Recife-PE: Processos da Compesa mais rápidos em três juizados na cidade

A partir desta semana, mais cidadãos poderão contar com maior agilidade na tramitação de processos envolvendo a Companhia Pernambucana de Saneamento. Três juizados especiais cíveis de relações de consumo, sendo dois no Recife e um em Olinda, estão aderindo ao convênio firmado entre a Compesa e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que a empresa tome conhecimento das ações judiciais por via eletrônica e não mais por carta. Iniciado em agosto deste ano, o convênio começou pelo 10º juizado do Recife como projeto piloto e, agora, está sendo expandido para o 3º e o 18º, na própria capital, e para o 1º, no município vizinho.

O convênio assinado entre as duas entidades proporciona uma série de vantagens tanto para a Compesa quanto para o Tribunal, o que acaba beneficiando diretamente o cidadão. Além da economia de tempo para a companhia e para seus clientes, já que uma citação por carta pode demorar dias para ocorrer, é possível racionalizar recursos materiais, já que há redução de processos em papel. “Já podemos perceber os ganhos que o convênio está proporcionando na rotina do nosso trabalho. Os processos são recebidos via sistema e de lá mesmo são distribuídos para os advogados, economizando tempo e papel”, afirmou o diretor de Gestão Corporativa da Compesa, Carlos Eduardo Maia.

A citação eletrônica ocorre por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). Essa é uma ferramenta do Poder Judiciário que a Compesa já utilizava para acompanhar a movimentação processual. Desde agosto, a empresa também está sendo citada por ele, ou seja, tomando conhecimento da existência da ação através desse sistema online. “A tendência em todo o Brasil é expandir cada vez mais os processos judiciais por via eletrônica. Além de ser ambientalmente correto, é uma forma de agilizar o andamento dos processos, o que é interessante para todas as partes envolvidas”, complementou o diretor.

A citação acontece mediante o cadastramento dos advogados da Compesa pela própria empresa no PJ-e. A partir daí, eles têm a atribuição de acompanhar as atualizações do sistema para verificar as citações. Os prazos processuais só começam a contar a partir da visualização da petição inicial, assim como funciona por carta com aviso de recebimento. Com isso, o tempo gasto com o trâmite do envio da carta e com a sua inclusão nos arquivos jurídicos da empresa é poupado. O convênio com o TJPE para citações através do PJ-e tem validade de 24 meses, podendo ser renovado a critério da Compesa ou do Judiciário.

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