Caruaru-PE: Governo de Pernambuco beneficia municípios do Agreste Meridional com R$ 22,9 milhões

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O Agreste Meridional está sendo beneficiado com a liberação de mais de R$ 22,9 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos do Tesouro Estadual estão sendo direcionados à execução de 60 obras de infraestrutura nos 26 municípios da região, na qual estão inseridas as cidades de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba. Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa.

O repasse é feito pelo Governo de Pernambuco às prefeituras que apresentaram projetos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Em todo Estado serão investidos aproximadamente de R$ 1.29,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. Só no Agreste Meridional, serão realizadas obras de pavimentação, revitalização de praças e recuperação e ampliação de escolas e hospitais, além de melhorias no sistema de abastecimento de água.

Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.

Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), os projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.

O FEM foi anunciado durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Todos os projetos aprovados pelos municípios obedecem rigorosamente às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os recursos do fundo são geridos pela Seplag, com as obras executadas pelas administrações municipais.

Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual,

direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.

Conheça as Obras Municipais que contam com recursos do FEM no Agreste Meridional

Águas Belas, R$ 1.265.547,45 - Construção da alameda de entrada da Cidade 1ª Etapa;

Angelim, R$ 562.547,32 – Construção do Posto de Saúde do Sítio Xique-xique;- Construção do Pórtico de entrada do município;

Bom Conselho, R$ 1.406.368,27 – Reforma do prédio onde funciona o Centro de Atenção de Idosos; Revitalização e reurbanização da Praça Frei Caetano e do canteiro central da Av. Tenente Raul de Holanda; Reforma do prédio anexo ao Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso; Revitalização e construção dos principais acessos à cidade; Revitalização e urbanização da Praça Pedro II;

Brejão, R$ 421.910,50 - Recuperação da instalação da Unidade Mista de Saúde Alice Figueira;

Buíque, R$ 1.547.005,09 - Construção do abatedouro municipal; Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas;

Caetés, R$ 984.457,80 - Construção das novas instalações do Colégio Municipal José de Anchieta Callou;

Calçado, R$ 562.547,32 - Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas; Reforma da Praça Mandu Caetano e da Rua Aluizio Pereira; Abastecimento d´água do Sítio Boa Vista, marrecas e Mocós; Construção do Cemitério Municipal;

Canhotinho, R$ 984.457,80 - Reforma e ampliação do açougue público municipal; Construção da praça da cidade; Construção da praça do distrito de Olho d’Água de Dentro; Reforma e ampliação do Estádio Gogozão;

Capoeiras, R$ 843.820,97 - Reforma do hospital municipal; Construção da Unidade Didática Padrão de Processamento de Carnes;

Correntes, R$ 843.820,97  - Construção de três pórticos; Revitalização das praças da cidade, Pedro Alves Hercílio Victor; Construção de um Portal;

Garanhuns, R$ 2.531.462,87 - Construção do Binário da Boa Vista; Chegando à Universidade de Pernambuco;

Iati, R$ 843.820,97 - Abastecimento de água;

Itaíba, R$ 843.820,97 - Construção de sistema de abastecimento de água;

Jacuti, R$ 984.457,80 - Construção da creche municipal;

Jupi, R$ 703.184,15 - Melhoria da infraestrutura do prédio da Vigilância Sanitária, Execução e Melhoria na Secretaria de Educação; Pavimentação em paralelepípedos graníticos; Executivo da limpeza no Açude do distrito da Colônia;

Jurema, R$ 703.184,15 - Pavimentação em paralelepípedos graníticos; Projeto urbanístico;

Lagoa do Ouro, R$ 562.547,32 - Construção do Centro Administrativo;

Lajedo, R$ 1.125.094,62 - Ampliação, restauração e Urbanização do Centro de Abastecimento Municipal;

Palmeirina,  R$ 421.910,50 - Palmeirina Fazendo Ponte – Inhumas, Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;

Paranatama, R$ 562.547,32 - Pavimentação de ruas nos loteamentos Floriano Duda da Costa e Antônio da Silva Souto; Apoio à estruturação da rede de serviço de saúde;

Pedra, R$ 843.820,97  - Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas; Reforma do mercado público;

Saloá, R$ 703.184,15 - Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;

São João, R$ 843.820,97- Infraestrutura Urbana;

Terezinha, R$ 421.910,50 - Revitalização da margem urbana da PE-218; Pavimentação em paralelepípedos graníticos de Rua Emílio Martins da Silva; Reforma da Praça Getúlio Vargas;

Tupanatinga, R$ 984.457,80 - Reforma da Praça José Emílio de Melo; Construção da Praça da Fundec; Ampliação do cemitério municipal; Limpeza do Açude do Boqueirão;

Venturosa, R$ 703.184,15 - Reforma de edificação com fins de funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde Familiar; Reforma de edificação com fins de funcionamento de uma biblioteca; Reforma e ampliação do hospital municipal; Reforma e ampliação do campo de futebol

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Fonte: Secretaria da Casa Civil de Pernambuco

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