Petrolina-PE: TRE-PE cassa o mandato do Prefeito Júlio Lóssio

O Prefeito de Petrolina, Julio Lossio, foi cassado pelo TRE. Denúncia de abuso de poder partiu do PSB.

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O Prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB) foi cassado e considerado inelegível por oito anos pelo TRE-PE.

Ele acaba de postar na página que mantém no Facebook a confirmação da casssação e se diz tranquilo:

“Acabamos de receber noticia cassação TRE. Estou tranquilo e sabedor que Deus nos guia sobretudo nas dificuldades”.

Segundo informações do TRE, o prefeito foi condenado por cometer abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2012, quando foi reeleito.

A denúncia é do PSB, partido presidido pelo governador Eduardo Campos e derrotado  duas vezes por Lossio, em 2008 e 2012.

O placar da corte foi  3 a 3. O voto de minerva, que culminou com a cassação, coube a presidente do TRE, desembargador José Fernandes de Lemos.

O site do TRE-PE acaba de postar a notÍcia:

TRE-PE cassa o mandato do Prefeito Júlio Lóssio

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), teve seu mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na sessão desta terça-feira (27).

A Corte Eleitoral julgou o recurso 14-29, interposto pelo PSB, que tratava de ato realizado em 2012, ainda no primeiro mandato de Lóssio a frente da prefeitura do município.

Na ocasião, houve a regularização de imóveis no loteamento “Terras do Sul”, por meio de lei sancionada pelo executivo em 28 de maio, já dentro do período eleitoral.

Os desembargadores eleitorais se dividiram no julgamento, tendo o relator, Desembargador Frederico Carvalho defendido o provimento parcial ao recurso, aplicando uma sanção ao prefeito, sem a perda do mandato, ressaltando que a doação dos lotes já era prevista desde 2010.

Porém, o Desembargador Fausto Campos divergiu, apresentando áudio do evento que marcou a entrega dos lotes, onde o discurso do prefeito teria intenções eleitorais.

Como o restante da Corte se dividiu, resultando em 3 votos a 3, o Presidente José Fernandes de Lemos proferiu o voto de desempate.

Em sua sustentação, disse que “o bem jurídico é o equilíbrio, a normalidade das eleições; qualquer ato que cause desequilíbrio é grave”.

Destacou ainda a ausência de divulgação da doação em 2010 e 2011, em contraponto à publicidade massiva dada em 2012 – ano eleitoral – pela prefeitura.

O resultado, portanto, culmina na cassação do mandato de Júlio Lóssio e sua inelegibilidade por 8 anos. À decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.