Senado sanciona projeto favorável à adoção de crianças e adolescentes

Haverá mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código Civil. Dia Mundial da Adoção será comemorado em 9/11

2017 tem sido um bom ano para a adoção de crianças no Brasil. Depois de intensos debates graças a uma consulta feita para a sociedade pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e promessas do Conselho Nacional de Justiça, finalmente algo concreto aconteceu. O plenário do Senado aprovou no dia 25 de outubro o projeto de lei 101/2017, que tem como objetivo acelerar a adoção de crianças e adolescentes. Agora só falta a sanção do presidente Michel Temer.

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A grande vantagem do projeto é formalizar prazos que antes eram impossíveis de calcular, já que a lei 12.010, de 2009, conhecida como Lei Nacional de Adoção, era vaga em alguns tópicos, como, por exemplo, o tempo para habilitação dos pretendentes a pais adotivos. Agora, entre outras mudanças, o período máximo de acolhimento institucional será de 1 ano e meio, com reavaliações da situação dos abrigados a cada 3 meses. Além disso, recém-nascidos abandonados em maternidades que não forem reclamados por alguém de suas famílias biológicas em até 30 dias serão encaminhados automaticamente à adoção.

Tudo isso dará a crianças e adolescentes algo que está garantido na Constituição (artigo 227) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 19), mas que nem sempre era cumprido: direito a uma família. “Há juízes que são radicalmente contra estas alterações na legislação, já que priorizam a reinserção nas famílias biológicas e tentam evitar injustiças, o que é louvável, mas deve-se levar em conta primeiro o bem-estar da criança que está em um abrigo esperando por um lar”, afirma Ana Davini, especialista em adoção e autora do livro “Te amo até a lua”, focado no tema.

Atualmente (segundo consulta feita em 27/10/2017 no site do Conselho Nacional de Justiça - http://www.cnj.jus.br/cnanovo/pages/publico/index.jsf) existem 8.181 inscritas no Cadastro Nacional de Adoção, das quais apenas 4.836 (59% do total) estão totalmente liberadas para adoção. O restante está numa espécie de limbo, aguardando a decisão da Justiça para voltar à família biológica ou a destituição definitiva do poder familiar para encaminhamento a famílias substitutas.

Os números também mostram que as chances de adoção reduzem drasticamente após os 11 anos, quando passa a haver menos candidatos do que crianças daquela determinada faixa etária.

O Conselho Nacional de Justiça tem uma campanha que responsabiliza os pretendentes pela demora no andamento da fila de adoção (imagem abaixo), dizendo que os mesmos priorizam meninas recém-nascidas brancas, mas esta tese não se comprova ao analisarmos os números da própria entidade.

Para se ter uma ideia, há pretendentes suficientes para adotar todas as crianças de até 10 anos, de ambos os sexos, todas as negras e pardas, todas as com problemas físicos ou mentais e todas as que fazem parte de grupos de irmãos, conforme pode ser visto na tabela abaixo.

Tabela

Estas adoções só não acontecem porque o Cadastro Nacional não é realmente nacional. Ainda não existe integração efetiva entre os sistemas das Varas de Infância do país, nem sequer entre as de uma mesma cidade, como é o caso de São Paulo.

O próprio Conselho Nacional de Justiça anunciou, em 28 de agosto de 2017, a implantação de um novo Cadastro Nacional que permitirá uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças e adolescentes que vivem em abrigos. Algumas das medidas prometidas, porém ainda sem data para começar, pois ainda dependem de aprovação da Corregedoria da entidade, são a unificação dos cadastros de adoção e de crianças acolhidas, novas tecnologias e varreduras automáticas diárias dos pretendentes disponíveis em todo o país. As informações completas estão em http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85312-novo-cadastro-de-adocao-construcao-conjunta-com-tribunais.

De qualquer forma, é claro que a adoção tardia ainda é uma questão complexa e que preconceitos quanto a ela devem ser vencidos, mas a grande questão é a seguinte: por que esperar até que uma criança chegue à idade em que as chances de adoção reduzem drasticamente? Por que não definir a situação jurídica antes disso? Por isso a nova lei faz todo o sentido. Reavaliações obrigatórias a cada 3 meses talvez mudem o cenário que impera hoje de morosidade. Afinal, ao completar 18 anos, os jovens devem abandonar os abrigos e partir para uma vida à qual nem sempre nem estão preparados.

Quanto às alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir de agora haverá estabilidade provisória, licença maternidade e jornada especial de amamentação para empregados adotantes.

Por fim, o Código Civil em vigor ganhou um acréscimo no inciso V do artigo 1.638: que a entrega irregular do filho a terceiros (adoção ilegal) é causa que extingue o poder familiar.

Cachoeirinha-PE: Jovens da Igreja Presbiteriana convidam a todos para participar do “2º Vem Louvar” que terá como tema: Ficar, vale a pena?

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O que a bíblia fala sobre o amor conjugal? Qual a idade certa para namorar? E para casar? A bíblia diz no livro de Eclesiastes, capítulo 03, versículo 01, que há um tempo certo para tudo que acontece debaixo do céu. Tempo de plantar e tempo de colher; tempo de chorar e tempo de saltar de alegria; tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de guerra e tempo de paz.

Pensando nisso, a Igreja Presbiteriana da cidade de Cachoeirinha-PE estará realizando no próximo sábado (28.11) o “2º Vem Louvar”, um culto jovem que tem por objetivo proporcionar um momento de aprendizado a partir dos ensinamentos bíblicos e desta vez o tema será: Ficar, vale a pena? O culto acontecerá na igreja em questão que fica localizada na Rua Rita Alves Espíndola, nº 425 (na avenida que dá acesso à Vila Pombos), a partir das 19.30h. A mensagem será ministrada pelo Seminarista Jonas Melquesedeque e os louvores serão entoados pela banda Rebentos da Oliveira.

Os jovens da Igreja Presbiteriana local convidam toda a sociedade cachoeirinhense para participar de mais um culto de louvor a Deus. Que através deste tema, que de certa forma está presente no dia a dia dos adolescentes e jovens do mundo inteiro, todos possam aprender e entender qual é a vontade de Deus para os príncipes e princesas de Seu reino.

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Nova Replay, o que é bom se repete!

Cachoeirinha-PE: É próximo domingo a eleição do Conselho Tutelar! – Ainda não decidiu em quem votar? Conheça cada candidato e vote consciente

O Conselho Tutelar é um órgão composto por 05 membros, eleitos pela comunidade e que tem como função trabalhar em prol da proteção da Criança e do Adolescente. Neste ano de 2015, o pleito está marcado para o dia 04 de Outubro, onde serão conhecidos os Conselheiros Tutelares do Quadriênio 2016/2019.

A cidade de Cachoeirinha, localizada no Agreste Pernambucano, conta com 09 candidatos para assumir o cargo de conselheiro tutelar, sendo que apenas 05 deles serão escolhidos pela população cachoeirinhense no dia da eleição. É importante ressaltar que o futuro das nossas crianças e adolescentes que precisam de ajuda, depende da escolha de cada cidadão no momento em que ele decidir o seu voto. Para isso, é preciso que todos tenham um conhecimento prévio sobre estes candidatos, para então fazer a sua escolha e votar.

A equipe da TV Replay entrou em contato com os candidatos e solicitou que eles fizessem um pequeno depoimento, compartilhando assim, de suas experiências com crianças e adolescentes e falando dos seus objetivos, caso sejam eleitos.

CONHEÇA OS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR:

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  • Nome: Samantha Mayara Canuto Silva
  • Número da Chapa: 01

“O desejo da melhoria da nossa população é algo que deve ser pensado desde já; é através da construção de novos pensamentos na juventude da nossa cidade que podemos idealizar uma sociedade mais justa e edificada no futuro. Com o intuito de ajudar na garantia de direitos e segurança às crianças e adolescentes da nossa cidade, decidi encarar essa realidade de frente e me aliar ao conselho tutelar de Cachoeirinha. Para que esse desejo possa se realizar e que eu possa contribuir com o crescimento da nossa população, conto com vocês no dia 04 de Outubro.” – Afirmou a candidata Samantha.

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  • Nome: Lenice Antônia da Silva Santos;
  • Candidata à reeleição;
  • Número da chapa: 02.

“Sou Conselheira Tutelar há 3 anos, trabalhando em prol das nossas crianças e adolescentes, defendendo seus direitos quando são violados. Estou tentando a reeleição para continuar esse trabalho magnífico, defendendo com unhas e dentes os direitos das crianças e do adolescentes da nossa tão querida Cachoeirinha, porque pra mim é muito gratificante poder ajudá-las. Deus me concedeu esse trabalho e amo fazer parte dele. Deixo aqui meu abraço a todos.” – Declarou a candidata à reeleição, Lenice Antônia.

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  • Nome: Jackeline Francis Silva de Souza;
  • Número da chapa: 03.

“Sou candidata a ocupar uma vaga no Conselho Tutelar de Cachoeirinha-PE. Fui Professora de crianças, jovens e adultos, no Centro Educacional José Lourenço Sobral e Senai/PE. Acredito que só pode compreender a família do outro, e auxiliar na resolução dos eventuais conflitos internos e externos, aqueles que obtêm êxito dentro da própria família e fora dela, a qual reconheço como alicerce fundamental para minha formação de caráter e ser social ativo. Compreendo que o papel do Conselheiro Tutelar tem mais eficiência e eficácia quando executada sua ação de forma preventiva, orientado e fiscalizando, crianças, adolescentes nos ambientes mais importantes na formação de caráter, tais como, Escola, Família, e ambientes de integração social, e não, resumida apenas após a consumação do fato, ou seja, do delito cometido por uma criança ou adolescente, ou por algum adulto contra menores de idade.” – afirmou a jovem Jackeline Francis.

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  • Nome: Joseneide Aparecida Ferreira de Almeida;
  • Candidata à reeleição;
  • Número da chapa: 05.

“Sobre a minha experiência com crianças e adolescentes, esta já acontece em sala de aula durante o período que compreende 10 anos. No Conselho Tutelar tenho atuado com crianças e adolescente em situações distintas e diversas, no entanto a minha experiência de convivência com esse público específico em sala de aula me favoreceu uma melhor desenvoltura para atuar nas situações em que preciso ouvir esse público e ao mesmo tempo ganhar a confiança necessária dos mesmos e das famílias as quais prestamos serviços para melhor auxiliá-los no que se refere às especificidades do Conselho Tutelar, que se pautam na efetivação dos direitos da criança e do adolescente e em encaminhamentos que possam acompanhar as realidades que venham a oferecer possíveis situações de risco direcionadas ao público de crianças e adolescentes. Sou candidata a reeleição para o Conselho Tutelar em razão de acreditar que é possível mudar realidades e pessoas, bem como acredito firmemente que embora sejamos frutos da realidade na qual nos encontramos, podemos enxergar para além das possibilidades que nos rodeiam. Ser Conselheira Tutelar me possibilitou adentrar muitas residências e ter acesso a muitas experiências de vida novas que me moldaram enquanto pessoa e enquanto ser humano, me ensinaram a olhar de uma nova maneira para as pessoas que se encontram a margem da sociedade. Mais que isso, me possibilitou solicitar a ajuda de outras instâncias para tentar solucionar problemas e acima de tudo me possibilitou educar o meu olhar para com as outras pessoas que são frutos da realidade e contexto nos quais vivem e merecem respeito acima de tudo por serem pessoas, por serem seres humanos.” – declarou a candidata à reeleição, Joseneide Almeida.

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  • Nome: Joseli de Espíndola Silva;
  • Candidata à reeleição;
  • Número da chapa: 08.

“Mais uma vez estou concorrendo à reeleição para Conselheira Tutelar e por meio desta, venho encarecidamente pedir o voto a meus amigos. No dia 04 de Outubro haverá a eleição unificada e o voto será único para cada conselheiro tutelar. Desde já, agradeço a todos.” – declarou a candidata à reeleição, Joseli Espíndola.

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  • Nome: Michelyne Pacheco Calado;
  • Número da chapa: 10.

“Minha experiência com Crianças e Adolescentes se deu a partir do trabalho voluntariado na Igreja Católica, perpassando os domínios da Catequese da 1ª Eucaristia (crianças) e Coordenação direta com Equipe de jovens pós E.J.C (Encontro de Jovens com Cristo), e como candidata ao Conselho Tutelar, tendo como finalidade a Lei e o Estatuto da Criança e do Adolescente, pretendendo exercer com Responsabilidade e Primazia a função de Conselheira se assim a comunidade me delegar, na pretensão de atuar de forma eficiente pela Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no nosso Município de Cachoeirinha.” – afirmou a candidata Michelyne Pacheco.

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  • Nome: Cecília Clarisse Anunciada de Morais;
  • Número da chapa: 11.

“Nosso Lema de Campanha ao Conselho Tutelar é o Fortalecimento da Garantia dos Direitos e o Zelo pela Proteção da Criança e do Adolescente com a mesma Convicção de quem já demonstrou sua Dedicação às Áreas do Ensino, da Religiosidade, e da Justiça Social em Cachoeirinha.” – declara a candidata Cecília Morais.

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  • Nome: Adriano Luiz de Oliveira;
  • Candidato à reeleição;
  • Número da chapa: 12.

“Trabalhei por 10 anos com crianças e adolescentes do grupo jovem “Unidos com Cristo”, da Igreja Católica. Também já trabalhei no PETI, na oficina de artesanato. Já fui conselheiro tutelar por 02 vezes, em 2006 e em 2009. Venho agora, como candidato mais uma vez, para trabalhar e defender as crianças e adolescentes do nosso município e quero dar o meu melhor, pois o trabalho não pode parar.” – Afirmou o candidato à reeleição, Adriano Luiz.

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  • Nome: José Ailson da Silva;
  • Candidato à reeleição;
  • Número da chapa: 13.

“Mais uma vez, me candidatei a conselheiro tutelar para fazer cumprir os direitos da Criança e do Adolescente. Além de defender as nossas crianças, nós temos o dever de passar as informações necessárias às famílias das mesmas sobre os direitos e deveres que eles têm, pois muitas vezes recebemos a visita de famílias quando eles estão passando por crise e precisam de ajuda e apoio. Eu como conselheiro, pretendo ajudar essas pessoas a resolverem os seus problemas.” – declarou o candidato à reeleição, José Ailson.

Desta forma, conhecendo os candidatos e suas experiências, você, eleitor, já pode dar início à sua decisão no que diz respeito a pessoa que você irá escolher para conselheiro tutelar de Cachoeirinha nos próximos 04 anos.

O papel do conselheiro é fundamental para o cumprimento da Lei que está escrita nos artigos:

  • Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
  • Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Sabedores disto, não é só do conselheiro tutelar, o dever de proteger a criança e o adolescente, mas também de toda a sociedade: família, escola, comunidades. Assim, com a cooperação de todos, estes conselheiros, terão uma maior facilidade na realização de seu trabalho, onde os direitos e deveres para com as crianças e os adolescente serão respeitados e cumpridos.

TV REPLAY, O QUE É BOM SE REPETE!

Gravatá-PE: Espetáculo feito por adolescentes arrecada donativos para população carente

Tempo livre é empregado em ensaios e na construção de cenários para peça que apresenta história de Cristo e tem o objetivo de incentivar a solidariedade.

Numa escola de Gravatá, Agreste de Pernambuco, Semana Santa e voluntariado têm tudo a ver. É que há dias um projeto diferente tem mudado a rotina de 100 estudantes com idades entre 14 e 17 anos. Quando a aula termina, eles trocam os livros por pinceis, instrumentos musicais e roteiros de teatro. Juntos estão produzindo um espetáculo que vai reconstituir momentos da vida de Jesus Cristo.

 A peça, intitulada “Esperança e Paixão”, será apresentada entre os dias 27 e 29 de março (de sexta-feira a domingo), das 19h às 21h, na sede do próprio colégio, o Instituto Adventista Pernambucano de Ensino (IAPE), situado às margens da BR 232, Km 92, em Gravatá. A apresentação é aberta ao público e quem for assistir deve levar um quilo de alimento não perecível.

 Com 1h30 de duração, o espetáculo vai mostrar em 12 cenas momentos importantes da vida de Jesus Cristo, começando com o batismo do Messias, passando pela tentação no deserto, os milagres realizados, a entrada triunfal em Jerusalém, a última ceia, o julgamento e a crucificação. No final do espetáculo o público vai ter a oportunidade de vivenciar a encenação da segunda vinda de Cristo ao mundo e a representação da Nova Jerusalém, momentos descritos pela Bíblia no livro de Apocalipse. Corais formados por crianças e adolescentes do colégio também se apresentam durante a peça.

 São esperadas duas mil pessoas por noite. Para assistir ao espetáculo é necessário doar um quilo de alimento não perecível.  O objetivo é convidar a população para colocar em prática os ensinamentos de Jesus Cristo, que durante sua passagem pela Terra incentivou a prática da solidariedade como uma expressão de amor ao próximo. A organização do evento espera arrecadar seis toneladas de alimentos que serão entregues a Casa dos Velhinhos de Gravatá e a famílias carentes do Povoado Insurreição, em Sairé.

Espetáculo desenvolve habilidades artísticas dos alunos

Além de exercitar a solidariedade, a realização do espetáculo é um meio de possibilitar que os estudantes tenham contato com outros tipos de conhecimentos, além dos adquiridos em sala de aula.  Com o auxílio dos professores e dos funcionários do colégio, os alunos pintam e participam da montagem dos cenários, que são feitos de madeira, desenvolvem habilidades de interpretação e de manuseio de instrumentos musicais e também obtém noções de direção teatral.

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TV REPLAY, O QUE É BOM SE REPETE!

Cachoeirinha-PE: Projeto Plantando para o Futuro resgatando crianças e adolescentes

Confira!