Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu, nesta quarta-feira (19), a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ministro Dias Toffoli disse que o arquivamento das providências se deu somente devido ao provimento ser “muito recente” Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ministro Dias Toffoli disse que o arquivamento das providências se deu somente devido ao provimento ser “muito recente”
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando oplenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância. O julgamento foi marcado antes da decisão desta quarta (19) do ministro Marco Aurélio. 

Mantida em vigor, a liminar poderia beneficiar milhares de condenados que cumprem pena antes da análise de seus recursos pelos tribunais superiores, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista está preso desde abril em Curitiba depois de ter sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula ainda tem recursos pendentes de julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, eventualmente, no Supremo.

Na sua petição, Dodge diz que a decisão de Marco Aurélio representa um “triplo retrocesso”: para o sistema de precedentes jurídicos, a persecução penal no país e a credibilidade da sociedade na Justiça.

A procuradora-geral pediu a suspensão da medida até que o plenário do Supremo analise o mérito. Para ela, o entendimento do pleno não pode ser superado por uma decisão monocrática de um ministro ou das turmas do tribunal.

“Note-se que tal prática –inobservância monocrática de precedentes do pleno– transmite a indesejada mensagem de que os ministros desta Suprema Corte podem, a qualquer momento, ‘rebelar-se’ contra precedentes vinculantes emitidos pelo Pleno”, disse.

Com Agências 

Uma ideia sobre “Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

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  1. Que vergonha! O que significa STF? Sujeira, Trambiques e Falcatruas? Pensava-se que era uma instituição séria e sem mácula. Mas, as decisões ridículas e ofensivas à democracia, de elementos duvidosos e indignos de ocuparem uma cadeira, fizeram estremecer os alicerces democráticos de uma já fragilizada nação carcomida poe centenas de ladrões do dinheiro público. Da figura extremamente circense, chamada Gilmar Mendes, já se esperava tamanha palhaçada. Agora, das entranhas enlameadas desse stf (é com letra minúscula, mesmo) surge mais uma figura execrável, o tal de Marco Aurélio, para envergonhar o Brasil, os brasileiros e o mundo. Uma decisão esdrúxula e tenebrosa para tentar libertar os mais perigosos bandidos deste país, incluindo o poderoso chefão da mais perigosa organização criminosa do planeta, o PT. É necessário que as Gloriosas Forças Armadas fiquem atentas. Esse stf é uma vergonha nacional, uma instituição ha muito tempo desacreditada. O que levou esse elemento a agir assim? O que ele ganhou com isso? É preciso que o mesmo seja investigado. Será que ele foi agraciado com alguma conta recheada na Suíça? Dá pra desconfiar!

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