Prejuízo social: derramamento de óleo afeta pescadores do Litoral Sul

Duas semanas após a chegada do petróleo cru ao Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, resquícios de contaminação continuam sendo vistos no manguezal incrustado nas margens do rio Massangana. O estuário, um dos oito atingidos pela substância tóxica no Estado, é a linha que traça o limite com o município de Ipojuca, separando o Complexo Portuário de Suape da praia de mesmo nome, onde vive uma comunidade que depende da pesca e do turismo.

Óleo já afeta pescadores no Cabo de Santo Agostinho Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Óleo já afeta pescadores no Cabo de Santo Agostinho
Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O silêncio nesse cenário tropical preocupa mais do que tranquiliza. Não faz muito tempo o local, que integra a colônia de pescadores Z8, era cheio de famílias a passar os dias passeando de barco e nos bares da região. “[O óleo] entrou no rio, passou da ponte (que liga ao porto) e saiu pegando siri, caranguejo, ostra. Tudo o que veio pela frente saiu devastando”, recorda Gilberto Carvalho, 55. Há 30 anos, ele e a mulher, Adriana, 44, tiram o sustento da pesca e da embarcação em que leva os turistas para conhecer o rio e o mangue.

O casal, que tem quatro filhos e ainda mora com a caçula de 18, não tem outra fonte de renda. “Eu estou me virando com motores de barco que clientes e amigos deixam guardados aqui e eu cobro uma taxa de aluguel. Dá R$ 250 por mês”, informa o pescador e barqueiro, que antes chegava a faturar até R$ 500 por semana. Nos dias que se seguiram ao desastre ambiental, Gilberto deixou de receber turistas e passou a transportar voluntários de uma a outra margem, ajudando a despoluir a área. De tanto inalar o cheiro do petróleo, passou mal. “Já tinha pego uma gripe e, juntando tudo, adoeci. Fiquei tonto e tive enjoo. Como o posto estava cheio, fui à farmácia e comprei remédio”, conta.

O fraco movimento também põe em alerta a pescadora Valéria Maria de Alcântara, 37. Casada com outro pescador, ela diz que desde criança percorre os manguezais do Massangana coletando ostras, peixes, mariscos e siris. “O que eu pesquei antes [do vazamento] está na geladeira. Nos alimentamos do que temos e todo dia viemos fazer a limpeza do mangue. Da minha pesca, eu pago as minhas contas. Minha filha caçula estuda num colégio particular e eu estou aqui louca sem saber como pagar a próxima mensalidade”, relata.

À espera da burocracia

Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), quase 8 mil pescadores artesanais que vivem no litoral pernambucano aguardam uma solução para os prejuízos que sofreram com o derramamento de óleo no Nordeste. Desses, menos de 400 têm direito ao seguro-defeso, que, em Pernambuco, é dado apenas a quem pesca lagosta. O benefício, que equivale a um salário mínimo, é concedido pelo Governo Federal todos os anos no período de reprodução dos animais, entre dezembro e maio, quando a pesca é proibida.

No começo da semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria proibindo temporariamente a pesca de lagosta e camarão na região, o que garantiria a antecipação do pagamento para novembro. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, os critérios para a concessão do seguro são baseados em estudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e variam em cada estado. “Em Pernambuco, quem tem defeso é lagosta. Em Alagoas, é camarão e lagosta. Na Bahia, camarão, lagosta e robalo. A pesca é proibida porque não teria sentido receber o benefício social e continuar pescando”, explica. “Defendemos que o Governo Federal crie um mecanismo de remuneração extraordinária enquanto perdurar essa indefinição para o consumo do pescado”.

Na última quinta-feira, a portaria foi revogada, liberando novamente a atividade. A ministra Tereza Cristina declarou também que o seguro emergencial será estendido a marisqueiros, catadores de caranguejos e outros profissionais da pesca. A Folha procurou o Ministério da Agricultura para esclarecer se a antecipação do seguro-defeso seria suspensa com a revogação da medida. Em resposta, o órgão informou que estuda liberar uma parcela extra do benefício como ação indenizatória. O pagamento será feito em novembro, ainda sem data definida. Também não foi explicado como os possíveis beneficiários terão acesso ao auxílio.

Enquanto não há uma definição, o Governo do Estado anunciou, após reunião do Comitê Gestor de Pesca com organizações de pescadores na última quinta-feira, a criação de uma força-tarefa para cadastrar, até o dia 11 de novembro, todos os pescadores prejudicados. “Desde o início, ponderamos que a antecipação do seguro-defeso não contemplaria o universo de pescadores do Estado. Agora que o ministério reavaliou sua posição, precisamos discutir qual será a base”, afirmou o secretário Dilson Peixoto depois do encontro. O gestor estima que, para contemplar todos os pescadores do Estado que precisam de uma compensação, seria necessário um aporte de cerca de R$ 10 milhões.

Problema urbano

A pesca é a primeira ponta de uma cadeia que une e mantém diversos setores produtivos. Dos bares e restaurantes aos hotéis, toda a área de serviços e comércio adquire os alimentos coletados pelos pescadores para servir aos clientes. Desse grupo diversificado, os barraqueiros e vendedores ambulantes são os mais prejudicados, já que dependem diretamente do movimento nas praias. Só no Cabo de Santo Agostinho, uma das cidades mais afetadas pelo vazamento, o problema atinge um universo muito maior que os 172 pescadores do município registrados pelo Ministério da Agricultura.

Na última semana, desde que a prefeitura começou a fazer o registro dos moradores que sobrevivem do que o mar e o rio oferecem, 1.114 pessoas, incluindo pescadores e barraqueiros, já se cadastraram para receber algum auxílio do poder público. “O município não tem suporte financeiro para dar conta disso sozinho. O derramamento é um mistério, ninguém assume nada e o Governo Federal não se manifesta. Dos 300 cadastros que fizemos em Suape, apenas 18 recebem seguro-defeso”, revela a secretária de Programas Sociais do Cabo, Edna Gomes. De acordo com ela, não só em praias como Suape, Itapuama e Paiva, mas também em bairros fora da costa litorânea, como Ponte dos Carvalhos, há famílias que tiram o sustento do mangue ou de barracas à beira-mar.

Entre elas, está a de Ivaneide Maria de Oliveira, 36, a mãe de Everton Miguel dos Anjos, 13, fotografado pela Folha no último dia 21 enquanto ajudava os voluntários a limpar a praia de Itapuama. Ela mora em Ponte dos Carvalhos, mas é dona de uma barraca à beira-mar. A renda é complementada pelas corridas que o marido faz como taxista. “Enfraqueceu muito [o movimento]. Não só lá como em todas as áreas de praia”, lamenta. A secretaria de Programas Sociais informou que já visitou a casa dela e levanta o que pode ser feito para ajudar a família. Também há comerciantes, como Nivaldo Manoel da Rocha, 52, que também vive da pesca. “Acabou-se com a praia, ninguém vende nada. Não vem cliente. Eu pesquei ainda para comer, eu não me preocupo [com contaminação]. Não vou jogar fora”, conta. “Normalmente, eu faturo entre R$ 1.000 e R$ 1.500 no fim de semana, mas no último faturei nem R$ 50”.

Uma solução que tem sido discutida seria a contratação de parte dessa mão-de-obra pelo município para reforço de alguns serviços públicos. “Todos estão se cadastrando, mas não sabem se vão entrar e muitas pessoas vivem do turismo de forma indireta. Conversei com a secretaria de Programas Sociais e o que se pensa é remanejar essas pessoas para uma espécie de estágio, que possam receber uma bolsa, e atuar nos órgãos da prefeitura ou até em empresas”, explica o presidente da Associação de Moradores e Amigos de Itapuama, Gleidvander Santos. A secretária Edna Gomes confirmou que tem debatido a ideia, mas ainda avalia a viabilidade da proposta. “Não é descartada. A gente vai ter que se reinventar. Quando fechamos um aterro, fizemos o cadastro dos catadores e eles foram absorvidos pela empresa de limpeza [urbana]. Mas não podemos garantir isso agora”, afirma.

Por Folhape

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