em São Paulo será às 11h por causa do horário de verão. Nós separamos dois bons links para você acompanhar o Santinha pela internet. É válido lembrar, que o jogo será transmitido pela Tv aberta, na Rede Vida, canal 51.

Link 1: http://pt.timstream.com/697-rede-vida.html

Link 2: http://pt.online-television.net/tv-pt/brazil/697-rede-vida.html

Mastruz com Leite – Ao vivo em Cachoeirinha

Mastruz com Leite – Ao vivo em Cachoeirinha – show da maior banda de forró do mundo.

No encerramento  da programação junina de nossa cidade, cerca de 6 mil pessoas estiveram no pátio de eventos curtindo o show da banda Matruz com Leite, a banda deu uma entrevista exclusiva para TV REPLAY,  e prometeu relembrar os grandes sucessos romanticos com um repertório com as boas canções do interior e os xotes do rei do baião, Luiz Gonzaga.

Foi um show para ninguém ficar parado.

Confira na íntegra nossa matéria.

Quem desejar ter os melhores momentos do show, basta procurar a TV Replay e conseguir uma cópia gratuita.